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materia nº 37/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaEm caráter de urgência, a criação de um novo programa social e educacional voltado ao atendimento de crianças e adolescentes no contraturno escolar, nos moldes do que outrora se desenvolvia por meio do Projeto AABB Comunidade.
native_id5135

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-23T15:01:42.716627-03:00 Aprovado 9 0 0

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REQUERIMENTO Nº 037/2025
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir
o Plenário, requer providências da Mesa Diretora para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitar:
Em caráter de urgência, a criação de um novo
programa social e educacional voltado ao atendimento de
crianças e adolescentes no contraturno escolar, nos moldes do
que outrora se desenvolvia por meio do Projeto AABB
Comunidade. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, de minha iniciativa, visa à
criação de um programa direcionado a crianças e adolescentes, nos moldes do
projeto anteriormente em execução, o qual exercia papel fundamental na formação
educacional, social e cidadã de mais de 100 beneficiários, distribuídos entre os turnos
matutino e vespertino.
Com o encerramento das referidas atividades, instaurou-se uma
significativa lacuna, privando essas crianças e adolescentes do acesso a ações
complementares à educação formal, como atividades pedagógicas, práticas
esportivas, oficinas culturais e acompanhamento individualizado, justamente em um
período em que tais iniciativas se revelam ainda mais essenciais à proteção integral
da infância e juventude, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Diante da urgência e relevância social da matéria, e considerando o
dever do poder público em assegurar políticas públicas efetivas voltadas à infância e
adolescência, requer-se o apoio do Executivo Municipal para o acolhimento desta
solicitação, com vistas à reestruturação e implementação de programa similar,
garantindo-se, assim, a promoção do desenvolvimento pleno e o respeito aos direitos
fundamentais desse público vulnerável. SALA DAS SESSÕES, aos 23 dias do mês de abril de 2025. Alisson Rosa
Vereador

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