norma nº 1044/1996

UNIÃO Prefeitura Municipal de Crixás
ii Adm: 93/96
LEI Nº 1044/96 DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO DE 1.996.
"CONSIDERAM-SE DE UTILIDADE PÚBLICA AS
ASSOCIAÇÕES DE MINI E PEQUENOS PRODUTO
RES RURAIS DE CANA BRAVA, RIBEIRÃO DAN
TAS, DOIS CORREGOS, GENIPAPO, ALÉM E '!
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO!
VALE DO RIO CRIXAS".
A CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXAS, Estado de Goias, aprova!
e EU PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Antigo 19 - Fica consideradas de UTILIDADE PÚBLICA, as
Associações de Minis e Pequenos Produtores Rurais de Cana - Brava, Rá
beirao Dantas, Dois Corregos, Genipapo, Alem e Associação dos Peque-"
nos Produtores do Vate do Rio Crixas, todas no Município de Crixas, '
Goias.
Antigo 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua pubtí
cação.
Antigo 39 - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Crixas, Estado de Goi
as, aos Onze Dias do Mes de Novembro do Ano de Hum Mi£ Novecentos e No
venta e Seis.
SA
FRANCISCO PEREIRA LEMES
Prefeito Municipal.
Prara Inária Inçá dae Camnne c/n Talafana” PRR 19090 Can 9& Gin anna