| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-06-14 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 44 de punhos de 2022. 22% Sessão: (Adin Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Pano. Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Piu Idelvan Evangelista do Nascimento uam Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo [oo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 4y de pu ha : de 2022. umberto da Silva sidente da Câmara
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A MU ic, ” “e rd Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/06/2022 - 13:55 ; Encerramento: 14/06/2022 - 15:17 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Maciel Oliveira Batalha / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 22º Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 202 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinoy“a publicação da ata da 21º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e dúas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao, 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu pedido. Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Número de Protocolo: 328, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a dispensa parcial da leitura da proposição, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. úsentes em Plenário: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. ; 2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022, Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protccolo:663, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de . Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- Va mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 21/06/2022 , 4 pune , z 2 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, "Institui a Lei de | Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, U pera Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei nº 35 de 2022, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 449, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 28 votação ; 4 - Projeto de Lei nº 46 de 2022, "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 565, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 37 de 2022, “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 448, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 564, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; | Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 1 y Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Primeiro Segundo Secretário: Vandeval Secretário: Florisbelo De Aquino José Vaz / PSC | PODE Helso Cláudio Silva a / Souzg/ MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ E- | mail: ouvidoria camaracatalao.go.gov.br 21/06/2022 21/06/2022 Y Página 2 Patroa ' bed Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilmar Antônio Neto / PODE ui EL Mol Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro oreira/ Rodrigues / PRB / PODE j Ricardo de” Freitas Silva / PSC Rosângela antana Anísio Pereira / PODE Ferreira / PSDB t Dad TT Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoria çcamaracatalao.go.gov.br 21/06/2022 21/06/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/06/2022 - 13:30 Encerramento: 14/06/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente “Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO GOMES ROSA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/06/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/06/2022 Página 1