materia nº 2/2017

o ESTADO DE GOIÁS
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Comissão Competente CAMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS
ADM: 2017/2018
PROJETO DE LEIN. 002/2017, de 06 de abril de 2017.
s Autor: Vereador Tiago Oliveira Dietz.
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MES A. Eatribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal de Crixás, sanciona a seguinte Lei:
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| + Art. 1º, Fica reconhecida de utilidade pública, a ACADEMIA CRIXAENSE DE
EI LETRAS, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n. 27.380.001/0001-65, com sede e
foro na Rua Ricardo Neves s/nº, Setor Central, nesta cidade de Crixás-GO; conforme
cópias do Estatuto, CNPJ e Certificado de Personalidade Jurídica, em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PNOTAÇÃO
Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Crixás, Estado de Goiás, aos
AN pa 06 dias do mês de abril do ano de 2017.
o TIAGO OLIVE PEDRO FERNANDES NETO
Lo Presidente” Vice-Presidente
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à Lo ê GLEIBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA JARB
- 1º Secretário 2º Secfetário
Demais Vereadores:
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ONÍZIO JOSÉ MARÇAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Página | de 1
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
& REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Aun DE Meca COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DATA DE ABERTURA
RED SI CADASTRAL 20/03/2017
NOME EMPRESARIAL
ACADEMIA CRIXAENSE DE LETRAS
MIA
O DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ACADEMIA CRIXAENSE DE
|
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURID
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R RICARDO NEVES
CEP BAIRROIDISTRITO P
76.510-000 SETOR CENTRAL
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
METACONTABILGBRTURBO.COM.BR (62) 9910-9830
|
|
É
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ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
seram
si O CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA LJ 20/03/2017
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 24/03/2017 às 17:10:31 (data e hora de Brasília). Páaina: 111
O Copyright Receita Federal do Brasil - 24/03/2017
http:/Avww.receita. fazenda. gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpj reva/impressao/Imprime... 24/03/2017
DAE EITIIETETETTET Pro
Ilmo. Senhor
DJALMA RESENDE SILVA
Oficial do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos.
CRIXÁS, GO
ANÁLIA DIAS SOUTO, brasileira, viúva, funcionária pública, residente
e domiciliado na Rua Ricardo Neves, número 10, Centro, nesta cidade
de Crixás, GO, portadora do CIC 050.392.661-20 e da Identidade
RG.372.335-SSPGO, na qualidade de presidente da Academia
Crixaense de Letras, vem à presença de V.S., à vista do disposto nos
artigos números 164, 165 parágrafo único e art. 166 da Lei 6.015, de
31.12.73, com as alterações determinadas pelas Leis 6140, de
28.11.74 e 6.216, de 30.06.75, requerer o registro da Ata de fundação
e aprovação da Academia Crixaense de Letras e Estatuto Social da
referida academia. para os devidos fins.
Termos em que
P Deferimento
Crixás. GO, 16 de março de 2017
Ed
ANÁLIA DIAS SOUTO - Presidente
ON
(
conneço por VERDADEIRA o as)
perante mim |
Dou Fe Crixás - GO, 2
Emjeste +,
Selo Nº 0140160398164909
http. extrajud
ANÁLIA DIAS SOUTO, feita
”” Djalma Resende Silva Mrabelião A
Ata de Fundação da Academia Crixaense de Letras
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Aos 13 dias do mês de Dezembro de dois mil e quatorze, às quatorze
horas e trinta minutos, no auditório Claudio Eloy de Santana, da Câmá
Municipal de Crixás, reuniram-se os escritores, poetas e outros literatos
município de Crixás, com o objetivo de fundar a Academia Crixaense de Ss.
Iniciando os trabalhos a professora Anália Dias Souto, na qualidade de
presidente da Sessão, e escritora Sra. Sâmia Neves Maciel de Carvalho
Amorim Lousan, qualidade de Secretária, foi convidado o Crixaense e
renomado escritor Dr. Ursulino Tavares Leão, também foram convidados a
compor a mesa autoridades presentes ao recinto, tendo tomado assento a
mesa o Secretário de Educação do Município de Crixás, Adão Ferreira de Faria
Neto. Em seguida foi franqueada a palavra, fez uso dela o escritor Dr. Ursulino ,, Es
E Tavares Leão, que discorreu sobre a importância da criação de uma Academia. s8 E 8
O mesmo apresentou modelos de Estatutos e de Regimento Interno, cuosS; s &
documentos foram entregues à Secretária para ser distribuidos aos43 & E |,
acadêmicos, para analise e aprovação. Na sequencia fizeram uso da palavra x 8 8- E E
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vários membros da Academia. O maior objetivo da fundação da Acade: wE—Sgad É
fazer com que nossa cultura na área de Literatura fosse amplamente divulgada Ss E 328 E
em Crixás. Visa também, á dedicação e preservação da cultura localDando& z o ss Es E
continuidade, foram escolhidas e aprovados os nomes dos. vinte 20 =
acadêmicos que irão compor a Academia Crixaense de Letras. Se
presidente a senhora Anália Dias Souto, brasileira, viúva, funcionaria publica,
aposentada, Rg.n. 372335 SSP-GO, CPF. 050.392.661-20, residente na ru
Ricardo Neves n. 10, Centro, Crixás-Go, membros: Arlindo Dias Sout
profissão: advogado, Rg. 365031 SSP-GO, CPF: 135.080.101-20, estado civi
casado, residente na rua Eva de Carvalho Feitosa n. 3, Centro Crixás-Go
Angélica Rocha dos Santos, profissão: Escritora, Rg. 387663 SSP-Go, CPF
786.738.510-47, Residente na rua Lincoln Qd.49 Lt. 11 n. 189, Jardi
Presidente Goiânia-Go, Adão Ferreira de Faria Neto, profissão advogado, Rg
3657882 CPF: 859.465.161-91, estado civil: casado, residente na Rua Elias
Ferreira n. 15, Centro, Crixás-Go, Darcy Moreira Bolentini, profissão: escritora,
Rg. 760122 SSP-GO, CPF: 856.975.241-53, estado civil: casada, residente na
rua D Qd. 24, Lt. 05, n. 22, Setor Vila São João, Crixás-Go, Eulâmpia Neves
Ferreira, profissão: funcionária publica, RG: 296686 SSP-GO, CPF:
515.797.741-72, estado civil: casada, residente na rua JL 41 Qd. 29 Lt. 36
Setor Parque das Flores, Goiânia-Go, Guilherme Frederico Dietz, profissão:
advogado, Rg. 280370 SSP-GO, CPF: 067.292.821-34, estado civil: casado,
residente na rua Pedro de Alcântara n. 66, centro, Crixas-Go, João Marega,
profissão: escritor, RG.677994 SSP-SP, CPF: 036.194.511-68, estado civil:
casado, residente a rua 18 n. 128, setor Vila Nova, Crixás-Go, José Xavier
Rodovalho, profissão: funcionário publico, RG: 1876437 SSP-GO, CPF:
342.190.641-68, estado civil: solteiro, residente a rua 18 n. 66, Setor Novo
Horizonte, Crixás-Go, Maria Maciel Araújo Bastos, profissão: Artista Plástica,
Rg: 168466 SSP-GO, CPF: 126.077.621-20,estado civil: viúva, residente a Rua
C n. 159, Apt. 1901, Residencial Palazzo Bianco, setor Nova Suiça, Goiânia-
Go, Manuel Bueno Brito, profissão: escritor, RG: 34194 SSP-GO, CPF: ,
076.716.441-53, estado civil: casado, residente a rua Rui Brasil Cavalcante n.
189, Apto. 701, setor Oeste, Goiênia-Con Mara Francisco Maciel opera.
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Rodrigo Resende dy Olivelda
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Praça Inácio José de Campos, À
TABELIONATO
Selo Nº: 01401605051112094905781 -
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Autantico para os devidos sfeitos a prese
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civil: casada, residente a rua Rio Vermelho n. 20, centro, Crixás-Go, eecas.0)
Ferreira Ramos Souto, profissão: funcionaria publica aposentada, RG:
SSP-GO, CPF: 533.649.531-04, residente a rua Eva de Carvalho Feitósa n.
289, centro, Crixás-Go, Sâmia Neves Maciel de Carvalho Amorim Loúsan, -
profissão: Fonoaudióloga, RG: 2234319 SSP-GO, CPF: 533.649.531-04,
estado civil: casada, residente a rua Raimundo Eloy n. 18, centro, Crixás-G
Sebastiana Ester Dietz de Oliveira, profissão: escritora, RG: 58543169 SSP-
GO, CPF: 335.691.501-00, estado civil: casada, residente a rua Pedro de
Alcântara n. 7, centro, Crixás-Go, Inácio Pereira neves Filho, profissão:
Promotor de Justiça, Rg:-1420204 SSP-GO, CPF: 320.213.801-49, estado civil:
divorciado, residente a rua Raimundo Eloy n. 18, centro, Crixás-G d
Pereira Neves, profissão: Funcionário Publico aposentado, RG. 152201 SSP-4
GO, CPF: 013.185.861-00, estado civil: casado, residente a rua Raimundo Eloy 2
(64) 3365-1223
CRÍXAS - GOIÁS
Tel
17528, CPF: 146.412.831-68, estado civil: viúvo, residente a rua Elias Campi
n. 45, centro, Crixás-Go, Ursulino Tavares Leão, profissão: ado--e!
escritor, RG: 10698 SSP-Go, CPF: 002.987.431-91, estado civil: viúvo,
residente na rua 14 n. 4, Apto. 505, Edificio Paulo Il, Setor Oeste, Goiânia-Go
Willian Xavier Machado, profissão: advogado, RG: 814878 SSP-GO, CPF:
195.734.561-68, estado civil: solteiro, residente na rua Raimundo Eloy n. 26
centro, Crixás-Go, em seguida a senhora presidente “declarou fundada a
Academia Crixaense de Letras, proclamou a relação dos fundadores e
convocou uma reunião para dia 4 de julho de 2015 as 14:00horas neste mesmo
auditório, com o objetivo de proceder a aprovação do Estatuto e do Regimento:
Interno da Academia, posse dos acadêmicos escolhidos e eleição da diretoria.a,
Presidente Anália Dias Souto, Vice-Presidente: Sâmia Neves Maciel de
Carvalho Amorim Lousan, Primeiro Secretário: Adão Ferreira de Faria Neto,
Tesoureiro: Maria Francisco Maciel de Oliveira, Bibliotecário: João Marega,
Conselho Fiscal: Dr. Arlindo Dias Souto e Inácio Pereira Neves Filho, A votação
foi realizada por aclamação. Dande prosseguimento todos os 20 membros da
- Academia foram empossados. Sendo assim, foi criada a Academia Crixaense
de Letras, empossados os URI) Academia, e aprovado q Estatuto e o
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Praça Inácio José de Campos)01, G:
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Regimento Interno da mesma.
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resentado hoje para REGIBTR
italizado sob o nº 8.355 é regis jo-sob-o nº-794. Dou fé.
xás-GO 20/03/2017 Emolumeiitos: R$ 6200 Taxa
diciária: R$ 13,54 Total: 402,82Selo Digital:
401503091200132000086 - [Consulte este selo
whttp:/lextraiudicial.tiao.ius.br
DJALMA RESENDE SILVA - Oficial
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profissão: escritora, RG. 2794867 DGPC-GO, CPF: 409.815.251-72;-estados R. S: va &
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Lista de Presença — Ata de Fundação
Da Academia Crixaense de Letras
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1- Anália Dias Souto
8&2- Arlindo Dias Souto
o” Adão Ferreira de Faria Neto
&+- Angélica Rocha dos Santos
8. Darcy Moreira Bolentini
&S- Eulâmpia Neves Ferreira
Suilherme Frederico Dietz
&S- João Marega
8. José Xavier Rodovalho
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80 - Manoel Bueno Brito
11- Maria Maciel Araújo Bastos
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8&2- Maria Francisco Maciel Oliveira
4 3- Sueleyla Ferreira Ramos Souto
8$:<- Sâmia Neves Maciel de Carvalho Amorim
ha, 5- Sebastiana Ester Dietz de Oliveira
8... Inácio Pereira Neves Filho
a 7- Inâcio Pereira Neves
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12- Ursulino Tavares Leão
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Presidente
Aflindo D. Souto
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REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS
COMARCA DE CRIXÁS — 69.
Djalma Resende Silva - Titular
Praça Inácio José de Campos, 01, centro, Telefax (062) 3365-1223 — Crixás, GO - drdiresenc ethotmail.com
CERTIFICADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Certifico que neste Oficio de Registro de Pessoas Jurídicas foi efetuado o registro dos atos Constitutivos do ESTATUTO SOCIAL da
entidade denominada ACADEMIA CRIXAENSE DE LETRAS.
Registro número 784.
Data do registro 20.03.2017
Sade: Rua Ricardo Neves, 8/m', Sator Contral, nesta cidade tg Crixás, GO.
Pelo que lhe (oi conferida personalidade jurídica, nos termos do artigo 45 e se pardgraf do Código Civil Brasileiro, e dos artigos 114 e 119 da Lei 6.015, de
31 de Dezembro de 1973. Dou fé
Crixás, GO, 2 | arçh de 2017
ESTATUTO
DA
“ACADEMIA CRIXAENSE
DE LETRAS
Art. 1º - A Academia Crixaense de Letras, fundada no dia
dezembro de dois mil e catorze, em Crixás, é uma sociedade civil sem fins
lucrativos, com sede e foro na dita cidade do Estado de Goiás.
$ 1º - A sede temporária da Academia é o Espaço Cultural Ursulino
Tavares Leão, situado na Rua Ricardo Neves s/nº, Setor Central de Crixás.
Art. 2º - A Academia Crixaense de Letras tem por fins:
a) a cultura da língua portuguesa, da literatura goiana e da literatura
brasileira;
. b) a proteção, o apoio e o incentivo às atividades culturais do
município;
c) a preservação da memória dos patronos e dos Acadêmicos
falecidos;
Art. 3º - A Academia se compõe de vinte sócios efetivos e perpétuos,
escolhidos entre escritores de Goiás dez dos quais domiciliados em Crixás,
e de quinze Sócios Correspondentes, selecionados entre literatos de renome
residentes nos demais Estados e no Distrito Federal.
£
Art. 4º - Os membros da Academia são titulares de | cadeiras
numeradas de 1 a 20, cujos patronos são os seguintes: /
01 — Hugo de Carvalho Ramos -.
02 — Bernardo Elis Fleury Campos Curado | di
03 — Francisco Ferreira dos Santos Azevedo /
04 — Cora Coralina 2º TABELIONATO DE NOTAS, DAÍC;
05 — Regina Lacerda . . : Praça Inácio José de E uiaç 1
06 — Eli Brasiliense Ribeiro amado pesa menu man à Peep
Gr— Rnatiita Elonty gonna
08 — José Asmar -
09 — Jaime Câmara
10 — Henrique José Silva
11 — Bartolomeu Antônio Cordovil
“12 —Leo Lynce.
13 — José Xavier de Almeida Junior
14 — Colemar Natal e Silva
15— Benedito Silva
16 — Carmo Bernardes
17 — Luís Maria da Silva Pinto
I8-Luis Antônio da Silva e Sousa
19 —- José Xavier dos Guimarães Natal
20— Antônio Americano do Brasil
Art. 5º - Os Sócios Correspondentes 9cupam cadeiras numeradas de I
a X, cujos patronos São os seguintes:
I- Joaquim Maria Machado de Assirfi
HI — Rui Barbosa
II - Bernardo Guimarães
IV-Claro de Godoi
V-Leolídio Di Ramos Caiado
VI- Jarbas Jaime -
VI - José Lopes Rodrigues
VII — Zoroastro Artiaga
IX — Gelmires Reis
X José Trindade da Fonseca e Silva
Art. 8º |.
* 2º TABELIONATO DE NOTAS, DA f:
i"-Praça Inácio José de Campos, 9
po AUTENTIÇÃ
Autêntico para os devidos efeitos a'present E
Ne apresentado (Decreto
Ea DouFé, Gfixás - GO,
Selo NS0is01605051412094905759 -
Rodrigo Resende de OIN
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* Autentico para os aevidos efeitos a preserifo
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air a = ' ” E) albino R, 4
Art. 9º - Os Acadêmicos não respondem pelas obrigações que forem;
contraídas, em nome da Academia Crixaense de Letras, por qualqu decas-
. ” o
seus diretores. . . . Ba
É : “Oy -
mt cm
Art. 10º - O patrimônio da Academia Crixaense de Letras é
constituído por bens imóveis e móveis, valores mobiliários, doações ou
legados, bem como por consignações constantes de orçamentos públicos
por contribuições e subvenções que lhe foram concedidas pelo gov;
federal, estadual ou municipal.
Art. 11º - A Academia não pode tomar atitudes nem assumir
compromissos político-partidários ou religiosos.
Art. 12º - A Academia Crixaense de Letras funciona de acordo com
as normas estabelecidas neste Estatuto e no Regimento Interno.
Art. 13º - A alteração deste Estatuto, no todo ou em parte, somente se
efetiva em Assembleia Geral, convocada para tal finalidade, por
requerimento subscrito por quinze Acadêmicos.
Art. 14º - No caso de extinção da Academia, liquidado passivo, O
saldo, que houver, e seu patrimônio serão transferidos ao Espaço Cultural
Ursulino Tavares Leão e na sua falta a entidade, que tenha sede em Crixás,
designada pela Assembleia Geral.
doze Acadêmicos, o presente tuto en! vigor na data de seu
registro no € etenté. A cdval |
Da gUiac /ã
MARCIA DE GRIXÁS - GOÁS
Entro + Tet: [62] 3365-1223
provado em Assembleia sd voto de, pelo menos,
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Praça Inácio José de Campo
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12.148/40, an bo)
apresentado. (Decretbl
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2º TABELIONATO DE NOTAS,
Praça Inácio José de Camp
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é :CELG CNP3: 01.543.032/0001-04 IE: 100.549.420
DisTaUIÇÃO Rua 2, Qd. A-37, S/N - Jardim Goiás - CEP 74805-180 - Goiânia - Goiás
NOTA FISCAL / FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA
: CPF/CNPJ: 05039266120 INSC.:
N ;| TARIFA SOCIAL DE ELÉTRICA
R RICARDO NEVES, Q. 8, L. 2, N., 10 SETOR “ivsce -CRIADA 26/09/2002 - LEI 10.438.'
CENTRAL CEP: Setrdõos" cRixas Gô E CUENTE MÊSDE REFERÊNCIA
O (PL
UNIDADE CONSUMIDORA. CONTA VENCIMENTO VALOR TOTA i
AMBIO EE 05/38
fmaDOS DA UNIDADE CONSUMIDORA: DATAS DAS LEITURAS E]
aasse RESIDENCIAL GRUPO: 81 ATUAL: 16/03/2017
ATIVIDADE: 100 MEDIDOR: 4170784 ANTERIOR: 15/02/2017
| TIPO DE LIGAÇÃO: HONO RAZÃO: 33 APRESENTAÇÃO: 16/03/2017
| VENCMENTOBASE: 05/04/17ROTA: 75600 PRÓXIMO MES: 18/04/2017 |:
| MISTÓRICO DE CONSUMO DADOS DA MEDIÇÃO ;
LENURA ATUAL a
| 04/16 LIO 156,00
| 05/16 LIO 121/00 | N-DEDASFATURADOS: 29
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! FAT.DEMULI 1,0000
! 08/16 LID 125,00 p
09/16 LID 122,00| "OTA DECONSMO 98,00
10/16 LID 117,00
11/16 LID 124,00
12/16 LID| +00
01/17 LID 129,00
02/17 LID 104,00
93/17 LIDE TT KR
tn
| LANÇAMENTOS
ADICIONAL BANDEIRA AMARELA 98,00
CONTRIB. CUSTEIO DA ILUMIN.PUB
CONSUMO KWH + ICNS/PIS/COFINS 93,00
!
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2º TABELIONATO DE NOTAS, DA € MARCA DE CRI AS - GOIAS
Praça Inácio José de Campos, jO ch enitro - ox (62) 3365-1223
AUTEI
fiel do original
. ESTADO DE GOIÁS .
CAMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS
ADM: 2017/2018
PARECER Nº 007/2017
COMISSÃO PERMANENTE REUNIDA
A Comissão Permanente Reunida da Câmara Municipal de Crixás,
Estado de Goiás, em reunião realizada nesta data, para analisar e apreciar o Projeto de
Após minucioso estudo e deliberação dos membros da Comissão
Permanente Reunida, depois de analisado e discutido, resolveram optar pela
aprovação deste Projeto de Lei, por trata-se de matéria constitucional, não ferindo as
normas legais.
Este é o nosso parecer.
Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Crixás, Estado de
Goiás, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2017.
CLEITON PEREIRA MACHADO ÁLVARÓ LOPES DE SOUZA
Presidente Relator
DIVINO FERREIRA GUIMARÃES (0) (0) RÇAL
Membro = Membro
JOÃO DE LIMA RIBEIRO
Membro
Ufo,
. ESTADO DE GOIÁS .
CAMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS
ADM: 2017/2018
A Comissão Competente
Para o Parecer
ot .
Cri PROJETO DE LEIN. 002/2017, de 06 de abril de 2017.
Autor: Vereador Tiago Oliveira Dietz.
“Reconhece de Utilidade Pública”, e
da outras providencias.
Faço saber que a Câmara Municipal de Crixás, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Prefeito Municipal de Crixás, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública, a ACADEMIA CRIXAENSE DE
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foro na Rua Ricardo Neves s/nº, Setor Central, nesta cidade de Crixás-GO; conforme
pópis do Estatuto, CNPJ e Certificado de Personalidade Jurídica, em anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Crixás, Estado de Goiás. aos
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CAMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS
ADM: 2017/2018
PARECER Nº 007/2017
COMISSÃO PERMANENTE REUNIDA
A Comissão Permanente Reunida da Câmara Municipal de Crixás,
Estado de Goiás, em reunião realizada nesta data, para analisar e apreciar o Projeto de
Lein. 002/2017, de 06 de abril de 2017, de autoria do Vereador 7) iago Oliveira Dietz;
onde, “Reconhece de Utilidade Pública” e da outras providências.
Após minucioso estudo e deliberação dos membros da Comissão
Permanente Reunida, depois de analisado e discutido, resolveram optar pela
aprovação deste Projeto de Lei, por trata-se de matéria constitucional, não ferindo as
normas legais.
Este é o nosso parecer.
Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Crixás, Estado de
Goiás, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2017.
CLEiT N PEREIRA MACHADO ÁLV. LOPES DE SOUZA
Presidente N Relator
lg
e, ENA
DIVINO FERREIRA GUIMARÃES ONÍZIO JOSÉ MARÇAL
Mem Membro
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JOÃO DE LIMA RIBEIRO
Membro
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