| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-06-07 |
| native_id | 73 |
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e~ Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia ►»' de ~,~, ~~- de 2022. Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira - Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ( c77 , Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno f Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, Q),i de Jair fI3vinberto da Silva idente da Câmara de 2022. ~ ESTADO DE GOZAS '. ~. E: i CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO N° do Processo 1306/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Interessado 3191 - PROCON CATALÃO CPF/CNPJ Atuação 02/06/202209:15 Previsão Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE Assunto OFICIO N° 89/2022 Descrição RESPOSTA AO OFÍCIO N°14/2022 - ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS. Destino GABINETE JAIR HUMBERTO DA SILVA Documento Ambiente Interno Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: 25/05/2022 i i i i i II PRO CATALÃO Resposta ao ofício n° 1412022 Ao llustrissimo Senhor, Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Catalão. Assunto; Encaminhamento de Requerimentos. Prezado Senhor, ~ CATAI..AO Cldodc «vr e fciz. Catalão (GO) aos, 25 de maio de 2022. Em atendimento aos termos do ofício supra, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar que recepcionamos a solicitação e efetuamos os procedimentos necessárias visando o atendimento do mesmo no menor espaço possível. Dessa forma, informamos que está UNIDADE DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR, atualmente não conta com servidores em número suficiente para a formação de uma equipe de fiscalização, entretanto, tem-se empenhado para conseguir mais servidores junto ao Executivo Municipal. Ressalta-se que, apesar de não possuir uma equipe de fiscalização este PROCON, por meio de seu DIRETOR realiza fiscalizações continuas nos estabelecimentos comercias deste município em especial nas agências bancarias, porém, diante da grande demanda e da escassez de servidores, nem todas as denúncias são passiveis de fiscalização imediata, mas toda denuncia realizada ao PROCON é verificada por meio de visitação pessoal do DIRETOR desta unidade, bem como, notificando o estabelecimento das referidas ocorrências e cobrando a solução destas. Certos de termos cumprido com o que fora solicitado, renova-se nossos protestos de estima e consideração. Cordialmente, (ssessor JúrídicolPROCON OAB/GO N°38.716 1E-mail: procon@catalao.go.gov.br — Endereço: Rua major Paulino, nº 228, Nossa Senhora de Fátima, Catalão, Estado de Goiás.
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NA Ma, a tm mm > | Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/06/2022 - 14:01 ; Encerramento: 07/06/2022 - 15:50 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC * Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 'MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada ; Maciel Oliveira Batalha / Compromisso particular ; Marciel de Oliveira Mesquita / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início do trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 21º Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 19º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 202 Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) ! horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu pedido. AVISOS: O Presidente informou que o Projeto de Lei nº 29/2022, referente à ei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, seria colocado em votação nas 22 e 23º sessões ordinárias, designadas para os dias 14 e 21 de junho de 2022, com phu reservada para tal, informando ainda que não haveria matérias de expediént: q f (requerimentos e/ou moções) nessas datas. Ressaltou também que as eventuais emen N À A parlamentares deveriam ser protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do dia 09 de junho de 2022 (quinta-feira). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 436 de 2022, Requerimento - Faixa Elevada Rua 604 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: , Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 2 - Requerimento nº 437 de 2022, Requerimento - Patrolamento da Estrada Vicinal da Regiao do Tambioco Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 3 - Requerimento nº 438 de 2022, Requerimento - Instalação de Agua no Campo de Futebol em Santo Antonio do Rio Verde Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 541, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, |, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 4 - Requerimento nº 439 de 2022, Disponibilidade de um novo veículo para realizar transporte escolar que realiza a linha N = estudantil da Fazenda Tambiocó Autor: Caçula, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -4 4 ) A Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: 44http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- MMC, mm > rd Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 5 - Requerimento nº 440 de 2022, Um estudo do local Avenida São Vicente do Araguaia objetivando a implantação de placas de sinalização “proibido parar e estacionar”, como também a pintura de faixa amarela no trecho de proibição. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 543, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 6 - Requerimento nº 441 de 2022, Solicita, um redutor de velocidade na Rua Almery de Paiva com a Rua 108 (fotos em anexo) - Bairro Jardim Paulista, nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 7 - Requerimento nº 442 de 2022, Solicita a limpeza (roçagem) das margens do Córrego da Chácara das Madres, em especial no trecho entre o Complexo Francisco Cassiano (represas do Bairro Monsenhor Souza) e a Av João Luiz no Bairro Pio Gomes. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 545, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 8 - | Requerimento nº 443 de 2022, Solicita a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 9 - Requerimento nº 444 de 2022, LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA SA QUADRA ESPORTIVA TEÓFILO SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO Autor: Rodrigão, Número “ de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 10 - Requerimento nº 445 de 2022, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS BOIADEIROS Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 11 - Requerimento nº 446 de 2022, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA | IZABEL, NO BAIRRO LEBLON Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar Higor e Luiz. ; 12 - Requerimento nº 447 de 2022, Limpeza de terreno baldio Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 550, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, ) Gilmar, Higor e Luiz. ; 13 - Requerimento nº 448 de 2022, Faixa elevada Av. Dr. Lamartine Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: ) Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs,: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 14 - Requerimento 3 4 449 de 2022, Solicito ao Diretor de Iluminação Pública, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues, troca > “das lâmpadas queimadas em toda extensão da Represa do Clube do Povo, bem como, quadras de areia do referido local. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 552, Turh Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 15 - À Requerimento nº 450 de 2022, Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 16 - Requerimento nº 451 de. 2022, Para que seja retomado o atedimento de urgencias noturnas e nos fins de semana do CIOM. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 17 - Requerimento nº 452 de 2022, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE IGREJA VIDA 4 Ú Av. Nicolau Abrão, 175 E Catalão Go Tel.: (84) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- 10/06/2022 SN 4, ágina 2 A Mc Td Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NOVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA FE. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 18 - Requerimento nº 453 de 2022, Pedido de patrolamento das estradas que dão acesso a região São João do Monte Alto, município de Catalão-GO. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, | Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, | Gilmar, Higor e Luiz. ; 19 - Requerimento nº 454 de 2022, Pedido de reparo na ponte e mata burro que dão acesso às fazendas e sítios da região de São João do Monte Alto, município de Catalão-Go. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 20 - Moção nº 28 de 2022, Moção de aplausos Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 21 - Moção nº 29 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE INTERNACIONAL SOROPTIMINSTA DE CATALÃO Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única Z votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 22 - / Moção nº 30 de 2022, Moção de aplausos ao Dia Internacional do "Pastor Evangélico" / Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em | plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 23 - Moção nº 31 de 2022, Moção | de aplausos à senhora Wanderléia Barbosa da Silva. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; 24 - Moção nº 32 de 2022, Moção de Aplauso ao cantor mirim Bielzinho / Autor: Caçula, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Cacá, ) t Cláudio Lima, Gilmar, Higor e Luiz. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pipé Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PR ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Ricardo de Freitas Silva PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereiha / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 536, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2022, Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 538, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 35 de 2022, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na , Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 449, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: Ausente em Plenário: Rosângela. ; 4 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, "Declara E utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO L”, 4 Aa 3 pç Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo IPEVIS e dá outras providências”. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 448, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 5 - Projeto de Lei nº 39 de 2022, "Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 479, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 13 e 2º votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade | em Plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do pedido de urgência: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. ; 6 - Projeto de Lei nº 40 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 e 2º votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede | Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Autor: Cleuber Vaz, Número de | Protocolo: 537, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de | Decreto Legislativo nº 6 de 2022, Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,nResultado: Aprovado em 1º e única | votação - Obs.: Ausente em plenário: Vandeval. ;« | À Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo Álves Carvelo / PODE | fam de Todos os a di na Sessão Presidente: Jair Primeiro Humberto Ida Silva / Secretário: Vandeval PRO: Florisbelo De Aquino / PODE Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34 10/06/2022 ED) 1-4444 http://cama A 070 Página 4 bd Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Art áudio Silva Lima / Gilmar ônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB q Luiz Socorro Morei i i / PODE ” Silva / PSC Rosângela Santana Ferreira / PSDB Bal Oia po Asura Quis ad Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 10/06/2022 10/06/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/06/2022 - 13:30 Encerramento: 07/06/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/06/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/06/2022 Página 1