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materia nº 8/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaEm caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.
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INDICAÇÃO Nº 008/2024
Os Vereadores que ao final subscrevem, nos termos regimentais e
após ouvir o plenário, a presente indicação, requer providências da Mesa Diretora,
para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar:
Em caráter de urgência, autorização para abertura,
mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial
junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das
despesas das emendas impositivas dos vereadores que
subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que
integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal
nº 3.662/2023, de 11/12/2023. JUSTIFICATIVA: A solicitação de nosso intermédio tem como
objetivo principal a suplementação das despesas orçamentárias, conforme
abaixo, para serem remanejadas para ações e serviços, considerando o
impedimento de ordem técnica que integra a programação orçamentária.
Devido a questões técnicas e operacionais, a execução das
despesas previstas nas emendas impositivas destinadas encontrou um impasse
que impossibilita sua efetiva implementação. Para evitar qualquer interrupção no
cumprimento das demandas essenciais relacionadas às referidas emendas,
solicitamos ao Executivo Municipal a suplementação das despesas por meio de
decreto. Tal medida permitirá que as atividades e projetos planejados sejam
implementados sem prejuízo, atendendo aos anseios da população e fortalecendo
o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do nosso
município.
A suplementação das despesas garantirá o cumprimento integral
das emendas impositivas, assegurando a execução dos projetos e ações
previstos. Isso contribuirá para o fortalecimento do município, promovendo
melhorias em áreas prioritárias. Além disso, demonstrará o comprometimento do
Executivo Municipal com a efetivação das políticas públicas e o atendimento às
demandas da comunidade.
Agradeço a atenção dispensada à presente indicação e ressalto a
importância de considerar essa solicitação para garantir o sucesso da emenda
impositiva e o alcance dos objetivos estabelecidos. Estou à disposição para
qualquer esclarecimento adicional e colaboração necessária.
Com a aprovação desta indicação coletiva, as Indicações nº 001, 002,
003, 004, 005 e 006/2024, ficam revogadas. SALA DAS SESSÕES, aos 07 dias do mês de novembro de 2024. Geninho – UB
Vereador
Lúcia Lopes - PP
Vereadora
Cláudio Machado – PSD
Vereador
Daniel da Garagem – Republicanos
Vereador
Marcelo Godoy – UB
Vereador
Paulo Sugai – Republicanos
Vereador
Francisco Neto – Republicanos
Vereador
Divino Cigano – PDT
Vereador
Ronni – UB
Vereador
Alisson Rosa – PP
Vereador
Flavim do Lavajato – PL
Vereador
ANEXO I
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL
Ação: 9081 - EMENDA - GINÁSIO BOLIVAR CARNEIRO
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 23.400,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL
Ação: 9074 - EMENDA - IPIRANGA ESPORTE CLUBE
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1043- SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E
TRÂNSITO
Função: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL
Ação: 9073 - EMENDA - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSITO
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 15.000,00
Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 15.000,00
Total: R$ 30.000,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392– DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0473 - DIFUSAO CULTURAL
Ação: 9026 - EMENDAS - FOLIA DE REIS
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 12.170,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1042 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
Função: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1313 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL
Ação: 9083 - EMENDA - ASSISTÊNCIA HABITACIONAL
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 339030
Valor: R$ 65.000,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0052 - ADMINISTRAÇAO GERAL
Ação: 9080 - EMENDA - ATIVIDADE ESPORTIVA
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 26.900,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9092 - EMENDA - PROTESE DENTARIA
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURID
Valor: R$ 59.750,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9040 - EMENDAS – NASF
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 12.398,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 1004 - GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE
Ação: 9097 - EMENDA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Ação: 9093 - EMENDA - CENTRO MUN. CÃES E GATOS
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 23.400,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0202 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Ação: 9095 - EMENDA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0246 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Ação: 9094 - EMENDA - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 46.800,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Ação: 9096 - EMENDA - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 93.700,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Ação: 9037 - EMENDAS - PRONTO SOCORRO
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 440.650,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9042 - EMENDAS - ESF VIII - SAN REMO
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 35.630,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9041 - EMENDAS - ESF VII - VALENTIM ROQUE
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9098 - EMENDA - ESF I - SANTA MARIA
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - 449051
Valor: R$ 21.660,00
Total: R$ 31.660,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9036 - EMENDAS - ESF III - DOM VITAL
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9099 - EMENDA - ESF IV - CENTRO
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9043 - EMENDAS - ESF V - VILA CARVALHO
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 35.630,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9044 - EMENDAS - ESF II - CICADD
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 35.630,00
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 128.000,00
Total: R$ 163.630,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9046 - EMENDAS - ESF VI - DOMICIANO
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 112.141,00
Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 1002 - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 9052 - EMENDAS - CASA DA MULHER GOIANA
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9060 - EMENDAS - ESCOLA JOÃO MARCELINO
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 35.000,00
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 20.000,00
Total: R$ 55.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO
Ação: 9086 - EMENDA - ESCOLA PAZ E FRATERNIDADE
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9061 - EMENDAS - ESCOLA MICHELE SANTINONI
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 15.000,00
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 15.000,00
Total: R$ 30.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO
Ação: 9062 - EMENDAS - ESCOLA GODOFREDO PERFEITO
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 2.874,48
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO
Ação: 9064 - EMENDAS - ESCOLA DEMÓSTENES
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 17.500,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0401 - EDUCAÇAO INFANTIL
Ação: 9087 - EMENDA - CRECHE VOVÓ FRANCISCA
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.840,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0401 - EDUCAÇAO INFANTIL
Ação: 9088 - EMENDA - CRECHE NIVEA
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor: R$ 24.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9034 - EMENDAS - LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor: R$ 16.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9065 - EMENDAS - ESCOLA COMECINHO DE VIDA
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 16.590,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9089 - EMENDA - ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9090 - EMENDA - CENTRO INFANTIL S. PAULO APÓSTOLO
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9068 - EMENDAS - CENTRO INFANTIL S. FRANCISCO
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 5.000,00
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 18.000,00
Total: R$ 23.000,00
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9069 - EMENDAS - LUZES DA RIBALTA
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 18.000,00
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 45.000,00
Total: R$ 63.000,00
Órgão: 19 - FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE IPAMERI
Unidade: 1901 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfunção: 542 – CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0726 - GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL
Ação: 9079 - EMENDA - PAISAGISMO
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 44.000,00
VALOR TOTAL: R$ 1.620.663,48
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE
Ação: 4022 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA
Valor: R$ 1.300.000,00
Elemento: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 320.663,48
Total: R$ 1.620.663,48
ANEXO II
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9091 - EMENDA - AABB COMUNIDADE
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 24.000,00
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA
Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 3022 -INVESTIMENTO SUAS, EM AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 12.000,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA
Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 12.000,00
ANEXO III
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA
Órgão: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Unidade: 2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPAMERI
Função: 12 - EDUCAÇAO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1008 - GESTAO DA POLÍTICA DE EDUCACAO
Ação: 9065 - EMENDAS - ESCOLA COMECINHO DE VIDA
Detalhamento Fonte de Recurso: 101 - RECEITAS DE IMP. E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 10.500,00
Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 9050 - EMENDAS - ADELINO DE CARVALHO
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 16.890,00
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA
Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 17.390,00
Órgão: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 1002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 9057 - EMENDAS - GRUTA DE BELEM
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 10.000,00
ANEXO IV
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1029 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1313 - INFRA-ESTRUTURA URBANA, DISTRITAL E RURAL
Ação: 9100 - EMENDA - INFRAESTRUTURA
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 16.800,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1045 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E EVENTOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0720 - DESPORTO E RENDIMENTO
Ação: 9032 -EMENDAS - ONG VILA AMÉRICA
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 12.000,00
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA
Ação: 9031 - EMENDAS - SINDICATO RURAL
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9040 - EMENDAS – NASF
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 19.000,00
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA
Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
Unidade: 1044 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0669 - PROMOÇAO AGROPECUARIA
Ação: 9071 - EMENDA - ASSOCIAÇÃO TEAM ROPPING
Detalhamento Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 35.800,00
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9035 - EMENDAS - PESTALOZZI
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS
Valor: R$ 19.000,00
ANEXO V
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER REDUZIDA
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1004 - GESTAO DA POLÍTICA DE SAUDE
Ação: 9044 - EMENDAS - ESF II - CICADD
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: R$ 100.000,00
DETALHAMENTO DA DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAMERI
Unidade: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0210 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Ação: 9037 - EMENDAS - PRONTO SOCORRO
Detalhamento Fonte de Recurso: 102 - RECURSOS DE IMP. E DE TRANSF. IMPOSTO - SAÚDE
Elemento: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor: R$ 100.000,00
Geninho – UB
Vereador
Lúcia Lopes - PP
Vereadora
Cláudio Machado – PSD
Vereador
Daniel da Garagem – Republicanos
Vereador
Marcelo Godoy – UB
Vereador
Paulo Sugai – Republicanos
Vereador
Francisco Neto – Republicanos
Vereador
Divino Cigano – PDT
Vereador
Ronni – UB
Vereador
Alisson Rosa – PP
Vereador
Flavim do Lavajato – PL
Vereador

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