| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-09-27 |
| native_id | 89 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia de 3. -' Sessão: de 2022. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues n ~~ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha i Gilmar Antônio Neto y ~~ Helson Barbosa de Souza -l' v _ l Higor Gomes Pires Bueno I 11/ j~ Idelvan Evangelista do Nascimento 'A r' fjLr e V (~ J Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha - Marciel de Oliveira Mesquita ` . Q Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira 1 Vandeval Florisbelo de Aquino 7Í Sala das Sessões, d- de v umberto da Silva Pi dsidente da Câmara ~ de 2022. V 1 *~ m i-~ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Catalão Gabinete da Presidência Oficio n° 6612022 Catalão, 26 de setembro de 2022 Ao Diretor Regional da Enel Distribuição Sr. Gilson Pereira Mendes Morrinhos - Goiás Senhor Diretor. A Câmara Municipal de Catalão, através do presente, respeitosamente convidar V. Sa para participar da Sessão Ordinária no próximo dia 4 de outubro, às 13h30, no plenário da casa, situado à Av. Nicolau Abrão, n° 175, no centro. Na ocasião, serão discutidas demandas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica (entre outros) em nosso município, pela empresa que V. Sa representa. Certos de sua atenção, reiteramos os votos de estima e consideração. Atenciosamente, Jáir H 1 t 1 ~ mbert• e.. Iva Preside : mera Municipal de Catalão Av. 101 n°427-297, Centro Morrinhos - GO ~ 77/ a /2o2~
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l T l Ata Eletrônica da 34® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/09/2022 - 13:42 ; Encerramento: 27/09/2022 - 14:16 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo w Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ■ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ■ Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima ! MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ■, Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ■, Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE CATfdJiO • OO // . ,,__________,^4 ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipab í/ Ti', 1^*1 HZ* zJ ?n^.1 Z-* A- .-1 .. —* * I "X _ T 1 . T *1 ^1 !■ 1 1.1 ^1. /03/10/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima ! MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ■, Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira t PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 70 de 2022, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ N® 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE J—1 Z~l 1-1 Z-1 TI—l-r Z-1 * 1-^ T-1 • z—l T T>-—w— — — . _ _ _ ' Número de Protocolo: 837, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;"2 - >jpto de Lei n® 71 de 2022, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64} 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- ' rT^íiar^uvidoria@camaracataIao.go.gov.br 03/lQ/2/}22 ( Pá^a 1 Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Aves Carvelo / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 34® Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 32® Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 33® Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente fez a leitura áo" Ofício n® 66/2022, de sua autoria, direcionado ao Diretor Regional da Enel Distribuição/no qual solicita a presença deste na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2022. AVISOS: O Presidente convocou a todos a participarem da Audiência Pública de discussãoVo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N® 03/2022 (ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR), dia 29 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis. Convocou, ainda, a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI N® 66/2022 (LOA 2023), no dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira), às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ( lei 03/10/2022 Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/10i Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Presh Humi) PROS Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo catalAo-oo CONHECIMENTO E CIDADANIA - ICC e dá outras providencias". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 840, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n® 27 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS" Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 838, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n® 28 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2® Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 839, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n® 20 de 2022, "Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR. MARCELO EUGÊNIO VAZ NUNES". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 635, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n® 22 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano ProfessorJamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 743, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n® 23 de 2022, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n® 24 de 2022, "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 25 de 2022, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MÁRCIO COSTA DE SOUSA" Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. ;e: Jair da Silva / >ágirfa2 rA de Silva Lima / /« da ;ônio' feto Freitas Si. 9áJI Anísio Pereira / PODE 03/10/2022 Página 3 Deusmar Rocha! D lueii Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo \J Secretário: Cleuber José Vaz ! PSC Maciel Oliveira Batalha / PROS 1 Barbosa /MDB fomes ROS^ '(íim'vced Ricardo Silva ! PSC Primeirt Secretáiio: Vandeval Florisbeló De Aquino /PODE Luiz Socorro Moreira /PODE Cláudíl MDB ■ 1 I u Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC catalAo-oo Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/10/2022 Rosângela Santana Ferreira ! PSDB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/09/2022 - 13:30 Encerramento: 27/09/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson ''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS'' Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR. MARCELO EUGÊNIO VAZ NUNES". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/09/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/09/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson ''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUSA'' Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/09/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/09/2022 Página 2