| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 810 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Conceder ao Assessor Jurídico de Atos Administrativos Horacio Carlos Daher De Faria, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme documento em anexo. |
| native_id | 5988 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS PORTARIA N.° 810/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipameri e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri, RESOLVE: Art. 1o - Conceder ao Assessor Jurídico de Atos Administrativos Horacio Carlos Daher De Faria, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme a Resolução n°. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, bem como a Portaria n° 304/2025, de 23 de Abril de 2025, em razão de viagem a Goiânia-Go, em veículo oficial do Poder Legislativo, no dia 19 de Setembro de 2025, em reunião junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, na secretaria de controle externo de atos de pessoal - Secex Pessoal, com o Sr. Vinícios, Auditor do Controle Externo, para tratar sobre recomendação feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás, à Câmara Municipal de Ipameri, conforme declaração de comparecimento em anexo. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 22 dias do mês de Setembro de 2025. ALISS DRADE Pre w ativo CERTIFICO que o referido documento, CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827,103/0001-77 www.camaraipameri.ao.aov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br Ofício 009/2025 Ipameri/Goiás, 22 de setembro de 2025 Exmo. Senhor Alisson Jose Rosa de Andrade Presidente da Câmara Municipal Nesta Senhor Presidente, A par de cumprimentá-lo, com o devido respeito, venho por meio desse solicitar que seja concedida 01 (uma) diária, de acordo com a Resolução 003/2007 do dia 12 de fevereiro de 2007 e da Portaria 304/2025 de 23 de abril de 2025 conforme viagem realizada no dia 19 de setembro de 2025, em veículo oficial do Poder Legislativo para a cidade de Goiânia/Goiás, para reunião junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, na secretaria de controle externo de atos de pessoal - SECEX PESSOAL, com o Sr. Vinícios, Auditor do Controle Externo, para tratar sobre a recomendação feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás à Câmara Municipal de Ipameri, conforme declaração de comparecimento em aneso. Sendo o que se apresenta para o momento, despeço colocando-me ao vosso inteiro dispor para o que se fizer necessário. Respeitosamente Horácio Carlos Daher de Faria Assessor Jurídico de Atos Administrativos CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.qo.Qov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br Anexo IV - Relatório de Viagens RELATÓRIO DE VIAGENS Dados do Favorecido e a Viagem Favorecido: Horácío Carlos Daher de Faria Cargo/Função: Assessor Jurídico de Atos Administrativos Local do destino: Goiânia - Goiás Atividades Exercidas Fora do Município Data: Hora: Data: 19/09/2025 13:30h as 14:15 h (Goiânia Goiás) Atividades Reunião no TCM Secretaria de Controle Externo, sobre Recosmenadação do Ministério Público do Estado de Goiás. Data do Pedido: Deslocamento Saída Data: 19/09/2025 Hora: 09:30H Chegada Data: 19/09/2025 Hora: 17:50H Documentos Apresentados: Demonstrativo de Despesas Descrição Valor Diária R$ 300,00 Total das Despesas: Observação: Declaração de Visita: Certificado: Nata Fiscal de Despesas: □ Outros: CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.qo.qov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br Anexo II - Requerimento REQUERIMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR Requeiro ao Presidente da Câmara, autorização para realização de viagem, representando a Câmara Municipal de Ipameri, com a finalidade abaixo especificada, mediante pagamento de diárias. Declaro que estou ciente de que deverei apresentar â Câmara, no prazo de cinco dias úteis após meu retorno, um relatório das atividades exercidas fora do Município, e ainda entregar o certificado de participação no evento, se for o caso, e os comprovantes das despesas não incluídas nas diárias, tudo sob pena de não poder receber novas diárias e de devolução do valor recebido, nos termos do art. 13 desta Resolução. DADOS DO AUTOR DA VIAGEM Autor: Horácio Carlos Daher de Faria Cargo/Função: Assessor Jurídico de Atos Administrativos Local de Destino: Goiânia - Goiás Evento/Curso: Reunião no TCM Secretaria de Controle Externo, sobre Recosmenadação do Ministério Público do Estado de Goiás. Cargo/Função: Entidade Promotora: Tribunal de Contas do Municípios Período Duração: 13:30 às 14:15 horas Despesas Solicitadas Descrição Valor Diária R$ 300,00 Duração Prevista da Viagem Saída Data: 19/09/2025 Hora: 9:30 h Chegada Data: 19/09/2025 Hora: 17:50 h Data do Pedido: Total das Despesas: Assinatura do Requerente: jf f c v k J Q [cu J^v Observações: Assinatura do Presidente^"” Deferido ® Indeferido □ Assinatura db-dafíSico:^ ________________ _____________________ Deferido tf Indeferido □ m tmms m sm m KP m m m m om írns SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ATOS DE PESSOAL DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO Informamos que Horacio Carlos Daher de Faria , Assessor de Juridico , da cidade de Ipameri, esteve neste Tribunal de Contas dos Municípios na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal - Secex Pessoal para tratar sobre assunto geral, que se encontra em acordo com este Tribunal no horário das 13:45 às 14:15, nesta data. Secretaria de Atos de Pessoal em Goiânia, em sexta-feira, 19 de setembro de 2025. Técnica de Controle Externo Página 1 de 1 F:\Auditorias\2025\SECEX Atos de Pessoal\Modelo Declaração de Comparecimento em Atendimento Secex Pessoal.docx Rua 68, n° 727 - Centro - Goiânia - GO / CEP 74055-100 Fone: (62) 3 2 1 6 -6 1 6 0 / O uvidoria: 0800-646-6160 W ebsite: w w w .tcm .qo.aov.br G E R E N C IA D O RCAIXA Comprovante de transferência entre contas da CAIXA - TEV Via Gerenciador Financeiro CAIXA Emitente: CAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI Conta origem: 1239 | 3703 | 000575275523-5 Conta destino: 1239 | 1288 | 000778784039-1 Nome destinatário: HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA Valor: R$ 300,00 Identificação da operação: HORACIO Data de débito: 22/09/2025 Data/hora da operação: 22/09/2025 15:32:13 Código da operação: 57365085 Chave de segurança: FNEL8JPQVPSF7F51 SAC CAIXA: 0800 726 0101 Pessoas com deficiência a u d itiva : 0800 726 2492 O uvidoria: 0800 725 7474 Alô CAIXA: 0800 104 0104 PROTOCOLO: 2025021026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI IMPRESSÃO: MARLI.SANTOS* N° Origem: Interessado: Endereço: Assunto: SubAssunto: 0 Data do processo: 19/09/2025 Valor documento:R$ 0,00 383.076.181-34 - HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA RUA GERALDO EMIDIO CARNEIRO, COMPLEMENTO: , BAIRRO: , CIDADE: IPAMERI - GO DIARIA DIÁRIAS Observação: PROVINIÊNTE DE 01 (UMA) DIÁRIA EM RAZÃO DE VIAGEM A GOIÂNIA-GQ, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, EM REUNIÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ATOS DE PESSOAL ? SECEX PESSOAL, CONFORME PORTARIA N° 810/2025. 22/09/2025 17:00:08 Página: 1 /1 1.0-I.A .O -13/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI PREFEíTURA MUNICIPAL DE IPAMERI ■■■■■■■■■■■■■■■ihhhhbhhhhhhhphhi Drdenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de Bmpenho de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101- CÂMARA MUNICIPAL Razão Sociai / romeceaor CPF/CNPJ Banco Agência Conta bancária HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA 383.076.181-34 001 0043-4 12962-3 Endereço Telefone RUA GERALDO EMIDIO CARNEIRO, 75780000, CENTRO, IPAMERI-GO () 64999593993 cm pennu Tipo do empenho Obra Ficha Número do empenho Ordinário 20250223 10614 Data 19/09/2025 Autorização de Compras Tipo de modalidade 0 Número da licitaçã Processo 2025021026 Local de Entrega Aplicação Documento Saldo anterior Valor Saldo atual 53.764,07 300,00 53.464,07 --------- Dotação Natureza de despesa Vinculo 3.3.90.14 -DIARIAS- CIVIL 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Sub elemento de despesa 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL Classificação funcional 01.031.0001-4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Crédito ORÇAMENTÁRIO Valores Valor do empenho 300,00 Histórico VALOR EMPENHADO REFERENTE A: EM RAZÃO DE VIAGEM A GOIANIA-GO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, EM REUNIÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ATOS DE PESSOAL SECEX PESSOAL, COM O SR. VINÍCIOS, AUDITOR DO CONTROLE EXTERNO, PARA TRATAR SOBRE RECOMENDAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, CONFORME PORTARIA N° 810/2025.________________________________________________________________________________________________________________ — Líquido por extenso ‘ (TREZENTOS REAIS)* — Assinaturas Sistema: Prodata Gestão Estratégica Desenvolvedor: João Gilberto Oliveira Assis Página 1/1 Usuário impressão: MARLI.SANTOS 22/09/2025 17:15:48 WC(Ei1UMlfe«:iMLD£l«MÜ» PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE LIQUIDAÇÃO FICHA: 20250223 | EMPENHO: 10614 | LIQUIDACAO: 1 Classificação da Despesa Demonstrativo de Saldos 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - Ação Legislativa 0001 - AÇAO LEGISLATIVA 4015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA 3.3.90.14-DIARIAS-CIVIL 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL 100000 - RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Saldo Anterior 300.00 Valor da Liquidação 300.00 Saldo a Liquidar 0,00 Fornecedor Razão Social CPF / CNPJ HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA 383.076.181-34 Banco______Agência_________ Conta Bancária________ Tipo da Conta 001 0043-4 12962-3 Corrente Endereço Cidade Telefone IPAMERI () 64999593993 Liquidação Processo Data Liq. Data Venc. N° Liquidação 2025021026 19/09/2025 19/09/2025 1 Empenho Exercício N° Empenho Data Processo Crédito: Licitação 2025 10614 19/09/2025 2025021026 Orçamentário N° Licitação Fonte de Recursos Detalhamento da Fonte Categoria da Despesa 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Valores Retenção Valor Retido — EMPENHO LIQUIDAÇÃO SALDO ANTERIOR 0,00 TOTAL RETIDO LÍQUIDO SALDO ATUAL 300,00 300,00 300,00 0,00 Histórico VALOR LIQUIDADO REFERENTE A: EM RAZÃO DE VIAGEM A GOIÂNIA-GO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, EM REUNIÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ATOS DE PESSOAL ? SECEX PESSOAL, COM O SR. VINÍCIOS, AUDITOR DO CONTROLE EXTERNO, PARA TRATAR SOBRE RECOMENDAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, CONFORME PORTARIA N° 810/2025. Documentos Tipo Documento N° DANF. N° N° Série N°AIDF Data Emissão Valor NF Valor Liquidação 6-Portaria 810 0 19/09/2025 300,00 300,00 Líquido por Extenso “ “ ‘ (TREZENTOS REAIS)**” * Diárias Destino Meio de Transporte da Diária Quantidade de Diária GOIANIA 1.00 Valor Unitário de Diária 300.00 Assinaturas Não há nenhuma assinatura personalizada cadastrada para este relatório. Cadastre-as na tela "Visualizar > Tabelas Relatórios" do módulo orçamento ou financeiro. Cadastro de Assinaturas Por Sistema: Prodata Gestão Estratégica Desenvolvedor: Elvis Rodrigues Página 1/1 Usuário impressão: MARLI.SANTOS 22/09/2025 17:16:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI MUffJUiR* MUMCIPAl DE IPAMERI NOTA DE PAGAMENTO ; Ordenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de pagamento de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CAMARA MUNICIPAL Credor Nr. OP 1 Nr. Boletim 0 Razão Social / Fornecedor CPF/CNPJ HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA Banco Agência Conta Bancária 383.076.181-34 Tipo da Conta Modalidade 0G1 0043-4 Endereço 12962-3 Corrente Cidade IPAMERI () 64999593993 Identificação Orçamentária Tipo - Orç / Extra Ficha 20250223 N° Empenho 10614 N° Liquidação 1 Processo 2025021026 Saldo Anterior 300,00 Data Empenho: Data Pagamento: N úm e ro d o 22185 Vaior 19/09/2025 22/09/2025 300,00 Fonte de Recursos Financeiros Saldo Atual 100000-RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 ------ Dotação Natureza de Despesa Classificação Funcional 339014 - DIARIAS Sub Elemento de 00 - DIARIAS - CIVIL 01.031.0001-4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Vinculo 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS Crédito ORÇAMENTÁRIO — Histórico -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- VALOR PAGO REFERENTE A: EM RAZÃO DE VIAGEM A GOIÂNIA-GO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, EM REUNIÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE ATOS DE PESSOAL SECEX PESSOAL, COM O SR. VINlCIOS, AUDITOR DO CONTROLE EXTERNO, PARA TRATAR SOBRE RECOMENDAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, CONFORME PORTARIA N° 810/2025. Valores / Desconto Retenções Valores Retidos 0,00 Valor Despesa 300,00 Total Retido 0,00 Valor Líquido 300,00 Banco: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag: 1239 C/C: 500765 Contábil / Financeiro Conta: 500765 / CAMARA MUNICIPAL Nota Fiscal: 810 Pagamento: AVISOS BANCÁRIOS Número: 57365085 Data: 22/09/2025 I íqnirio pnr Fxtensn ""“ "(TREZENTOS REAIS)***** — Assinaturas HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA 383.076.181-34 FORNECEDOR Sistema: Prodata Gestão Estratégica Usuário impressão: MARLI.SANTOS Desenvolvedor: Lucas Carneiro Rezende Lobo Página 1/1 22/09/2025 17:17:55