| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-09-13 |
| native_id | 87 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia /3 deAtJ1e-' Sessão: de 2022. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz 1v Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno / Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha - Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva ¡ ~ Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, J de ~ G de 2022. air HÚmberto da Silva Presidente da Câmara ; ESTADO DE GOZAS UYM~N~(NN W 4.J~ CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO N° do Processo 2167/2022 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Interessado 1741 - ROSANGELA SANTANA FERREIRA CPF/CNPJ 899.282.021-68 Atuação 13/09/2022 09:11 Previsão Atuado por BEIBIANA CRISTINA DE SOUZA VALE Assunto JUSTIFICATIVA DE FALTA VEREADORES N° 6/2022 Descrição OFÍCIO N° 23: VEREADORA JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 328 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022. Destino GABINETE JAIR HUMBERTO DA SILVA Documento Ambiente Interno Tipo Outros Valor: 0,00 Dt. Doc.: O u ii i i 4 Rosângela P Santana CAMARA MUNICIPAL OE CATALÃO República Federativa do Brasil Estado de Goiás Câmara Municipal de Catalão Gabinete da Vereadora Rosângela Santana Oficio n° 23 Catalão, 13 de Setembro de 2022 Exmo. Sr. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão/GO Prezado Senhor, Com os cordiais cumprimentos, faço uso deste expediente, para justificar a minha ausência na 32a Sessões Ordinárias do dia 13/09/2022, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão, por motivos particulares. Os melhores cumprimentos, t Rosânge`I-h Saritana Ferreira Vereadora PPEffI7VP/. C£ A/ CATALAO C dade que sonha e faz. República Federativa do Brasil Estado de Goiás - Município de Catalão Secretaria Municipal de Meio Ambiente Departamento de Educação Ambiental s e m m a c Ofício. 018/2022. DEA-SEMMAC Catalão (GO), 09 de setembro de 2022. Ao Exmo . Sr. Jair Humberto Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão Catalão-GO Assunto: Convite Senhor Presidente, Apresentando cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para convidar Vossa Excelência e demais vereadores a participar do Evento Goiás pelo Meio Ambiente - Região Sudeste, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMAD/GO, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão (SEMMAC), a se realizar na cidade de Catalão-GO, no dia 15 de setembro de 2022, das 8h:30min às 17h, na Câmara Municipal. O Projeto Goiás pelo Meio Ambiente, objetiva-se a discutir 5 temáticas ambientais, Mudanças Climáticas, Políticas Públicas, Saneamento Básico com ênfase em Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Conservação do Cerrado, conforme cronograma em anexo, além de levantar as demandas ambientais da Região dentro desses eixos. É de suma importância da participação de todos os vereadores do município, pois os assuntos a serem debatidos são de interesse de toda população do município de Catalão e região, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, Silas .sé Tristão Secretário de Meio Ambi, ; ~~~ae Jose \en`~; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB E DE CATALÃO - SEMMAC Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar no 2338. Ipanema. Catalão (GO), CEP 75705-220. Fone (64) 3442.2528 0 tQ a ~O ~C O Q'i M O .O O .~ r- _ ~ _ V) N O O ~ M M C-) ~ ~ ~ = ■ (U-) C-, - - M
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S ~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 13/09/2022 - 13:44; Encerramento: 13/09/2022 - 15:33 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada; Rodrigo Alves Carvelo / Compromisso particular ; Rosângela Santana Ferreira / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32º Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 30º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 31º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente convocou a todos a participarem da Sessão Solene em homenagem do Dia do Contabilista, no dia 19 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 19h00min, no Plenário desta Casa de Leis. SUSPENSÃO DA SESSÃO: Durante a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os vereadores se reunissem e discutissem sobre a Emenda nº 07/2022. Após, reabriu a sessão. INVERSÃO DE PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O Presidente, então, submeteu o pedido apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. INCLUSÃO NA PAUTA: A M Diretora solicitou a inclusão na pauta da Emenda nº 07 de 2022 para deliberação. Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou p unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 631 de 2022, Requerimento Proteção (Guarda Corpos) ao Redor das Três Represas Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 632 de 2022, Requerimento Oficina de Artesanato CCPA Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 633 de 2022, Requerimento Calçada na Rua dos Boiadeiros Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 634 de 2022, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS ATE O 5° DIA Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022 ~ t i 20/09/2022 Página 1 CATAL(O.GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DO MÊS Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 635 de 2022, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DISTRITOS. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 636 de 2022, Solicita o patrolamento da estrada principal da região da Cisterna. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 637 de 2022, Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida Tiradentes, no bairro Castelo Branco. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 638 de 2022, Solicita melhorias com relação ao atendimento odontológico oferecido aos associados do Pró-Saúde. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 639 de 2022, Solicita a manutenção e onde houver necessidade a reconstrução da malha asfáltica da Rua Angela Maria Pereira no Bairro Alvino Albino. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 640 de 2022, Acompanhamento da Gestante pelo Médico Obstetra. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 641 de 2022, Limpeza do Bairro Castelo Branco II Autor: Caçula, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 642 de 2022, Solicito 1 reconstrução de mata burro que dá acesso ao povoado de Posse do Riacho Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 643 de 2022, Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Diretor de Pontes e Mata Burro, Ilmo. Sr. Eduardo Francisco Raimundo, a construção de uma ponte de concreto próximo ao Centro Comunitário da Comunidade Ribeirão (Próximo a Fazenda do Sr. Edinho Limirio). Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Sargento Anísio, Jair Humberto, Ricardo Alisson e Rodrigão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 68 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2022, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 801, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência coletiva dos 17 (dezessete) vereadores. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022 20/09/2022 ~ it yvN,~y,/'¡ CAT.WlO - CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 802, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Emenda nº 5 de 2022, "Altera o Art. 3º e Art. 2º do Projeto de Lei n. 05, de 16 de fevereiro de 2022." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor - Obs.: O presidente Jair Humberto solicitou a retirada de pauta da emenda e solicitou ao Departamento de Processo Legislativo o arquivamento da mesma. ; 4 - Emenda nº 1 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA: "CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 329, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a retirada de pauta da emenda e solicitou ao Departamento de Processo Legislativo o arquivamento da mesma. ; 5 - Emenda nº 7 de 2022, "Altera o Art.3°,4°,8°,10 e Art.12 do Projeto de Lei n.05, de 16 fevereiro de 2022." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 818, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 5 de 2022, "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 89, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: A Mesa Diretora adiou a votação do projeto para a próxima sessão ordinária. ; 7 - Projeto de Lei nº 57 de 2022, "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 670, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. ; 8 - Projeto de Lei nº 59 de 2022, "Institui o Programa 'Adote Uma Praça', estabelece regramento para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa, e dá outras providências". Autor: Ad' Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 707, Turno: Segundo, Tipo: Simbó Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausent plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. ; 9 - Projeto de Lei nº 6 2022, "Dispõe sobre a autorização para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e outras Providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 710, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Feres". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 798, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022, "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 800, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUSA" Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 803, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Emenda nº 6 de 2022, Acrescente-se ao art. 1º do 20/09/2022 Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022 Página 3 G*~~µAAlflNl~yA C 9 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo projeto de lei n° 59, de 19 de agosto de 2022". Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 799, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jair Humberto da Silva / PROS Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão /2 te: Jair da Silva / Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Barbosa de ouza / MDB Gilmar Antônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC 20/09/2022 Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio - ' va Lima / MDB Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022 y w~l , 11 `~ ~t!I Página 4 V ~,SIA ~tUN'l~y~ C CATAI.hO • GO Luiz Socorro Moreira / PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Anísio Pereira / PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo . ~ 6) !AP 4 Maciel Oliveira Batalha / PROS Ro Ca Ives Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022 20/09/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/09/2022 - 13:30 Encerramento: 13/09/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2022, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Emenda nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima EMENDA MODIFICATIVA: "CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Emenda nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Altera o Art. 3º e Art. 2º do Projeto de Lei n. 05, de 16 de fevereiro de 2022." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Lei nº 57 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 7 - Projeto de Lei nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui o Programa 'Adote Uma Praça', estabelece regramento para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/09/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/09/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson ''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUSA'' Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Emenda nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Vandeval Acrescente-se ao art. 1º do projeto de lei n° 59, de 19 de agosto de 2022”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/09/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/09/2022 Página 2