| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-11-29 |
| native_id | 99 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia c W de de 2022. 44 Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues ' Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antonio Neto Helson Barbosa de Souza A :::::: a: sciI ento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva (c:IRc::ç7 Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino It' Sala das Sessões, c2.9 de _____ de 2022. I . Jaif `Humberto da Silva sidente da Câmara ~ CT 11.0851 GRCR FCR/2022 Brasília, 27 de novembro de 2022 Exmo. Senhor Jair Humberto da Silva Presidente Câmara Municipal de Catalão - GO ouvidoria(c camaracatalao.go.gov.br; emailc camaracatalao.qo.qov.br; Assunto: Ampliação de Cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) Referência: Ofício n°. 00100 de 17.03.2021 Exmo. Senhor, A CLARO, recebeu em 2022 o ofício n° 91/2022/GPR-ANATEL, que encaminha o ofício n°. 00100 de 17.03.2021 de Vossa Excelência, no qual solicita ampliação na prestação do Serviço Móvel para atendimento ao distrito Pires Belo situado no Município de Catalão - GO, vem prestar os seguintes esclarecimentos: Preliminarmente cumpre-nos informar que a CLARO atende o Município de Catalão por meio das tecnologias 2G, 3G e 4G. No tocante ao pedido de ampliação de cobertura para atendimento ao distrito Pires Belo, após análises das áreas técnicas e financeiras, verificamos que não há previsão de implantação de novos sites que atendam a região em 2022. Com intuito de conferir celeridade e reduzir os prazos envolvidos no envio de correspondências oficiais via correio, e tendo em vista as novas formas de trabalho adotadas, a formalização das respostas aos pleitos recebidos por esta Prestadora será feita apenas por meio eletrônico (e-mail). Agradecendo desde já a atenção dispensada por Vossa Excelência, a CLARO se coloca à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente Pat:rJi-iYu - P 7vtz z Patrícia Nunes P. Martins Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório Gerência de Relacionamento e Controladoria Regulatória Aloísio Motta Rende Gerente de Fiscalização e Controle Regulatório Gerência de Relacionamento e Controladoria Regulatória CLARO S. A. Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório Gerència de Controle e Gestão Regulatória Av. Presidente Vargas, 1012 - 130 andar - Centro — RJ-20.071-910 ANEXO 1 - LOCALIZAÇÃO BAIRRO PIRES BELO 0 -75 -75 -83 33 -95 i jlt [r l 1 /. • • CLARO S. A. Gerénàa de Fiscalização e Controle Regulatório Gerência de Controle e Gestão Regulatóna Av. Presidente Vargas, 1012 - 130 andar - Centro — RJ-20.071-910
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) 30/11/2022 Página 1 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza ! MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Av. Nicoiau Abrão, 175 - Catalão CO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/11/2Ó22 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n^ 88 de 2022, "Dispõe sobre a , autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de / Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, naZ forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municip^^ Número de Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 7 Projeto de Lei n^ 89 de 2022, "Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento < base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 974, Turno:// Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 90 de 2022,< Ata Eletrônica da 44» Sessão Ordinária de 2022 da 2» Sessão Legislativa da 21» Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/11/2022 - 13:38 ; Encerramento: 29/11/2022 - 15:33 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar /Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Anísio Pereira / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o inímódos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 44» Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cacá dos Animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou què^em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou^ tacitamente aprovada a ata da 42» Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação da ata da 43» Sessão Ordinária de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da Ordem do Dia, o 1» Secretário, vereador Vandeval, solicitou a inversão de pauta, para que fosse realizada, primeiramente, a leitura da moção de aplauso n» 56/2022, de sua autoria, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Após a leitura, o vereador realizou a entrega da moção aos homenageados. Págil '2 30/11/2022 1 J Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \ V "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n’ 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências\ Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 975, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei 91 de 2022, "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 976, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei 81 de 2022, "Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 957, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em l^ e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cacá dos Animais solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno. ; 6 - Projeto de Lei n” 66 de 2022, "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação - Obs.j Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima. ; 7 - Emenda à LOA n® 19 de 2022, "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n' 66/2022". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 996, pífnõ?' Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado eúija e única votação - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta para votação e dispensa de pareceres da emenda, o que foi aprovado por 13 (treze) votos dos verea^res presentes. Votos contrários aos pedidos e à emenda: Caçula e Rosângela. ; 8 - Projetds^ Decreto Legislativo n® 29 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do MériOx Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 30 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno e Luiz Pamonheiro. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 31 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE \MESQUITA FERREIRA". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: \simbólica. Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Dbs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno e Luiz Pamonheiro. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo n® 32 de 2022, "Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras j rovidências." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 884, ”urno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Liw Pamonheiro e Maciel Batalha. , 12 - Projeto de Decreto Legislativo n® 33 de 202»? "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cacá dos Animais, Gilmar e Maciel Batalha. ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo n® 38 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: N^ Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposiçãfa Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- \ , mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/11/2022 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Lima / 30/11/2022 Página 3 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatal> mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/11/2022 Vice-Presidente: Marciel de OUveira Mesquita / UNIÃO Segundo | j Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Jair Sil^ / Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Sí MDB I CATAUO-OO jrfeíson Barbosa de Souza / MDB g^^ov.br/ - Eretirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor na sessão. ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n® 39 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 931, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor na sessão. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo n» 40 de 2022, "Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo 41 de 2022, "Concede o Título de CidhdãX Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviço; preàtados ao Município de Catalão". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 962,iTurnoXÚnico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado efe eXúnica votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. ; \ rl\i \ la X Freitas I Página 4 30/11/2022 qonjep I Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deusmari Rocha / U Hiíoi Maciel Oliveii Batalha / PROS j j/j^ 1 pil/ Pil <32// Luiz Socorro Moreira /PODE Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC z Gilmar Antônio Neto /PODE RodiW Xy Alves Carvdo / PODE <XIfãMOO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 30/11/2022 Ricardo Í Süva/PSC Rosângela Santana Ferreira / PSDB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/11/2022 - 13:30 Encerramento: 29/11/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 89 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 91 de 2022 Processo: - Autor: Vandeval "Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar “Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 7 - Emenda à LOA nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Kaká Lúcio ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Gilmar ‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz "Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/11/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2022 Página 2