| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 92 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia i'e de de 2022. Sessão: ~•~~ Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues,/ . v Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ' Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento *J`i Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha ' Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo í Rosângela Santana Ferreira r Vandeval Florisbelo de Aquino '1 Sala das Sessões, J8 de de 2022. air Humberto da Silva Presidente da Câmara PRO CO N CATALÃO CATALAítJ Cidade que sonha e faz. UNIDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON CATALÃO • GO Ofício n° 016/2022 Catalão (GO) aos, 07 de outubro de 2022. Ao Ilustrissimo Senhor, André Luiz Rodriques Santana Especialista em Ouvidoria, Serviços ao Cliente e Diretoria de Mercado da Enel Goiás; Assunto: Solicitação de informações. Prezado Senhor, Em atendimento ao termos do Ofício n°64/2022 (anexo), da Câmara Municipal de Catalão, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar o que segue; - requer que a Enel Goiás, forneça informações sobre qual o motivo das frequentes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Catalão-GO; - requer ainda que a Enel Goiás se digna informar qual as medidas foram ou estão sendo tomadas para a solução definitiva do referido problema; Sendo o PROCON o órgão responsável pelo zelo ao atendimento do consumidor, bem como o fiscal dos serviços que lhe são prestados, solicito que a ordem seja cumprida dentro do prazo de 10 (dez) dias, após o AR assinado. Reiteramos que a recusa ao fornecimento de tais documentos e ou informações, poderá ensejar posterior infração administrativa, tanto no âmbito regulatório, quanto no âmbito consumerista. Certos de sua atenção, aguardamos posicionamento, sem mais até o momento, renovase nossos protestos de estima e consideração. Cordialmente, THIAGO SIMÕES GOMES Dire ROCON C5 M CÓ A. M. COSTA A sessor JuridicolPROCON OAB/GO N°38.716 1 E-mail: procon@catalao.go.gov.br — Endereço: Rua major Paulino, nº 228, Nossa Senhora de Fátima, Catalão, Estado de Goiás. PRO iI CATALÃO Resposta ao oficio n° 64/2022 Ao Ilustrissimo Senhor, Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Catalão, Assunto: Encaminhamento de Requerimentos. Prezado Senhor, I i::a,k r CATALAQ Cidade qve sonha e faz. Catalão (GO) aos, 07 de outubro de 2022. Em atendimento aos termos do ofício supra, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar que recepcionamos a solicitação e efetuamos os procedimentos necessárias visando o atendimento do mesmo no menor espaço possível. Dessa forma, informamos que está UNIDADE DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR, expediu ofício n° 016/2022 (anexo), solicitando informações referentes as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Catalão-GO. Certos de termos cumprido com o que fora solicitado, renova-se nossos protestos de estima e consideração. Cordialmente, t~ ç,o`o~ ~ .~ F 3 , `~ ~oe oo THIAGO SIMOES GÔ~ °\ D're;to r/P R O C O~`a c ~`a ~ n MARCOS A. M. COSTA assessor Jurídico/PROcoN OAB/GO N°38.716 1 E-maii: procon@catalao.go.gov.br — Endereço: Rua major Paulino, nº 228, Nossa Senhora de Fátima, Catalão, Estado de Goiás. PREFEITURA DE AI CATALAO Cidade que sonha e faz. GGPA ' Ac~+o ,ocl.l! Catalão, 05 de outubro de 2022. Ofício: 0174/2022 Ao Senhor Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Catalão Assunto: Resposta ao Ofício n° 437/2022 Prezado Presidente, Considerando que o Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz — CCPA estava em manutenção predial e no momento não voltaram as atividades que são desenvolvidas para a população Catalana; Considerando ainda que estamos na fase final da elaboração do projeto de contratação dos professores, para darmos continuidade aos trabalhos que sempre foi realizado com qualidade. Informamos que ao concluirmos a contratação dos professores do CCPA podemos dar andamento ao requerimento do Vereador Luiz Socorro Moreira, solicitando a implantação de uma oficina de artesanato utilizando materiais recicláveis para os jovens do município de Catalão. Respeitosamente, Isabel C stina Rosa Guerreiro Diretora CCPA Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 Rua Nassim Aqel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO. CATALAN Cidade que sonha e faz. Secretaria Municipal de Comunicação Departamento de CERIMONIAL Exmo. Sr. Jair Humberto da Silva - PROS MD. VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO NESTA Prezado Senhor, Vimos, pelo presente, convidá-lo para prestigiar a 4a Copa Catalão de Basquete, promovida pela Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. O lançamento será no Ginásio Internacional de Esportes "Dimas Gomes Pires", às 19 horas, na próxima sexta-feira (21). Com equipes do município e cidades vizinhas, as partidas poderão ser acompanhadas por toda população com entrada franca. A Copa terá duração de três dias. O encerramento será no dia 23 de outubro, às 13h. Os jogos acontecerão na sexta-feira (21), das 18h às 23h, sábado (22), das 08h às 22h e no domingo (23), das 08h às 12h. Sua presença é indispensável. Atenciosamente, '6'1 dilLY YYvB L' Catalão, 17 de outubro de 2022. Thaís Simões Costa Secretária de Comunicação 1 Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ n° 01.505.643/0001-50 Rua Nassim Agel, n° 505, Setor Central, Catalão/GO PREFEITURA DE - CATALAO Cidade que sonha e faz. APLICATIVO CATALÃO NA PALMA DA MÃO RELATÓRIO RESUMIDO DOS 100 PRIMEIROS DIAS DENÚNCIAS DE LOTES SUJOS 143 denúncias recebidas, com notificações emitidas aos proprietários DENÚNCIAS DE OBSTRUÇÕES DE PASSEIO PÚBLICO 58 denúncias recebidas, com notificações emitidas aos proprietários DENÚNCIAS DE OBRA IRREGULAR 5 denúncias recebidas, com notificações emitidas aos proprietários SOLICITAÇÕES REFERENTES AO TRÂNSITO 16 solicitações recebidas 6 solicitações já atendidas SOLICITAÇÕES DE TROCA DE LÂMPADAS 248 solicitações recebidas 197 trocas já efetuadas SOLICITAÇÕES DE TAPA-BURACOS 41 solicitações recebidas 33 buracos já tapados SOLICITAÇÕES DE LIMPEZA DE BUEIROS 11 solicitações recebidas 10 bueiros já limpos SOLICITAÇÕES DE ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS 21 solicitações recebidas 12 áreas já roçadas OUTRAS SOLICITAÇÕES 238 outras solicitações recebidas, sendo 95 denúncias rejeitadas por razões diversas (Enel, Promotoria Pública, etc) 43 solicitações de informações da Secretaria de Saúde, encaminhadas à Ouvidoria 39 denúncias de falta de água 49 denúncias/ocorrências de água servida, com notificações emitidas aos proprietários 11 solicitações de informações da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhadas à pasta 1 denúncia referente ao Morrinho de São João, encaminhada à Secretaria de Administração TOTAL 781 solicitações 702 denúncìas/solicitações/encaminhamentos já atendidas/direcionadas/efetuados (89,8%) Prefeitura Municipal de Catalão - CNPJ n°. 01.505.643/0001-50 Rua Nassin Agel, n°. 505, Centro - Subsolo externo - Catalão - Goiás
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Página I Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 13:43 ; Encerramento: 18/10/2022 - 15:20 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ■, Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz ! PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; CleuberJosé \a.7.1 PSC ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento t PSC ; Jair Humberto da Silva t PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Ata Eletrônica da 37® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21® Legislatura ao ao em Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada ; Marciel de Oliveira Mesquita / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 37® Sessãcr Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicito/ vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atender pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou quê razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideroVse tacitamente aprovadas as atas das 34® e 35® Sessões Ordinárias de 2022. Em seguia^ determinou a publicação da ata da 36® Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1® secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Maria Consolação Pinto Pereira (Sação), professora, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre as demandas do esporte amador em Catalão. Após a convidada e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 73 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 885, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 70 de 2022, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST CNPJ N® 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de ZProtocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, í Resultado: Aprovado em 1® e 2® votações em regime de urgência - Obs.: O vereador / Av. mco\a\i Ábrão, 1 75 - Catalão CO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br20/10/2022 20/10/2022 r Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ,- Cláudio Silva^ Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pirei Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS " ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE PR-' 1 ) Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão - P 1 20/10/2022 Pági Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http;//camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/10/2022 Jair ta Silva ! Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Pi ocesso Legislativo Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Presidente: Humbgiíe^ PROÇ i Sargento Anísio solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cleuber Vaz. ; 3 - Projeto de Lei n» 71 de 2022, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA - ICC e dá outras providencias". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 840, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 4 - Projeto de Lei n® 67 de 2022, "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão - AEBC/GO". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n® 29 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 881, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n® 30 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 882, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n® 31 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 883, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n® 32 de 2022, "Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 884, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 33 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". Autor: Marciel do Tudo Caipira, ■• - • - - - - -.......................................................................... \ CATAIÀO-CO Número de Protocolo: 886, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; w pres Freitas Anísio Pereira / PODE 20/10/2022 Página 3 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria<S>camaracatalao.go.gov.br 20/10/2022 Segundo v Secretário: Cleuber José Vaz! PSC Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilmar Antônio Neto /PODE Luiz Socorro Moreira /PODE Cláudio Rodrigues / PRB Maciel Oliveira Batalha ! PROS LCláudio Silva Lima / MDB toes <OS /O \,( Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Ricardo de Silva ! PSC Helson Barbosa de Souza / MDB CATALAO-CO Rodrigo Alves Carvelo ! PODE Rosângela Santana Ferreira / PSDB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/10/2022 - 13:30 Encerramento: 18/10/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO - LICAST, CNPJ Nº 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Higor Bueno "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar ‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/10/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/10/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/10/2022 Página 2