| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 72 |
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
No dia ~í de de 2022.
Sessão: ~ '.:-,~li,c,P•~
Nome dos Vereadores Assinatura
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza -- =' `
Hi g or Gomes Pires Bueno / r
Idelvan Evangelista do Nascimento
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~ ' •~1
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha
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Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva ,-,(~ 14, iP
Rodrigo Alves Carvelo /,
Rosângela Santana Ferreira ,
Vandeval Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, '3! de p .v
N
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de 2022.
Ja' berto da Silva
P esidente da Câmara
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PREf E1TURA OE wI
CATALAO
Cidade que sonha e faz. República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Município de Catalão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
s e m m o c
.♦ A.~U
OFI.2022.092.000-GAB/DJR-SEMMAC Catalão (GO), 24 de maio de 2022.
Exmo. Sr.
Jair Humberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Catalão
Catalão (GO)
Assunto: Resposta ao Ofício n" 0201/2022 — relativo ao requerimento aprovado na l6`~
Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022.
Senhor Presidente,
Vimos, via do presente respeitosamente, responder a Vossa Senhoria, referente ao
requerimento aprovado na l6 Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, de autoria do Senhor
Vereador Luiz Socorro Moreira, o qual solicita a disponibilização de Xerox gratuita para as
pessoas que fizerem necessário de fazer protocolos na recepção.
Para tanto, é importante salientar que esta secretaria possui um fluxo elevado de
documentos, quanto aos serviços ambientais disponibilizados a comunidade, tais como:
Processos de Licenciamento Ambiental (Autorizações — corte de árvores, eventos, publicidades
ao ar livre, publicidade volante e outras), certificados de registro ambiental, licença ambiental
simplificada ou única, licença prévia, licença de instalação, licença de operação, licença de
exploração florestal, licença de exploração de mineral, parecer técnico, relatório técnico,
manifestação administrativa (defesa de multa), cumprimento de notificações ou pendências
entre outros.
Diante do contexto descrito anteriormente, é praticamente inviável que esse órgão
ambiental atenda esta solicitação. No entanto, ressalta-se que em caso esporádico e/ou de duas
(2) a (3) três xerox, a secretaria procura atender tais situações.
Sendo o que consta, e limitando-se ao exposto, reiteramos os protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Silas José
Secretário Municipal ' Tê h!io Ambiente
Portaria n°. 858/2018 — SEMMAC
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO - SEMMAC
Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar n 2338, Santa Rita, Catalão (GO), CEP 75705-220, Fone (64) 3441-2081
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CATAlAO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 31/05/2022 - 13:55 ; Encerramento: 31/05/2022 - 15:42 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário Interino: Helson Barbosa de Souza / MDB Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Cleuber José Vaz / Motivo de saúde Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2022. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Caçula para compor a Mesa e ocupar a 2ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cacá dos Animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1° secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou que o Projeto de Lei nº 29/2022, referente à de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, será colocado em votação nas 2 23ª sessões ordinárias, designadas para os dias 14 e 21 de junho de 2022, com p reservada para tal, portanto, não haverá matérias de expediente (requerimentos moções). As eventuais emendas parlamentares deverão ser protocolizadas no Sistema Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do dia 09 de junho de 2022 (quinta-feira). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 411 de 2022, Roçagem Bairro Portal do Lago 1 Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 2 - Requerimento nº 412 de 2022, Reposição de Lâmpadas Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 3 - Requerimento nº 413 de 2022, Construção de praça Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 4 - Requerimento nº 414 de 2022, faixa de pedestre no bairro pio gomes Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.gp,gov.br/ - mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2022 03/06/2022 ♦M MGNI(> . , 1, CATAI.(O ~ GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 5 - Requerimento nº 415 de 2022, Que seja feita a academia ar livre no Ceu das artes. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 6 - Requerimento nº 416 de 2022, reforma da quadra de esporte do bairro setor universitario. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 7 - Requerimento nº 417 de 2022, Recuperação da estrada vicinal da zona rural, sentido "Ouvidor dos Cláudios" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 8 - Requerimento nº 418 de 2022, Implantação do programa "Calçada Legal" com parceria da população no Bairro Castelo Branco II Autor: Caçula, Número de Protocolo: 518, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 9 - Requerimento nº 419 de 2022, "Disponibilidade de um espaço para que seja formado um Centro de Tradição Nordestina" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 10 - Requerimento nº 420 de 2022, Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão Bar. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 11 - Requerimento nº 421 de 2022, Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: Fagundes Varela no Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 12 - Requerimento nº 422 de 2022, SOLICITAR, um redutor de velocidade na Rua Almeri de Paiva com a Rua 108 - Bairro Boa Sorte, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Requerimento nº 423 de 2022, Solicito a reforma do muro da Comunidade Coqueiros Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 14 - Requerimento nº 424 de 2022, Solicitação do retorno do casamento comunitário Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 15 - Requerimento nº 425 de 2022, Solicitação de instalação equipamentos adaptados para deficientes físicos em parques públicos Autor: Deus Barbosa, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plená Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 16 - Requerimento nº 426 de 2022, Requerimento - Limpeza Rego D'Agua Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 17 - Requerimento nº 427 de 2022, Requerimento - implantação do Curso de Informatica Gratuito Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 18 - Requerimento nº 428 de 2022, Requerimento Sinalização das Ruas na Proximidade do Posto Celina Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Eail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2022 03/06/2022 ~ i _ CATAl.lO • 00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilmar. ; 19 - Requerimento nº 429 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto, Rodrigo Margon, a indicação para a implantação do sistema de esgoto na Rua 546 no Bairro Santa Cruz. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 20 - Requerimento nº 430 de 2022, Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e para o Secretário de Obras Leonardo Martins a indicação para que seja realizada a reforma da Rua do Lazer. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 21 - Requerimento nº 431 de 2022, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DAS MÃES Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 22 - Requerimento nº 432 de 2022, ESTUDOS QUE VISEM O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS ANTERIOR AO PERÍODO DE GOZO DAS MESMAS. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 23 - Requerimento nº 433 de 2022, A PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DA CISTERNA E SÃO DOMINGOS, BEM COMO REGIÕES PRÓXIMAS. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. 24 - Requerimento nº 434 de 2022, Solicito ao Senador Vanderlan Vieira Cardoso, viabilização de recursos financeiros através de emenda para aquisição de um aparelho de colonoscopia a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; 25 - Requerimento nº 435 de 2022, Solicito ao Deputado Federal, Ilmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, viabilização de recursos financeiros através de emenda para aquisição de Aparelho de Endoscopia ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Ob Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, "Altera a redação de dispositivo da LEI COMPLEMENTAR Nº 3952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Código Tributário Municipal." Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 42 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da Lei Municipal de n° 3.977, de 12 de maio de 2022, nos termos seguintes". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 503, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Av. Nicolau Abrão, 175 - Cata! %• GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E1: . vidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2022 03/06/2022 L~ gina 3 ~ ~ 1CA M f /N,cyh j t ^I( CATAL(O•CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado em 1ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Todos os vereadores solicitaram a dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas e a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Cláudio Lima. ; 3 - Projeto de Lei nº 43 de 2022, "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos, e dá outras providências". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022, Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome "Maria Denise Quirino Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 221, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2º votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas e a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 509, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 510, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e única votação; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022, Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: ~~ Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pe Mesa Diretora tendo em vista a ausência do autor na sessão. ; 11 - Projeto de Decr Legislativo nº 7 de 2022, "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson Almeida Pinto, dá outras providências" Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 4 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz. ; 12 - Emenda nº 3 de 2022, "Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda nº 4 de 2022, "Suprime parcialmente o inciso I do Art. 1 , suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do Art. 5º e modifica o § Único do Art. 5º tornando-o caput do Projeto de Lei de nº 21 de 02 de abril de 2022". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2022 03/06/2022 ~ Nux:t7,. N ' T-►i.if CATALAO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo J Presi . - te: Jair Hu • e o da Silva / PR Prihneiro Segundo Séd etário Secretário: Vandeval Interino: Nelson Florisbelo De Aquino Barbosa de Souza / /PODE MDB Cláudio Silva lima / MDB Gilmar Antônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Deusmar Barbosa da Rocha / DEM Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB or eno / Maciel Oliveira Batalha / PROS !/ IT. dr -` Alves rvelo / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2022 03/06/2022 Página 5 .,.yJ_~~~~~p t Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rosângela 'tana Ferreira / PSDB 7/ Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/06/2022 03/06/2022 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/05/2022 - 13:30 Encerramento: 31/05/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar “Altera a redação de dispositivo da LEI COMPLEMENTAR Nº 3952, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Código Tributário Municipal.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da Lei Municipal de n° 3.977, de 12 de maio de 2022, nos termos seguintes". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Utilidade Pública Associação dos Três Reis Magos Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Rodrigão Nomeia Unidade Educacional do Bairro Parque Imperial com o nome “Maria Denise Quirino Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. CEZAR CAMPOS PINTO. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 31/05/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Emenda nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Emenda nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar “Suprime parcialmente o inciso I do Art. 1º, suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do Art. 5º e modifica o § Único do Art. 5º tornandoo caput do Projeto de Lei de nº 21 de 02 de abril de 2022”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/05/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 31/05/2022 Página 2