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norma nº 2805/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2805 / 2011
Date 2011-06-30
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.283/2003, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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§ 1° - Fica alterado 0 quantitativo do Grupo Ocupacional
Adrainistracao passando de 92 para 102.
Art. 3° - Ficam criados, conforme discriminado no Anexo I e
com as especificacoes do Anexo II, ambos desta Lei, os seguintes cargos:
1- Assistente Tecnico Administrativo - GA - 4110-10;
11- Nutricionista - GS - 2237-10;
III - Assistente Social- GS - 2516-05.
IV - Fisioterapeuta - GS - 2236-05.
Art. 2° - Fica extinto 0 cargo de Artifice - GO 9143-5
passando os seus ocupantes a integrar Quadro Transit6rio em Extincao,
Paraqrafo unico - Os servidores ocupantes do cargo de
Artifice poderao ter acesso ao cargo de Monitor de Sala e Dinamizador de
Atividades Extraclasse, desde que possuam os pre-requisites para a investidura no
cargo.
Art. 1° - Fica extinto 0 cargo de "Auxiliar de Jardinagem e
Limpeza - GO 9510-05", ficando os seus ocupantes automaticamente enquadrados
nos cargo de "Auxiliar de Services Gerais - GO 9914-05".
§ 1° - Fica alterado 0 quantitativo do cargo de Auxiliar de
Services Gerais, passando de 135 para 300.
§ 2° - Fica alterado 0 quantitativo do Grupo Ocupacional
Operacional, passando de 522 para 614.
A CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOlAS, aprova
e eu sanciono a seguinte lei:
Altera dispositivos da Lei Municipal n°
2.283/2003, cria cargos e da outras
providenctas.
LEI MUNICIPAL N°.: 2.805/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Estado de Goias
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
LEI MUNICIPAL N0.: 2.805/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 
2.283/2003, cria cargos e dá outras 
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, aprova 
e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1o - Fica extinto o cargo de “Auxiliar de Jardinagem e
Limpeza - GO 9510-05’’, ficando os seus ocupantes automaticamente enquadrados 
nos cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais - GO 9914-05”.
§ 1o - Fica alterado o quantitativo do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, passando de 135 para 300.
§ 2o - Fica alterado o quantitativo do Grupo Ocupacional 
Operacional, passando de 522 para 614.
Art. 2o - Fica extinto o cargo de Artífice - GO 9143-5
passando os seus ocupantes a integrar Quadro Transitório em Extinção.
Parágrafo único - Os servidores ocupantes do cargo de 
Artífice poderão ter acesso ao cargo de Monitor de Sala e Dinamizador de 
Atividades Extraclasse, desde que possuam os pré-requisitos para a investidura no 
cargo.
Art. 3o - Ficam criados, conforme discriminado no Anexo I e 
com as especificações do Anexo II, ambos desta Lei, os seguintes cargos:
I - Assistenté Técnico Administrativo - G A -4110-10;
II - Nutricionista - GS - 2237-10;
III - Assistente Social - GS - 2516-05.
IV - Fisioterapeuta - GS - 2236-05.
\ § 1o - Fica alterado o quantitativo do Grupo Ocupacional
Administração passando de 92 para 102.
PROlOCOLu
Camara Municipal de Ipameri
Ipameri,..J6' 10t-I»oras /J!~::;
,
WILSON GERALDO SUGAI
Prefeito Municipal
.:
• GABINETE DO PR(s/T MUNICIPAL DE IPAMERI,ESTADO
DE GOlAS, aos 30 dias do rnes de jurtbo e 2011.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario, em especial a Lei Municipal nO2.375, de
15 de outubro de 2003.
§ 2° - Fica alterado 0 quantitativo do Grupo Ocupacional
Saude, passando de 128 para 140.
Estado de Goias
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
I .
!
§ 2o - Fica alterado o quantitativo do Grupo Ocupacional 
Saúde, passando de 128 para 140.
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Art. 4o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n° 2.375, de 
15 de outubro de 2003.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO
DE GOIAS, aos 30 dias do mês de jurtbo ide 2011.
WILSON GERALDO SUGAI
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
Câmara Municipal de Ipameri
Ipameri.- J ^ l ^ h l h /Horas
WILSON GERALDO SU'GAI
Prefeito Municipa1
GABINETE DO PREFEIT UNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO
DE GOlAS, aos 30 dias do mes de junho d 2P{1. -
Denorninacao Quantitativo Nivel Vencimento
Nutricionista
GS 2237-10 03 1 1.300,00
Assistente Social
GS 2516-05 06 1 1.300,00
Fisioterapeuta
GS - 2236-05 03 1 1.500,00
Grupo Ocupacional: SAUDE
10 1 1.200,00
GA - 4110-10
Assistente Tecnico Administrativo
Denorninacao Quantitativo Nivel Vencimento
Grupo Ocupacional: ADMINISTRACAo
QUADRO DE CARGOS
ANEXO I
Estado de Golas
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
7
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS
Grupo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
Denominação Quantitativo Nível Vencimento
Assistente Técnico Administrativo
G A - 4110-10
10 1 1.200,00
Grupo Ocupacional: SAÚDE
Denominação Quantitativo Nível Vencimento
Nutricionista
GS 2237-10 03 1 1.300,00
Assistente Social
GS 2516-05 06 1 1.300,00
v j Fisioterapeuta
GS - 2236-05 03 1 1.500,00
GABINETE DO PREFEIT9 -MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO
DE GOIÁS, aos 30 dias do mês de junho d^
WILSON GERALDO SUGAI
Prefeito Municipal
Missao: Prestar assistencia nutricional a individuos e coletividades; planejar,
("'Qrganizar, administrar e avaliar unidades de alimentacao e nutricao: efetuar controle
\
hi'gienico-sanitario; participar de programas de educacao nutricional.
Titulo do Cargo: Nutricionista - GS 2237-10
Grupo Ocupacional: SAUDE
Carga horaria: 40 (quarenta) horas semanais.
Pre-requlsitos: Graduacao em curso superior. Aprovacao em Concurso Publico para
ingresso no cargo.
• tratar documentos;
• preencher documentos;
• preparar relat6rios, formularies e planilhas;
• acompanhar processos administrativos;
• atender municipes;
• executar rotinas de apoio na area de recursos humanos;
• prestar apoio logistico;
• prospectar municipes;
• acompanhar desempenho das atividades do municipios.
Responsabilidades:
Missao: Auxiliar na execucao de tarefas na area administrativa atendendo aos
servidores e ao publico.
Titulo do Cargo: Assistente Tecnlco Administrativo - GA 4110 -10
Grupo Ocupacional: ADMINISTRACAo
ESPECIFICACAo DOS CARGOS
ANEXO II
Estado de Goias
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
, .
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS
Grupo Ocupacional: ADMINISTRAÇÃO
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Título do Cargo: Assistente Técnico Administrativo - GA 4110-10
Missão: Auxiliar na execução de tarefas na área administrativa atendendo aos 
servidores e ao público.
Responsabilidades:
• tratar documentos;
• preencher documentos;
• preparar relatórios, formulários e planilhas;
• acompanhar processos administrativos;
• atender munícipes;
• executar rotinas de apoio na área de recursos humanos;
• prestar apoio logístico;
• prospectar munícipes;
• acompanhar desempenho das atividades do municípios.
Pré-requisitos: Graduação em curso superior. Aprovação em Concurso Público para 
ingresso no cargo.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Grupo Ocupacional: SAÚDE
Título do Cargo: Nutricionista - GS 2237-10
Missão: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, 
organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle 
higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional.
• Prestar assistencia dietoterapica hospitalar, ambulatorial e em nivel de
consult6rio de nutricao e dietetica, prescrevendo, planejando, analisando,
supervisionando e avaliando dietas para enfermos.
• Acompanhar 0 trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando 0 preparo,
distribuicao de refeicoes, recebimento dos generos alimenticios, sua armazenagem
e distribuicao,
• Zelar pela ordem e rnanutencao de boas condicoes higienicas, observando e
analisando 0 ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionarios e
providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes,
para oferecer alirnentacao sadia e 0 aproveitamento das sobras de alimento.
• Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutricao e dietetica.
• Prescrever suplementos nutricionais necessaries a cornplementacao da dieta.
• Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrlcao medica.
• Preparar listas de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardapios
e no nurnero de refeicoes a serem servidas e no estoque existente.
• Zelar pela conservacao dos alimentos estocados, providenciando as condicoes
necessaries para evitar deterioracao e perdas.
• Participar, conforme a polltica interna da lnstitulcao, de projetos, cursos,
eventos, convenios e programas de ensino, pesquisa e extensao.
• Participar de programa de treinamento, quando convocado.
• Elaborar relat6rios e laudos tecnicos em sua area de especialidade.
• Trabalhar segundo normas tecnlcas de sequranca, qualidade, produtividade,
higiene e preservacao ambiental.
• Executar tarefas pertinentes a area de atuacao, utilizando-se de equipamentos
e programas de informatica.
Executar outras tarefas compativeis com as exiqencias para 0 exercicio da
• Planejar e elaborar cardapios, baseando-se na observacao da aceitacao dos
alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e tecnicas de preparacao dos
mesmos.
Responsabilidades:
Estado de Goias
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
o
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Responsabilidades:
• Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos 
alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos 
mesmos.
• Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de 
consultório de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, 
supervisionando e avaliando dietas para enfermos.
• Acompanhar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, 
distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem 
e distribuição.
• Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, observando e 
analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e 
providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, 
para oferecer alimentação sadia e o aproveitamento das sobras de alimento.
• Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética.
• Prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta.
• Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médica.
• Preparar listas de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios 
e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente.
• Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições 
necessárias para evitar deterioração e perdas.
• Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, 
eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
• Participar de programa de treinamento, quando convocado.
• Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.
• Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, 
higiene e preservação ambiental.
• Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos 
e programas de informática.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da 
ão.
• Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do service social;
• Preparar programas de trabalho referentes ao service social;
• Realizar e interpretar pesquisas sociais;
• Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitacao profissional;
• Encaminhar clientes a dispensaries e hospitais acompanhando 0 tratamento e a
recuperacao dos mesmos, assistindo aos familiares;
• Planejar e promover inqueritos sobre a situacao social de escolares e suas
familias;
• Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientacao com
vistas a solucao adequada do problema;
• Estudar os antecedentes da familia;
• Orientar a selecao socioecon6mica para a concessao de bolsas de estudo e
outros auxilios do municipio;
• Selecionar candidatos a amparo pelos services de assistencia a velhice, a
infancia abandonada, a cegos, etc.;
• Fazer levantamentos socioecon6micos com vistas a planejamento habitacional,
nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com 0 trabalho;
• Supervisionar e manter registros dos casos investigados;
• Prestar services em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e
sociais; prestar assessoramento;
• Participar no desenvolvimento de pesquisas medico-socials e interpretar, junto
e 0 medico, a situacao social do doente e de sua familia;
Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessarias a execucao de atividades
IIr6prias do cargo;
Responsabilidades:
Missao: planejar e executar programas ou atividades no campo do service social;
selecionar candidatos a amparo pelos services de assistencia;
Titulo do Cargo: Assistente Social- GS 2516-05
Carga horaria: 30 (trinta) horas semanais.
Pre-requisltos: Graduacao em Nutricao, fixado na forma da Lei Estadual N° 15.050
de 12/04/2006.Aprovacao em Concurso Publico para ingresso no cargo.
Estado de Golas
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Pré-requisitos: Graduação em Nutrição, fixado na forma da Lei Estadual N° 15.050 
de 12/04/2006. Aprovação em Concurso Público para ingresso no cargo.
Carga horária: 30 (trinta) horas semanais.
Missão: planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; 
selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência;
Responsabilidades:
• Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social;
• Preparar programas de trabalho referentes ao serviço social;
• Realizar e interpretar pesquisas sociais;
• Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional;
• Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a 
recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares;
• Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas 
famílias;
• Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com 
vistas à solução adequada do problema;
• Estudar os antecedentes da família;
• Orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e 
outros auxílios do município;
• Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a 
infância abandonada, a cegos, etc.;
• Fazer levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamento habitacional, 
nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho;
• Supervisionar e manter registros dos casos investigados;
• Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e 
sociais; prestar assessoramento;
• Participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto 
o médico, a situação social do doente e de sua família;
•I Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades 
iróprias do cargo;
WILSON GERALDO SUGAI
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEIT
GOlAS, aos 30 dias do mes de junho de 20
Carga horaria: 30 (trinta) horas semanais.
Pre-requisttos: Graduacao em Fisioterapia. Aprovacao em Concurso Publico para
ingresso no cargo.
• aplicar tecnicas fisioterapeuticas para prevencao, readaptacao e recuperacao
de pacientes;
• atender e avaliar as condicoes funcionais de pacientes utilizando protocolos e
procedimentos especificos da fisioterapia e suas especialidades;
• atuar na area de educacao em saude atraves de palestras, distribuicao de
materiais educativos e orientacoes para melhor qualidade de vida;
• desenvolver e implementar programas de prevencao em saude geral e do
trabalho;
• gerenciar services de saude orientando e supervisionando recursos humanos;
• exercer atividades tecnico-cientlficas atraves da realizacao de pesquisas,
trabalhos especificos, orqanizacao e participacao em eventos cientificos.
Responsabilidades:
Missao: Prestar services na area da saude, objetivando oferecer asslstencia ao
individuo no sentido de sua recuperacao flsica e emocional, preservando-Ihe a
qualidade de vida.
Titulo do Cargo: Fisioterapeuta - GS 2236-05
Carga horaria: 30 (trinta) horas semanais
• Executar tarefas afins.
Pre-requtsitos: Graduacao em Assistencia Social ou Service Social. Aprovacao em
Concurso Publico para ingresso no cargo.
Estado de Goias
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
• Executar tarefas afins.
Pré-requisitos: Graduação em Assistência Social ou Serviço Social. Aprovação em 
Concurso Público para ingresso no cargo.
Carga horária: 30 (trinta) horas semanais
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
Título do Cargo: Fisioterapeuta - GS 2236-05
Missão: Prestar serviços na área da saúde, objetivando oferecer assistência ao 
indivíduo no sentido de sua recuperação física e emocional, preservando-lhe a 
qualidade de vida.
Responsabilidades:
• aplicar técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação 
de pacientes;
• atender e avaliar as condições funcionais de pacientes utilizando protocolos e 
procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades;
• atuar na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de 
materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida;
• desenvolver e implementar programas de prevenção em saúde geral e do 
trabalho;
• gerenciar serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos;
• exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, 
trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos.
Pré-requisitos: Graduação em Fisioterapia. Aprovação em Concurso Público para 
ingresso no cargo.
Carga horária: 30 (trinta) horas semanais.
GABINETE DO PREFEIT
GOIÁS, aos 30 dias do mês de junho de 20
DE IPAMERI, ESTADO DE
WILSON GERALDO SUGAI
Prefeito Municipal

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