| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-06-21 |
| native_id | 75 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES Nodia de fuchos de 2022. J3T Sessão: [Adi Nome dos Vereadores Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, d)4 | de Humberto da Silva esidente da Câmara
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a MU, + em > red Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/06/2022 - 14:05 ; Encerramento: 21/06/2022 - 15:18 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 23º Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas “in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 21º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da K ata da 22º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / ) PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves “Carvelo / PODE ; Rosângela Santa = Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022, "Institui a Lei d Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 328, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022, Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de l Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 e única votação ; 3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 536, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 e 2º votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, Tt Av. Nicol; brão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- h mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 22/06/2022 22/06/2022 o bre Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Deusmar. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, “Concede o Título | de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de | Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022, Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, | Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Deusmar. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ) / PODE | é | + Primeiro Segundo Secretário: Vandeval Secretário: Cleuber | | “N3 Florisbelo De Aquino José Vaz / PSC | Q3 “Helson Barbosa de Souza / MDB Av. Nicolau Abi 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- | mail: ouvidoriacamaracatalao.go.gov.br 22/06/2022 bo Página 2 22/06/2022 4 A ss A bd Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilmar Antônio Neto Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB / PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 22/06/2022 22/06/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/06/2022 - 13:30 Encerramento: 21/06/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 2 - Emenda à LDO nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, na forma e no montante que especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Vandeval Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. João José Pires. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/06/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/06/2022 Página 1