| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | Conceder ao Coordenador de Licitações e Contratos, GUSTAVO ESTRELA SEABRA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme documento em anexo. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS PORTARIA N.° 754/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipameri e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipameri, RESOLVE: Art. 1o - Conceder ao Coordenador de Licitações e Contratos, GUSTAVO ESTRELA SEABRA, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme a Resolução 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, em consonância com a Portaria n° 304/2025, de 23 de abril de 2025, em razão de viagem a Catalão-Go, em veículo disponibilizado pelo Poder Legislativo, realizada no dia 05 de setembro de 2025, para participar do evento “Programa Deputados Aqui”, realizado junto a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e no curso “A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N° 14.333/2021)”, conforme relatório e certificado em anexo. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência, aos 09-d+as"do mês de Setembro de 2025. ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE Pfesidente-do Poder Legislativo CERTIFICO -que o-referido documento, nesta data, foi fixado e publicado no placar de costume da Câmara I IpamrUQQfZ CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS www.cam araiDam eri.ao.aov.br- camara@camaraÍDameri.ao.aov.br C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 Ofício 002/2025 Ipameri/Goiás, 08 de setembro de 2025 Exmo. Senhor Alisson José Rosa de Andrade Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, A par de cumprimentá-lo, com a devida vênia, venho, por meio deste, solicitar a concessão do pagamento de 01 (uma) diária, nos termos do art. 1o, II, da Resolução n° 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007, bem como da Portaria n° 304/2025, de 23 de abril de 2025. O pleito refere-se à viagem realizada no dia 05 de setembro de 2025, em veículo disponibilizado por esta Câmara Municipal, com destino à cidade de Catalão/GO, para participação no evento “Programa Deputados Aqui” realizado junto a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e no curso “A Aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios ( LEI N°14.133/2021)”, conforme relatório e certificado anexos. Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Respeitosamente, Coordenador de Licitações e Contratos CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.cam araipameri.ao.aov.br - oamara@ camaraipam eri.go.gov.br ANEXO I - REQUERIMENTO REQUERIMENTO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR Requeiro ao Presidente da Câmara, autorização para realização de viagem, representando a Câmara Municipal de Ipameri, com a finalidade abaixo especificada, mediante pagamento de diária. Declaro que estou ciente de que deverei apresentar à Câmara, no prazo de cinco dias úteis após meu retorno, um relatório das atividades exercidas fora do Município, e ainda entregar o certificado de participação no evento, se for o caso, e os comprovantes das despesas não incluídas nas diárias, tudo sob pena de não poder receber novas diárias e de devolução do valor recebido, nos termos do art. 13 desta Resolução. DADOS DO AUTOR DA VIAGEM AUTOR: Gustavo Estrela Seabra Cargo/Função: Coordenador de Licitações e Contrato Local de Destino: Catalão/GO Evento/Curso: Evento “Programa Deputados Aqui” realizado junto Assembléia Legislativa de Goiás e Curso A Aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (LEI N° 14.133/2021). Cargo/Função: Assessor Financeiro Entidade Promotora: ALEGO/GO Período Duração: 08h às 18h DURAÇÃO PREVISTA DA VIAGEM Saída Data: 05/09/2025 Hora: 07h Chegada Data: 05/09/2025 Hora: 19h DESPESAS SOLICITADAS Descrição Diária Valor R$ 300,00 Data do Pedido: 08/09/2025 Total das Despesas: R$ 300,00 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.go.aov.br - camara@ camaraipam eri.go.gov.br Deferido 0}- Indeferido ANEXO II - RELATÓRIO DE VIAGENS RELATÓRIO DE VIAGENS DADOS DO FAVORECIDO E A VIAGEM Favorecido: Gustavo Estrela Seabra Cargo/Função: Coordenador de Licitações e Contratos Local de Destino: Catalão/Goiás ATIVIDADES EXERCIDAS FORA DO MUNICÍPIO Data: Hora: Data: 05/06/2025 Início do evento às 08h Término do evento às 18h Atividades Evento “Programa Deputados Aqui” realizado junto Assembléia Legislativa de Goiás e Curso A Aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (LEI N° 14.133/2021). DESLOCAMENTO Saída Data: 05/09/2025 Hora: 07h Chegada Data: 05/02/2025 Hora: 19h DEMONSTRATIVO DE DESPESAS Descrição Valor Diária R$ 300,00 Data do Pedido: 05/06/2025 Total das Despesas: R$ 300,00 Observação: CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.go.qov.br - camara@ camaraipam eri.go.gov.br Documentos Apresentados: Declaração de Visita: Certificado: Nota Fiscal de Despesas: Outros: V PODER LEGISLATIVO ■ V # CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS ,-iculo; DIÁRIO DE BORDO NÚMERO DE ORDEM ” 1T: 05 n r- Motorista [ O s - Placa:i. - - •*— —p. -pe • * ~"i r~ Data: — +—~~—------------~ V n ( o ¥ Vj .3 II Q b / 0 5 / i c \ a y \ K v 'v ,k\'yi \ jg x . CNH: I™ Requisrtarsie / Cargo / .função: -------— ______ ________________________ ^ __ 1 ...rN CV . g V r à l W X  K r - O » - N » J ^ W f c A c V > & .... n a t » r í a ^ a í H a ' ■ Data da Salda:-.......................................... ...... __ H n r a fÍJJ t.í-H a - ITm m iri-al . /h /trIA m a trrtV Vi W / ! ! . Data da Chegada:---------- --— C\ vq / / C=£:> . H o rf da Salda: aiíg_a. ■ Hora da Chegada: - V A .tvO Km inicial - (hodômstro): %. ^ ■ C 0í^í Km Pinai - (hodôrnetro): Q - Data do Abastecimento: • | 5 r>rj !- Q uantidade:—. LÍO ,3 m Tipo de Combustível: - Os? <xa . Valor RS: - r iO c , . O rgão / Departamento / Entidade: - V i, Ü -O b s.:- - Quantidade de Pessoas: v C _____ .. M otw p da Viagem: X j d k d j ^ ^ L k A . „ p a s s a g e iro s ,. ^ - -Y — - Í C \ T v \ k , í m \ i. n ó \ f c r Cargo / Função:----------------------------------------------• 1 \ \ p | lY -4 \ k > \ l„K ,'l r . - - ______ i Ocorrências: - ALEGO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE GOIAS TRABALHA POR BOIAS DEPUTAD Alego Cu A Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, através do Programa Deputados Aqui concede a Ç u s ta v o E s tre ia S e a fira o certificado como participante do curso A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.133/2021), realizado em parceria com a DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, com carga horária de 15 horas. CATALÃO, 06 de SETEMBRO de 2025 ELIAS VAZDE AND DE Diretor de Participação Popular o ( v o c ê ! A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N ° 1 4 .1 3 3 /2 0 2 1 ) A Assembléia Legislativa perto t Conteúdo programático: v Aspectos gerais da nova lei de licitações; ✓ Principais inovações da Lei 14.133/2021; v Os municípios e a nova Lei de Licitações; v Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; ■ S Elaboração da Pesquisa do Preços; ✓ Sistema de Registro de Preços; ✓ Elaboração do Termo de Referência; y> A atuação do Jurídico e do Controle Interno; y' Contratações Diretas por Dispensa e Inexigibilidade; v Realização do Pregão Eletrônico; v Gestão e fiscalização contratual; ■/ Prazos contratuais; ✓ Prorrogação dos contratos; ✓ Reajuste, repactuaçSo e reequilibrío econômico-flnanceiro de contrato; ✓ Extinção, inexecução e rescisão rio contato; v Sanções Administrativas; ✓ O que fazer para a eletiva aplicação da Lei M.133/2021 pelos municípios; v* Conclusões. LOCAL DO CURSO: Saia da Paróquia cia Igreja Matriz Paróquia Nossa Senhora Mae de Deus Avenida João XXIII nü 351 m j - rii Propessor. Ariston José de Araújo M tü p á » formada peto FUS-GQ, de Esiwto® Avíiftçiv-íLiã, .f»a «^etíffidarite Urbanw roo, Raosrorrwsniü Tenilonaí e M#i4 Ambiente, Pííla Universidade Pans xii França fspdCfal izaçAo Grn Uút<iç&QS a Contratos Admtotsbativos pela FacoUade Cers, d» RectfeFE Ex-Pfastdwttí «li Cdtnissífâ PhíhwuhiUí de Lkátaçéo c Chefe tle Gaurnete da Defenaona Pòofecs do Estado de Goiás. £x.*Dfeelor Ad?w>- isirotjyo o Socretáno tio Geslfio do Compras, da Aasacnfcte L^jislalíva do Estado de Goiífe e atuatmont» mw.$w especial da Difeiorra-Geial Adjunta da Al EGO Professor da Escola do laijliailwo da Al E fôO Jà 'loi tfiriydnte da JmsfiItilçffts de ensino «upedot privadas, em ju v sara-GO. FGa&injute-GO e Ipoia-GO (dtftior podagóflico « presdente da mantenedora) Professor d i Escola Supenor da Advocacia da OAB GU ACESSE O LINK OU QRCODE E INSCREVA-SE NO CURS https://is.gcl/kJChX. Realização: S L legislativo M r^ u . ,:u : . CONTATO: Parceiros: frr :i* - s*nj< s w s e m F/£c * % !S Z OP£ $ « sest ,ei LíÇM;~oo 1 - cOTEC 4,tdtii fy ‘-;u ,V, f* r c «wsurM - r '! * , / G E R E N C IA D O R A n Í ~ V CAIXA V !J ’/ (- C o m p r o v a n te d e T r a n sa ç ã o P ix V ia Gerenciador C A IX A D etalhes do pagam ento 1D da tran sação : E 0 0 3 6 0 3 0 5 2 0 2 5 0 9 0 8 1 9 3 0 4 b ld b f8 c0 9 b S ituação: E FE T IV A D O D ata e H o ra : 0 8 /09/2025 às 16 :3 9 :5 3 V alor: R $ 3 00,00 O rigem N om e: C A M A R A D E V E R E A D O R E S D E IPA M E R I C P F /C N P J: 3 6 .8 2 7 .1 0 3 /0 0 0 1 -7 7 In stitu ição: C A IX A EC O N O M IC A F E D E R A L Destino N om e: Gustavo E strela Seabra C P F /C N P J: * * * 1 6 6 1 4 1 * * Institu ição: N U P A G A M E N TO S S.A . Código d a o p eração : 5 2 3 4 6 9 4 9 7 8 3 C h ave de segu ran ça: 8Q 3Y P 6X R F 5P L 2H R 3 Caso tenha dúvidas ou não reconheça esta transação, entre em contato com o A lô C A IX A e inform e o ID Transação presente neste comprovante. A lô C A IX A : 0800 104 0 1 0 4 (Capitais e R egiões M etropolitanas: 4 0 0 4 -0 1 0 4 ) SA C C A IX A : 080 0 7 2 6 0101 Ouvidoria: 08 0 0 725 747 4 Pessoas com deficiência auditiva: 0 8 0 0 726 2 4 9 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMER1 PROTOCOLO: 2025020345 Data do processo:05/09/2025 N° Origem: 0 Valor documento:R$ 0,00 Interessado: 023.166.141-08 - g u s t a v o e s t r e l a s e a b r a Endereço: RUA ESPANHA, COMPLEMENTO: 309, BAIRRO: JARDIM EUROPA, CIDADE: IPAMERI - GO Assunto: d ia r ia PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI SubAssunto: DIÁRIAS Observação: PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA DEPUTADOS AQUI, REALIZADO JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS E NO CURSO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N° 14.333/2021), CONFORME PORTARIA N° 754/2025. IMPRESSÃO: MARLI.SANTOS* 11/09/2025 13:08:59 Página: 1 /1 1 .0 -I.A .O - 13/02/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE EMPENHO Ordenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cumprimento à execução orçamentária, autoriza a emissão de smpenho de despesa conforme descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101- CÂMARA MUNICIPAL --------- Credor ---------------------------------------------------------- Razão Sociai / rorneceaor GUSTAVO ESTRELA SEABRA ■zhdsreço * RLiA ESPANHA, 309, 75780000, JARDIM EUROPA, IPAMERI-GO “ “ Empenho empenh0-------------------------------------------- Ordinário Data Autorização de Compras Tipo de modalidade 05/09/2025 0 Local de Entrega CPF / CNPJ Banco Agência Conta bancária 023.166.141-08 Telefone Obra Ficha Número do empenho 20250223 10085 Número da licitação Processo 2025020345 Aplicação Documento Saldo anterior Valor Saldo atual 75.475,88 300,00 75.175,88 —------ Dotação Natureza de despesa Vinculo 3:3.90.14-DIARIAS - CIVIL Sub elemento de despesa 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL 100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Classificação funcional 01.031.0001 -4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Crédito ORÇAMENTÁRIO Valores Valor do empenho 300,00 Histórico PROVINIENTE DE 1 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO " A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021)", REALIZADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO "PROGRAMA DEPUTADOS AQUI". CONFORME PORTARIA N° 754/2025._________________________________________________________________________________________ Líquido por extenso REZENTOS REAIS)* — Assinaturas Sistema: Prodata Gestão Estratégica Usuário impressão: MARLI.SANTOS Desenvolvedor: João Gilberto Oliveira Assis Página 1/1 11/09/2025 13:09:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI ‘ V |p ; ' CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI NOTA DE LIQUIDAÇÃO FICHA: 20250223 | EMPENHO: 10085 | LIQUIDACAO: 1 Classificação da Despesa_____________ Demonstrativo de Saldos 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1101 - CAMARA MUNICIPAL 01 - LEGISLATIVA 031 - Ação Legislativa 0001 - AÇAO LEGISLATIVA 4015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA 3.3.90.14-DIARIAS-CIVIL 3.3.90.14.00 - DIARIAS - CIVIL 100C0P - RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Fornecedor Razão Social CPF/CNPJ GUSTAVO ESTRELA SEABRA 023.166.141-08 Banco Agência Conta Bancária Tipo da Conta Endereço Cidade Telefone 309 IPAMERI Liquidação Processo 2025020345 Empenho Exercício N° Empenho Data Processo Crédito: Licitação 2025 10085 05/09/2025 2025020345 Orçamentário N° Licitação Fonte de Recursos Detalhamento da Fonte Categoria da Despesa 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURSOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS DETALHAMENTOS ANTERIORES Data Liq. 05/09/2025 Data Venc. 05/09/2025 N° Liquidação 1 Saldo Anterior 300.00 Valor da Liquidação 300.00 Saldo a Liquidar 0,00 Valores Retenção Valor Retido — 0,00 EMPENHO LIQUIDAÇÃO SALDO ANTERIOR TOTAL RETIDO 300,00 300,00 300,00 LÍQUIDO SALDO ATUAL 0,00 Histórico PROVINIENTE DE 1 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO " A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021)'', REALIZADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO "PROGRAMA DEPUTADOS AQUI", CONFORME PORTARIA N° 754/2025. Documentos Tipo Documento N° DANF. N° N° Série N° AIDF Data Emissão 6-Portaria 754 1 05/09/2025 Valor NF Valor Liquidação 300,00 300,00 Líquido por Extenso *****(TREZENTOS r e a is )****’ Diárias Destino Meio de Transporte da Diária Quantidade de Diária CATALAO VEICULO DO PODER 1.00 Valor Unitário de Diária 300.00 Assinaturas Não há nenhuma assinatura personalizada cadastrada para este relatório. Cadastre-as na tela "Visualizar > Tabelas > Cadastro de Assinaturas Por Relatórios" do módulo orçamento ou financeiro. Sistema: Prodata Gestão Estratégica Desenvolvedor: Elvis Rodrigues Página 1/1 Usuário impressão: MARLI.SANTOS 11/09/2025 13:11:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI i S f l i CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 'MU iílt» UWttJPAl D£ IMMfíll NOTA DE PAGAMENTO O rdenador de Despesa no uso de suas atribuições e em cum prim ento à execução orçam entária, autoriza a em issão de pagam ento de despesa conform e descrição abaixo. 11 - CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 1 1 0 1 - c a m a r a m u n ic ip a l Nr. OP Nr. Boletim 1 0 C re d o r Razão Social / Fornecedor CPF/CNPJ GUSTAVO ESTRELA SEABRA 023.166.141-08 Banco Agência Conta Bancária Tipo da Conta Modalidade Endereço Cidade Telefone 309 IPAMERI -------- Identificação Orçamentaria Tipo - Orç / Extra Ficha 20250223 N° Empenho 10085 N° Liquidação 1 Processo 2025020345 Saldo Anterior 300,00 Data Empenho: Data Pagamento: Número do 22090 Va:or .—95/09/2025 08/09/2025 300,00 onte de Recursos Financeiros Saldo Atual 100000-RECURSQS ORDINÁRIOS 0,00 Dotação Natureza de Despesa 339014 -DIARIAS Sub Elemento de pQ.-.DIARIAS - CIVIL Vinculo Classificação Funcional 01.031.0001-4015-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA Crédito • 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS ORÇAMENTÁRIO — Histórico ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROVINIENTE DE 1 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE VIAGEM A CATALÃO-GO, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO " A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS (LEI N°14.333/2021)", REALIZADA PELA ASSEM BLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO "PRO GRAM A DEPUTADOS AQUI", CONFORM E PORTARIA N° 754/2025. Valores Retidos 0,00 Valores / Desconto Retenções Valor Despesa 300,00 Total Retido 0,00 Valor Líquido 300,00 Origem dos Recursos ■ Banco: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag: 1239 C/C: 500765 Contábil / F in a n c e ir o _____________________________________________________________________________________ Conta: 500765 / CAMARA MUNICIPAL Nota Fiscal: 754 Pagamento: A V IS O S B A N C Á R IO S Número: 52346949783 Data: 08/09/2025 _ Líquido por E x te n s o _______________________________________________________________________________________ *****(TREZENTOS REAIS)***** - Assinaturas GUSTAVO ESTRELA SEABRA 023.166.141-08 FORNECEDOR Sistema: Prodata Gestão Estratégica Usuário impressão: MARLI.SANTOS Desenvolvedor: Lucas Carneiro Rezende Lobo Página 1/1 11/09/2025 13:12:19