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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2022-10-04
native_id91

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia Q4' de 
3G" Sessão: , 
de 2022. 
Nome dos Vereadores • ssinatura 
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues g 
Ør ' 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha 
--- 4 
r 
Gilmar Antônio Neto 
i 
— r 
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno 115 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva _ ~+
Rodrigo Alves Carvelo ~~ 
h'I
i
Rosângela Santana Ferreira • 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, Q4' de de 2022. 
• mberto da Silva 
idente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CATALÃO CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 2P 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/10/2022 - 13:34; 
Encerramento: 04/10/2022 - 15:35 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / 
PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair 
Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE 
Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas 
Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio 
Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 36 Sessão 
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao 
vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão 
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente 
aprovada a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação 
das atas das 34 e 35ª Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) 
horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para 
assinatura das atas. INVERSÃO DE PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inversão de 
pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os requerimentos e as moções. O 
Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou 
unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 678 de 2022, Requerimen 
Construção do Meio Fio na Rua Teodora Maria de Jesus Autor: Luiz Pamonheiro, Núme 
de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 679 de 2022, 
Requerimento - Brinquedos para Crianças Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 3 - Requerimento nº 680 de 2022, Requerimento - Gincana para as 
Crianças Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 681 de 2022, Indicação para revitalizar a pintura de sinalização na 
Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio Gomes. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 
868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 5 - Requerimento nº 682 de 2022, Indicação para realizar estudo 
de viabilidade técnica para colocar uma faixa de pedestre elevada ou até mesmo um 
redutor de velocidade na Av. Ricardo Paranhos e na Rua Ricardo Paranhos, no Bairro Pio 
Gomes. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 -
Requerimento nº 683 de 2022, SOLICITA a contratação de médicos, objetivando cobrir 
as férias dos médicos titulares que, atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) no 
Distrito de Santo Antônio do Rio Verde - Município de Catalão. Autor: Rosângela, Número 
de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 684 de 2022, SOLICITA 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/10/2022 
G ~ 
'p1 
14/10/2022 fr Página 1 
G,7,üA0 - GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
substituição de lâmpadas queimadas ou danificadas em postes de iluminação pública 
localizados na Avenida Nicolau Abrão nas proximidades do Morrinho Santo Antônio -
Bairro Santo Antônio, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 871, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 8 - Requerimento nº 685 de 2022, Limpeza da Represa Monsenhor Souza 
Autor: Caçula, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 686 de 
2022, Solicitar ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão e ao 
Superintendente de Agua e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a verificação das 
denúncias das mortes dos peixes nas represas do Monsenhor Souza, bem como, o descarte 
irregular de esgoto no local. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 873, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 10 - Requerimento nº 687 de 2022, Solicitar ao Secretário Municipal de 
Regulação, Ilmo. Sr. Luiz Carlos Dahas, a inspeção das casas lotéricas do município, para 
verificar se as mesmas disponibilizam aos clientes banheiros. Autor: Cláudio Lima, 
Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 688 de 2022, 
recapeamento tapa buraco na rua 12 clube acfertil. Autor: Idelvan da Saúde, Número de 
Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. 12 - Requerimento nº 689 de 2022, Solicita a 
implantação de "Lixeiras Ecológicas" nas praças e principais vias do município. Autor: 
Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 690 de 
2022, Solicita estudos para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no 
Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita). A 
Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, N 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 6 
2022, Solicitação da conclusão do asfalto na Estrada do Ingazeiro ligando à Av 
Perimetral (do Setor Marconi com o Bairro Portal do Lago I). Autor: Sargento Am 
Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. 15 - Requerimento nº 692 de 2022, 
Solicitação de Reparo da Ponte situada na Fazenda Martírios, Município de Catalao-GO. 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 50 de 
2022, Moção de Aplausos Autor: Caçula, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: 
Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima, 
Deusmar, Rodrigão e Rosângela. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio 
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / 
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro 
Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; 
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, "Institui o Dia 
Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras 
providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 864, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022, "Declara de 
utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão - AEBC/GO". Autor: 
Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação - Obs.: Ausentes em plenário no j 
(~( Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.brj449/2022 
14/10/2022 Página 2 
1~ 
CATALÃO •00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Rodrigão e Rosângela. ; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022, "Concede o Título de Cidadão ao Sr. 
Itamar Rodrigues de Oliveira". Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 712, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única 
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio 
Lima, Deusmar e Rodrigão. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022, "Fica 
concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim Rodrigues Ferreira Junior, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". 
Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á
e única votação - Obs.: Ausentes em 
plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar e Rodrigão. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presi . én 'e: Jair 
Humb: rt• da Silva / 
PROS 
i 
~
y
t 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
'7 
HeLYsfI Barbosa de 
Souza / MDB 
Deusmar Barbosa da 
Rocha / DEM 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / DEM 
Segundo 
Secretário:" Cleuber 
José Vaz / PSC 
Cláu•`L Silva Lima / 
MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Av. Nicolau Abrão, 1 5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/10/2022 
14/10/2022 Página 3 
* ~,aRA H(!lY/cyn
~~ Jr 
CA7AIA0-GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Luiz Socorro Moreira 
/ PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Maciel Oliveira Ricardo d&) Freitas 
Batalha / PROS 
Rodrig 
Carvel 
Silva / PSC 
Í ' ' es Rosângela S. t_. na 
Pá E Ferreira / PSDB 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/10/2022 
14/10/2022 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 13:30
Encerramento: 04/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
72 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
“Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no
Município de Catalão e dá outras providências”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
67 de 2022
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão – AEBC/GO". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
3 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz
Pamonheiro 
''Concede o Título de Cidadão ao Sr. Itamar Rodrigues de Oliveira". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
4 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Joaquim
Rodrigues Ferreira Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados no Município de Catalão e Região". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
04/10/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/10/2022
Página 1

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