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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-06-14
native_id74

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
No dia 44 de punhos de 2022.
22% Sessão: (Adin
Nome dos Vereadores Assinatura
Anísio Pereira Pano.
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno Piu
Idelvan Evangelista do Nascimento uam
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo
[oo
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, 4y de pu ha : de 2022.
umberto da Silva
sidente da Câmara

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

A MU ic,
” “e
rd Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/06/2022 - 13:55 ;
Encerramento: 14/06/2022 - 15:17
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ;
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto /
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE
; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves
Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval
Florisbelo De Aquino / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Maciel Oliveira Batalha / Compromisso
particular
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 22º Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se
tacitamente aprovada a ata da 202 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinoy“a
publicação da ata da 21º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e dúas)
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao, 1º
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu
pedido.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento /
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ;
Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira /
PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Número de Protocolo: 328, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a dispensa
parcial da leitura da proposição, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
úsentes em Plenário: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. ; 2 - Emenda à LDO nº 1 de
2022, Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº029, de 13 de abril de 2022, o qual
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria
Anual do exercício de 2023. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de
Protccolo:663, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
Va mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 21/06/2022 , 4
pune ,
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2
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, "Institui a Lei de |
Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, U
pera Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 35 de 2022, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou
desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na
Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade
de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da
Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências."
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 449, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 28 votação ; 4 -
Projeto de Lei nº 46 de 2022, "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada
na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste
Município de Catalão Goiás". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 565, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 37 de 2022,
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO
CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente,
Número de Protocolo: 448, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de
2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR. FERNANDO
GOMES ROSA". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 564, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
| Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1
y
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / DEM
Primeiro Segundo
Secretário: Vandeval Secretário:
Florisbelo De Aquino José Vaz / PSC
| PODE
Helso Cláudio Silva a /
Souzg/ MDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ E-
| mail: ouvidoria camaracatalao.go.gov.br 21/06/2022
21/06/2022
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Página 2
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bed Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar Antônio Neto
/ PODE
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Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Luiz Socorro oreira/
Rodrigues / PRB / PODE j
Ricardo de” Freitas
Silva / PSC
Rosângela antana Anísio Pereira / PODE
Ferreira / PSDB
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoria çcamaracatalao.go.gov.br 21/06/2022
21/06/2022 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 13:30
Encerramento: 14/06/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
29 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá
outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
2 - Emenda à LDO nº
1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022,
o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração
da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
46 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson 
"Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK
no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste
Município de Catalão Goiás". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Lei nº
35 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação,
consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada
na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e
bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será,
posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento
de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 2ª
votação
5 - Projeto de Lei nº
37 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA
SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 2ª
votação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Promotor de Justiça DR.
FERNANDO GOMES ROSA". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/06/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/06/2022
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