| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-01 |
| native_id | 96 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia .i'° de de 2022. (e" Sessão: / Nome dos Vereadores Assina ra Anísio Pereira ¡~ - - Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz --1 Deusmar Barbosa da Rocha /` Gilmar Antonio Neto ~~ ~,~I Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno ~. ' ~ azJ Idelvan Evangelista do Nascimento , 4 T" J jL Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha -, . Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira 1 Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 4's' r Humberto da Silva residente da Câmara V de 2022. ~
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'k i.~ cnrü.So - <:o Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo itt Ata Eletrônica da 41 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/11/2022 - 13:44; Encerramento: 01/11/2022 - 16:56 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 41 ª Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis', considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 37ª e 38 Sessões Ordinárias de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 39ª e 40 Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. AVISOS: O Presidente avisou que o Projeto de Lei nº 66/2022 (LOA 2023), seria colocado em votação nas 42º e 43ª sessões ordinárias, designadas para os dias 8 e 22 de novembro de 2022, com pauta reservada para tal, e que, portanto, não haveria protocolo de indicações, requerimentos e/ou moções para estas sessões ordinárias. SUSPENSÃO DA SESSÃO: Após o término da Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para se reunir com os vereadores e representantes da Associação Rodas e Motores Autêntica - ARMA. Após a reunião, o Presidente reabriu a sessão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 725 de 2022, Manutenção do Esgot na Avenida Lamartine, nas proximidades do Restaurante Barão. Autor: Caçula, Númer Protocolo: 935, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Inform Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº de 2022, Infraestrutura nos Bairros Conquista e Cidade Jardim, realizando reparos Iluminação, Limpeza e Manutenção da rede de esgoto. Autor: Caçula, Número Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 727 de 2022, Solicita uma análise de viabilidade técnica para instalação de semáforos no encontro da Avenida Planaltina com a Rua Porto Guimarães (foto em anexo) - Bairro Pi Gomes, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tip Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 `- Requerimento nº 728 de 2022, Requerimento - Retorno da Academia Ar Livre Bairro Jardim Catalão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 729 de 2022, Requerimento - Sinalização das Ruas Bairro Castelo Branco II e Jardim Catalão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em únic Av. Nic Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://carnaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/11,O022 07/11/2022 . 4,/ j/ ' 1 / l -K/ /9p1, ., Pági cArAL(o. po Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votação. ; 6 - Requerimento nº 730 de 2022, Requerimento - Estacionamento Rua Nilo Margon Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 731 de 2022, Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 941, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 732 de 2022, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 733 de 2022, Indicação para que seja realizada a limpeza dos lotes ao lado da Construção "Creche pró-Infância", na Rua 641, do Bairro Jardim Europa. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 734 de 2022, Indicação para a atuação da AÇAO TAPA BURACOS, nos Bairros Jardim Paraíso, Evelina Nour e Vila Erondina. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 735 de 2022, Tapa-Buracos, Rua São Pedro, Bairro Elias Safatle Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 736 de 2022, Solicitação de Curso de ABS( Auxiliar de Saúde Bucal) Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 737 de 2022, Elaboração de um plano de trânsito para que nos locais onde não tenham semáforos que as faixas de pedestres sejam elevadas e sinalizadas em cor diferente norteando assim os motoristas para diminuírem a velocidade e dando preferência aos pedestres. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 947, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 738 de 2022, Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, ação tapa-buraco nos bairros Estrela, Castelo Branco e Jardim Paraíso. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 739 de 2022, Solicita o asfaltamento da Rua Belém no Bairro Vila Erondina, trecho que dá acesso ao Centro de Castração e Reinserção de Cães e Gatos do Municipio de Catalão. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 740 de 2022, Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: 604 no Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Inform Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 741 de 2022, Solicita SMTC providenciar faixa de "Pare" na rua G esquina com a rua C no Alto da Boa Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 7 2022, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, re que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Antônio Golveia de Albuquerque, Diretor Presidente da Usina Serra do Facão, solicitando informações sobre os investimentos na área social que a Empresa realizou desde o início da sua construção até o presente momento no Município de Catalão-GO. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 743 de 2022, Solicitação de convenio cm profissionai Bucomaxilos Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 953, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Moção nº 52 de 2022, "Moção de Aplauso à Loja Av. Nicolau A. so, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E -~, mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br07/11/2022 1 07/11/2022 NI7N¡c~¡ r J 1 CATAlA0.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo j7J Maçonica Paz e Amor III 0923." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 53 de 2022, "Moção de Aplauso ao Rotary Club de Catalão 1O de Novembro. " " Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 22 - Moção nº 54 de 2022, MOÇAO DE APLAUSOS parabenizando o secretário de Obras Exmo Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e toda sua equipe. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Anísio, Cacá dos Animais, Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rosângela. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / DEM ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / DEM ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, "Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 775, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação ; 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2022, "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 927, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Result Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 78 de 2022, "Denomina a Ponte do Ribeirã Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". Autor: Adib Elias - Pr Municipal, Número de Protocolo: 928, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resu Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2022, "Denomina de Parque Ecológico " Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". Autor: Adib Elia Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 932, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇAO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 934, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, N~ 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - O A vereadora Rosângela solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projetó, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento d votação do projeto: Deusmar e Ricardo Alisson. ; 6 - Projeto de Lei nº 71 de 20 07/11/2022 Av. Nicolau A; -= ='. 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/11/2022 iT ' CAT.~L[000 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ,2p "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA - ICC e dá outras providencias". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 840, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Caçula, Deusmar, Gilmar e Jair Humberto. ; 7 - Projeto de Lei nº 72 de 2022, "Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 864, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Deusmar. ; 8 - Projeto de Lei nº 73 de 2022, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os . Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 885, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Deusmar. ; 9 - Projeto de Lei nº 74 de 2022, "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 903, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Deusmar. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior Autor: Caçula, Número de Protocolo: 929, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 930, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 931, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ' , Av. Nicolau AJ., 5 Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/11/2022 07/11/2022 ~ >I f 1NI~Y/. l/ • l ~~1 CATAI.(O • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Preside te: Jair Humbe + da Silva / "OS Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Deusm Rocha / Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Luiz Socorro Moreira / PODE Maciel Oliveira Batalha / PROS Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / DEM Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio ISilva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Silva / PSC cardo de Freitas Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/11/2022 07/11/2022 Página 5 vunvkr~ ` ~ CATALAOrCO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rodrigo Carvelo / ODE 3Qi Alves Anísio Pereira / PODE Rosângela San Ferreira / PSDB ~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/11/2022 07/11/2022 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/11/2022 - 13:30 Encerramento: 01/11/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio “Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 8 - Projeto de Lei nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2022 Página 2