| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 85 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia BO de ~Q ~ Sessão: de 2022. Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues F Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz i Deusmar Barbosa da Rocha ~ ~ Q Gilmar Antônio Neto t ~ í" Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno , / ,IetA i.u4ij— Idelvan Evangelista do Nascimento ,3' Luiz Socorro Moreira , Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva a Rodrigo Alves Carvelo JLfJ7Ç7' Rosângela Santana Ferreira t: Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, de de 2022. Jair umberto da Silva Pr s'dente da Câmara
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É Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A h ; Av. Nicolay Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022 31/08/ f s ) À K ” «a Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 13:49 H Encerramento: 30/08/2022 - 15:17 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC ; Primeiro Secretário interino: Higor Gomes Pires Bueno / PROS Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Vandeval Florisbelo De Aquino / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 302 Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideram-se tacitamente aprovadas as atas das 27º e 28º Sessões Ordinárias de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 29º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 7 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências d secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presiden solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qua atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores e presentes que, conforme Portaria Interna nº 248/2022, a 31º Sessão Ordinária de 2022 seria realizada de forma itinerante, no Centro Comunitário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, no dia 06 de setembro de 2022 (terça-feira), às 19h00min. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra aos vereadores Cláudio Lima e Rodrigão para que apresentassem as . moções de aplauso nº 44 e 46 de 2022, ambas em homenagem ao adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por mais uma grande conquista, o BICAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA, após a leitura foi realizada a entrega das moções ao homenageado. INVERSÃO DE PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem lidas e entregues, antes da Ordem do Dia, as moções de aplauso nº 44 e 46 de 2022, de autoria dos vereadores Rodrigão e Cláudio Lima, respectivamente. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 584 de 2022, Solicita a limpeza (roçagem) das margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino e ainda estudos para a construção de calçada na referida localidade Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 744, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 585 de 2022, Solicita estudos para o retorno da realização do Programa “Prefeitura nos Bairros”. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 586 de ARAME, bd Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2022, para que seja feita a implantação de uma faixa elevada na porta do PS da santa casa. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, | Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - | Requerimento nº 587 de 2022, para que seja feita o pagamento do piso salarial aos enfermeiros e tecnico de enfermagem. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 747, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 588 de 2022, SOLICITA construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal José Sebba, situada na Rua Ovídio Francisco de Oliveira - Bairro Parque das Mangueiras, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 748, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 589 de 2022, SOLICITAR a aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina de 850mg e 500mg pela Secretaria de Saúde desse município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 590 de 2022, Retorno das Atividades CCPA Autor: Caçula, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 591 de 2022, Agilidade no atendimento da ASPAC Autor: Caçula, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 592 de 2022, Solicitação de limpeza/roçagem e poda de árvore em terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial l / no Bairro Parque Imperial. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 752, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 593 de 2022, 4 Solicitação de colocação de Uma placa de sinalização na rodovia municipal Antônio 1 Sebastião Duarte, bem no cruzamento do arco viário com as chácaras Santa Helena, Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si t Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 1 4 votada ; 11 - Requerimento nº 594 de 2022, Solicitação de procedimento de “Tab Buracos” na Rua Allan Kardec Mori e na Rua 8, ambas no Bairro Evelina Nour. Autos Sargento Anísio, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 595 de 2022, Solicita a implantação de faixas de I' pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo f Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 596 de 2022, Solicita um estudo e posteriormente a implantação de um semáforo na rua Elias - Democh no cruzamento com a rua Ten-Cel João C. Neto. Autor: Marciel do Tudo Caipira, RE de Protocolo: 756, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Caipira, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Dc aiá Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 597 de 2022, Solicita o ecapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 598 de 2022, vai indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação d semáforo ou providências para melhorar o trânsito na Rua da Resistência, no cruzamento com a Rua Elias Democh, localizada no Bairro Mãe de Deus. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 599 de 2022, Solicita a instalação de refletores para iluminação do Campo de Futebol da Vila Mutirão. Autor: / Maciel Batalha, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 600 de/ 2022, Indicação para realização da demarcação das vagas de estacionamento no perímetro da Praça das Mães. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 760, Turno Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em úni Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoria camaracatalao.go.gov.br 31/08/2022 31/08/2] DADO Pé Ss ASA MU, 2 a estísco Câmara Municipal de Catalão | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votação. ; 18 - Requerimento nº 601 de 2022, Solicitação de Equipe fixa para manutenção da Represa do Clube do povo Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 761, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, | Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 602 de 2022, CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DESTINADO AO RECURSO DE MULTAS GERADAS POR AQUELE ÓRGÃO. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 762, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 603 de 2022, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSE SATURNINO DE CASTRO E ELIAS DEMOCH. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 763, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, | Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 604 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira, a construção do muro entre a UBS João Moreira de Castro e o Colégio Estadual Dona layá. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 605 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ilmo. Sr. Giovani Cortopassi, a manutenção dos equipamentos da academia de musculação, situada agora no antigo Clube da Mineração. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 767, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Moção nº 46 de 2022, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos ao Adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por toda sua dedicação, luta e garra; por sempre está em busca do seu melhor sobressaindo todas as dificuldades. E hoje, quero aqui parabenizá-lo por mais uma grande conquista o BICAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA. Autor: ? Cláudio Lima, Número de Protocolo: 768, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Cleuber, Deus, Gilmar, Jair Humberto, Luiz Pamonheiro e Rosângela. ; fe Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / 4 PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022, “Cria e denomina à Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 740, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 741, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Declara de Pá utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão - AEBC/GO". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 743, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022, Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, ' Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e únic Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriacamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022 (a 31/08/2022 ágifa a Ee Ss ASA MUic a a red Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votação - Obs.: Ausentes em plenário: Jair Humberto e Maciel Batalha. ; 6 - Emenda nº 5 de 2022, "Altera o Art. 39 e Art. 22 do Projeto de Lei nº 05, de 16 de fevereiro de 2022". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 765, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presjd e: Jair Vice-Presidente: q dá Silva / Marciel de Oliveira PRO Mesquita / DEM Segundo Primeiro Secretário Secretário: Cleuber interino: Higor José Vaz / PSC Gomes Pires Bueno / PROS Cláu Silva Lima / Souza / MDB MDB Mo MA Mal Idelvan Evangelista Cláudio Lúcio do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022 31/08/2022 Página 4 A pd Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Luiz Socorro Moreira | PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Anísio Pereira / PODE Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- mail: ouvidoriaçcamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022 31/08/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/08/2022 - 13:30 Encerramento: 30/08/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Higor Bueno "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Emenda nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Altera o Art. 39 e Art. 22 do Projeto de Lei nº 05, de 16 de fevereiro de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 30/08/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/08/2022 Página 1