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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-10-25
native_id94

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia 2S de 
9 - Sessão: 
de 2022. 
Nome dos Vereadores Assi atura 
Anísio Pereira 
Cláudio Lúcio Rodrigues ` 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno 
A 
v 
t
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino 7 /(~\ 
Sala das Sessões, 2s de de 2022. 
Jair Humberto da Silva 
Presidente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

/
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Páíii
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2022 - 13:43 ;
Encerramento: 25/10/2022 - 14:22
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da
Rocha / DEM ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento /
PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ■, Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro
Moreira ! PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC
Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Ata Eletrônica da 39® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4 Justificativas de Ausências na Sessão: Helson Barbosa de Souza / Compromisso
particular ; Cláudio Silva Lima / Compromisso particular ; Gilmar Antônio Neto !
Compromisso particular ; Maciel Oliveira Batalha / Compromisso particular ; Rodrigo
Alves Carvelo ! Não justificada ; Rosângela Santana Ferreira ! Compromisso particular
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39® Sessão
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se
tacitamente aprovada a ata da 36® Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a
publicação das atas das 37® e 38® Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72
(setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da
secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente
solicitou ao 1® secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual
atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou a todos que os vereadores Cláudio
Lima, Gilmar e Maciel Batalha estavam ausentes na sessão, pois encontravam-se em
Brasília, juntamente com o prefeito da cidade, representando a Câmara em uma audiência
pública com o Ministro de Saúde, para tratar sobre a construção de um pavilhão para a
realização de tratamento oncológico na cidade. O Presidente avisou também que os ofícios
solicitando as eventuais emendas parlamentares referentes ao Projeto de Lei n® 66/2022
(LOA 2023) deveríam ser protocolizados até as 16:00 horas do dia 27 de outubro de 2022
(quinta-feira).
catalÃo-co
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 74 de 2022, "Dispõe sobre a
qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de
chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de
2021 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto d^
Lei n® 75 de 2022, "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administratiy^
. Nicolaj^Abrão, 1 75 - Cataiáe-GG Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatatao.go.gov.br/ - E- 1 r
v' mail: o/^JjUpTS^^amaracatalao.go.gov.br 26/10/2022 |
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Malrciel de
Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /yPODE ;
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC \
Lista de Presença na Sessão: Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rochq^
DEM ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jaii 
Humberto da Silva! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE
; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Anísio Pereira /
PODE .: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
26/10/2022 igina 2
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/10/2022
Jai:
la Silva
Segundo y
Secretário: Cleuber
José Vaz / PSC
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio no Processo Legislativo
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A
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / DEM
CATAUOOO
da Unidade de Pronto Atendimento — 24 hs "Dr. Jamil Sebba" e Chefe do Departamento de
Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na forma que especifica e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 904, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em U e
2- votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora e o vereador Deusmar
solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em
plenário. ; 3 - Projeto de Lei n® 76 de 2022, "Declara de Utilidade Pública a Associação
Rodas e Motores Autêntica - ARMA e dá outras providências". Autor: Maciel Batalha,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 67 de
2022, "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão -
AEBC/GO". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo n® 34 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do
Nascimento." Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 906, Tumo: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n® 35 de 2022,
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca Autor: Caçula,
Número de Protocolo: 907, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo n® 36 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana
ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA Autor: Sargento
Anísio, Número de Protocolo: 908, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida;
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Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
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Anísio Pereira / PODE
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Rocha / DJB"
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/10/2022
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Luiz Socorro Moreira
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Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
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Cláudio Lúcio A
Rodrigues / PRB

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2022 - 13:30
Encerramento: 25/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
74 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais,
disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a
Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
75 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administrativa
da Unidade de Pronto Atendimento — 24 hs "Dr. Jamil Sebba" e Chefe
do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na forma
que especifica e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
76 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Declara de Utilidade Pública a Associação Rodas e Motores Autêntica
- ARMA e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Lei nº
67 de 2022
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão – AEBC/GO". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano
Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento." 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
7 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento
Anísio 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia
Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/10/2022
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