sessao nº 4

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2024 – dia 12/03/2024 (terça-feira).



Projetos de Lei para Votação em 2º Turno: 

Projeto de Lei Executivo nº 001/2024: “Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cristianópolis, como também estabelece o valor do abono de complementação aos servidores que recebem valor inferior ao salário mínimo na forma que especifica”

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024: “Altera a Lei nº 663, de 13 de março de 2015 que Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS da Câmara Municipal de Cristianópolis.”

Indicativos para Votação: 

Indicativo nº 005/2024: solicita a canalização com manilhas dos “bueiros” localizados na Rua José Abdala, próximo ao ginásio de esportes e em frente a escola municipal; e na Rua do Comércio. Autoria Vereador Daniel Araújo.

Indicativo nº 006/2024: solicita a construção de pontes nos seguintes locais: 1-No córrego Brás; 2-Nas seguintes regiões do Muquém: Carapina, Sr. Geraldo Silva e Morro do Cuscuzeiro; 3-Na estrada que passa pela propriedade do Sr. Dimael; 4-Na estrada que passa pela propriedade do Sr. Kleber Adorno; 5- Na região do matoso (Toin).  Autoria Vereador Daniel Araújo.

Indicativo nº 007/2024: solicita a aquisição de um trator com implementos agrícolas (grade roma, niveladora, etc), para atender os produtores da Agricultura Familiar.  Autoria Vereador Daniel Araújo.

Indicativo nº 008/2024: solicita que seja instituído o Hino Municipal de Cristianópolis que já possui previsão legal na Lei Orgânica do Município de Cristianópolis em seu artigo 2º, que dispõe da apresentação dos símbolos municipais: Bandeira e o Hino. Autoria Vereador Daniel Araújo.

Indicativo nº 009/2024: solicita que seja feito um estudo da viabilidade da expansão do sistema de câmeras de monitoramento. Com a instalação de mais câmeras em outros pontos da cidade. Autoria Vereador Daniel Araújo.

Requerimentos para Votação: 

Requerimento nº 001/2024: solicita que seja enviado à Câmara Municipal informações sobre uma data provável de quando será realizado o Concurso Público Municipal. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento nº 002/2024: solicita que seja enviado à Câmara Municipal informações sobre quando estará começando a reforma da Unidade Básica de Saúde Maria de Brito. Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento nº 003/2024: solicita que seja enviado à Câmara Municipal informações sobre quando estará sendo iniciando o asfaltamento do Residencial Iris Rezende Machado Autoria Vereador Marcos Machado.

Requerimento nº 004/2024: solicita que seja enviado à Câmara Municipal informações sobre porque o boletim sobre pacientes com Covid não está sendo divulgados diante da crescente onda em nosso estado e cidades circunvizinhas, sendo que diante desses fatos seja então novamente divulgado.  Autoria Vereador Marcos Machado.







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PAULO RIBEIRO LEMES

PRESIDENTE