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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2022-09-27
native_id89

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia de 
3. -' Sessão:
de 2022. 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues n ~~ 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha i 
Gilmar Antônio Neto y ~~ 
Helson Barbosa de Souza -l' 
v 
_ l 
Higor Gomes Pires Bueno 
I 11/ j~ 
Idelvan Evangelista do Nascimento 'A
r' fjLr e V (~ 
J 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha - 
Marciel de Oliveira Mesquita ` . Q
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 1 
Vandeval Florisbelo de Aquino
7Í 
Sala das Sessões, d- de 
v 
umberto da Silva 
Pi dsidente da Câmara 
~ 
de 2022. 
V 1 
*~ m i-~
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Catalão 
Gabinete da Presidência 
Oficio n° 6612022 
Catalão, 26 de setembro de 2022 
Ao 
Diretor Regional da Enel Distribuição 
Sr. Gilson Pereira Mendes 
Morrinhos - Goiás 
Senhor Diretor. 
A Câmara Municipal de Catalão, através do presente, respeitosamente convidar V. Sa para 
participar da Sessão Ordinária no próximo dia 4 de outubro, às 13h30, no plenário da casa, 
situado à Av. Nicolau Abrão, n° 175, no centro. 
Na ocasião, serão discutidas demandas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica 
(entre outros) em nosso município, pela empresa que V. Sa representa. 
Certos de sua atenção, reiteramos os votos de estima e consideração. 
Atenciosamente, 
Jáir H 
1
t
1 
~ 
mbert• e.. Iva 
Preside : mera Municipal de Catalão 
Av. 101 n°427-297, Centro 
Morrinhos - GO 
~ 77/ a /2o2~ 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

l
T
l
Ata Eletrônica da 34® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/09/2022 - 13:42 ;
Encerramento: 27/09/2022 - 14:16
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
w
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / DEM ■ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ■
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima !
MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! DEM ; Gilmar Antônio Neto /
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair
Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE
■, Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas
Silva / PSC ■, Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval
Florisbelo De Aquino / PODE
CATfdJiO • OO
//
. ,,__________,^4 ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipab í/
Ti', 1^*1 HZ* zJ ?n^.1 Z-* A- .-1 .. —* * I "X _ T 1 . T *1 ^1 !■ 1 1.1 ^1.
/03/10/2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima ! MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento /
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ■, Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira t
PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 70 de 2022, "AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE
GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ N® 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE J—1 Z~l 1-1 Z-1 TI—l-r Z-1 * 1-^ T-1 • z—l T T>-—w— — — . _ _ _ '
Número de Protocolo: 837, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;"2 -
>jpto de Lei n® 71 de 2022, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64} 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- '
rT^íiar^uvidoria@camaracataIao.go.gov.br 03/lQ/2/}22
( Pá^a 1
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Aves Carvelo / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 34® Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se
tacitamente aprovada a ata da 32® Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a
publicação da ata da 33® Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas)
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente fez a leitura áo"
Ofício n® 66/2022, de sua autoria, direcionado ao Diretor Regional da Enel Distribuição/no
qual solicita a presença deste na sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2022. AVISOS:
O Presidente convocou a todos a participarem da Audiência Pública de discussãoVo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N® 03/2022 (ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR),
dia 29 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis.
Convocou, ainda, a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI
N® 66/2022 (LOA 2023), no dia 30 de setembro de 2022 (sexta-feira), às 9h00min, no
Plenário desta Casa de Leis.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
(
lei
03/10/2022
Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/10i
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / DEM
Presh
Humi)
PROS
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
catalAo-oo
CONHECIMENTO E CIDADANIA - ICC e dá outras providencias". Autor: Rosângela,
Número de Protocolo: 840, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo n® 27 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura
a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS" Autor: Ricardo Alisson, Número de
Protocolo: 838, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo n® 28 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2®
Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA". Autor: Sargento Anísio, Número de
Protocolo: 839, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo n® 20 de 2022, "Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR.
MARCELO EUGÊNIO VAZ NUNES". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 635,
Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1®
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar. ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo n® 22 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito
Educativo Catalano ProfessorJamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA".
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 743, Tumo: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.:
Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Deusmar. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n®
23 de 2022, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade
Peres". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em
plenário: Cláudio Lima. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n® 24 de 2022, "Fica
concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região".
Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em
plenário: Cláudio Lima. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 25 de 2022, "Concede o
Título de Cidadania Catalana ao Sr. MÁRCIO COSTA DE SOUSA" Autor: Ricardo Alisson,
Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro.
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de Silva Lima /
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Anísio Pereira / PODE
03/10/2022 Página 3
Deusmar
Rocha! D
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Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo \J
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PSC
Maciel Oliveira
Batalha / PROS
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Ricardo
Silva ! PSC
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Secretáiio: Vandeval
Florisbeló De Aquino
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Luiz Socorro Moreira
/PODE
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MDB
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Cláudio Lúcio
Rodrigues ! PRB
/PODE
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
catalAo-oo
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/10/2022
Rosângela Santana
Ferreira ! PSDB

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 13:30
Encerramento: 27/09/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
70 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À
LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ
Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
71 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E
CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo
Alisson 
''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS
PIRES DOS SANTOS'' 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento
Anísio 
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr.
JOSÉ DA COSTA SILVA". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Idelvan da
Saúde 
"Concede o TITULO CIDADÃO CATALANO ao SR. MARCELO
EUGÊNIO VAZ NUNES". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do
Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/09/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/09/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar 
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme
Andrade Peres”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
8 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg
Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
no Município de Catalão e Região". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
9 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo
Alisson 
''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE
SOUSA'' 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/09/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/09/2022
Página 2

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