| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 761 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Conceder ao Coordenador de Licitações e Contratos, RÕMULO RIBEIRO SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme documento em anexo. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS PORTARIA N.° 761/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipameri e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri, RESOLVE: Art. 1o - Conceder ao Coordenador de Licitações e Contratos, RÕMULO RIBEIRO SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme a Resolução 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, em consonância com a Portaria n° 304/2025, de 23 de abril de 2025, em razão de viagem a Cataião-Go, em veículo disponibilizado pelo Poder Legislativo, realizada no dia 06 de setembro de 2025, para participar do curso A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021), realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, através do Programa Deputados Aqui, conforme certificado e diário de bordo em anexo. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025. Presidente do Poder Legislativo cERTiFicoque o referido documento, CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.qo.qov.br - camara@ camaraipameri.go.gov.br Ofício 003/2025 Ipameri/Goiás, 08 de setembro de 2025 Exmo. Senhor Alisson José Rosa de Andrade Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a concessão do pagamento de uma diária, com fundamento no art. 1o, II, da Resolução n° 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, e na Portaria n° 304/2025, de 23 de abril de 2025. O pedido refere-se à viagem realizada no dia 06 de setembro de 2025, em veículo disponibilizado por esta Câmara Municipal, com destino à cidade de Catalão/GO, para participação no segundo dia do curso “A aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei n° 14.133/2021)”, promovido dentro do evento “Program a Deputados A qui”, realizado junto à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, conforme relatório e certificado anexos. Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Respeitosamente, ROMULO RIBEIRO SILVA Coordenador de Licitações e Contratos CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.ao.gov.br - camara@ camaraipameri.go.gov.br ANEXO I - REQUERIM ENTO REQUERIMENTO DE DIARIA PARA SERVIDOR Requeiro ao Presidente da Câmara, autorização para realização de viagem, representando a Câmara Municipal de Ipameri, com a finalidade abaixo especificada, mediante pagamento de diária. Declaro estar ciente de que deverei apresentar à Câmara, no prazo de cinco dias úteis após meu retorno, relatório das atividades realizadas fora do Município, bem como entregar o certificado de participação no evento, quando houver, e os comprovantes das despesas não incluídas nas diárias. O descumprimento dessas obrigações implicará a impossibilidade de recebimento de novas diárias e a devolução do valor recebido, nos termos do art. 13 desta Resolução. DADOS DO AUTOR DA VIAGEM Autor: Rômulo Ribeiro Silva Cargo/Função: Coordenador de Licitações e Contratos Local de Destino: Catalão/GO Evento/Curso: Curso “A aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei n° 14.133/2021)”, promovido dentro do evento “Programa Deputados Aqui", realizado junto à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás Cargo/Função: Coordenador de Licitações e Contratos Entidade Prom otora: ALEGO/GO Período Duração: Sábado - 08h às 12h DURAÇÃO PREVISTA DA VIAGEM Saída Data: 06/09/2025 Hora: 07h Chegada Data: 06/09/2025 Hora: 13h Data do Pedido: 08/09/2025 D E S P E S A S SOLICITADAS Descrição Valor Diária R$ 300,00 Total das Despesas: R$ 300,00 Observações: Deferido Indeferido Deferido Indeferido B CÂMARA MUNICIPAL DE ÍPAMEKI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.qo.qov.br - camara@ camaraipameri.go.gov.br ANEXO I! - RELATÓRIO DE VIAGENS RELATÓRIO DE VIAGENS DADOS DO FAVORECIDO E A VIAGEM Favorecido: Rômulo Ribeiro Silva ~ C oordenador de argo unçao. Licitações e Contratos Local de Destino: Catalão/Goiás ATIVIDADES EXERCIDAS FORA DO MUNICÍPIO Data: Hora: Data: 06/09/2025 Início do evento às 08h Término do evento às 12h Atividades Curso “A aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei n° 14.133/2021)”, promovido dentro do evento “Programa Deputados Aqui”, realizado junto à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás__________ DEMONSTRATIVO DE DESPESAS Descrição Valor Diária R$ 300,00 DESLOCAMENTO Saída Data: 06/09/2025 Hora: 07h Chegada Data: 06/09/2025 Hora: 13h Data do Pedido: 08/09/2025 Total d as Despesas: R$ 300,00 Assinatura: Documentos Apresentados: Declaração de Visita: Certificado: Observação: Nota Fiscal de Despesas: Outros: ^_• -:.r ALEGO ASSEM BLEiA LEGISLATIVA DE G O IA S DEPUTADOS V A Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, através do Programa Deputados Aqui concede a o certificado como participante do curso A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LES W014.133/2021), realizado em parceria com a DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, com carga horária de 15 horas. CATALÃO, 06 de SETEMBRO de 2025 DEP. BRU Presidente da Ass, Esta PEIXOTO bleia Legislativa do de Goiás .......l / * '! ELIAS VAZ DE ANDRÀDE Diretor de Participação Popular PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N IC IP A L DE IP A M E R Í ESTADO DE GOIÁS DIÁRIO DE BORDO N Ú M E R O D E O R D E M vo eicuto: \À v U \ . Placa:- t f ^ \ • Data. - kiigrista: O u / 0 rJ: ' a / ./> ,--Uv ieqgisiTame / Cargo /,funqào.-------------- —___ 'V a u x ív \ s & u u :.;:u ?u .X "u U./,l Data da Saída:---------------- *------ Hor«Kj$ Salda: i l t ç . Km inicial - (hodômetro): - i/T o j- n ,s t ? ... u 1 <t~~ Daía (ia Chegada'. — — --------- /> / i '-O, í r\ (íV v í ‘v j / .5 / « O , Hora da C hegada:-------------------- Km Finai •• (hodôm etro ):---------------------------- ! V U - V : k V Ü U ò 1 . Data do Abastecimento. —~----- < 9 S i o ^ i 3 . S .. Quantidade:-- - Tipo de Combustível: — Vaior R$: -------------r-O bs.:------------ 1 H O o f l ò 1 \ 0 H ! \ . Ll c i W -T -~ \-------- L o l x M U i p Órgão'/ Departamento / Entidade: MotUbda Viagem: UX>v..< 6 3 ..... x -passageiros: - ( ■ . 1 - • ' ' ■ -• . l \ v,rtT",/U.Sò ( W ^ c x K T ^ n ," 1 ' í ' ' ' * CURSO 4'^ deputados t u ü A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE J f LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N° 14.133/2021) A A sso m U ,c in Legislativa porto de você! f j Sexta - 0 5 /0 9 08 às 12h e das 14 às 18h' S á b a d o - 0 6 / 0 9 08 às 12h GRATUITO I Carga horária: 15h ) com CertHIcaçfio roconmcda peto cònaoiiro atodeai dtt Educoçâo Conteúdo programático: ✓ Aspectos gerais da nova lei de licitações; ✓ Principais inovações da Lol 14.133/2021; v Os municípios e a nova Lei de Licitações; ✓ Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; ✓ Elaboração da Pesquisa do Preços; v Sistema de Registro de Preços; ✓ Elaboração do Teimo de Referência; ✓ A atuação do Jurídico e do Controle Interno; v Contratações Diretas por Dispensa e Inexlglbilidade; v Realização do Pregão Eletrônico; v Gestão e fiscalização contratual; ✓ Prazos contratuais; v Prorrogação dos contratos; •/ Reajuste, repactuação e reequlllbrío económico-financeiro de contrato; ✓ Extinção, inexecução e rescisão do contato; ✓ Sanções Administrativas; ✓ 0 que fazer para a efetiva aplicação da Lei 14.133/2021 pelos municípios; v' Conclusões. LOCAL DO CURSO: Sala da Paróquia cia Igreja Matriz Paróquia Nossa Senhora Mãe cie Deus Avenida João XXIII n° 351 PROFESSOR: Ariston José de Araújo AdmjjHJfl Wisrado pola PLUMjO, Diptonxi de tstudí» Avançados. na «jxiai-Kíaífcf Uda&M1» ftKió P!0ii®stífíPte' TemiíWóii o ÍMjio Arntotoi#, nela ümversirtaiSB f;3ns xn l* rança Especial cação em IxiUiydes t* Contratos Administralivos (M.‘la Facubade Ce rs de Recdu^U Ex-Pieytíenfc da Goixwssôo PwinanHite 1K» Uataçâo e Chefe de Gabinete da Oetonsutia PiWtea do Esta# de Goièi tí-Direíor Afjmmisurabtfo o Socrtlâno (to Gestóo de Gbrnpras da Assüihbltíta legislativa do Estado ite Gonàs « atualmente assessor especial ria Direiona-Gor nl Adjunta da ALEGO Professor da Escola du Miglèítwo da ALEGO Jâ loi dirigente da maic àáçíllei d© «snssno «upedor priva#», sm Jdl» saia-GO, Piraoinjut&fX) » Ipoíâ-GO (cltruíor pedagógico e prudente da mantenedora) Professor da Escola Supanor da Advocacia cio OAB GÜ m m &eàá, , l ACESSE 0 LINK OU QRCODE E INSCREVA-SE NO CURS https://ts.go/kJChX CONTATO. (6?)3?11:3164__^ 0 (j:ja s$ e rn b le ia g a Parceiros: vwúc Sesc SEN Ai A$fí •^ g r'D P E ® m " m FiEG SESi lEL Piltli ' t!ÇM!?$0 ’ ' COTEC 4 Ü H ÍÍ. % » N * « F A « . V -UM 3 '& ^ M M Realização: ' ALEGO - LL/.CIAII: 8L legislativo * i i . c ü ■ r M _____ ■. IplfeiL .TWSesBA ■ i ■* ygg .j|fc *l|ll i , ‘ GERENCIADOR CAIXA Comprovante de Transação Pix Via Gerenciador CAIXA Detalhes do pagamento ID da transação: E0036030520250908210163e49c38033 Situação: EFETIVADO Data e Hora: 08/09/2025 às 18:03:13 Valor: R$ 300,00 Origem Nome: CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI CPF/CNPJ: 36.827.103/0001-77 Instituição: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Destino Nome: ROMULO RIBEIRO SILVA CPF/CNPJ: ***873651** Instituição: ITAÚ UNIBANCO S.A. Código da operação: 52352320131 Chave de segurança: 8Q3YP6XRF5PL2HR3 Caso tenha dúvidas ou não reconheça esta transação, entre em contato com o Alô CAIXA e informe o ID Transação presente neste comprovante. Alô CAIXA: 0800 104 0104 (Capitais e Regiões Metropolitanas: 4004-0104) SAC CAIXA: 0800 726 0101 Ouvidoria: 0800 725 7474 Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI PROTOCOLO: 2025020078 Data do processo:06/09/2025 N° Origem: 0 Valor documento:R$ 0,00 Interessado: 027.873.651-32 - r o m u l o r ib e ir o s il v a Endereço: RUA 2, COMPLEMENTO: , BAIRRO: VILA PEIXOTO, CIDADE: IPAMERI - GO Assunto: d ia r ia SubAssunto: d iá r ia s PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Observação: PROVINIENTE DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME PORTARIA N° 761 IMPRESSÃO: MARLI.SANTOS* - 09/09/2025 15:52:03 Página: 1 / 1 1.0 - I . A . O - 13/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE EMPENHO Drdenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de smpenho de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CÂMARA MUNICIPAL Razão Sociai / rorneceaor CPF/CNPJ Banco Agência Conta bancária ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 Endereço Telefone RUA 2, 75780000, VILA PEIXOTO, IPAMERI-GO Empenho Tipo do empenho Obra Ordinário Ficha 20250223 Número do empenho 10016 Data 06/09/2025 Autorização de Compras o Tipo de modalidade Número da licitação Processo 2025020078 Local de Entrega Aplicação Documento Saldo anterior Valor Saldo atual 76.834,71 100,00 76.534,71 --------- Dotação --------------------------------------------------------------------- Natureza de despesa Vinculo 3.3.90.14 -DIARIAS- CIVIL Sub elemento de despesa 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Classificação funcional 01.031.0001-4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Crédito ORÇAMENTÁRIO A / [ Valor do empenho 300,00 VALOR EMPENHADO REFERENTE A: PROVINIENTE DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEIN°14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEM BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME PORTARIA N° 761/2025. Líquido por extenso “ ' “ (TREZENTOS REAIS)“ *“ Assinaturas Sistema: Prodata Gestão Estratégica Desenvolvedor: João Gilberto Oliveira Assis Página 1/1 Usuário impressão: MARLI.SANTOS 09/09/2025 16:01:42 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE LIQUIDAÇÃO FICHA: 20250223 | EMPENHO: 10016 | LIQUIDACAO: 1 Classificação da Despesa Demonstrativo de Saldos 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - Ação Legislativa 0001 - AÇAO LEGISLATIVA 4015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂM ARA LEGISLATIVA 3.3.90.14 -D IA R IA S - CIVIL 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL 100000 - RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Saldo Anterior 300.00 Valor da Liquidação 300.00 Saldo a Liquidar 0,00 Fornecedor Razão Social CPF / CNPJ ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 Banco______ Agência_________ Conta Bancária____________ Tipo da Conta Endereço_____________________________ ____________ _____________________________________________________ Cidade_______________________ Telefone IPAMERI Liquidação P ro c e s s o D a ta Liq. D a ta V e n c . N ° L iq u id a ç ã o 2 0 2 5 0 2 0 0 7 8 0 6 / 0 9 / 2 0 2 5 0 6 / 0 9 / 2 0 2 5 1 Empenho Exercício N° Empenho Data Processo Crédito: Licitação 2025 10016 06/09/2025 2025020078 Orçamentário N° Licitação Fonte de Recursos Detalhamento da Fonte Categoria da Despesa 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Valores Retenção Valor Retido ____ 0,00 EMPENHO LIQUIDAÇÃO SALDO ANTERIOR TOTAL RETIDO 300,00 300,00 300,00 LÍQUIDO SALDO ATUAL 0,00 Histórico VALOR LIQUIDADO REFERENTE A: PROVINIENTE DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEIN°14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME PORTARIA N° 761/2025. Documentos Tipo Documento N° DANF. N° N° Série N°AIDF Data Emissão Valor NF Valor Liquidação 6-Portaria 761 0 06/09/2025 300,00 300,00 Líquido por Extenso *****(TREZENTOS REAIS)***** Diárias Destino Meio de Transporte da Diária Quantidade de Diária CATALAO 1.00 Valor Unitário de Diária 300.00 Assinaturas Não há nenhuma assinatura personalizada cadastrada para este relatório. Cadastre-as na tela "Visualizar > Tabelas Relatórios" do módulo orçamento ou financeiro. > Cadastro de Assinaturas Por Sistema: Prodata Gestão Estratégica Desenvolvedor: Elvis Rodrigues Página 1/1 Usuário impressão: MARLI.SANTOS 09/09/2025 16:01:59 PKÜErtua» MUiaCIIVUDtIPAMEW PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE PAGAMENTO Ordenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de pagamento de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - c a m a r a m u n ic ip a l f>jr QP Nr Boletim 1 0 _____ Credor _________________ _________________________________________________________________________ Razão Social / Fornecedor CPF / CNPJ ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 Banco Agência Conta Bancária Tipo da Conta Modalidade Endereço Cidade Telefone IPAMERI lütíi lllflU/clUdU Ot UcJllItíí llctl Icí , kin_ , llni, _ Ficha N° Empenho N° Liquidação Processo T ip o - Orç / E xtra 2 0 2 5 0 2 2 3 1 0 0 1 6 1 2 0 2 5 0 2 0 0 7 8 Saldo Anterior 3 0 0 , 0 0 Data Empenho: Data Pagamento: Número do 22082 0 6 / 0 9 / 2 0 2 5 0 8 / 0 9 / 2 0 2 5 Fonte de Recursos Financeiros 100000-RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3 0 0 , 0 0 Saldo Atual 0 ,0 0 Natureza de Despesa Classificação Funcional 3 3 9 0 1 4 - DIARIAS Sub Elemento de 00 - DIARIAS - CIVIL 01.031.0001 -4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Vinculo 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS Crédito ORÇAMENTÁRIO VALOR PAGO REFERENTE A: PROVINIENTE DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALAO-GO, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEIN°14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEM BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME PORTARIA N° 761/2025. Valores / Desconto ------------------------------------------------------------------------------------- Retenções Valores Retidos 0,00 Valor Despesa Total Retido Valor Líquido 300,00 0,00 300,00 -------- Origem dos Recursos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Banco: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag: 1239 C/C: 500765 _ Contábil / Financeiro ______________________________________________________________________________________________________________ Conta: 500765 / CAMARA MUNICIPAL Nota Fiscal: 761 Pagamento: AVISOS BANCÁRIOS Número: 52352320131 Data: 08/09/2025 _ Líquido por Extenso ________________________________________________________________________________________________________________ .....(TREZENTOS REAIS)***** — Assinaturas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 FORNECEDOR Sistema: Prodata Gestão Estratégica Desenvolvedor: Lucas Carneiro Rezende Lobo Página 1/1 Usuário impressão: MARLI.SANTOS 09/09/2025 16:03:37