| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. |
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INDICAÇÃO Nº 008/2024 Os Vereadores que ao final subscrevem, nos termos regimentais e após ouvir o plenário, a presente indicação, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar: Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. JUSTIFICATIVA: A solicitação de nosso intermédio tem como objetivo principal a suplementação das despesas orçamentárias, conforme abaixo, para serem remanejadas para ações e serviços, considerando o impedimento de ordem técnica que integra a programação orçamentária. Devido a questões técnicas e operacionais, a execução das despesas previstas nas emendas impositivas destinadas encontrou um impasse que impossibilita sua efetiva implementação. Para evitar qualquer interrupção no cumprimento das demandas essenciais relacionadas às referidas emendas, solicitamos ao Executivo Municipal a suplementação das despesas por meio de decreto. Tal medida permitirá que as atividades e projetos planejados sejam implementados sem prejuízo, atendendo aos anseios da população e fortalecendo o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do nosso município. A suplementação das despesas garantirá o cumprimento integral das emendas impositivas, assegurando a execução dos projetos e ações previstos. Isso contribuirá para o fortalecimento do município, promovendo melhorias em áreas prioritárias. Além disso, demonstrará o comprometimento do Executivo Municipal com a efetivação das políticas públicas e o atendimento às demandas da comunidade. Agradeço a atenção dispensada à presente indicação e ressalto a importância de considerar essa solicitação para garantir o sucesso da emenda impositiva e o alcance dos objetivos estabelecidos. Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional e colaboração necessária. Com a aprovação desta indicação coletiva, as Indicações nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2024, ficam revogadas. SALA DAS SESSÕES, aos 07 dias do mês de novembro de 2024. Geninho – UB Vereador Lúcia Lopes - PP Vereadora Cláudio Machado – PSD Vereador Daniel da Garagem – Republicanos Vereador Marcelo Godoy – UB Vereador Paulo Sugai – Republicanos Vereador Francisco Neto – Republicanos Vereador Divino Cigano – PDT Vereador Ronni – UB Vereador Alisson Rosa – PP Vereador Flavim do Lavajato – PL Vereador ANEXO I DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9081 - EMENDA - GINÁSIO BOLIVAR CARNEIRO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 23.400,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9074 - EMENDA - IPIRANGA ESPORTE CLUBE Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1043- SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TRÂNSITO Função: 04 - ADMINISTRAÇAO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9073 - EMENDA - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSITO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 15.000,00 Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 15.000,00 Total: R$ 30.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Função: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO: 392– DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0473 - DIFUSAO CULTURAL Ação: 9026 - EMENDAS - FOLIA DE REIS Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 12.170,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1042 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 15 - URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS Programa: 1313 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL Ação: 9083 - EMENDA - ASSISTÊNCIA HABITACIONAL Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 339030 Valor: R$ 65.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL Ação: 9080 - EMENDA - ATIVIDADE ESPORTIVA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 26.900,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9092 - EMENDA - PROTESE DENTARIA Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURID Valor: R$ 59.750,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9040 - EMENDAS – NASF Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 12.398,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Programa: 1004 - GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE Ação: 9097 - EMENDA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 20.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS Ação: 9093 - EMENDA - CENTRO MUN. CÃES E GATOS Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 23.400,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0202 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Ação: 9095 - EMENDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 20.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS Ação: 9094 - EMENDA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 46.800,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL Ação: 9096 - EMENDA - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 93.700,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL Ação: 9037 - EMENDAS - PRONTO SOCORRO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 440.650,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9042 - EMENDAS - ESF VIII - SAN REMO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 35.630,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9041 - EMENDAS - ESF VII - VALENTIM ROQUE Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9098 - EMENDA - ESF I - SANTA MARIA Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - 449051 Valor: R$ 21.660,00 Total: R$ 31.660,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9036 - EMENDAS - ESF III - DOM VITAL Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9099 - EMENDA - ESF IV - CENTRO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9043 - EMENDAS - ESF V - VILA CARVALHO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 35.630,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9044 - EMENDAS - ESF II - CICADD Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 35.630,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 128.000,00 Total: R$ 163.630,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9046 - EMENDAS - ESF VI - DOMICIANO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 112.141,00 Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 9052 - EMENDAS - CASA DA MULHER GOIANA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9060 - EMENDAS - ESCOLA JOÃO MARCELINO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 35.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 20.000,00 Total: R$ 55.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO Ação: 9086 - EMENDA - ESCOLA PAZ E FRATERNIDADE Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 15.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9061 - EMENDAS - ESCOLA MICHELE SANTINONI Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 15.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 15.000,00 Total: R$ 30.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO Ação: 9062 - EMENDAS - ESCOLA GODOFREDO PERFEITO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 2.874,48 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO Ação: 9064 - EMENDAS - ESCOLA DEMÓSTENES Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 17.500,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0401 - EDUCAÇAO INFANTIL Ação: 9087 - EMENDA - CRECHE VOVÓ FRANCISCA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.840,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0401 - EDUCAÇAO INFANTIL Ação: 9088 - EMENDA - CRECHE NIVEA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor: R$ 24.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9034 - EMENDAS - LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor: R$ 16.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9065 - EMENDAS - ESCOLA COMECINHO DE VIDA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 16.590,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9089 - EMENDA - ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9090 - EMENDA - CENTRO INFANTIL S. PAULO APÓSTOLO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9068 - EMENDAS - CENTRO INFANTIL S. FRANCISCO Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 18.000,00 Total: R$ 23.000,00 Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9069 - EMENDAS - LUZES DA RIBALTA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 18.000,00 Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 45.000,00 Total: R$ 63.000,00 Órgão: 19 - FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE IPAMERI Unidade: 1901 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção: 542 – CONTROLE AMBIENTAL Programa: 0726 - GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL Ação: 9079 - EMENDA - PAISAGISMO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 44.000,00 VALOR TOTAL: R$ 1.620.663,48 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE Ação: 4022 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA Valor: R$ 1.300.000,00 Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 320.663,48 Total: R$ 1.620.663,48 ANEXO II DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9091 - EMENDA - AABB COMUNIDADE Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 24.000,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 3022 -INVESTIMENTO SUAS, EM AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 12.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 12.000,00 ANEXO III DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI Função: 12 - EDUCAÇAO Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO Ação: 9065 - EMENDAS - ESCOLA COMECINHO DE VIDA Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 10.500,00 Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 9050 - EMENDAS - ADELINO DE CARVALHO Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 16.890,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 17.390,00 Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 9057 - EMENDAS - GRUTA DE BELEM Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 10.000,00 ANEXO IV DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1029 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 – SERVIÇOS URBANOS Programa: 1313 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL Ação: 9100 - EMENDA - INFRAESTRUTURA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 16.800,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0720 - DESPORTO E RENDIMENTO Ação: 9032 -EMENDAS - ONG VILA AMÉRICA Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 12.000,00 Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9031 - EMENDAS - SINDICATO RURAL Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 7.000,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9040 - EMENDAS – NASF Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 19.000,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 35.800,00 Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9035 - EMENDAS - PESTALOZZI Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS Valor: R$ 19.000,00 ANEXO V DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE Ação: 9044 - EMENDAS - ESF II - CICADD Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Valor: R$ 100.000,00 DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAUDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL Ação: 9037 - EMENDAS - PRONTO SOCORRO Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 100.000,00 Geninho – UB Vereador Lúcia Lopes - PP Vereadora Cláudio Machado – PSD Vereador Daniel da Garagem – Republicanos Vereador Marcelo Godoy – UB Vereador Paulo Sugai – Republicanos Vereador Francisco Neto – Republicanos Vereador Divino Cigano – PDT Vereador Ronni – UB Vereador Alisson Rosa – PP Vereador Flavim do Lavajato – PL Vereador