| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 78 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia d2 de feche de 2022. dy Sessão: (dia DA Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira t— Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento / - 2 | uol femme) Viento Ch tra Maciel Oliveira Batalha e “1 757 Marciel de Oliveira Mesquita / A 14), AO AB Ricardo de Freitas Silva Luiz Socorro Moreira Rodrigo Alves Carvelo XY or RA [ny Rosângela Santana Ferreira Au Vandeval Florisbelo de Aquino Óie as berto da Silva dente da Câmara
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Av. Nicolau Abrão, 1
Página f
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ;
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 2^I{}Ç>I1Q22 - 13:54 ;
Encerramento: 2^IQÇ>I2Q22 -16:53
Ata Eletrônica da 24^ Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
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1/08/2022
V- Cbtalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Eiail:£uvidoria@cg^aracatalao.go.gov.br 01/08/2022
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima !
MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto !
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira t PODE
; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ; Ricardo de Freitas
Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anísio
Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24® Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que,
em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se
tacitamente aprovada a ata da 22® Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a
publicação da ata da 23® Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas)
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para
assinatura da ata.
CAT-UAO-CO
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n® 455 de 2022, Indicação para realização
do estudo de viabilidade técnica para a melhoraria na sinalização da Rua L-01, próxima ao
posto JK. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 -
Requerimento n® 456 de 2022, Indicação para realização do estudo de viabilidade
técnica para a melhorar a sinalização nos Bairros Evelina Nour I e 11. Autor: Maciel
Batalha, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n® 457 de
2022, SOLICITAR um ou mais redutores de velocidade na Rua 79 localizada no Bairro
Marcone, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento n® 458 de 2022, SOLICITA que a Secretaria de Saúde Municipal infontí^
quais cirurgias eletivas e específicas estão sendo disponibilizadas pelo Sistema Único fle
Saúde (SUS). Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 575, Tumo: Único, Tipo: Simbólich,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 \
Requerimento n® 459 de 2022, Requerimento Construção de Banheiros no Cemitério
Municipal Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 -
Requerimento n® 460 de 2022, Requerimento Sinalização das Ruas dos Boiadeiros e
Flor de Maio Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7^
Requerimento n® 461 de 2022, Requerimento Recapeamento das Ruas Itacolomí^
Cento e vinte cinco Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 578, Tumo: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
, 8 - Requerimento n® 462 de 2022, Requerimento Programa Social Entrega de Leite
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>camaracatalao.go.gov.br 01/08/2022
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cataiAo>oo
Gratuito Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento n® 463 de 2022, Solicita sinalização vertical em tomo da obra de
duplicação da GO-330. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 580, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 10 - Requerimento n® 464 de 2022, Solicita o recapeamento asfáltico na rua
Hosana Salviano, no Residencial Estrela. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de
Protocolo: 581, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento n® 465 de 2022, Solicita o
recapeamento asfáltico no Residencial Athenas. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número
de Protocolo: 582, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento n® 466 de 2022,
Constmção de um Centro Esportivo no espaço público situado à Rua das Orquídeas,
Bairro Primavera. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 583, Tumo: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 -
Requerimento n® 467 de 2022, Implantação de um poste de iluminação à Rua da
Travessa D, Bairro Paineiras. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 584, Tumo: Único,
lipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
14 - Requerimento n® 468 de 2022, Sinalização no Bairro Cidade Jardim Autor: Ricardo
^isson. Número de Protocolo: 585, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento n® 469 de
2022, Manutenção ou troca da Ponto próximo a região de São Domingos. Autor: Ricardo
Alisson, Número de Protocolo: 586, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento n® 470 de
2022, Solicita que sejam realizados esforços no sentido da elaboração e execução de
projeto de revitalização das imediações da quadra do São João. Autor: Kaká Lúcio,
Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento n® 471 de 2022, Solicita
que seja realizado esforços no sentido de promover a limpeza do asfalto, (onde houver
necessidade), de todas as mas do munícipio. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo:
588, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 18 - Requerimento n® 472 de 2022, Solicitação de asfalto na Rua
Eustáquio Vieira no Bairro Santa Helena 2 ligando à Avenida Raulina Fonseca Paschoal.
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 589, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento n®
473 de 2022, Solicitação de abertura e asfalto na Rua Paulo de Tarso Vieira no Bairro
Santa Helena 2 ligando à Avenida Raulina Fonseca Paschoal. Autor; Sargento Anísio,
Número de Protocolo; 590, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento n® 474 de 2022, Solicito
informações sobre o cumprimento da Lei Lucas Autor: Deusmar Barbosa, Número Áe
Protocolo: 591, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento n® 475 de 2022, solicito o estudo p^a
viabilizar um novo concurso municipal Autor; Deusmar Barbosa, Número de Protocolo^
592, Tumo: Único, Tipo; Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 22 - Requerimento n® 476 de 2022, Análise de semáforo na Rua
Ademar Ferrugem e Rua Prof. F. Victor Rodrigues, Bairro Santo Antônio. Autor: Cleuber
Vaz, Número de Protocolo: 593, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 13, Não; 0,
Abstenções; 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento n® 477 de
2022, Pedindo que seja completada a rede de esgoto no Bairro Vereda dos Buritis. Autor--;-
Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 594, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Nãój cX
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento n® 478 dt
2022, Solicitar ao Superintendente de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo
Margon, providências quanto o possível vazamento de esgoto despejado no Ribeirão
Pirapitinga, à montante da Represa do Clube do Povo. Autor: Cláudio Lima, Número de
yy Av. üicoXau Abrão, Catalão CO Tel.; (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- (
/ó/ /mait: ouvidori)
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CATA1AOOO
'.il: ouvídoria@camaracatalao.^
0TO8/2022
Protocolo: 595, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento n® 479
de 2022, Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos
Santos, intensificação da fiscalização de trânsito de veículos pesados durante o período
matutino e vespertino, no perímetro urbano de Catalão. Autor: Cláudio Lima, Número de
Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento n® 480
de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Catalão, Dr. Velomar Gonçalves Rios, o
retomo dos exames cardiológicos de alto custo, sendo: Holter 24 horas, Ecocardiograma,
Teste Ergométrico e Mapa. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 597, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento n® 481 de 2022, Providenciar
iluminação pública na rotatória GO-210 (Próximo ao Rio Vermelho Atacadista). Autor:
Vandeval, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 28 - Requerimento n® 482 de
2022, Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário Municipal de
Educação, Ilmo. Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília, aditivo ao projeto de lei que designa
dotação financeira a Escola Creche São Francisco de Assis. Autor: Cláudio Lima, Número
de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Moção n®
33 de 2022, Moção de Aplauso aos policiais militares 3® SGT Maxuel Luís do Nascimento
e CB Lucas de Oliveira Vaz. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.:
Ausentes em Plenário: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Deusmar. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento !
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ,- Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ;
Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB ,- Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Matérias da Ordem do Dia; 1 - Projeto de Lei n® 47 de 2022, "Institui o RegimentZle
Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fiJa o
limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência
de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios^
previdência complementar; e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeit^
Municipal, Número de Protocolo: 566, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 48 de 2022, "Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição,
organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei
Municipal n’ 2.691/2009, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 568, Tumo: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e 2® votações em regime de urgência - Obs.: Os
vereadores Gilmar e Rosângela solicitaram a dispensa de pareceres das Comissões
técnicas e temáticas, bem como a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por
unanimidade em plenário. ; 3 - Projeto de Lei n® 49 de 2022, "Autoriza o Poder
Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área d^
saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público d^
administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
571, Tumo: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1® e 2® votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a
V. dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência na
Av. Nicolau Abrào^^- Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- \\ '
. 01/08/2022 y
yT Página 3
1
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
>(]
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01/08/2022 Página 4
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Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PSC
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / DEM
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CATALÃO-OO
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/08/2022
votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 - Projeto de Lei
n» 21 de 2022, "Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de
veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima,
Número de Protocolo: 261, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções:
2, Resultado: Rejeitado em 1^ votação - Obs.: Votos contrários: Caçula, Deusmar, Idelvan
da Saúde, Marciel Tudo Caipira, Ricardo Alisson, Rodrigão, Rosângela e Vandeval. Votos
favoráveis: Anísio, Cacá dos Animais, Cláudio Lima, Cleuber, Gilmar e Maciel Batalha,
Abstenções: Higor Bueno e Luiz Pamonheiro. ; 5 - Emenda n» 3 de 2022, "Modifica
redação do Inciso I e II do Art. 7° do Projeto de Lei n° 21 de 02 de abril de 2.022, e dá
outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 477, Turno: Único,'Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Proposição prejudicada ení
virtude da rejeição do Projeto de Lei n° 21/2022. ; 6 - Emenda n« 4 de 2022, "Suprime
parcialmente o inciso I do Art. 1“, suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do
Art. 5° e modifica o § Único do Art. 5° tomando-o caput do Projeto de Lei de n^ 21 de 02
de abril de 2022". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
sResultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Proposição prejudicada ení
virtude da rejeição do Projeto de Lei n° 21/2022. ;
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Prim^ro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
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Anísio Pereira ! PODE
01/08/2022 Página 5
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maciel Olivei
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Cláudio
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Cláudio Lúcio
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Souza/MDB Z
Ricardo de
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Av. NicolauAbrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email; ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/08/2022
Rosângela Santana
Ferreira ! PSDB
Htóor 1
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/06/2022 - 13:30 Encerramento: 28/06/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui o Regimento de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal n° 2.691/2009, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Emenda nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Emenda nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar “Suprime parcialmente o inciso I do Art. 1º, suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do Art. 5º e modifica o § Único do Art. 5º tornandoo caput do Projeto de Lei de nº 21 de 02 de abril de 2022”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/06/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/06/2022 Página 1