| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-09-20 |
| native_id | 88 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia D0 de de 2022. 33? Sessão: t2 -- Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno l / r Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ~1 Sala das Sessões, O de ,d,,t..~7a' umberto da Silva esidente da Câmara de 2022.
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CATALÃO . CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/09/2022 - 13:52 ; Encerramento: 20/09/2022 - 16:12 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada; Marciel de Oliveira Mesquita / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33 Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31 º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 32º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cleuber Vaz par que apresentasse a moção de aplauso nº 48/2022, em homenagem aos Senhores Di Amorim da Costa e Juliana Helmara P. C. de Abreu, coordenadores do curso de psicolo da UNA-Catalão, que estão realizando projeto que defende o "Setembro Amarelo", apó leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato contínuo, o Presiden concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima, para que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 47/2022, em homenagem a Senhora Andrea Pires de Assunção, lutadora de JiuJitsu, pela sua conquista no Campeonato Mundial de jiu jitsu na categoria absoluto em Las Vegas nesse ano de 2022, após a leitura foi realizada a entrega da moção à homenageada. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Juliana Helmara P. C. de Abreu, Coordenadora do curso de psicologia da UNA-Catalão, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre o "Setembro Amarelo", a pedido do vereador Cleuber Vaz, após, reabriu a sessão. Em momento posterior, o Presidente suspendeu a sessão novamente por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Andrea Pires de Assunção, lutadora de Jiu Jitsu, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre a sua conquista no Campeonato Mundial de jiu jitsu na categoria absoluto em Las Vegas nesse ano de 2022, a pedido do vereador Cláudio Lima, após, reabriu a sessão. INVERSÃO DE PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados e votados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 644 de 2022, SOLICITA um estudo técnico para a instalação de um ou mais redutor de velocidade na Rua João Francisco Martins - Bairros Margon I e II, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Emai1,¡ ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/ 21/09/2022 61 Página 1 CATALÃO 00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 2 - Requerimento nº 645 de 2022, SOLICITA a revitalização, restauração dos aparelhos para atividades físicas e também a instalação de lâmpadas na pracinha situada entre a Rua São Luiz e Avenida Belo Horizonte - Vila Erondina, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 646 de 2022, Requerimento - Limpeza Museu e Biblioteca Digital Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 647 de 2022, Requerimento Recapeamento Nivelado Av. Castelo Branco Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 648 de 2022, Requerimento Implantação Rede Esgoto Rua 546 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 649 de 2022, Solicitação de reforma física da Creche Aníbal Rosa Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Requerimento nº 650 de 2022, Solicito Criação de rede de atendimento municipal para prevenção do suicídio e automutilação Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 651 de 2022, Reforma da Creche Lázaro Pinto Marra Autor: Caçula, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 652 de 2022, Estruturação e Contratação de Profissionais para o funcionamento da Clínica de Dependentes Químicos de Catalão Autor: Caçula, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 653 de 2022, Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico. Autor: Kaká Lúcio, Número de 1 Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 654 de 2022, Solicita a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Festa de Nossa Senhora do Rosá Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento 655 de 2022, Indicação realização de serviço de patrolamento na GO-440 e GO-506, Distrito de Santo Antônio do Rio Verde Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 83 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 656 de 2022, Colocação de uma CAÇAMBA DE LIXO na Rua Alcalino Mariano da Silva Primo, nQ 522 Cidade Jardim. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Moção nº 47 de 2022, nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos à Andrea Pires de Assunção, Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Moção nº 48 de 2022, Moção de aplauso campanha "Setembro Amarelo". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Maciel Batalha e Idelvan da Saúde. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PRO Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2022 21/09/2022 J Página 2 ,`RA N1'N/~•!!. CATALIO.GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE; Rosângela Santana Ferreira / PSDB; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022, "Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Vandeval solicitou urgência na apreciação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 802, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a dispensa da leitura parcial do projeto e os vereadores Caçula e Higor Bueno solicitaram urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à aprovação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 3 - Emenda nº 7 de 2022, "Altera o Art.3°,4°,8°,10 e Art.12 do Projeto de Lei n.05, de 16 fevereiro de 2022." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: O Presidente dispensou a leitura da emenda e fez considerações sobre a mesma. Abstenção: Rosângela. Ausentes em plenário no momento da votação: Sargento Anísio, Ricardo Alisson e Rodrigão. ; 4 - Projeto de Lei nº 5 de 2022, "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Númer Protocolo: 89, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resu Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Luiz Pamon Rodrigão e Rosângela. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022, concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 820, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/ 21/09/2022 Página 3 a~dyaM nvScyn t CATALÃO • 00 k .~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pre. id nte: Jair Humb: o da Silva / PROS Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC j' tso Barbosa de SóuvQ / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo Silva / PSC Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Cláudio Silva Lima / MDB Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB • Maciel Oliveira Batalha / PROS Rodrigo Alves Carvelo / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2022 21/09/2022 Página 4 CATAIAO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rosângela Santana Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracataiao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2022 21/09/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/09/2022 - 13:30 Encerramento: 20/09/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Emenda nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Altera o Art.3°,4°,8°,10 e Art.12 do Projeto de Lei n.05, de 16 fevereiro de 2022." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 4 - Projeto de Lei nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/09/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022 Página 1