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materia nº 98/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 98 / 2023
Date 2023-09-20
EmentaDeclara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
native_id2309

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-11T15:01:08.601956-03:00 Aprovado 8 0 0
2023-10-05T14:49:08.969952-03:00 Aprovado 7 0 0
2023-09-20T15:51:07.336208-03:00 Aprovado 8 0 0
2023-09-20T15:34:04.997448-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 098/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Declara de Utilidade Pública a entidade
que menciona e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, aprova e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o IPIRANGA FUTEBOL
CLUBE, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.737.298/0001-05, estabelecido na Rua Arapiranga, SN, Esquina com José G
Machado, Bairro Vila Estrela, CEP nº 75.780-000, no Município de Ipameri-GO. Art. 2º - Ao IPIRANGA ESPORTE CLUBE fica assegurado todas as
vantagens, prerrogativas, isenções e outros benefícios da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES, aos 04 dias do mês de outubro de 2023. Paulo José Machado Sugai
Vereador Paulo Sugai

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