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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2022-06-07
native_id73

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

e~ 
Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia ►»' de ~,~, ~~- de 2022. 
Sessão:
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira - 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto ( c77 , 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno
f 
Idelvan Evangelista do Nascimento
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, Q),i de 
Jair fI3vinberto da Silva 
idente da Câmara 
de 2022. 
~ 
ESTADO DE GOZAS 
'. 
~. 
E: i 
CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N° do Processo 1306/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 
Interessado 3191 - PROCON CATALÃO 
CPF/CNPJ Atuação 02/06/202209:15 Previsão 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto OFICIO N° 89/2022 
Descrição 
RESPOSTA AO OFÍCIO N°14/2022 - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS. 
Destino GABINETE JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Documento 
Ambiente Interno 
Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 25/05/2022 i i i i i II
PRO 
CATALÃO 
Resposta ao ofício n° 1412022 
Ao 
llustrissimo Senhor, 
Jair Humberto da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Catalão. 
Assunto; Encaminhamento de Requerimentos. 
Prezado Senhor, 
~ 
CATAI..AO 
Cldodc «vr e fciz. 
Catalão (GO) aos, 25 de maio de 2022. 
Em atendimento aos termos do ofício supra, vem respeitosamente à presença de Vossa 
Senhoria informar que recepcionamos a solicitação e efetuamos os procedimentos necessárias 
visando o atendimento do mesmo no menor espaço possível. 
Dessa forma, informamos que está UNIDADE DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO 
CONSUMIDOR, atualmente não conta com servidores em número suficiente para a formação de 
uma equipe de fiscalização, entretanto, tem-se empenhado para conseguir mais servidores junto 
ao Executivo Municipal. 
Ressalta-se que, apesar de não possuir uma equipe de fiscalização este PROCON, por 
meio de seu DIRETOR realiza fiscalizações continuas nos estabelecimentos comercias deste 
município em especial nas agências bancarias, porém, diante da grande demanda e da escassez 
de servidores, nem todas as denúncias são passiveis de fiscalização imediata, mas toda denuncia 
realizada ao PROCON é verificada por meio de visitação pessoal do DIRETOR desta unidade, 
bem como, notificando o estabelecimento das referidas ocorrências e cobrando a solução destas. 
Certos de termos cumprido com o que fora solicitado, renova-se nossos protestos de estima e 
consideração. 
Cordialmente, 
(ssessor JúrídicolPROCON 
OAB/GO N°38.716 
1E-mail: procon@catalao.go.gov.br — Endereço: Rua major Paulino, nº 228, Nossa Senhora de 
Fátima, Catalão, Estado de Goiás. 

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

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| Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/06/2022 - 14:01 ;
Encerramento: 07/06/2022 - 15:50
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário:
Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC
* Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
'MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno /
PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio
Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ;
Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira /
PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada ;
Maciel Oliveira Batalha / Compromisso particular ; Marciel de Oliveira Mesquita /
Compromisso particular
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início do
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 21º Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se
tacitamente aprovada a ata da 19º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a
publicação da ata da 202 Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) !
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu
pedido. AVISOS: O Presidente informou que o Projeto de Lei nº 29/2022, referente à ei
de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, seria colocado em votação nas 22
e 23º sessões ordinárias, designadas para os dias 14 e 21 de junho de 2022, com phu
reservada para tal, informando ainda que não haveria matérias de expediént:
q
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(requerimentos e/ou moções) nessas datas. Ressaltou também que as eventuais emen
N
À
A
parlamentares deveriam ser protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL) até as 16:00 horas do dia 09 de junho de 2022 (quinta-feira).
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 436 de 2022, Requerimento - Faixa
Elevada Rua 604 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: ,
Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 2 - Requerimento nº
437 de 2022, Requerimento - Patrolamento da Estrada Vicinal da Regiao do Tambioco
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 3 - Requerimento nº 438 de 2022,
Requerimento - Instalação de Agua no Campo de Futebol em Santo Antonio do Rio Verde
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 541, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, |,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 4 - Requerimento nº 439 de 2022,
Disponibilidade de um novo veículo para realizar transporte escolar que realiza a linha
N
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estudantil da Fazenda Tambiocó Autor: Caçula, Número de Protocolo: 542, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -4 4
)
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: 44http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
MMC,
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rd Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 5 -
Requerimento nº 440 de 2022, Um estudo do local Avenida São Vicente do Araguaia
objetivando a implantação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar”, como
também a pintura de faixa amarela no trecho de proibição. Autor: Caçula, Número de
Protocolo: 543, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar,
Higor e Luiz. ; 6 - Requerimento nº 441 de 2022, Solicita, um redutor de velocidade na
Rua Almery de Paiva com a Rua 108 (fotos em anexo) - Bairro Jardim Paulista, nesta
Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 7 - Requerimento nº 442 de 2022,
Solicita a limpeza (roçagem) das margens do Córrego da Chácara das Madres, em especial
no trecho entre o Complexo Francisco Cassiano (represas do Bairro Monsenhor Souza) e a
Av João Luiz no Bairro Pio Gomes. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 545, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 8 - |
Requerimento nº 443 de 2022, Solicita a instalação de câmeras de segurança nos
Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Kaká Lúcio, Número de
Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar,
Higor e Luiz. ; 9 - Requerimento nº 444 de 2022, LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA SA
QUADRA ESPORTIVA TEÓFILO SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO Autor: Rodrigão, Número “
de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima,
Gilmar, Higor e Luiz. ; 10 - Requerimento nº 445 de 2022, RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA DOS BOIADEIROS Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 548,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ;
11 - Requerimento nº 446 de 2022, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA
| IZABEL, NO BAIRRO LEBLON Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 549, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar Higor e Luiz. ; 12 -
Requerimento nº 447 de 2022, Limpeza de terreno baldio Autor: Sargento Anísio,
Número de Protocolo: 550, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, )
Gilmar, Higor e Luiz. ; 13 - Requerimento nº 448 de 2022, Faixa elevada Av. Dr.
Lamartine Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: )
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs,:
Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 14 - Requerimento
3 4 449 de 2022, Solicito ao Diretor de Iluminação Pública, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues, troca
> “das lâmpadas queimadas em toda extensão da Represa do Clube do Povo, bem como,
quadras de areia do referido local. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 552, Turh
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 15 -
À Requerimento nº 450 de 2022, Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Ilmo. Sr. Silas José Tristão, arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro
Village. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 16 - Requerimento nº 451 de.
2022, Para que seja retomado o atedimento de urgencias noturnas e nos fins de semana
do CIOM. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 17 - Requerimento nº
452 de 2022, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE IGREJA VIDA
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Ú Av. Nicolau Abrão, 175 E Catalão Go Tel.: (84) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
10/06/2022 SN
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Td Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NOVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA FE. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo:
555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz.
; 18 - Requerimento nº 453 de 2022, Pedido de patrolamento das estradas que dão
acesso a região São João do Monte Alto, município de Catalão-GO. Autor: Cleuber Vaz,
Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
| Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima,
| Gilmar, Higor e Luiz. ; 19 - Requerimento nº 454 de 2022, Pedido de reparo na ponte e
mata burro que dão acesso às fazendas e sítios da região de São João do Monte Alto,
município de Catalão-Go. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 558, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 20 - Moção nº 28
de 2022, Moção de aplausos Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 556, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 21 -
Moção nº 29 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE INTERNACIONAL
SOROPTIMINSTA DE CATALÃO Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 559, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única Z
votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 22 - /
Moção nº 30 de 2022, Moção de aplausos ao Dia Internacional do "Pastor Evangélico" /
Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em
| plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 23 - Moção nº 31 de 2022, Moção
| de aplausos à senhora Wanderléia Barbosa da Silva. Autor: Cleuber Vaz, Número de
Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar,
Higor e Luiz. ; 24 - Moção nº 32 de 2022, Moção de Aplauso ao cantor mirim Bielzinho
/ Autor: Caçula, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, )
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Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pipé
Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PR
; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Ricardo de Freitas Silva
PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereiha
/ PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o Município
de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que
especifica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 536, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2022,
Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção. Autor: Caçula,
Número de Protocolo: 538, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 35 de 2022, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou
desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na ,
Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade
de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da
Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências."
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 449, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.:
Ausente em Plenário: Rosângela. ; 4 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, "Declara E
utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO
L”,
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pç Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
IPEVIS e dá outras providências”. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de
Protocolo: 448, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Anísio e Cláudio Lima. ;
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2022, "Altera denominação primitiva de via pública situada
no Bairro São José, nesta cidade". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 479, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 13 e 2º votações em regime de urgência - Obs.: O vereador
Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade |
em Plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de urgência: Cláudio
Lima e Luiz Pamonheiro. ; 6 - Projeto de Lei nº 40 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 e 2º votações em regime de urgência -
Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por
unanimidade em Plenário. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede |
Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Autor: Cleuber Vaz, Número de |
Protocolo: 537, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de |
Decreto Legislativo nº 6 de 2022, Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr.
João Paulo Santos Gouvea Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 260, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,nResultado: Aprovado em 1º e única |
votação - Obs.: Ausente em plenário: Vandeval. ;« |
À
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo Álves Carvelo / PODE
| fam de Todos os a di na Sessão
Presidente: Jair Primeiro
Humberto Ida Silva / Secretário: Vandeval
PRO: Florisbelo De Aquino
/ PODE
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PSC
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34
10/06/2022 ED)
1-4444 http://cama
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bd Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Gilmar ônio Neto
/ PODE
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB
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Rosângela Santana
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Anísio Pereira / PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 10/06/2022
10/06/2022 Página 5

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 13:30
Encerramento: 07/06/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
44 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos
financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
45 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula 
Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
35 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação,
consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada
na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e
bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será,
posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento
de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
4 - Projeto de Lei nº
37 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA
SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
5 - Projeto de Lei nº
39 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José,
nesta cidade". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
6 - Projeto de Lei nº
40 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá
outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos
Gouvea 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
09/06/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/06/2022
Página 1

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