materia nº 40/2022

AÇÃO APROVADO
3º
ÇÃO APROVADO
2º VOTA
VOTAÇÃO APROVADO
ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de Crixás
ADM. 2021/2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, de 12 de setembro de 2022.
Autor: Vereador GLEIBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (CAMARGUINHO).
icçã AÇÃO AO
com DISPÕE SOBRE DENOMIN
para o pare competente CEMITÉRIO SOBERBO SOBRE MATRICULA
parecer AV.3-M-7.442, QUE PASSARA CHAMAR -—
<L I27] 2072 DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO” e da
Ss . .
outras providencias.”
PRESIDENTE
Faço saber que a Câmara Municipal de Crixás, Estado de Goiás, no
so de suas atribuições legais e nos termos regimentais vigentes aprova, e
PRESRESIDE
o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a denominar de
“CEMITÉRIO DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO”, localizado no povoado do
Soberbo, neste Município.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá
providenciar o emplacamento do cemitério, conforme acima descrito.
Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a confecção e
golocação das placas denominativas, bem como promovera alterações que se
izerem necessárias, com a finalidade de dar cumprimento efetivo aos
“objetivos da presente lei.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução financeira da presente lei,
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, previstas e
consignadas no orçamento em vigor.
Art. 5º. Esta denominação vem de encontro ao Pioneirismo
representativo do cidadão que foi lavrador, bem de família ordeira que
desempenhou com afinco e dedicação seus trabalhos nesta região.
4
ASS:
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
isposições em contrário.
Gabinete n. 07 do Vereador da Câmara nicipal de Crixás,
mês de agosto do ano
PRESIDENTE
Estado de Goiás, que abaixo subscreve, ao 01 dia
de 2022.
GLEIBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vereador (CAMARGUINHO) PL
Praça Inácio José de Campos nº 12 - Centro - Crixás - GO - Cep: 76.510-000 - Tel.: 62-3365-1511
ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de Crixás
ADM. 2021/2022
JUSTIFICATIVA
A história de vida de DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO como a de muitas
outras famílias, de muito trabalho, de dificuldades econômicas e também de
muitos sonhos a realizar.
Ao denominar o CEMITÉRIO SOBERBO com o nome de DIONIZIO
MACHADO DE AZEVEDO, temos a finalidade de homenagear um saudoso
cidadão que foi pioneiro na região de Crixás, Estado de Goiás, foi lavrador, bem
como criou seus filhos e netos e participou do desenvolvimento e crescimento da
cidade de Crixás, desempenhando seu trabalho com afinco e dedicação.
DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO NATURAL DA CIDADE DE
CRIXÁS, NASCIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 1913, CASOU-SE COM
SEBASTIANA ROCHA MORAIS NASCIDA EM 11 DE ABRIL DE 1917, ONDE
DESTA UNIÃO TIVERAM 11 (ONZE) FILHOS SENDO: IRACEMA MACHADO DE
AZEVEDO, JOSÉ MACHADO DE AZEVEDO, SEBASTIÃO MACHADO DE AZEVEDO,
JOAQUIM MACHADO DE AZEVEDO, JOTELINA MACHADO DE AZEVEDO, JOANA
MACHADO DE AZEVEDO, ANA MACHADO DE AZEVEDO, MARIA MACHADO DE
AZEVEDO, ROSA MACHADO DE AZEVEDO, OLÍVIA MACHADO DE AZEVEDO E
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO.
DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO, Senhor Dionizio era lavrador onde
adorava seus plantios para trazer alimentos para sua família , amava sua
profissão, adora trabalhar gado, moer cana, não gostava de bebida, gostava
muito de folia, o poso na sua casa era tradição, todo ano doava uma vaca e um
porco capado e balaios de bolo de arroz, sempre recebia na sua casa amigos e
familiares com muita fartura, sua esposa cuidava da casa, adorava fazer bolo e
uma boa comida para esposo filhos, netos e pra quem frequentava sua casa,
adorava fazer uma arroz com carne de sol nas panelas de ferro, onde morria de
ciúmes, feijoada, um belo pão de queijo assado e sempre vinha acompanhado
um belo requeijão, que só ela sabia fazer, sempre com muita fartura, ERA UMA
FARRA COM SEUS 35 NETOS, trabalhou muitos anos na fazenda do SENHOR
NOVATO, depois de anos comprou uma parte de Terra na região do soberbo
onde morava, chamada de CHÁCARA TAGUARAZIM, onde viveu com seu filhos
o resto do tempo, Antes de falecer, perdeu 3 filhos, JOAQUIM, JOTELINA E MARIA
por complicações de saúde, hoje mora seu filho MANOEL MACHADO DE
AZEVEDO com seus 3 filhos e esposa MARIZA DA PENHA AZEVEDO conhecido
como MIZANDA, por isso temos a finalidade de homenagear um saudoso
cidadão que foi pioneiro nesta região, bem como criou seus filhos e netos com
muito amor e sempre lutando para não faltar alimentos, participou do
desenvolvimento e crescimento d c enhando seu trabalho com
afinco e dedicação. E )
ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de Crixás
ADM. 2021/2022
DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO é lembrada como um homem
guerreiro, sempre com muita fé, que soube passar seus princípios a família que o
tempo jamais apagará. DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO deixou sua marca,
por ter um coração de ouro, um ser humano exemplar e especial, semeando
bondade e alegria por onde passava, fazendo jus a essa homenagem.
Foi muito querido pela vizinhança e fortaleceu grande amizade com todos
DIONIZIO TEXEIRA, como era conhecido, criou com muita sabedoria seus
filhos e Netos, ajudava com os filhos da vizinhança e sempre tinha um conselho,
uma palavra amiga e um gesto de ternura com todos que a rodeava, pois com
tantos filhos, a casa vivia cheia de amigos.
Uma pessoa de bons princípios, simples e de índole invejável, guerreiro era
de uma família muita direita, muito sistemático ao pagar suas contas, era muito
respeitado, recebia com muito carinho em sua impecável casa, todos aqueles que
por ali passavam. Sempre tinha um cafezinho e bolo para servir para os amigos,
onde adorava conversar.
DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO faleceu no dia 11 de janeiro de
1996, com 83 anos de idade e encontra-se sepultada no Cemitério Soberbo
região Crixás- juntamente com sua esposa SEBASTIANA ROCHA MORAIS
falecida em 11 de dezembro de 1979 com 62 anos vítimas de complicações de
saúde.
Esta gleba de terra doado para Prefeitura Municipal de Crixás-GO, onde
existe este cemitério por décadas, foi feita pelo SEU FILHO JOSÉ MACHADO
DE AZEVEDO E SUA NORA MARIA APARECIDA GONÇALVES DE AZEVEDO
ONDE MORAM ATÉ HOJE. OS QUAIS SOLICITARAM A DENOMINAÇAO COM O
NOME SEU SAUDOSO PAI DIONIZIO MACHADO DE AZEVEDO.
Destarte, Nobres Pares, estes foram os motivos que nortearam a
apresentação da proposição legislativa ao crivo do Egrégio Plenário, a qual
certamente contará com a aprovação desta Casa de Leis.
Assim, na certeza de poder contar com total apoio de Vossa Excelência pela
aprovação do presente Projeto, desde já antecipo os meus agradecimentos.
Gabinete n. 07 do Vereador
Goiás, que abaixo subscreve,
Câmara Municipal de Crixás, Estado de
5 dias do mês defévereiro do ano de 2022.
4
as
po
GLEIBSON GONÇÁLVES DE OLIVEIRA
Vereador - (CAMARGUINHO) PL
Praça Inácio José de Campos nº 12 - Centro - Crixás - GO - Cep: 76.510-000 - Tel.: 62-3365-1511
ESTADO DE GOIÁS o o
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ADM. 2021/2022
“2 PARECER Nº. 145/2022
13/setembro/2022
COMISSÃO PERMANENTE REUNIDA - CPR
MATÉRIA: Projeto de Lei n. 040/2022, de 12 de setembro de 2022.
EMENTA DA MATÉRIA: "Dispõe sobre denominação ao Cemitério
Soberbo Sobre Matricula AV.3-M-7.442, que passara a chamar — Dionizio Machado de
Azevedo” e das outras providências.
VEREADOR AUTOR: Gleibson Gonçalves de Oliveira (Camarguinho)
RELATOR: Cleiton Pereira Machado
RELATÓRIO:
O presente Projeto de Lei n. 040/2022, de 12 de setembro de 2022, de
autoria do vereador Gleibson Gonçalves de Oliveira, encontra-se com carga para o relator
da Comissão Permanente Reunida - CPR da Câmara Municipal de Crixás, Estado de
Goiás, que abaixo subscreve, com fulcro no disposto do art. 40 e seguintes da Resolução
n. 005/2000 (regimento interno), no intuito de elaborar PARECER sobre seus aspectos e
posterior tramitação.
PARECER DO RELATOR:
O Relator da Comissão Permanente Reunida - CPR, em análise chegou a
conclusão que a respeitável proposição de origem do Poder Legislativo Municipal atende
o disposto do Art. 86 e ss, da Resolução Municipal n. 005/2000 (regimento interno), bem
como, demais preceitos legais pertinentes, com base no documento apresentado pelo
vereador Gleibson Gonçalves de Oliveira, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei n. 040/2022, de 12 de setembro de 2022, onde "Dispõe sobre denominação
ao Cemitério Soberbo Sobre Matricula AV.3-M-7.442, que passara a chamar — Dionizio
Machado de Azevedo” e das outras providências, por tratar-se de matéria constitucional.
Dessa forma, a tramitação está em consonância com o Regimento Interno
desta Câmara Municipal e no que se refere à técnica legislativa considero que está de
acordo com o processo legislativo constitucional, que dispõe sobre a elaboração, redação,
alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos vigentes no Estado
Democrático de Direito.
Por todo o exposto, considerando o parecer jurídico favorável da assessoria
do Poder Legislativo do Município de Crixás, VOTO pela Constitucionalidade,
Juridicidade e boa técnica legislativa do mencionado Projeto de Lei n. 040/2022, de 12
de setembro de 2022, onde "Dispõe sobre denominação ao Cemitério Soberbo Sobre
Matricula AV.3-M-7.442, que passara a chamar — Dionizio Machado de Azevedo” e das
outras providências.
Em síntese, VOTO PELA APROVAÇÃO.
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on
A
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L
ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de Crixás
ADM. 2021/2022
Ante do exposto, conclui que não há inviabilidade jurídica em relação
ao Projeto de Lei n. 040/2022, de 12 de setembro de 2022, momento em que, passo o
presente Parecer de n. 145/2022, para análise dos demais membros desta Comissão
Permanente Reunida - CPR, na forma regimental vigente, não ferido as normas legais.
Gabinete n. 03, do Vereador/Relator da Comissão Permanente
Reunida, da Câmara Municipal de Crixás, Estado de Goiás, que abaixo subscreve, aos
13 dias do mês de setembro do ano de 2022. Pá
Relator da CPR
A FAVOR, pelas conclusões do Parecer | CONTRA, pela Reprovação do Parecer
Gleibson Gonçalves de Oliveira Gleibson Gonçalves de Oliveira
Presidente da CPR Presidente da CPR
A FAVOR, pelas conclusões do Parecer | | CONTRA, pela Reprovação do Parecer
Cláudio Borges Barros Cláudio Borges Barro
Membro Membro
) FAVOR, pelas me e CONTRA, pela Reprovação do Parecer
Luismar Maciel Gundim Luismar Maciel Gundim
; Membro Membro
PARA OR, pelascoi ea lorParecer CONTRA, pela Reprovação do Parecer
Marcos Ferreira es jo? Marcos Ferreira Araújo
Membro
Membro
7,
Vereador Cambrgiinho + PL
Presidente da CPR
Ufe/,
Praça Inácio José de Campos nº 12 - Centro - Crixás - GO - Cep: 76.510-000 - Tel.: 62-3365-1511
Frans
ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de Crixás
ADM. 2021/2022
DESPACHO
Na qualidade de relator da Comissão Permanente Reunida, cumpridos com os
trâmites legais, determino a devolução dos seguintes Projetos de Leis ao Presidente da
Comissão Reunida, o Senhor Gleibson Gonçalves de Oliveira;
Projeto de Lei nº 33, de 12 de setembro de 2022 - Autor, Vereador Carlos
Eduardo Moreira da Cunha, Luismar Maciel Gundim.
Projeto de Lei nº 38, de 05 de setembro de 2022- Autor, Vereador Marcos
Ferreira Araújo
Projeto de Lei nº 40, de 12 de setembro de 2022 - Autor, Vereador Gleibson
Gonçalves de Oliveira.
Projeto de Lei nº 32, de 26 de agosto de 2022 - Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 34, de 26 de agosto de 2022 - Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 36, de 30 de agosto de 2022 - Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 37, de 30 de agosto de 2022 - Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 38, de 05 de setembro de 2022 - Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 39, de 05 de setembro de 2022- Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 40, de 05 de setembro de 2022- Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 42, de 12 de setembro de 2022-Autor, Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 43, de 12 de setembro de 2022- Autor, Poder Executivo.
Assim, remeto os referidos Projetos de Leis -Crixás/GO, 13 de setembro 2022
é
AP és 1 EA o É.
Cleiton Pereira Machado — Rélatór da Comissão Períranente Reunida
Praça Inácio José de Campos nº 12 - Centro - Crixás - GO - Cep: 76.510-000 - Tel.: 62-3365-1511