materia nº 2/2026

INDICAÇÃO Nº 002/2026
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, a presente indicação, requer providências da Mesa Diretora, para
junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL, indicar:
Implantação de espaço de acolhimento temporário
para familiares em situações de óbito na Unidade Básica de Saúde
(UBS) Margarida Gonçalves do Prado – ESF VI, no Distrito de
Domiciano Ribeiro.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender à
necessidade de implantação de um espaço adequado para acolhimento
humanizado de familiares e suporte em situações de óbito ocorridas na referida
unidade de saúde.
Atualmente, a inexistência de ambiente reservado e apropriado
compromete o atendimento digno aos familiares, além de dificultar a atuação dos
profissionais de saúde em momentos de elevada sensibilidade.
O espaço proposto destina-se exclusivamente ao acolhimento
temporário, até a chegada da funerária ou de outro órgão competente, não se
caracterizando como local para realização de velórios.
A sua implantação permitirá: - assegurar privacidade e respeito aos familiares; - oferecer condições adequadas para permanência breve e apoio
emocional; - organizar o fluxo operacional da unidade em situações de óbito;
- qualificar a prestação do serviço público de saúde sob a
perspectiva da humanização do atendimento.
Trata-se de medida alinhada ao interesse público local, voltada à
melhoria da estrutura da unidade e ao fortalecimento de práticas administrativas
pautadas na dignidade da pessoa humana e na eficiência dos serviços públicos.
Diante do exposto, conto com o apoio do Poder Executivo para o
atendimento da presente indicação. SALA DAS SESSÕES, aos 14 dias do mês de maio de 2026. Neiliane Souza
Vereadora