| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 762 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Conceder ao Coordenador de Licitações e Contratos, RÕMULO RIBEIRO SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme documento em anexo. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS PORTARIA N.° 762/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipameri e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri, RESOLVE: Art. 1o - Conceder ao Coordenador de Licitações e Contratos, RÕMULO RIBEIRO SILVA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme a Resolução 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, em consonância com a Portaria n° 304/2025, de 23 de abril de 2025, em razão de viagem a Catalão-Go, em veículo disponibilizado pelo Poder Legislativo, realizada no dia 05 de setembro de 2025, para participar do curso A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021), realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, através do Programa Deputados Aqui, conforme certificado e diário de bordo em anexo. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025. Presidente do Poder Legislativo de costume da Câmara M^cipaS Ipameri-GC, A s s íiã tw ra fluflo míter Carneiro Aiiêlma Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE IPÂMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.QO.gov.br - camara@ camaraipameri.go.gov.br Ofício 002/2025 Ipameri/Goiás, 08 de setembro de 2025 Exmo. Senhor Alissori José Rosa de Andrade Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a concessão do pagamento de uma diária, com fundamento no art. 1o, II, da Resolução n° 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, e na Portaria n° 304/2025, de 23 de abril de 2025. O pedido refere-se à viagem realizada no dia 05 de setembro de 2025, em veículo disponibilizado por esta Câmara Municipal, com destino à cidade de Catalão/GO, para participação no primeiro dia do curso “A aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei n° 14.133/2021)”, promovido dentro do evento “Programa Deputados Aqui”, realizado junto à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, conforme relatório e certificado anexos. Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Respeitosamente, ROMULO RIBEIRO SILVA Coordenador de Licitações e Contratos CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.qo.gov.br - camara@ camaraipameri.go.gov.br ANEXO I - REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR Requeiro ao Presidente da Câmara, autorização para realização de viagem, representando a Câmara Municipal de Ipameri, com a finalidade abaixo especificada, mediante pagamento de diária. Declaro estar ciente de que deverei apresentar à Câmara, no prazo de cinco dias úteis após meu retorno, relatório das atividades realizadas fora do Município, bem como entregar o certificado de participação no evento, quando houver, e os comprovantes das despesas não incluídas nas diárias. O descumprimento dessas obrigações implicará a impossibilidade de recebimento de novas diárias e a devolução do valor recebido, nos termos do art. 13 desta Resolução. D AD O S DO A U TO R DA V IA G E M Autor: Rômulo Ribeiro Silva Cargo/Função: Coordenador de Licitações e Contratos Local de Destino: Catalão/GO Evento/Curso: Curso “A aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei n° 14.133/2021)”, promovido dentro do evento “Programa Deputados Aqui”, realizado junto à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás___________________________________________________________________ Cargo/Função: Coordenador de Licitações e Contratos Entidade Prom otora: ALEGO/GO Período Duração: Sexta-feira - 08h às 12h e das 14h às 18h D E S P E S A S S O LIC IT A D A S Descrição Valor Diária R$ 300,00 Total das Despesas: R$ 300,00 D U R A Ç Ã O P R E V IS TA DA VIA G E M Saída Data: 05/09/2025 Hora: 07h Chegada Data: 05/09/2025 Hora: 19h Data do Pedido: 08/09/2025 Assinatura do Requerente: Observações: Indeferido CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.qo.qov.br - camara@ camaraipameri.go.gov.br ANEXO II - RELATÓRIO DE VIAGENS R E LA TÓ R IO DE VIA G E N S D AD O S DO FA VO R EC ID O E A V IA G E M Favorecido: Rôm ulo Ribeiro Silva „ Coordenador de Carqo/Funçao: . . .. _ , . 3 Licitações e Contratos Local de Destino: Catalão/Goiás A T IV ID A D E S E XER C ID AS FO R A DO M U N IC ÍPIO Data: Hora: Atividades Data: 05/09/2025 Início do evento às 08h Término do evento às 18h Curso “A aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei n° 14.133/2021)’’, promovido dentro do evento “Programa Deputados Aqui”, realizado junto à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás D E M O N S TR A TIV O DE D ESPESAS Descrição Valor Diária R$ 300,00 D E S LO C A M E N T O Saída Data: 05/09/2025 Hora: 07h Chegada Data: 05/09/2025 Hora: 19h Data do P e d id o : 08/09/2025 T o ta l das D e sp e s a s: R$ 300,00 D oc u m e n to s A p re s e n ta d o s : Nota Fiscal de Despesas: Outros: Declaração de Visita: Certificado: ALEGO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE GOIAS T S  B A üüA POB © O IÃS DEPUTADOS V A Âssemb!eia Legislativa do Estado de Goiás, através do Programa Deputados Aqui concede a m â m u ã f R fá e tro S té v a o certificado como participante do curso A APLICAÇÃO DA NOVA LE! DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N014.133/2021), realizado em parceria com a DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, com carga horária de 15 horas. CATALÃO, 06 de SETEMBRO de 2025 DEP. BRU Presidente da Ass Esta PEIXOTO bleia Legislativa do de Goiás 7 l / * ' 7 ELIAS VAZ DE ANDRÁDE Diretor de Participação Popular %âáí«8# : Si PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS DIÁRIO DE BORDO NÚMERO DE ORDEM 1 - " 0 5251 f- Veiculo:------ L _ . ( - Motorista: ■33xk>s - Placa; ----------------------------------------------- p uata:----------------------- ---------- 3~CVjS<oV 11 Qb / 05 AUTxJS I...K rv iK ^ k V - A Y /y i V£s . ' V ÍV ^ a ã A ........___í/"_ ........................... i r ___ ^ ' Requisitante / Cargo / Junção CNlX - J J U X iÍ 9 - Rinçso:.................................. — — --------------------------------- — ...™.—.—_™ - Data da Saída'- 3 /_l& / 3 3 . Data da Chegada:----------------- C \ / .o 3 / 3 3 • Hora da Saída: 0 T ‘Á i O Km inicial - (hodômetro):  j— Hora da Chegada: - \ - 3 '1 Ó W . Krn Final - (hodômetro): 3 3 & H__ . Data do Abastecimento: • O 3 / <-j Quantidade:-, !-U). sn - Tipo de Combustível: - &? <X* ■ Valor R$: - -------çr---- X a i ^.a A £ i . Qrgão / Departamento / Entidade: - 331.. 2:1 r-O bs.:- . Quantidade de Pessoas; n U ...... M otívp da V ia g e m --------- ---------------- ------------------............-.....j D” ! v v x j f \ y * k . ...------------------------------------------------------------------------------------------------------ passageiros: -------------------------------------------- 3 ------------ I C V v x r . n m > 3 f, . r Cargo / Função:------------------------------------------ - Obs.:——--------— ----------------------------- -- \__—V-A— 3 ) J • - ^ ■ ± .................................................. 1 V \ Ç & V ní'; k A . V \ i C V \> > 3 / \ Í X M O 1—! i----------------------- — -— —— —.------...------------------------- Z J „ Ocorrências: DEPUTADOS Sexta - 05/09 Sábado - 06/09 08 ás 12h e das 14 ás 18IY GRATUITO J Corfla horaria: 15h | A A P L IC A Ç Ã O D A N O V A LE ! DE L IC IT A Ç Õ E S N O S M U N IC ÍP IO S (LEI N° 1 4 .133 /2021) A A s u m n b lc iu L e g is la tiv a p o r to d e v o c ê ! Conteúdo progransático: v Aspectos gerais da nova lei de licitações, ✓ Principais inovações da Lei 14.133/2021; v Os municípios e a nova Lei de Licitações; v Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; v Elaboração da Pesquisa de Preços; ✓ Sistema de Registro de Preços; ✓ Elaboração do Termo de Referência; v A atuação do Jurídico e do Controle Interno; v Contratações Diretas por Dispensa e Inexiglbüidadt»; ✓ Realização do Pregão Eletrônico; v Gestão e fiscalização contratual; Prazos contratuais; v ' Prorrogação dos contratos; >/ Reajuste, repactuação e reequilibrio econômico Jínanceiro de contrato; ✓ Extinção, tnexer.uçâo e rescisão do contato; •/ Sanções Administrativas; ■S 0 que fazer para a efetiva aplicação da Lei 14.133/2021 pelos municípios; v' Conclusões, PROFESSOR: Ariston José de Araújo AJaio-icIo lomiaili pod PUC-GÜ, Üiptflniít dv rsuflês Avançados., :-.t «peiMidadv Udvttvr ,-íK:, Ranoiaswito fottilorwl ü MgiO AmLiflnltj, pela Unwísktate Parts Xli F<ança Espaço! tzsçâo ern l.^iLv/.on e Contrate Atfnwvstia livos pela faculdade U w . de RflOití-PE Eit-Prasitíente d i Comissão Pimmnenlu de Uolafão a Chata ds GíWiele tia Hctanwn* P >.L:,i dc Csbtffc de Goiás. ODirelor Aomtrv. istrotwo e Socatun» de Gestão de Compres ia Ais-embiaia Legislativa rto Fatadci de tinta* o •ttitlmant* assessor especial d» D«atorjU©ei al Adjunta do ALEGO Protossot do Escola du l.9()lslattvo da Al E GO Jà lia diif-jtmLi dn nsli tüiçée& de eusmo supertoi privadas mu fussata-GO. P:ii>canjute-GO e Ipoiá GO (diretor podagiloio) * pratidetile da miwlenodcvrii) 1’rolessor da Etn ia Suptmw da Advocacia da OAB 0 0 LOCAL DO CURSO: Saia da Paróquia da Igreja Matriz Paróquia Nossa Senhora Mae de Deus Avenida João XXilI n" 351 ■gS ACESSE 0 LINK OU QRCODE E INSCREVA-SE NO CURS . https://is.g<j/kJChX;.• VWdC S «í í SENAÍ Fi£C Sf:5t tBL M$j^AA í '/! ® Aifes JÍflf ' tÜMPÇO ' ' COTEC ' 8 >lÍ' «WtllM % S S OPE „® s • 0 ir.v“ Ia itH*“ m c t f roí > " W Realização: V^ ALEGO Hp I j g l e g i s l a t i v o GERENCIADOR CAIXA Comprovante de Transação Pix Via Gerenciador CAIXA Detalhes do pagamento ID da transação: E0036030520250908205950f2f274143 Situação: EFETIVADO Data e Hora: 08/09/2025 às 18:02:34 Valor: R$ 300,00 Origem Nome: CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI CPF/CNPJ: 36.827.103/0001-77 Instituição: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Destino Nome: ROMULO RIBEIRO SILVA CPF/CNPJ: ***873651** Instituição: ITAÚ UNIBANCO S.A. Código da operação: 52352266643 Chave de segurança: 8Q3YP6XRF5PL2HR3 Caso tenha dúvidas ou não reconheça esta transação, entre em contato com o Alô CAIXA e informe o ID Transação presente neste comprovante. Alô CAIXA: 0800 104 0104 (Capitais e Regiões Metropolitanas: 4004-0104) SAC CAIXA: 0800 726 0101 Ouvidoria: 0800 725 7474 Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492 PROTOCOLO: 2025020074 N° Origem: interessado: Endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPflMERI Assunto: Data do processo:05/09/2025 0 Valor documento:R$ 0 ,0 0 027.873.651-32 - ROMULO RIBEIRO SILVA RUA 2, COMPLEMENTO: , BAIRRO: VILA PEIXOTO, CIDADE: IPAMERI - GO DIARIA SubAssunto: d ia r ia PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI Observação: PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DEPUTADOS AQUI, CONFORME PORTARIA N°762/2025. IMPRESSÃO: NATHALIA.OLIVEIRA* - 09/09/2025 16:09:33 Página: 1 /1 1.0 -I.A .0 -13/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI WEraiUMMWmiDElPMffm ............................................................................ ...;_________ _______________ _________________ NOTA DE EMPENHO Ordenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de empenho de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CÂMARA MUNICIPAL ------— v^reuor ------------------------------------------------------ Razão Sociai / rorneceaor CPF/CNPJ Banco Agência Conta bancária ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 Endereço Telefone RUA 2, 75780000, VILA PEIXOTO, IPAMERI-GO Empenho Tipo do empenho Obra Ficha Número do empenho ! Ordinário 20250223 10015 Data 05/09/2025 Autorização de Compras 0 Tipo de modalidade Número da licitação Processo 2025020074 Local de Entrega Aplicação Documento . Saldo anterior Valor Saldo atual 77.134,71 300,00 76.834,71 — -— - Dotaçao ---------------------------------------------------------------------- Natureza de despesa Vinculo 3.3.90.14-D IAR IAS -C IV IL 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Sub elemento de despesa 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL Classificação funcional Crédito 01.031.0001-4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA ORÇAMENTÁRIO Valor do empenho 300,00 ---------- Histórico ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROVENIENTE DE 01 (UMA) DIARIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N"14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DEPUTADOS AQUI. CONFORME PORTARIA N°762/2025.______________________________________________________________________________________________ ------- Líquido por extenso *****(TREZENTOS REAIS)***** r~ Assinaturas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Página 1/1 09/09/2025 16:09:44 Sistema: Prodata Gestão Estratégica Usuário impressão: NATHALIA.OLIVEIRA Desenvolvedor: João Gilberto Oliveira Assis ffiH ra PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE LIQUIDAÇÃO FICHA: 20250223 | EMPENHO: 10015 | LIQUIDACAO: 1 Classificação da Despesa Demonstrativo de Saldos 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - Ação Legislativa 0001 - AÇAO LEGISLATIVA 4015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA 3.3.90.14-D IA R IA S -C IV IL 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL 100000 - RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Saldo Anterior 300.00 Valor da Liquidação 300.00 Saldo a Liquidar 0,00 Fornecedor Razão Social CPF/CNPJ ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 Banco Agência Conta Bancária Tipo da Conta Endereço Cidade Telefone IPAMERI Liquidação Processo Data Liq. Data Venc. N° Liquidação 2 0 2 5 0 2 0 0 7 4 0 5 / 0 9 / 2 0 2 5 0 5 / 0 9 / 2 0 2 5 1 Empenho Exercício N° Empenho Data Processo Crédito: Licitação 2025 10015 05/09/2025 2025020074 Orçamentário N° Licitação Fonte de Recursos Detalhamento da Fonte Categoria da Despesa 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Valores Retenção V a lor Retido EMPENHO 300,00 LIQUIDAÇÃO 300,00 SALDO ANTERIOR 300,00 0,00 TOTAL RETIDO LIQUIDO SALDO ATUAL 0,00 Histórico PROVENIENTE DE 01 (UMA) DIARIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DEPUTADOS AQUI, CONFORME PORTARIA N°762/2025. Documentos Tipo Documento 6-Portaria N° DANF. N° N° Série 762 1 N° AIDF Data Emissão 05/09/2025 Valor NF 300,00 Valor Liquidação 300,00 Líquido por Extenso *****(TREZENTOS REAIS)***** Diárias Destino Meio de Transporte da Diária Quantidade de Diária Valor Unitário de Diária CATALAO VEÍCULO DO PODER 1.00 300.00 Assinaturas Não há nenhuma assinatura personalizada cadastrada para este relatório. Cadastre-as na tela "Visualizar > Tabelas > Cadastro de Assinaturas Por Relatórios" do módulo orçamento ou financeiro. Página 1/1 09/09/2025 16:09:59 Sistema: Prodata Gestão Estratégica Usuário impressão: NATHALIA.OLIVEIRA Desenvolvedor: Elvis Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE PAGAMENTO Ordenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de pagamento de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CAMARA MUNICIPAL N r Q P N r. B o le tim 1 0 Credor Razão Social / Fornecedor CPF/CNPJ ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 Banco Agência Conta Bancária Tipo da Conta Modalidade Endereço Cidade Telefone IP A M E R I Identificação Orçamentaria Tipo - Orç / Extra Ficha 20250223 N° Empenho 10015 N° Liquidação 1 Processo 2025020074 Saldo Anterior 300,00 Data Empenho: Data Pagamento: Número do 22083 Valor 05/09/2025 08/09/2025 300,00 Fonte de Recursos Financeiros Saldo Atual 100000-RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 Dotação Natureza de Classificação Funcional 339014 -DIARIAS Sub Elemento de 00 - DIARIAS - CIVIL 01.031.0001-4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Vinculo 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS Crédito ORÇAMENTÁRIO — H is tó r ic o ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROVENIENTE DE 01 (UMA) DIARIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N*14.333/2021), REALIZADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DEPUTADOS AQUI, CONFORME PORTARIA NV62/2025. ------ Valores / Desconto --------------------------- Retenções Valores Retidos 0,00 Valor Despesa Total Retido Valor Líquido 300,00 0,00 300,00 Origem dos Recursos Banco: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag: 1239 C/C: 500765 Contábil / Financeiro _________________ Conta: 500765 / CAMARA MUNICIPAL Pagamento: AVISOS BANCÁRIOS Líquido por Extenso Número: 52352266643 Data: Nota Fiscal: 762 08/09/2025 * (TREZENTOS R E A IS f i— Assinaturas ROMULO RIBEIRO SILVA 027.873.651-32 FORNECEDOR Sistema: Prodata Gestão Estratégica Usuário impressão: NATHALIA.OLIVEIRA Desenvolvedor: Lucas Carneiro Rezende Lobo Página 1/1 09/09/2025 16:10:12