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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-06-21
native_id75

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
Nodia de fuchos de 2022.
J3T Sessão: [Adi
Nome dos Vereadores
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, d)4 | de
Humberto da Silva
esidente da Câmara

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ata #

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a MU,
+ em >
red Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/06/2022 - 14:05 ;
Encerramento: 21/06/2022 - 15:18
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ;
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto /
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE
; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas
Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio
Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 23º Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas “in albis", considera-se tacitamente
aprovada a ata da 21º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da K
ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para
impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / )
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves “Carvelo / PODE ; Rosângela Santa =
Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, "Institui a Lei d
Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 328, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022, Acrescenta
dispositivos ao Projeto de Lei nº029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de
l Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de
2023. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 563, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 e única
votação ; 3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão a efetuar
transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 536, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 e 2º votações em regime de urgência -
Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado
por unanimidade em plenário. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Tt
Av. Nicol;
brão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
h mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 22/06/2022
22/06/2022
o bre Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins Autor:
Vandeval, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário:
Anísio e Deusmar. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, “Concede o Título
| de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de
| Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 510,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de 2022, Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires.
Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
| Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em
plenário: Anísio e Deusmar. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / DEM
)
/ PODE |
é
| + Primeiro Segundo
Secretário: Vandeval Secretário: Cleuber |
| “N3 Florisbelo De Aquino José Vaz / PSC |
Q3
“Helson Barbosa de
Souza / MDB
Av. Nicolau Abi 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
| mail: ouvidoriacamaracatalao.go.gov.br 22/06/2022
bo Página 2
22/06/2022
4 A ss A
bd Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar Antônio Neto
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB / PODE
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Rosângela
Ferreira / PSDB
Anísio Pereira / PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 22/06/2022
22/06/2022 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 13:30
Encerramento: 21/06/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
29 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as
diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá
outras providências". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 2ª
votação
2 - Emenda à LDO nº
1 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022,
o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração
da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
3 - Projeto de Lei nº
44 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos
financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª
votação
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Vandeval 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha
Martins 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
21/06/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/06/2022
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