| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 91 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia Q4' de 3G" Sessão: , de 2022. Nome dos Vereadores • ssinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues g Ør ' Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha --- 4 r Gilmar Antônio Neto i — r Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno 115 Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva _ ~+ Rodrigo Alves Carvelo ~~ h'I i Rosângela Santana Ferreira • Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, Q4' de de 2022. • mberto da Silva idente da Câmara
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CATALÃO CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 2P Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/10/2022 - 13:34; Encerramento: 04/10/2022 - 15:35 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36 Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 34 e 35ª Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. INVERSÃO DE PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 678 de 2022, Requerimen Construção do Meio Fio na Rua Teodora Maria de Jesus Autor: Luiz Pamonheiro, Núme de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 679 de 2022, Requerimento - Brinquedos para Crianças Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 680 de 2022, Requerimento - Gincana para as Crianças Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 681 de 2022, Indicação para revitalizar a pintura de sinalização na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 682 de 2022, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar uma faixa de pedestre elevada ou até mesmo um redutor de velocidade na Av. Ricardo Paranhos e na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 683 de 2022, SOLICITA a contratação de médicos, objetivando cobrir as férias dos médicos titulares que, atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde - Município de Catalão. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 684 de 2022, SOLICITA Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/10/2022 G ~ 'p1 14/10/2022 fr Página 1 G,7,üA0 - GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas em postes de iluminação pública localizados na Avenida Nicolau Abrão nas proximidades do Morrinho Santo Antônio - Bairro Santo Antônio, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 685 de 2022, Limpeza da Represa Monsenhor Souza Autor: Caçula, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 686 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão e ao Superintendente de Agua e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a verificação das denúncias das mortes dos peixes nas represas do Monsenhor Souza, bem como, o descarte irregular de esgoto no local. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 687 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Regulação, Ilmo. Sr. Luiz Carlos Dahas, a inspeção das casas lotéricas do município, para verificar se as mesmas disponibilizam aos clientes banheiros. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 688 de 2022, recapeamento tapa buraco na rua 12 clube acfertil. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 12 - Requerimento nº 689 de 2022, Solicita a implantação de "Lixeiras Ecológicas" nas praças e principais vias do município. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 690 de 2022, Solicita estudos para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita). A Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, N Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 6 2022, Solicitação da conclusão do asfalto na Estrada do Ingazeiro ligando à Av Perimetral (do Setor Marconi com o Bairro Portal do Lago I). Autor: Sargento Am Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 15 - Requerimento nº 692 de 2022, Solicitação de Reparo da Ponte situada na Fazenda Martírios, Município de Catalao-GO. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 50 de 2022, Moção de Aplausos Autor: Caçula, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, "Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 864, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão - AEBC/GO". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação - Obs.: Ausentes em plenário no j (~( Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.brj449/2022 14/10/2022 Página 2 1~ CATALÃO •00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022, "Concede o Título de Cidadão ao Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira". Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Rodrigão. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022, "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Rodrigão. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presi . én 'e: Jair Humb: rt• da Silva / PROS i ~ y t Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE '7 HeLYsfI Barbosa de Souza / MDB Deusmar Barbosa da Rocha / DEM Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Segundo Secretário:" Cleuber José Vaz / PSC Cláu•`L Silva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Av. Nicolau Abrão, 1 5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/10/2022 14/10/2022 Página 3 * ~,aRA H(!lY/cyn ~~ Jr CA7AIA0-GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Luiz Socorro Moreira / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Maciel Oliveira Ricardo d&) Freitas Batalha / PROS Rodrig Carvel Silva / PSC Í ' ' es Rosângela S. t_. na Pá E Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/10/2022 14/10/2022 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/10/2022 - 13:30 Encerramento: 04/10/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Higor Bueno "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro ''Concede o Título de Cidadão ao Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/10/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/10/2022 Página 1