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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-09-20
native_id88

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia D0 de de 2022. 
33? Sessão: t2 --
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno l 
/ r
Idelvan Evangelista do Nascimento
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino 
~1
Sala das Sessões, O de ,d,,t..~7a' 
umberto da Silva 
esidente da Câmara 
de 2022. 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CATALÃO . CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 33 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 21~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/09/2022 - 13:52 ; 
Encerramento: 20/09/2022 - 16:12 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário: 
Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / 
PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio 
Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; 
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada; 
Marciel de Oliveira Mesquita / Compromisso particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33 Sessão 
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à 
vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao 
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em 
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se 
tacitamente aprovada a ata da 31 º Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a 
publicação da ata da 32º Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) 
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para 
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º 
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao 
pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cleuber Vaz par 
que apresentasse a moção de aplauso nº 48/2022, em homenagem aos Senhores Di 
Amorim da Costa e Juliana Helmara P. C. de Abreu, coordenadores do curso de psicolo 
da UNA-Catalão, que estão realizando projeto que defende o "Setembro Amarelo", apó 
leitura foi realizada a entrega da moção aos homenageados. Ato contínuo, o Presiden 
concedeu a palavra ao vereador Cláudio Lima, para que fizesse a leitura da moção de 
aplauso nº 47/2022, em homenagem a Senhora Andrea Pires de Assunção, lutadora de Jiu￾Jitsu, pela sua conquista no Campeonato Mundial de jiu jitsu na categoria absoluto em Las 
Vegas nesse ano de 2022, após a leitura foi realizada a entrega da moção à homenageada. 
TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu 
a palavra à Sra. Juliana Helmara P. C. de Abreu, Coordenadora do curso de psicologia da 
UNA-Catalão, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre o "Setembro Amarelo", a 
pedido do vereador Cleuber Vaz, após, reabriu a sessão. Em momento posterior, o 
Presidente suspendeu a sessão novamente por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à 
Sra. Andrea Pires de Assunção, lutadora de Jiu Jitsu, para fazer uso da tribuna popular e 
explanar sobre a sua conquista no Campeonato Mundial de jiu jitsu na categoria absoluto 
em Las Vegas nesse ano de 2022, a pedido do vereador Cláudio Lima, após, reabriu a 
sessão. INVERSÃO DE PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que 
fossem apreciados e votados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O Presidente, 
então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 644 de 2022, SOLICITA um estudo 
técnico para a instalação de um ou mais redutor de velocidade na Rua João Francisco 
Martins - Bairros Margon I e II, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mai1,¡ ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/ 
21/09/2022 
61
Página 1 
CATALÃO 00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. 2 - Requerimento nº 645 de 2022, SOLICITA a revitalização, 
restauração dos aparelhos para atividades físicas e também a instalação de lâmpadas na 
pracinha situada entre a Rua São Luiz e Avenida Belo Horizonte - Vila Erondina, nesta 
cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 
646 de 2022, Requerimento - Limpeza Museu e Biblioteca Digital Autor: Luiz 
Pamonheiro, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 647 de 
2022, Requerimento Recapeamento Nivelado Av. Castelo Branco Autor: Luiz Pamonheiro, 
Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 648 de 2022, 
Requerimento Implantação Rede Esgoto Rua 546 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de 
Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 649 de 2022, Solicitação de reforma 
física da Creche Aníbal Rosa Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 826, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Requerimento nº 650 de 2022, Solicito 
Criação de rede de atendimento municipal para prevenção do suicídio e automutilação 
Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 8 - Requerimento nº 651 de 2022, Reforma da Creche Lázaro Pinto Marra 
Autor: Caçula, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 652 de 
2022, Estruturação e Contratação de Profissionais para o funcionamento da Clínica de 
Dependentes Químicos de Catalão Autor: Caçula, Número de Protocolo: 829, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 10 - Requerimento nº 653 de 2022, Solicita esforços no sentido de oferecer à 
população carente do município atendimento oftalmológico. Autor: Kaká Lúcio, Número de 1 
Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 654 de 2022, Solicita a instalação 
de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Festa de Nossa Senhora do Rosá 
Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento 
655 de 2022, Indicação realização de serviço de patrolamento na GO-440 e GO-506, 
Distrito de Santo Antônio do Rio Verde Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 83 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 13 - Requerimento nº 656 de 2022, Colocação de uma CAÇAMBA DE 
LIXO na Rua Alcalino Mariano da Silva Primo, nQ 522 Cidade Jardim. Autor: Ricardo 
Alisson, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Moção nº 47 de 2022, nos 
termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos à Andrea Pires de 
Assunção, Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Moção nº 48 de 2022, 
Moção de aplauso campanha "Setembro Amarelo". Autor: Cleuber Vaz, Número de 
Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e 
moções: Cláudio Lima, Maciel Batalha e Idelvan da Saúde. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires 
Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PRO 
Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2022 
21/09/2022 
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Página 2 
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CATALIO.GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE; Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022, "Cria e denomina 
Parque Ecológico Severo Gomides Neto que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O 
vereador Vandeval solicitou urgência na apreciação do projeto, o que foi aprovado por 
unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: 
Sargento Anísio, Cláudio Lima, Gilmar, Higor Bueno, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 2 -
Projeto de Lei nº 69 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de 
Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação 
Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da 
administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
802, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a 
dispensa da leitura parcial do projeto e os vereadores Caçula e Higor Bueno solicitaram 
urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à aprovação do 
Plenário, que os aprovou por unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação 
do projeto: Sargento Anísio, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 3 - Emenda nº 7 de 2022, 
"Altera o Art.3°,4°,8°,10 e Art.12 do Projeto de Lei n.05, de 16 fevereiro de 2022." Autor: 
Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado em P e única votação -
Obs.: O Presidente dispensou a leitura da emenda e fez considerações sobre a mesma. 
Abstenção: Rosângela. Ausentes em plenário no momento da votação: Sargento Anísio, 
Ricardo Alisson e Rodrigão. ; 4 - Projeto de Lei nº 5 de 2022, "Cria a Assistência 
Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e 
Ação Social e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Númer 
Protocolo: 89, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resu 
Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Luiz Pamon 
Rodrigão e Rosângela. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022, 
concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região 
Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 820, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/ 
21/09/2022 Página 3 
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CATALÃO • 00 
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Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pre. id nte: Jair 
Humb: o da Silva / 
PROS 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PSC 
j' tso Barbosa de 
SóuvQ / MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Ricardo 
Silva / PSC 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/ PODE 
Cláudio Silva Lima / 
MDB 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
• 
Maciel Oliveira 
Batalha / PROS 
Rodrigo Alves 
Carvelo / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2022 
21/09/2022 Página 4 
CATAIAO•GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracataiao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2022 
21/09/2022 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 13:30
Encerramento: 20/09/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
65 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Cria e denomina Parque Ecológico Severo Gomides Neto que
especifica abaixo". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
2 - Projeto de Lei nº
69 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência
Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da
Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público da administração municipal". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
3 - Emenda nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Altera o Art.3°,4°,8°,10 e Art.12 do Projeto de Lei n.05, de 16
fevereiro de 2022." 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
4 - Projeto de Lei nº
5 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa
da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim
Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados no Município de Catalão e Região". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
20/09/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/09/2022
Página 1

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