| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2019 |
| Date | 2019-09-04 |
| Ementa | Institui o "Festival de Literatura no Cerrado - FLIC", no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERJ ESTADO DE GOIÁS O EM: B - ----------------------------------------------------------------------------------------- i, i PROJETO DE LEI N° 53, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.- - Presilmw. Institui o “Festival de Literatüra no FLIC”, no âmbito do Município outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1o - Fica instituído, no âmbito do Município de Ipameri, o “Festival de Literatura no Cerrado - FLIC”, a ser comemorado anualmente na segunda semana de setembro. Parágrafo Único - A comemoração de que trata o caput deste artigo integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipameri. Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. A PR O V A D O / 09 ,/J3—