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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2022-08-02
native_id80

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
Nodia 02 de de 2022.
JE Sessão:
Nome dos Vereadores Assinatura
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno j di
[/
Idelvan Evangelista do Nascimento
Due fp
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo
E
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino | o. A
regidente da Câmara

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 5

tc
Em
So Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/08/2022 - 13:48 ;
Encerramento: 02/08/2022 - 15:39
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ;
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto /
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE
; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo AJ
Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vand
Florisbelo De Aquino / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Maciel Oliveira Batalha / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26º Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à
vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que,
em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se
tacitamente aprovada a ata da 23º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a
publicação das atas das 242º e 25º Sessões Ordinárias de 2022 e da 12 Sessão
Extraordinária de 2022. Após, abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação
destas atas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.
HOMENAGEM: A pedido do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou que fosse constado
em ata a passagem de 24 (vinte e quatro) anos sem a elucidação do crime que culminou na
morte do ex-prefeito de Catalão, Sr. Eurípedes Pereira. Após, o Presidente solicitou ainda
que fosse constado em ata o falecimento da Sra. Lourdes Frezza de Amorim e seu esposo,
Sr. João Bosco Mateus de Amorim.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 483 de 2022, Elaborar projetos de
temas transversais nas áreas de saúde e direitos humanos para os alunos do ensino
fundamental I. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 -
Requerimento nº 484 de 2022, Implantação de sistema de esgoto sanitário no
Residencial Liz. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 -
Requerimento nº 485 de 2022, Requerimento Sinalização Cruzamento das Ruas 21 de
Abril e 25 de Agosto Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 61 1, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
4 - Requerimento nº 486 de 2022, Requerimento Aparelho Ortodôntico na Rede SUS
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº
487 de 2022, Requerimento - Curso de Primeiro Socorros para os Professores Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 488 de
2022, Fornecimento de Uniformes e EPI'S para os agentes públicos da endemia. Autor:
Caç Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Mn,
7 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 489 de
2022, Contratação de Agentes de Combate à Endemia Autor: Caçula, Número de
Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 490 de 2022, Sinalização da Avenida
José Marcelino, Castelo Branco Autor: Caçula, Número de Protocolo: 616, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
9 - Requerimento nº 491 de 2022, Solictação de cobertura para extensão lateral do
restaurante popular Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 617, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
10 - Requerimento nº 492 de 2022, Solicitar ao Superintendente Municipal de
Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, intensificação da fiscalização de trânsito de
veículos pesados durante o período matutino e vespertino, no perímetro urbano de
Catalão. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 618, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - *
Requerimento nº 493 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Catalão,
Velomar Gonçalves Rios, o retorno dos exames cardiológicos de alto custo, sendo: Ho
24 horas, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Mapa. Autor: Cláudio Lima, Número dk
Protocolo: 619, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultal
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 494 de 2022, Solicito ao Prefeito J
Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr.
Leonardo Pereira Santa Cecília, aditivo ao projeto de lei que designa dotação financeira a
Escola Creche São Francisco de Assis. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 620,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 13 - Requerimento nº 495 de 2022, Solicita estudos para a possível
colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no
Bairro São João. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 -
Requerimento nº 496 de 2022, Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar
Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão
Bar. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº
497 de 2022, Solicitação de repintura e remarcação das faixas de pedestres, sinais de
pare e demais sinalizações de trânsito no Jardim Brasília (na Rua 2 de Outubro, Rua
Manaus, Rua Belém e demais ruas do Bairro). Autor: Sargento Anísio, Número de
Protocolo: 623, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 498 de 2022, SOLICITA que sejam
disponibilizados os serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico nos Bairros Portal
do Lago I e II, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 624, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 17 - Requerimento nº 499 de 2022, SOLICITA a substituição de uma lâmpada
em um poste situado na Rua Antônio Mariano da Silva no Bairro Pio Gomes, nesta cidade.
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 625, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 500 de
2022, SOLICITA limpeza geral em todos os canteiros da Avenida Central no Bairro Portal
do Lago II, nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 626, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
19 - Requerimento nº 501 de 2022, Solicita a implantação de um redutor de velocidade
ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela. Autor: Marciel do
Tudo Caipira, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 502 de
2022, Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour. Autor: Marciel do Tudo
Caipira, Número de Protocolo: 628, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 503 de )
2022, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no /'
il: ouvidoriaççamaracatalao.go.gov.br 08/08/2022
/ ad Página 2
08/08/2022
ABA MUNiCy,
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porá Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 629, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
22 - Requerimento nº 504 de 2022, sinalização do bairro Setor Aeroporto. Autor:
Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 630, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 505 de
2022, iluminação cemitério na comunidade dos coqueiros. Autor: Idelvan da Saúde,
Número de Protocolo: 631, Turno: Unico, Tipos Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Moção nº 34 de 2022, MOÇÃO DE
APLAUSO A RENATO RIBEIRO DOS SANTOS Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 632,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 25 - Moção nº 35 de 2022, Moção de Pesar à família do Ex-Prefeito DR.
José de Fátimo Moreira. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo:
633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar, Gilma
Rodrigão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio S
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antô
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ;
Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira /
PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, "Altera o Art. 1º da Lei
Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 605, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 54 de 2022, "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA
SOROPTIMISTA". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 607, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022,
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. Autor: Marciel do
Tudo Caipira, Número de Protocolo: 606, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, Concede o Título de
Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares. Autor: Vandeval, Número de
Protocolo: 608, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2022, “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras
providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação ; 6 /
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 510,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 18
e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Sargento Anísio. ; N
e
MR ( Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 1
A a,
RÁ Av. Nigôlay/Abrão, iza Catalão GO Tel.: 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
pr 57, vidoria aracatalao.go.gov.br 08/08/2022
08/08/2022
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a:
A MMC,
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dote do Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Jair Vice-Presidente:
Humbepto da Silva / Marciel de Oliveira
PROS Mesquita / DEM
(x Es Í
Primeiro Segundo
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/ PODE
Secretário: Cleuber
José Vaz / PSC
Silva Lima /
Cláudio
Rodrigues / PRB
Lúcio
icardo de
Silva / PSC
Freitas
A
08/08/2022
Gilmar Antônio Neto
/ PODE
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Luiz Socorro Moreir:
/ PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriaçecamaracatalao.go.gov.br 08/08/2022
Página 4
AMC,
entes Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
cre Bl ul
Rosângela ” Santana Anísio Pereira / PODE
Ferreira / PSDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoria(ocamaracatalao.go.gov.br 08/08/2022
08/08/2022 Página 5

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 13:30
Encerramento: 02/08/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
53 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
54 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA
SOROPTIMISTA". 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo
Caipira 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Vandeval 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes
Tavares. 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” 
Proposição incluída na
Ordem do Dia para 1ª e
única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/08/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/08/2022
Página 1

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