br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2022-08-30
native_id85

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia BO de 
~Q ~ Sessão: 
de 2022. 
Nome dos Vereadores ssinatura 
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues F 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz i 
Deusmar Barbosa da Rocha ~ ~ 
Q 
Gilmar Antônio Neto t ~ 
í" 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno , 
/ ,IetA i.u4ij—
Idelvan Evangelista do Nascimento ,3' 
Luiz Socorro Moreira 
, 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
a 
Rodrigo Alves Carvelo JLfJ7Ç7' 
Rosângela Santana Ferreira 
t: 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, de de 2022. 
Jair umberto da Silva 
Pr s'dente da Câmara 

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

É Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
h
;
Av. Nicolay Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022
31/08/ f s ) À K ” «a
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 21º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 13:49 H
Encerramento: 30/08/2022 - 15:17
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC ; Primeiro
Secretário interino: Higor Gomes Pires Bueno / PROS
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto /
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE
; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas
Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio
Pereira / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Vandeval Florisbelo De Aquino / Compromisso
particular
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 302 Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideram-se
tacitamente aprovadas as atas das 27º e 28º Sessões Ordinárias de 2022. Em seguida,
determinou a publicação da ata da 29º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 7
(setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências d
secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presiden
solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qua
atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores e presentes que,
conforme Portaria Interna nº 248/2022, a 31º Sessão Ordinária de 2022 seria realizada de
forma itinerante, no Centro Comunitário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, no dia
06 de setembro de 2022 (terça-feira), às 19h00min. HOMENAGEM: O Presidente
concedeu a palavra aos vereadores Cláudio Lima e Rodrigão para que apresentassem as .
moções de aplauso nº 44 e 46 de 2022, ambas em homenagem ao adolescente ARIEL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por mais uma grande conquista, o BICAMPEONATO
BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA, após a
leitura foi realizada a entrega das moções ao homenageado. INVERSÃO DE PAUTA: A
Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem lidas e entregues, antes da
Ordem do Dia, as moções de aplauso nº 44 e 46 de 2022, de autoria dos vereadores
Rodrigão e Cláudio Lima, respectivamente. O Presidente, então, submeteu o pedido à
apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 584 de 2022, Solicita a limpeza
(roçagem) das margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino e ainda
estudos para a construção de calçada na referida localidade Autor: Kaká Lúcio, Número
de Protocolo: 744, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 585 de 2022, Solicita
estudos para o retorno da realização do Programa “Prefeitura nos Bairros”. Autor: Kaká
Lúcio, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 586 de
ARAME,
bd Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2022, para que seja feita a implantação de uma faixa elevada na porta do PS da santa
casa. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
| Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
| Requerimento nº 587 de 2022, para que seja feita o pagamento do piso salarial aos
enfermeiros e tecnico de enfermagem. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo:
747, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 5 - Requerimento nº 588 de 2022, SOLICITA construção de uma
quadra de esportes na Escola Municipal José Sebba, situada na Rua Ovídio Francisco de
Oliveira - Bairro Parque das Mangueiras, neste município. Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 748, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 589 de 2022, SOLICITAR a
aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina de 850mg e 500mg pela Secretaria
de Saúde desse município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 749, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7
- Requerimento nº 590 de 2022, Retorno das Atividades CCPA Autor: Caçula, Número
de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 591 de 2022, Agilidade
no atendimento da ASPAC Autor: Caçula, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 592 de 2022, Solicitação de limpeza/roçagem e poda de árvore em
terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial
l / no Bairro Parque Imperial. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 752, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 593 de 2022, 4
Solicitação de colocação de Uma placa de sinalização na rodovia municipal Antônio 1
Sebastião Duarte, bem no cruzamento do arco viário com as chácaras Santa Helena,
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si
t Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 1
4 votada ; 11 - Requerimento nº 594 de 2022, Solicitação de procedimento de “Tab
Buracos” na Rua Allan Kardec Mori e na Rua 8, ambas no Bairro Evelina Nour. Autos
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Requerimento nº 595 de 2022, Solicita a implantação de faixas de
I' pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo f
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 596 de
2022, Solicita um estudo e posteriormente a implantação de um semáforo na rua Elias -
Democh no cruzamento com a rua Ten-Cel João C. Neto. Autor: Marciel do Tudo Caipira,
RE de Protocolo: 756, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Caipira, Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Dc aiá
Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 597 de 2022, Solicita o
ecapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número
de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 598 de 2022, vai
indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação d
semáforo ou providências para melhorar o trânsito na Rua da Resistência, no cruzamento
com a Rua Elias Democh, localizada no Bairro Mãe de Deus. Autor: Maciel Batalha,
Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 599 de 2022, Solicita a
instalação de refletores para iluminação do Campo de Futebol da Vila Mutirão. Autor: /
Maciel Batalha, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 600 de/
2022, Indicação para realização da demarcação das vagas de estacionamento no
perímetro da Praça das Mães. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 760, Turno
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em úni
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoria camaracatalao.go.gov.br 31/08/2022
31/08/2] DADO Pé
Ss
ASA MU,
2 a
estísco Câmara Municipal de Catalão
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votação. ; 18 - Requerimento nº 601 de 2022, Solicitação de Equipe fixa para
manutenção da Represa do Clube do povo Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo:
761, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
| Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 602
de 2022, CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DESTINADO AO RECURSO DE MULTAS
GERADAS POR AQUELE ÓRGÃO. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 762, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 20 - Requerimento nº 603 de 2022, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO DAS RUAS JOSE SATURNINO DE CASTRO E ELIAS DEMOCH. Autor:
Rodrigão, Número de Protocolo: 763, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
| Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 604 de
2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Martins de Castro
Teixeira, a construção do muro entre a UBS João Moreira de Castro e o Colégio Estadual
Dona layá. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 -
Requerimento nº 605 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
Ilmo. Sr. Giovani Cortopassi, a manutenção dos equipamentos da academia de
musculação, situada agora no antigo Clube da Mineração. Autor: Cláudio Lima, Número
de Protocolo: 767, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Moção nº 46 de 2022, Apresento a Vossa
Excelência, nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos ao
Adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por toda sua dedicação, luta e
garra; por sempre está em busca do seu melhor sobressaindo todas as dificuldades. E
hoje, quero aqui parabenizá-lo por mais uma grande conquista o BICAMPEONATO
BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA. Autor: ?
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 768, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no
momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Cleuber, Deus,
Gilmar, Jair Humberto, Luiz Pamonheiro e Rosângela. ;
fe
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / 4
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022, “Cria e denomina
à Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 740, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, "Estima a receita e fixa a despesa do
município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 741, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Declara de Pá
utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão - AEBC/GO". Autor:
Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022, "Concede a Medalha
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor
AMARILDO RAMOS MARRA". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 743,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2022, Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr.
Marcelo de Sousa Pinto Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, '
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º e únic
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriacamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022
(a
31/08/2022 ágifa
a
Ee Ss
ASA MUic
a a
red Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votação - Obs.: Ausentes em plenário: Jair Humberto e Maciel Batalha. ; 6 - Emenda nº 5
de 2022, "Altera o Art. 39 e Art. 22 do Projeto de Lei nº 05, de 16 de fevereiro de 2022".
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 765, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presjd e: Jair Vice-Presidente:
q dá Silva / Marciel de Oliveira
PRO Mesquita / DEM
Segundo Primeiro Secretário
Secretário: Cleuber interino: Higor
José Vaz / PSC Gomes Pires Bueno /
PROS
Cláu Silva Lima /
Souza / MDB MDB
Mo
MA Mal
Idelvan Evangelista Cláudio Lúcio
do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriaçocamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022
31/08/2022 Página 4
A
pd Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luiz Socorro Moreira
| PODE
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Rosângela Anísio Pereira / PODE
Ferreira / PSDB
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E-
mail: ouvidoriaçcamaracatalao.go.gov.br 31/08/2022
31/08/2022 Página 5

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 13:30
Encerramento: 30/08/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
65 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que
especifica abaixo". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
66 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
67 de 2022
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão – AEBC/GO". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do
Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento
Anísio 
Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de
Sousa Pinto 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
6 - Emenda nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Altera o Art. 39 e Art. 22 do Projeto de Lei nº 05, de 16 de fevereiro
de 2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
30/08/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/08/2022
Página 1

open original →