materia nº 89/2021

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ANEXOS
Anexo I. Descrição dos grupos prioritários e recomendações para 
vacinação
População-alvo Definição Recomendações
Pessoas com 60 anos 
ou mais 
institucionalizadas
Pessoas com 60 anos ou mais que 
residem em instituições de longa 
permanência para idosos (ILPI), 
como casa de repouso, asilo e 
abrigo.
Será solicitado documento que comprove 
a idade e residência.
Orienta-se a vacinação no local. Caso 
haja residentes com idade inferior a 60 
anos, estes deverão ser vacinados e 
todos os trabalhadores desses locais.
Pessoas com 
Deficiência 
Institucionalizadas
Pessoas com deficiência que vivem 
em residência inclusiva (RI), que é 
uma unidade ofertada pelo Serviço 
de Acolhimento Institucional, para 
jovens e adultos com deficiência.
Deficiência autodeclarada e documento 
que comprove a residência. Orienta-se a 
vacinação no local, contemplando 
também os trabalhadores desses locais.
Povos indígenas 
vivendo em terras 
indígenas
Indígenas vivendo em terras 
indígenas com 18 anos ou mais 
atendidos pelo Subsistema de 
Atenção à Saúde Indígena 
(SASISUS).
A vacinação será realizada em 
conformidade com a organização dos 
Distritos Sanitários Especiais Indígena 
(DSEI) nos diferentes municípios.
Trabalhadores da 
Saúde
Considera-se trabalhadores da saúde 
a serem vacinados na campanha, os 
indivíduos que trabalham em 
estabelecimentos de assistência, 
vigilância à saúde, regulação e 
gestão à saúde; ou seja, que atuam 
em estabelecimentos de serviços de 
saúde, a exemplo de hospitais, 
clínicas, ambulatórios, unidades 
básicas de saúde, laboratórios, 
farmácias, drogarias e outros locais. 
Dentre eles, estão os profissionais de 
saúde que são representados em 14 
categorias, conforme resolução n° 
287, de 8 de outubro de 1998, do 
Conselho Nacional de Saúde 
(médicos, enfermeiros, nutricionistas, 
fisioterapeutas, terapeutas 
ocupacionais, biólogos, biomédicos, 
farmacêucos, odontólogos, 
fonoaudiólogos, psicólogos, 
assistentes sociais, profissionais da 
educação física, médicos veterinários 
e seus respecvos técnicos e 
auxiliares), agentes comunitários de 
saúde, agentes de combate às 
endemias, profissionais da vigilância 
em saúde e os trabalhadores de 
apoio (exemplos: recepcionistas, 
seguranças, trabalhadores da 
limpeza, cozinheiros e auxiliares, 
motoristas de ambulâncias, gestores 
e outros). Inclui-se, ainda, aqueles 
profissionais que atuam em cuidados 
Para o planejamento da ação, torna-se 
oportuno a identificação dos serviços e o 
levantamento do quantitativo dos 
trabalhadores da saúde envolvidos na 
resposta pandêmica nos diferentes níveis 
de complexidade da rede de saúde.
O envolvimento de associações 
profissionais, sociedades científicas, da 
direção dos serviços de saúde e dos 
gestores, na mobilização dos 
trabalhadores, poderão ser importantes 
suporte para os organizadores, seja para 
o levantamento, seja para definir a melhor 
forma de operacionalizar a vacinação. 
Nessa estratégia será solicitado 
documento que comprove a vinculação 
ativa do trabalhador com o serviço de 
saúde ou apresentação de declaração 
emitida pelo serviço de saúde.
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domiciliares (exemplos: programas 
ou serviços de atendimento 
domiciliar, cuidadores de idosos, 
doulas/parteiras), funcionários do 
sistema funerário, Instituto Médico 
Legal (lML) e Serviço de Verificação 
de Óbito (SVO) que tenham contato 
com cadáveres potencialmente 
contaminados e; acadêmicos em 
saúde e estudantes da área técnica 
em saúde em estágio hospitalar, 
atenção básica, clínicas e 
laboratórios. Os trabalhadores que 
atuam nos estabelecimentos de 
serviços de interesse à saúde das 
instuições de longa permanência 
para idosos (ILPI), casas de apoio e 
cemitérios serão contemplados no 
grupo trabalhadores da saúde e a 
recomendação é que também sejam 
vacinados.
População idosa Idosos com 60 anos ou mais
Deverão receber a vacina COVID-19 em 
conformidade com as fases pré-definidas, 
de acordo com as faixas de idade.
Será solicitado documento que comprove 
a idade.
Povos e comunidades 
tradicionais ribeirinhas 
e quilombolas
Povos habitando em comunidades 
tradicionais ribeirinhas e quilombolas.
A vacinação deverá ser realizada por 
meio de estratégias específicas a serem 
planejadas no nível municipal, em 
algumas regiões haverá apoio da 
operação gota.
Pessoas com 
comorbidades
Pessoas com 18 a 59 anos com uma 
ou mais das comorbidades pré￾determinadas. (Ver quadro 2 do 
plano de vacinação)
Indivíduos pertencentes a esses grupos 
poderão estar pré-cadastrados no SIPNI, 
aqueles que não tiverem sido pré￾cadastrados poderão apresentar qualquer 
comprovante que demonstre pertencer a 
um destes grupos de risco (exames, 
receitas, relatório médico, prescrição 
médica etc.). Adicionalmente, poderão 
ser utilizados os cadastros já existentes 
dentro das Unidades de Saúde.
Pessoas com 
deficiência 
permanente
Para fins de inclusão na população￾alvo para vacinação, serão 
considerados indivíduos com 
deficiência permanente aqueles que 
apresentem uma ou mais das 
seguintes limitações:
1 - Limitação motora que cause 
Deficiência autodeclarada