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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-10-18
native_id92

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia i'e de de 2022. 
Sessão: ~•~~ 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira 
Cláudio Lúcio Rodrigues,/
. v 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto ' 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno 
Idelvan Evangelista do Nascimento *J`i
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha ' 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo 
í 
Rosângela Santana Ferreira 
r 
Vandeval Florisbelo de Aquino '1 
Sala das Sessões, J8 de de 2022. 
air Humberto da Silva 
Presidente da Câmara 
PRO 
CO N 
CATALÃO CATALAítJ Cidade que sonha e faz. 
UNIDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON CATALÃO • GO 
Ofício n° 016/2022 Catalão (GO) aos, 07 de outubro de 2022. 
Ao 
Ilustrissimo Senhor, 
André Luiz Rodriques Santana 
Especialista em Ouvidoria, Serviços ao Cliente e Diretoria de Mercado da Enel Goiás; 
Assunto: Solicitação de informações. 
Prezado Senhor, 
Em atendimento ao termos do Ofício n°64/2022 (anexo), da Câmara Municipal de Catalão, 
vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar o que segue; 
- requer que a Enel Goiás, forneça informações sobre qual o motivo das frequentes quedas 
e interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Catalão-GO; 
- requer ainda que a Enel Goiás se digna informar qual as medidas foram ou estão sendo 
tomadas para a solução definitiva do referido problema; 
Sendo o PROCON o órgão responsável pelo zelo ao atendimento do consumidor, bem 
como o fiscal dos serviços que lhe são prestados, solicito que a ordem seja cumprida dentro do 
prazo de 10 (dez) dias, após o AR assinado. 
Reiteramos que a recusa ao fornecimento de tais documentos e ou informações, poderá 
ensejar posterior infração administrativa, tanto no âmbito regulatório, quanto no âmbito 
consumerista. 
Certos de sua atenção, aguardamos posicionamento, sem mais até o momento, renova￾se nossos protestos de estima e consideração. 
Cordialmente, 
THIAGO SIMÕES GOMES 
Dire ROCON 
C5 M CÓ A. M. COSTA 
A sessor JuridicolPROCON 
OAB/GO N°38.716 
1 E-mail: procon@catalao.go.gov.br — Endereço: Rua major Paulino, nº 228, Nossa Senhora de 
Fátima, Catalão, Estado de Goiás. 
PRO 
iI 
CATALÃO 
Resposta ao oficio n° 64/2022 
Ao 
Ilustrissimo Senhor, 
Jair Humberto da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Catalão, 
Assunto: Encaminhamento de Requerimentos. 
Prezado Senhor, 
I i::a,k r 
CATALAQ 
Cidade qve sonha e faz. 
Catalão (GO) aos, 07 de outubro de 2022. 
Em atendimento aos termos do ofício supra, vem respeitosamente à presença de Vossa 
Senhoria informar que recepcionamos a solicitação e efetuamos os procedimentos necessárias 
visando o atendimento do mesmo no menor espaço possível. 
Dessa forma, informamos que está UNIDADE DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO 
CONSUMIDOR, expediu ofício n° 016/2022 (anexo), solicitando informações referentes as 
frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Catalão-GO. 
Certos de termos cumprido com o que fora solicitado, renova-se nossos protestos de estima e 
consideração. 
Cordialmente, t~ ç,o`o~ 
~ 
.~ F 3 , `~ ~oe oo 
THIAGO SIMOES GÔ~ °\ 
D're;to r/P R O C O~`a c ~`a
~ n 
MARCOS A. M. COSTA 
assessor Jurídico/PROcoN 
OAB/GO N°38.716 
1 E-maii: procon@catalao.go.gov.br — Endereço: Rua major Paulino, nº 228, Nossa Senhora de 
Fátima, Catalão, Estado de Goiás. 
PREFEITURA DE AI 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. 
GGPA ' Ac~+o ,ocl.l! 
Catalão, 05 de outubro de 2022. 
Ofício: 0174/2022 
Ao Senhor 
Jair Humberto da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Catalão 
Assunto: Resposta ao Ofício n° 437/2022 
Prezado Presidente, 
Considerando que o Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz — CCPA estava em 
manutenção predial e no momento não voltaram as atividades que são desenvolvidas 
para a população Catalana; 
Considerando ainda que estamos na fase final da elaboração do projeto de contratação 
dos professores, para darmos continuidade aos trabalhos que sempre foi realizado com 
qualidade. 
Informamos que ao concluirmos a contratação dos professores do CCPA podemos dar 
andamento ao requerimento do Vereador Luiz Socorro Moreira, solicitando a implanta￾ção de uma oficina de artesanato utilizando materiais recicláveis para os jovens do mu￾nicípio de Catalão. 
Respeitosamente, 
Isabel C stina Rosa Guerreiro 
Diretora CCPA 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Aqel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO. 
CATALAN Cidade que sonha e faz. Secretaria Municipal de Comunicação 
Departamento de CERIMONIAL 
Exmo. Sr. 
Jair Humberto da Silva - PROS 
MD. VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO 
NESTA 
Prezado Senhor, 
Vimos, pelo presente, convidá-lo para prestigiar a 4a Copa Catalão de Basquete, 
promovida pela Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. 
O lançamento será no Ginásio Internacional de Esportes "Dimas Gomes Pires", às 
19 horas, na próxima sexta-feira (21). Com equipes do município e cidades vizi￾nhas, as partidas poderão ser acompanhadas por toda população com entrada 
franca. 
A Copa terá duração de três dias. O encerramento será no dia 23 de outubro, às 
13h. Os jogos acontecerão na sexta-feira (21), das 18h às 23h, sábado (22), das 
08h às 22h e no domingo (23), das 08h às 12h. 
Sua presença é indispensável. 
Atenciosamente, 
'6'1 dilLY YYvB L' 
Catalão, 17 de outubro de 2022. 
Thaís Simões Costa 
Secretária de Comunicação 
1 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO 
PREFEITURA DE - 
CATALAO 
Cidade que sonha e faz. APLICATIVO CATALÃO NA PALMA DA MÃO 
RELATÓRIO RESUMIDO DOS 100 PRIMEIROS DIAS 
DENÚNCIAS DE LOTES SUJOS 
143 denúncias recebidas, com notificações emitidas aos proprietários 
DENÚNCIAS DE OBSTRUÇÕES DE PASSEIO PÚBLICO 
58 denúncias recebidas, com notificações emitidas aos proprietários 
DENÚNCIAS DE OBRA IRREGULAR 
5 denúncias recebidas, com notificações emitidas aos proprietários 
SOLICITAÇÕES REFERENTES AO TRÂNSITO 
16 solicitações recebidas 
6 solicitações já atendidas 
SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS 
248 solicitações recebidas 
197 trocas já efetuadas 
SOLICITAÇÕES DE TAPA-BURACOS 
41 solicitações recebidas 
33 buracos já tapados 
SOLICITAÇÕES DE LIMPEZA DE BUEIROS 
11 solicitações recebidas 
10 bueiros já limpos 
SOLICITAÇÕES DE ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS 
21 solicitações recebidas 
12 áreas já roçadas 
OUTRAS SOLICITAÇÕES 
238 outras solicitações recebidas, sendo 
95 denúncias rejeitadas por razões diversas (Enel, Promotoria Pública, etc) 
43 solicitações de informações da Secretaria de Saúde, encaminhadas à Ouvidoria 
39 denúncias de falta de água 
49 denúncias/ocorrências de água servida, com notificações emitidas aos proprietários 
11 solicitações de informações da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhadas à pasta 
1 denúncia referente ao Morrinho de São João, encaminhada à Secretaria de Administração 
TOTAL 
781 solicitações 
702 denúncìas/solicitações/encaminhamentos já atendidas/direcionadas/efetuados (89,8%) 
Prefeitura Municipal de Catalão - CNPJ n°. 01.505.643/0001-50 
Rua Nassin Agel, n°. 505, Centro - Subsolo externo - Catalão - Goiás 

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ata #

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Página
I
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 13:43 ;
Encerramento: 18/10/2022 - 15:20
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário:
Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ■, Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz ! PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; CleuberJosé \a.7.1 PSC ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno !
PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento t PSC ; Jair Humberto da Silva t PROS ; Cláudio
Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana
Ferreira ! PSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Ata Eletrônica da 37® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
ao
ao
em
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada ;
Marciel de Oliveira Mesquita / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 37® Sessãcr
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicito/
vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atender
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou quê
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideroVse
tacitamente aprovadas as atas das 34® e 35® Sessões Ordinárias de 2022. Em seguia^
determinou a publicação da ata da 36® Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72
(setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da
secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente
solicitou ao 1® secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual
atendeu ao pedido. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez)
minutos e concedeu a palavra à Sra. Maria Consolação Pinto Pereira (Sação), professora,
para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre as demandas do esporte amador em
Catalão. Após a convidada e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente
reabriu a sessão.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 73 de 2022, "Autoriza o Município
de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes
da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 885, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 70 de 2022, "AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE
TRUCO - LICAST CNPJ N® 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
ZProtocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
í Resultado: Aprovado em 1® e 2® votações em regime de urgência - Obs.: O vereador
/
Av. mco\a\i Ábrão, 1 75 - Catalão CO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br20/10/2022
20/10/2022
r
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ,- Cláudio Silva^
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pirei
Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS "
; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha !
PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
PR-'
1
)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
- P
1
20/10/2022 Pági
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http;//camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/10/2022
Jair
ta Silva !
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Pi ocesso Legislativo
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Presidente:
Humbgiíe^
PROÇ i
Sargento Anísio solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por
unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cleuber Vaz. ; 3 - Projeto de Lei n» 71
de 2022, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA
- ICC e dá outras providencias". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 840, Tumo:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 4 - Projeto de Lei n® 67
de 2022, "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão -
AEBC/GO". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Tumo: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo
n® 29 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." Autor: Kaká Lúcio,
Número de Protocolo: 881, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo n® 30 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida
Cardoso de Oliveira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 882, Tumo:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo
n® 31 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA". Autor:
Gilmar, Número de Protocolo: 883, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n® 32 de 2022, "Concede homenagem
Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências." Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 884, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 33 de 2022,
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a
Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". Autor: Marciel do Tudo Caipira,
■• - • - - - - -.......................................................................... \
CATAIÀO-CO
Número de Protocolo: 886, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
w
pres
Freitas
Anísio Pereira / PODE
20/10/2022 Página 3
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria<S>camaracatalao.go.gov.br 20/10/2022
Segundo v
Secretário: Cleuber
José Vaz! PSC
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Luiz Socorro Moreira
/PODE
Cláudio
Rodrigues / PRB
Maciel Oliveira
Batalha ! PROS
L￾Cláudio Silva Lima /
MDB
toes
<OS
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Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Ricardo de
Silva ! PSC
Helson Barbosa de
Souza / MDB
CATALAO-CO
Rodrigo Alves
Carvelo ! PODE
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 13:30
Encerramento: 18/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
73 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de
cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás
e limítrofes, e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
70 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À
LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ
Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
3 - Projeto de Lei nº
71 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E
CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
4 - Projeto de Lei nº
67 de 2022
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão – AEBC/GO". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do
Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de
Oliveira". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
7 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar 
‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE
MESQUITA FERREIRA”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/10/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/10/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil
Barbosa e dá outras providências." 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
9 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do
Tudo Caipira 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA
DA SILVA". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/10/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/10/2022
Página 2

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