| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 80 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES Nodia 02 de de 2022. JE Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno j di [/ Idelvan Evangelista do Nascimento Due fp Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo E Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino | o. A regidente da Câmara
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tc Em So Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/08/2022 - 13:48 ; Encerramento: 02/08/2022 - 15:39 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo AJ Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vand Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Maciel Oliveira Batalha / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26º Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considera-se tacitamente aprovada a ata da 23º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 242º e 25º Sessões Ordinárias de 2022 e da 12 Sessão Extraordinária de 2022. Após, abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas atas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. HOMENAGEM: A pedido do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou que fosse constado em ata a passagem de 24 (vinte e quatro) anos sem a elucidação do crime que culminou na morte do ex-prefeito de Catalão, Sr. Eurípedes Pereira. Após, o Presidente solicitou ainda que fosse constado em ata o falecimento da Sra. Lourdes Frezza de Amorim e seu esposo, Sr. João Bosco Mateus de Amorim. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 483 de 2022, Elaborar projetos de temas transversais nas áreas de saúde e direitos humanos para os alunos do ensino fundamental I. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 484 de 2022, Implantação de sistema de esgoto sanitário no Residencial Liz. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 485 de 2022, Requerimento Sinalização Cruzamento das Ruas 21 de Abril e 25 de Agosto Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 61 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 486 de 2022, Requerimento Aparelho Ortodôntico na Rede SUS Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 487 de 2022, Requerimento - Curso de Primeiro Socorros para os Professores Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 488 de 2022, Fornecimento de Uniformes e EPI'S para os agentes públicos da endemia. Autor: Caç Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Mn, 7 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 489 de 2022, Contratação de Agentes de Combate à Endemia Autor: Caçula, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 490 de 2022, Sinalização da Avenida José Marcelino, Castelo Branco Autor: Caçula, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 491 de 2022, Solictação de cobertura para extensão lateral do restaurante popular Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 492 de 2022, Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, intensificação da fiscalização de trânsito de veículos pesados durante o período matutino e vespertino, no perímetro urbano de Catalão. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 618, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - * Requerimento nº 493 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Catalão, Velomar Gonçalves Rios, o retorno dos exames cardiológicos de alto custo, sendo: Ho 24 horas, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Mapa. Autor: Cláudio Lima, Número dk Protocolo: 619, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultal Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 494 de 2022, Solicito ao Prefeito J Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília, aditivo ao projeto de lei que designa dotação financeira a Escola Creche São Francisco de Assis. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 495 de 2022, Solicita estudos para a possível colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 496 de 2022, Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão Bar. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 497 de 2022, Solicitação de repintura e remarcação das faixas de pedestres, sinais de pare e demais sinalizações de trânsito no Jardim Brasília (na Rua 2 de Outubro, Rua Manaus, Rua Belém e demais ruas do Bairro). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 623, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 498 de 2022, SOLICITA que sejam disponibilizados os serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico nos Bairros Portal do Lago I e II, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 499 de 2022, SOLICITA a substituição de uma lâmpada em um poste situado na Rua Antônio Mariano da Silva no Bairro Pio Gomes, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 625, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 500 de 2022, SOLICITA limpeza geral em todos os canteiros da Avenida Central no Bairro Portal do Lago II, nesta Cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 626, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 501 de 2022, Solicita a implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 502 de 2022, Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 628, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 503 de ) 2022, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no /' il: ouvidoriaççamaracatalao.go.gov.br 08/08/2022 / ad Página 2 08/08/2022 ABA MUNiCy, so ma, em / porá Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 504 de 2022, sinalização do bairro Setor Aeroporto. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 630, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 505 de 2022, iluminação cemitério na comunidade dos coqueiros. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 631, Turno: Unico, Tipos Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Moção nº 34 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSO A RENATO RIBEIRO DOS SANTOS Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 25 - Moção nº 35 de 2022, Moção de Pesar à família do Ex-Prefeito DR. José de Fátimo Moreira. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Deusmar, Gilma Rodrigão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio S Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antô Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022, "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 605, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022, "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 607, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 606, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 608, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022, “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e única votação ; 6 / - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 18 e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Sargento Anísio. ; N e MR ( Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 1 A a, RÁ Av. Nigôlay/Abrão, iza Catalão GO Tel.: 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- pr 57, vidoria aracatalao.go.gov.br 08/08/2022 08/08/2022 j RAR EA Página 3 a: A MMC, mm > A . nm dote do Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Jair Vice-Presidente: Humbepto da Silva / Marciel de Oliveira PROS Mesquita / DEM (x Es Í Primeiro Segundo Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Silva Lima / Cláudio Rodrigues / PRB Lúcio icardo de Silva / PSC Freitas A 08/08/2022 Gilmar Antônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreir: / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriaçecamaracatalao.go.gov.br 08/08/2022 Página 4 AMC, entes Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cre Bl ul Rosângela ” Santana Anísio Pereira / PODE Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoria(ocamaracatalao.go.gov.br 08/08/2022 08/08/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/08/2022 - 13:30 Encerramento: 02/08/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Nildo Bento Florentino. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Vandeval Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. João Antônio Gomes Tavares. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/08/2022 Página 1