| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 82 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES Nodia !6 de aquilo de 2022. 22H Sessão: (Adiado Nome dos Vereadores Anísio Pereira CT Assinatura Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 46 | de penso de 2022. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara
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i I 01 17/08/2022 Página 1 Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima ! MDB ; CleuberJosé Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! DEM ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anisio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 27® Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideram-se tacitamente aprovadas as atas das 24® e 25® Sessões Ordinárias de 2022 e da 1® Sessão Extraordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 26® Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação dest^ Sdlicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. HOMENAGEM: fo Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção oe aplauso n® 40/2022, para Kedma Inácio Marques Brandão, Roydner Leonardo Moreira" Rodrigues, Myrian Carísio de Melo Paiva, Vanessa Rezende e Geisiel Antônio de Morais Cassimiro, pelos excelentes resultados conquistados pelos alunos do Colégio Estadual João Netto de Campos no Campeonato Goiano de Modalidades, após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Higor Bueno, para que fizesse a leitura da moção de aplauso n® 41/2022, de forma a homenagear Renato Aires da Silva, após a leitura foi realizada a entrega da moção ao homenageado. INVERSÃO DE PAUTA: O vereador Vandeval solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciadas, primeiramente, as moções de aplauso, de sua autoria e de autoria do vereador Higor Bueno, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. Na abertura da Ordem do Dia, 0 vereador Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inversão de pauta, para que fosse apreciado, primeiramente, o Projeto de Lei n® 56/2022, de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. DISPENSA DE LEITURA: O vereador Gilmar solicitou a dispensa da leitura dos requerimentos e moções na 27® Sessão Ordinária de 2022 e solicitou que fossem lidos e apreciados na 28® Sessão Ordinária de 2022, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2022 - 13:46 ; Encerramento: 16/08/2022 - 15:59 Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Ata Eletrônica da 27® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mesa Diretora: Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC ; Presidente interino: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracaba^.go.gov.br 17/08/2022 CATA1AO-GO J Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: Os vereadores Cláudio Lima, Higi 17/08/2022 Página 2 ÍÜ > Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pfl Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anísio Pereira / PODE ■. Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia; 1 - Projeto de Lei n» 56 de 2022, "Altera a Lei n® 2.522, de 25 de outubro de 2007, para dispor sobre a reformulação da jornada e condições de trabalho, remuneração e a aposentadoria dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, nos termos da emenda constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 669, Tumo: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: Os vereadores Idelvan, Ricardo Alisson e Vandeval solicitaram a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 2 - Projeto de Lei Complementar n» 7 de 2021, "Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 881, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação ; 3 - Projeto de Lei n« 55 de 2022, "Altera a Lei Municipal n° 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. " Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 636, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 57 de 2022, "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 670, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei n® 46 de 2022, "Fica denominada de Praça Bahamas, a* praça localizada na. Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigto Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Autor: Ricardo Alisson, Número dfe Protocolo: 565, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0? Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio, Cláudio Lima e Deusmar. • 6 - Projeto de Lei n® 47 de 2022, "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 566, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação ; 7 - Projeto de Lei n® 53 de 2022, "Altera o Art. 1® da Lei Municipal n® 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 605, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado em 1® votação ; 8 - Projeto de Lei n® 54 de 2022, "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". AutorRosângela, Número de Protocolo: 607, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.; Ausentes em plenário: Anísio e Higor Bueno. ; 9 - Projeto de Lei n® 5 de 2022, "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Tumo: Segundo, Tipo; Simbólica, Sim; Não Informado, Não: Não Informado, Abstençõe^ Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Te!.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.gojgr^/(t^ 17/08/2022 1 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 1 / Iva Lima ! l Página 3 17/08/2022 J Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente interino: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Deusff Roclia Segundo Secretário: Cleuber José Vaz ! PSC í Barbosa de /MDB Cláudio MDB jdrbosa da :m Gilmar Antônio Neto /PODE CATAUO-00 tr Gomes/ Pires Idelvan Evangelista ' do Nascimento / PSC que foi aprovado por unanimidade em Hi — I Buí n| / PROS/, PWmeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: oii\^oria@camaracaMao.go.gov.br 17/08/2022 Bueno e Rosângela solicitaram vista do projeto, o plenário. Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. ; r lira Freitas Anísio Pereira ! PODE ■ . í Página 4 17/08/2022 J Rodrigi Carv& Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://caTnaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/08/2022 Maciel Oli Batalha í PROS Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Luiz Socorro Moreira /PODE ÀXtAAjO Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB avTALXo-oo Ricardo de SUva!PSC / Alves 1e Rosângela Santana Ferreira / PSDB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/08/2022 - 13:30 Encerramento: 16/08/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 2 - Projeto de Lei nº 55 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei Municipal n° 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei n° 2.522, de 25 de outubro de 2007, para dispor sobre a reformulação da jornada e condições de trabalho, remuneração e a aposentadoria dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, nos termos da emenda constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 57 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui o Regimento de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/08/2022 Página 1