| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-10-25 |
| native_id | 94 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 2S de 9 - Sessão: de 2022. Nome dos Vereadores Assi atura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues ` Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno A v t Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino 7 /(~\ Sala das Sessões, 2s de de 2022. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara
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/ ) / Páíii Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2022 - 13:43 ; Encerramento: 25/10/2022 - 14:22 Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ■, Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita ! DEM ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Ata Eletrônica da 39® Sessão Ordinária de 2022 da 2® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 4 Justificativas de Ausências na Sessão: Helson Barbosa de Souza / Compromisso particular ; Cláudio Silva Lima / Compromisso particular ; Gilmar Antônio Neto ! Compromisso particular ; Maciel Oliveira Batalha / Compromisso particular ; Rodrigo Alves Carvelo ! Não justificada ; Rosângela Santana Ferreira ! Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39® Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 36® Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 37® e 38® Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1® secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou a todos que os vereadores Cláudio Lima, Gilmar e Maciel Batalha estavam ausentes na sessão, pois encontravam-se em Brasília, juntamente com o prefeito da cidade, representando a Câmara em uma audiência pública com o Ministro de Saúde, para tratar sobre a construção de um pavilhão para a realização de tratamento oncológico na cidade. O Presidente avisou também que os ofícios solicitando as eventuais emendas parlamentares referentes ao Projeto de Lei n® 66/2022 (LOA 2023) deveríam ser protocolizados até as 16:00 horas do dia 27 de outubro de 2022 (quinta-feira). catalÃo-co Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 74 de 2022, "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 903, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto d^ Lei n® 75 de 2022, "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administratiy^ . Nicolaj^Abrão, 1 75 - Cataiáe-GG Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatatao.go.gov.br/ - E- 1 r v' mail: o/^JjUpTS^^amaracatalao.go.gov.br 26/10/2022 | Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Malrciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /yPODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC \ Lista de Presença na Sessão: Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rochq^ DEM ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jaii Humberto da Silva! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Anísio Pereira / PODE .: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE .2 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 26/10/2022 igina 2 I l Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/10/2022 Jai: la Silva Segundo y Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio no Processo Legislativo jItCQuí i A Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM CATAUOOO da Unidade de Pronto Atendimento — 24 hs "Dr. Jamil Sebba" e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 904, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em U e 2- votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora e o vereador Deusmar solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 3 - Projeto de Lei n® 76 de 2022, "Declara de Utilidade Pública a Associação Rodas e Motores Autêntica - ARMA e dá outras providências". Autor: Maciel Batalha, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 67 de 2022, "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão - AEBC/GO". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 742, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n® 34 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento." Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 906, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n® 35 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca Autor: Caçula, Número de Protocolo: 907, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n® 36 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 908, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; ■f^rimeiro \ Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE r\ losa da B Freitas Anísio Pereira / PODE 1 1 26I1QI2Q22 Página 3 k -----------------r” Deusmar'^ Rocha / DJB" Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/10/2022 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo H|gj4r\ lO Luiz Socorro Moreira /PODE í 1 í níes Pnes / iOS I / Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC AAxyvVjD Pt 1 ^5 1! aIaaXK. Ricardo de Silva ! PSC I CATAIAO-CO 'í . f Cláudio Lúcio A Rodrigues / PRB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/10/2022 - 13:30 Encerramento: 25/10/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento — 24 hs "Dr. Jamil Sebba" e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Declara de Utilidade Pública a Associação Rodas e Motores Autêntica - ARMA e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Higor Bueno "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/10/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/10/2022 Página 1