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sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2022-11-22
native_id98

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia dd. de t¿J)~ de 2022. 
d ~- Sessão: ii . 
Nome dos Vereadores ssinatura 
Anísio Pereira 
w 
Cláudio Lúcio Rodrigues r 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha ^~
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento / 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha . 
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, . de , J&- de 2022. 
Jair Humberto da Silva 
idente da Câmara 
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GTAI.lO - GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 43 Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/11/2022 - 13:48; 
Encerramento: 22/11/2022 - 15:56 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
MDB; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto 
/ PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC 
Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / 
PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo 
de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / 
PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 43 Sessão 
Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou 
vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atend 
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou qu 
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consider 
tacitamente aprovada a ata da 41 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determino 
publicação da ata da 42 Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e dua 
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para 
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 14
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao 
pedido. INCLUSÃO NA PAUTA: A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta e urgência 
na votação do Projeto de Resolução nº 04/2022, o que foi aprovado por unanimidade em 
plenário. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar 
Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do 
Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz 
Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / 
UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela 
Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2022, "Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, 
representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado 
em Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras providências". Auto 
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tip 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações e 
regime de urgência - Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do 
projeto e a Mesa Diretora solicitou a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento. O 
Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou po 
unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Gilmar: 
MArciel Tudo Caipira. ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2022, "Dispõe sobre a autorizaç 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvi ~yi c~~; aracatalao.go.gov.br 24/11/2022 
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24/11/2022 Página 1 
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CATALlO-00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2022, "Autoriza a alteração de 
finalidade de áreas públicas localizadas no Loteamento Residencial Jardins Florença 
conforme especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Projeto de Lei nº 87 de 2022, "Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei 
Municipal n° 4.015 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências". Autor: Adib 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022, "Denomina a Ponte do 
Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa". Autor: Adib Elias 
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência -
Obs.: A Mesa Diretora solicitou urgência na votação do projeto o que foi aprovado por 
unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: 
Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro. ; 6 - Projeto de Lei nº 79 de 2022, 
"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da 
Represa da Bica". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 932, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência 
na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. A Mesa Diretora 
solicitou ao Departamento de Processo Legislativo as providências cabíveis para a 
correção do nome da homenageada quando da feitura do respectivo Autógrafo de Lei. 
Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. ; 7 - Projeto 
de Lei nº 66 de 2022, "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, pa 
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Pre 
Municipal, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Propos 
retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado pela Mesa Diretora para 
apresentação de nova emenda. ; 8 - Emenda à LOA nº 1 de 2022, "Acrescenta dotação 
orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Sargento Anísio, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 9 - Emenda à LOA nº 2 de 2022, 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Kaká Lúcio, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 10 - Emenda à 
LOA nº 3 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Autor: Cláudio Lima, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio 
Lima. ; 11 - Emenda à LOA nº 4 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto 
de Lei n° 66/2022". Autor: Cleuber Vaz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: 
Anísio e Cláudio Lima. ; 12 - Emenda à LOA nº 5 de 2022, "Acrescenta dotação 
orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022." Autor: Deusmar Barbosa, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação -
Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 13 - Emenda à LOA nº 6 de 2022, 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Gilmar, Turno 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única 
votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 14 - Emenda à LOA nº 7 
de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Caçula, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1~ 
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 15 - Emenda à 
LOA nº 8 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n4 66/2022" 
Autor: Higor Bueno, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail:paV'i a@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 
24/11/2022 
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CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio 
Lima. ; 16 - Emenda à LOA nº 9 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto 
de Lei nº 66/2022". Autor: Idelvan da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: 
Anísio e Cláudio Lima. ; 17 - Emenda à LOA nº 10 de 2022, "Acrescenta dotação 
orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º 
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 18 - Emenda à 
LOA nº 11 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: 
Anísio e Cláudio Lima. ; 19 - Emenda à LOA nº 12 de 2022, "Acrescenta dotação 
orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Luiz Pamonheiro, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação -
Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 20 - Emenda à LOA nº 13 de 2022, 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Maciel Batalha, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º 
e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 21 - Emenda à 
LOA nº 14 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em pie 
Anísio e Cláudio Lima. ; 22 - Emenda à LOA nº 15 de 2022, "Acrescenta 
orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". Autor: Ricardo Alisson, Turno: Únic 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única vo 
Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 23 - Emenda à LOA nº 16 de 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: Rodrigão, Turn 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 º e única 
votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 24 - Emenda à LOA nº 17 
de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Autor: 
Vandeval, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em P e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 25 
- Emenda à LOA nº 18 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 
66/2022". Autor: Rosângela, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e 
Cláudio Lima. ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022, "Concede o Título 
de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". Autor: 
Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022, Concede 
o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca Autor: Caçula, Número de 
Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 28 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022, Concede o Título de Cidadania 
Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior Autor: Caçula, Número de Protocolo: 
929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em 1 º e única votação - Obs.: Ausentes em plenário: Anísio e Cláudio Lima. ; 29 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 38 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito 
11 Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição 
retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora em 
virtude da ausência ao autor em plenário. ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 
de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil 
garbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". 
Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si 
7 g'. 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾ma , doria@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 
24/11/2022 
1 
GTwl.(O • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição 
retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora em 
virtude da ausência ao autor em plenário. ; 31 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, 
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados 
inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a 
devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal 
de Catalão, e dá outrás providências". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 
1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 971, Turno: 1 e 2 Votações, TipofSimbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações erji regime de 
urgência - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Gilmar, Luiz Pafnonheiro e 
Rosângela. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Pre. id nte: Jair 
Humb:rto 1 Silva / 
RO~ 
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i 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
son Barbosa de 
Souza / MDB 
í~ 
Deusrf Barbosa da 
Rocha / UNIAO 
r 
Cláudio Silva Lima / 
MDB 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PSC 
V 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 
24/11/2022 Página 4 
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Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Maciel Oliveira 
Batalha / PROS
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
/J.eZlta
Rod VJ Alves 
Cary / PODE 
Anísio Pereira / PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Ricardo dé Freitas 
Silva / PSC 
í 
Rosângela S ' .na 
Ferreira / PSDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/11/2022 
24/11/2022 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 13:30
Encerramento: 22/11/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
84 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro
ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora,
que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em
Singapura, Asia, entre os dias 03 e 06 de dezembro e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
85 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
86 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
“Autoriza a alteração de finalidade de áreas públicas localizadas no
Loteamento Residencial Jardins Florença conforme especifica, e dá
outras providências”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Lei nº
87 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a alteração no anexo único da Lei Municipal n° 4.015 de
26 de setembro de 2022 e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de Lei nº
78 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte
Lourêncio Rabello de Sousa". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
6 - Projeto de Lei nº
79 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o
complexo de lazer da Represa da Bica". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
7 - Projeto de Lei nº
66 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/11/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/11/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Emenda à LOA nº
1 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento
Anísio 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
9 - Emenda à LOA nº
2 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
10 - Emenda à LOA
nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
11 - Emenda à LOA
nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
12 - Emenda à LOA
nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Deusmar
Barbosa 
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022.” 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
13 - Emenda à LOA
nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
14 - Emenda à LOA
nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
15 - Emenda à LOA
nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
16 - Emenda à LOA
nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Idelvan da
Saúde 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
17 - Emenda à LOA
nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
18 - Emenda à LOA
nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
19 - Emenda à LOA
nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz
Pamonheiro 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
20 - Emenda à LOA
nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/11/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/11/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
21 - Emenda à LOA
nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do
Tudo Caipira 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
22 - Emenda à LOA
nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo
Alisson 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
23 - Emenda à LOA
nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigão 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
24 - Emenda à LOA
nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vandeval 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
25 - Emenda à LOA
nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
26 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do
Tudo Caipira 
"Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS
VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
27 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
28 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Caçula 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington
Luiz Vaz Júnior 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
29 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento
Anísio 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
30 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento
Anísio 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA
MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/11/2022
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/11/2022
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