| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 98 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia dd. de t¿J)~ de 2022. d ~- Sessão: ii . Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira w Cláudio Lúcio Rodrigues r Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha ^~ Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento / Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha . Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, . de , J&- de 2022. Jair Humberto da Silva idente da Câmara ~ ~,-
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.a~ bur ~c,A ~t GTAI.lO - GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 43 Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/11/2022 - 13:48; Encerramento: 22/11/2022 - 15:56 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 43 Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atend pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou qu razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consider tacitamente aprovada a ata da 41 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determino publicação da ata da 42 Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e dua horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 14 secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. INCLUSÃO NA PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do Projeto de Resolução nº 04/2022, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". Auto Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tip Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações e regime de urgência - Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do projeto e a Mesa Diretora solicitou a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou po unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar: MArciel Tudo Caipira. ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2022, "Dispõe sobre a autorizaç Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvi ~yi c~~; aracatalao.go.gov.br 24/11/2022 ~ ç n 24/11/2022 Página 1 ti ~~. CATALlO-00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ J para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2022, "Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2022, "Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022, "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou urgência na votação do projeto o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro. ; 6 - Projeto de Lei nº 79 de 2022, "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 932, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. A Mesa Diretora solicitou ao Departamento de Processo Legislativo as providências cabíveis para a correção do nome da homenageada quando da feitura do respectivo Autógrafo de Lei. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. ; 7 - Projeto de Lei nº 66 de 2022, "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, pa exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Pre Municipal, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Propos retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado pela Mesa Diretora para apresentação de nova emenda. ; 8 - Emenda à LOA nº 1 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Sargento Anísio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 9 - Emenda à LOA nº 2 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Kaká Lúcio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 10 - Emenda à LOA nº 3 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Cláudio Lima, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 11 - Emenda à LOA nº 4 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Cleuber Vaz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 12 - Emenda à LOA nº 5 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022." Autor: Deusmar Barbosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 13 - Emenda à LOA nº 6 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Gilmar, Turno Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 14 - Emenda à LOA nº 7 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Caçula, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1~ e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 15 - Emenda à LOA nº 8 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n4 66/2022" Autor: Higor Bueno, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email:paV'i a@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 24/11/2022 r-~ P /4/ v ~,. aA M mvi~•,~ < ~ CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 16 - Emenda à LOA nº 9 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Idelvan da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 17 - Emenda à LOA nº 10 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 18 - Emenda à LOA nº 11 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 19 - Emenda à LOA nº 12 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Luiz Pamonheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 20 - Emenda à LOA nº 13 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Maciel Batalha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 21 - Emenda à LOA nº 14 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em pie Anísio e Cláudio Lima. ; 22 - Emenda à LOA nº 15 de 2022, "Acrescenta orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Ricardo Alisson, Turno: Únic Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única vo Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 23 - Emenda à LOA nº 16 de "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Rodrigão, Turn Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 24 - Emenda à LOA nº 17 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Vandeval, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 25 - Emenda à LOA nº 18 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Rosângela, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022, "Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca Autor: Caçula, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022, Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior Autor: Caçula, Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito 11 Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora em virtude da ausência ao autor em plenário. ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil garbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si 7 g'. Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Ema , doria@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 24/11/2022 1 GTwl.(O • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~1 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora em virtude da ausência ao autor em plenário. ; 31 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 971, Turno: 1 e 2 Votações, TipofSimbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações erji regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Luiz Pafnonheiro e Rosângela. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pre. id nte: Jair Humb:rto 1 Silva / RO~ i i Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE son Barbosa de Souza / MDB í~ Deusrf Barbosa da Rocha / UNIAO r Cláudio Silva Lima / MDB Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC V Gilmar Antônio Neto /PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 4 ÇJ *+Vh+cy~~ ~,jy C.Gi,wcO - o0 Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Maciel Oliveira Batalha / PROS Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo /J.eZlta Rod VJ Alves Cary / PODE Anísio Pereira / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo dé Freitas Silva / PSC í Rosângela S ' .na Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 24/11/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/11/2022 - 13:30 Encerramento: 22/11/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/11/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Emenda à LOA nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 9 - Emenda à LOA nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 10 - Emenda à LOA nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Emenda à LOA nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Emenda à LOA nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Emenda à LOA nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 14 - Emenda à LOA nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Caçula "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 15 - Emenda à LOA nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Higor Bueno "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 16 - Emenda à LOA nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 17 - Emenda à LOA nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 18 - Emenda à LOA nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 19 - Emenda à LOA nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 20 - Emenda à LOA nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/11/2022 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Emenda à LOA nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 22 - Emenda à LOA nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 23 - Emenda à LOA nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Rodrigão "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 24 - Emenda à LOA nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Vandeval "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 25 - Emenda à LOA nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/11/2022 Página 3