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materia nº 56/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-10-10
EmentaEm caráter de urgência, que seja formalizada uma parceria entre o Município e ao Exército Brasileiro, aqui representado pela 23ª Companhia de Engenharia e Combate, visando à implementação de um Programa de Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura escolar e garantir a segurança hídrica dessas instituições.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-16T15:05:18.305915-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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REQUERIMENTO Nº 056/2024
A Vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL solicitar:
Em caráter de urgência, que seja formalizada uma
parceria entre o Município e ao Exército Brasileiro, aqui
representado pela 23ª Companhia de Engenharia e Combate,
visando à implementação de um Programa de Perfuração e
Instalação de Poços Artesianos nas escolas da rede pública
municipal, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura escolar e
garantir a segurança hídrica dessas instituições. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação fundamenta-se na
necessidade urgente de garantir o abastecimento regular e contínuo de água nas
escolas municipais, especialmente em períodos de estiagem, que frequentemente
ocasionam escassez hídrica. Tal situação impacta diretamente o desenvolvimento
das atividades pedagógicas, comprometendo o bem-estar de alunos, professores
e demais servidores que dependem de um ambiente escolar com condições
adequadas de salubridade.
A perfuração e instalação de poços artesianos se apresentam como
uma solução eficaz e duradoura, que visa reduzir a dependência exclusiva dos
sistemas convencionais de abastecimento de água, que, não raramente, são
insuficientes para atender às demandas em momentos críticos de falta de água.
Ressalta-se, ainda, a ampla expertise técnica do Exército Brasileiro
em operações de engenharia, incluindo a perfuração de poços em áreas de difícil
acesso e regiões vulneráveis, o que reforça a viabilidade de uma parceria para o
sucesso do programa proposto. A experiência dessa instituição em projetos
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similares, realizados em diversos pontos do território nacional, é garantia de que
a execução desta iniciativa trará benefícios significativos à comunidade escolar e
ao município como um todo.
Diante do exposto, solicita-se o apoio desta Casa para a aprovação
do presente requerimento, que visa ao fortalecimento das escolas municipais,
assegurando a elas uma infraestrutura hídrica robusta e capaz de resistir às
adversidades climáticas. SALA DAS SESSÕES, aos 10 dias do mês de outubro de 2024. Lúcia Lopes
Vereadora

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