| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2022-08-23 |
| native_id | 84 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 2 de o')s a, Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues l Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz - Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto 2 Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento 7 Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha I Marciel de Oliveira Mesquita %jJ 5 Ricardo de Freitas Silva " gjIi Rodrigo Alves Carvelo 1 Rosângela Santana Ferreira , i,Ipp I,j.)FJ! ~ Vandeval Florisbelo de Aquino ` L .J. 1 u Sala das Sessões, 3 de I de 2022. Jàji? Humberto da Silva Presidente da Câmara J
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
H
~~ •~'
CA7AIA0•CA Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 21~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/08/2022 - 13:43;
Encerramento: 23/08/2022 - 15:27
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ;
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Ne
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ;
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / P
Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freit
Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio
Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 29 Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente
aprovada a ata da 26ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação
das atas das 27ª e 28ª Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas)
horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para
assinatura das atas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao
pedido. AVISOS: O Presidente comunicou aos vereadores que seria realizada Sessão
Solene de Honra ao Mérito em conjunto com a Academia Catalana de Letras, no dia 24 de
agosto de 2022, às 19h00min, no Plenário desta Casa de Leis. Comunicou ainda que seria
realizado curso de qualificação para os vereadores, no dia 14 de setembro de 2022, a
partir das 08h00min, também no Plenário desta Casa de Leis. HOMENAGEM: O
Presidente concedeu a palavra ao vereador Idelvan da Saúde para que apresentasse a
moção de aplauso nº 43/2022 a todos os funcionários do almoxarifado da Secretaria
Municipal de Catalão, após a leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados.
INVERSAO DE PAUTA: O vereador Idelvan da Saúde solicitou a inversão de pauta, para
que fosse lida e entregue a sua moção de aplauso nº 43/2022, o que foi atendido pela
Mesa Diretora. INCLUSÃO NA PAUTA: Durante a Ordem do Dia, o vereador Gilmar
solicitou a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 55/2022, bem como a dispensa de
pareceres das Comissões técnicas e temáticas e a urgência na votação do projeto, o
Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por
unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 562 de 2022, SOLICITA construção de
uma quadra de esportes na Escola Municipal José Sebba, situada na Rua Ovídio Francisco
de Oliveira - Bairro das Mangueiras, neste município. Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Requerimento nº 563
de 2022, SOLICITA a distribuição de uniformes escolares para os alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino - Comunidade da Cisterna, nesta cidade. Autor: Rosângela,
mero de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
sultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 564 de 2022, SOLICIT a /
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria,,~camaracatalao.go.gov.br 3~!~_ ' ij, 2
30/08/2022
1
. J1,\R'
\y
t!Nl~•//.
o\TALIO/G! Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
substituição de uma lâmpada em um poste situado na Rua 26 - Bairro Margon, nesta
cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº
565 de 2022, Requerimento Iluminação na Rua Augusto Silvestre Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 566 de
2022, Requerimento Recapeamento da Avenida Central, no Bairro Portal do Lago II Autor:
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 567 de
2022, Requerimento Limpeza Geral no Cemiterio da Cisterna Autor: Luiz Pamonheir
Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 568 de 2022, Solicit
pavimentação asfáltica da rua Orcalino M. da Silva Primo, no bairro Cidade Jardim, qu
liga à rua C-5 no bairro Conquista. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo:
720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 8 - Requerimento nº 569 de 2022, Solicita uma caçamba de lixo na
Av. Leopoldo Evangelista da Rocha, na altura do número 25, no bairro Santa Teresinha.
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 570 de 2022, Solicita a implantação de uma faixa de pedestre/
travessia elevada na rua da Resistência, próximo ao Centro Comunitário São José. Autor:
Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento
nº 571 de 2022, solicita esforços para que nesse próximo "dia das crianças - 12 de
outubro" seja realizada a distribuição de brinquedos para todos os alunos da rede
municipal de ensino. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 -
Requerimento nº 572 de 2022, Solicita a melhor destinação de uma área de
propriedade deste município, situado a Rua Princesa Isabel, na altura do número 53 no
Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 724, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
12 - Requerimento nº 573 de 2022, "Concessão de Escrituras das casas do Bairro
Castelo Branco II e Jardim Catalão" Autor: Caçula, Número de Protocolo: 725, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 13 - Requerimento nº 574 de 2022, "Integração do Serviço de Atendimento
Médico de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiro Militar (CBM) na cidade de
Catalão". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento
nº 575 de 2022, Solicitação de sinaleiro ou providencia de trânsito no Cruzamento da
Rua Tenente Cel. João C. Neto Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 727, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 15 - Requerimento nº 576 de 2022, Cumprimento da Lei que autoriza
acompanhantes as Parturiente Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 728,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 16 - Requerimento nº 577 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão e ao Superintendente de Agua e Esgoto de
Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a verificação das denúncias das mortes dos peixes no
Complexo do Clube do Povo, bem como, o descarte irregular de esgoto no local. Autor:
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 578 d
2022, Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a implantação do Serviço
de Verificação de Obito (SVO) em Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo:
730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 18 - Requerimento nº 579 de 2022, Indicação para construçã de
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/08 - - -
30/08/2022
G~~ {cA NUtY,~~~! ¡
♦ ,' 1
CATALAO-CO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
uma canaleta para escoar água no cruzamento da Rua 2013 com a Rua 2010 no
Loteamento Paineiras. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 731, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 580 de 2022, Solicitação de limpeza/roçagem de lotes ao lado da
Transduarte próximo a Mitsubishi no Bairro Veredas dos Buritis. Autor: Sargento Anísio,
Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 581 de 202
Solicitação para providenciar o escoamento de água pluvial na rua São Lui
146,158,166, esquina com a rua 13 de maio na Vila Erondina. Autor: Vandeval, Núme
Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Result
Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 582 de 2022, Seja feito um estú
para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Uruguai, Nº554, Bairro das
Américas. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 -
Requerimento nº 583 de 2022, solicitar caçamba de lixo Autor: Idelvan da Saúde,
Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Moção nº 44 de 2022, Moção de aplausos
a ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INACIO Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 735,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 24 - Moção nº 45 de 2022, Moção de Pesar à família de Luismar
Arantes, pelo seu falecimento ocorrido em 13 de agosto de 2022. Autor: Jair Humberto da
Silva - Presidente, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação dos requerimentos e moções: Caçula, Cláudio, Gilmar, Rodrigão e
Vandeval. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento /
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2022, "Autoriza a aquisição
por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, áreas de
terrenos que especifica, localizadas na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade
de Dalson da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, para
Implantação de Infraestrutura do Parque Ambiental Lagoa Paquetá e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 706, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2022,
"Institui o Programa 'Adote Uma Praça', estabelece regramento para a celebração de
termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa, e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 707,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 60 de
2022, "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que
prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de
Engenharia e Produção, Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal
Indústria e Comércio, serviços e Turismo, exercício 2022". Autor: Adib Elias - Prefé
unicipal, Número de Protocolo: 708, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.:
vereador Gilmar solicitou a dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas,
em como a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em
plenário. Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Rodrigão. ; 4 - Projeto de Lei nº 61 de
go.gov.br/-E-ç
30/08/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camarac. .
mail: ouvidoria@ca aracatalao.go.gov.br 30/08 fi
-t~
!
~LLL /
CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
41'
pj
2022, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar
profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 709, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2022, "Dispõe sobre a autorização
para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 710, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 63 de 2022, "Dispõe sobre transposiç:
de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal,
vigente orçamento e dá outras providências" Autor: Adib Elias - Prefeito Munici
Número de Protocolo: 711, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Projeto de Lei nº 64 de 2022, "Dispõe sobre a concessão do fornecimento gratuito
água e coleta de esgoto prestados pela Superintendência de Agua e Esgoto de Catalão
(SAE), a todas as Entidades que exerçam atividade filantrópica, assistencial ou
beneficente e que estejam registradas na Secretaria de Ação Social do Município de
Catalão e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 719, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2022,
"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria
Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição
retirada pelo Presidente; 9 - Emenda nº 5 de 2022, "Altera o Art. 39 e Art. 22 do Projeto
de Lei nº 05, de 16 de fevereiro de 2022". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente,
Número de Protocolo: 738, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Proposição
retirada pelo Presidente ; 10 - Projeto de Lei nº 46 de 2022, "Fica denominada de
Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao
número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Autor: Ricardo Alisson,
Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. ; 11
- Projeto de Lei nº 47 de 2022, "Institui o Regime de Previdência Complementar no
âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão
de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da
Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 566, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. ; 12 -
Projeto de Lei nº 53 de 2022, "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de
fevereiro de 2022". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 605,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2ª votação; 13 - Projeto de Lei nº 54 de 2022, "Institui no Município de Catalão o DIA
MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 607, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
votação ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022, Titulo de Cidadão Sr.
Itamar Rodrigues de Oliveira Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 712, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Lei nº 55 de 2022,
"Altera a Lei Municipal n° 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do
\j Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes
Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. " Aut
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 636, Turno: 1º e 2º Votações em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a inclusão
na pauta do Projeto de Lei nº 55/2022, bem como a dispensa de pareceres das Comis ões
30/08/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracat. . .go.gov.br/ - E
mail: ouvidoria@cama/atalao.go.gov.br 30/08/
~~
C,r„LAO.00 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
técnicas e temáticas e a urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os
pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
P esid :' te: Jair
Huinbe o da Silva /
PR
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
I;
rbosa de
/ MDB
Higor ~ . mes rires
: úeno OS
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / DEM
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PSC
Cláudio va Lima /
MDB
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatal...go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/08/
30/08/2022 Página 5
ceiAl.i0 • 00 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
Maciel Oliveira
Batalha / PROS
Rodrig
Carvel. ' O r E
~íEQ
yes
Anísio Pereira / PODE
Luiz Socorro Moreira
/ PODE
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Rosângela S. tana
Ferreira / PSDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/08/2022
30/08/2022 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/08/2022 - 13:30 Encerramento: 23/08/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, áreas de terrenos que especifica, localizadas na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, para Implantação de Infraestrutura do Parque Ambiental Lagoa Paquetá e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui o Programa 'Adote Uma Praça', estabelece regramento para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Produção, Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, serviços e Turismo, exercício 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 61 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre transposição de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/08/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/08/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a concessão do fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto prestados pela Superintendência de Água e Esgoto de Catalão (SAE), a todas as Entidades que exerçam atividade filantrópica, assistencial ou beneficente e que estejam registradas na Secretaria de Ação Social do Município de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 9 - Projeto de Lei nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na, Avenida JK no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 10 - Projeto de Lei nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 11 - Projeto de Lei nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 12 - Projeto de Lei nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Titulo de Cidadão Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/08/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/08/2022 Página 2