| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2013-05-14 |
| native_id | 120 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 21 de maio de 2013. LuciWs/Carneiró Machapo ' Presidente Interino Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 18 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 14/05/2013, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No décimo quarto dia do mês de maio de dois mil e treze, com início às 14hs10min, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luisa Pires Caixeta Silva (Luisa da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnnideber Cristtopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Mara da Caixa realizou a leitura Bíblica. No Expediente do Dia, o Vereador Delci Elias 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 17/2013, de 08/05/2013. Lida pelo Senhor Secretário a Ata da Sessão anterior, foi ela aprovada sem restrições. Leitura do Edital n° 002/2013, da Câmara Municipal de Ipameri. Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Esportes para um café da manhã de lançamento do Comitê Organizador do “Dia do Desafio”, em 25/05/2013, no Auditório ‘Oedi Silva’, às 8hs. Leitura do Ofício Circular n°. 002/2013-GAB, do DETRAN, em que convida para o 1o Seminário Goiano de Municipalização do Trânsito. Leitura do Ofício s/n 2013, do Executivo Municipal - Encaminha Balancetes do Executivo Municipal, referente ao mês de Janeiro de 2013 (Executivo: 13 volumes; FUNDEB: 02 volumes; FMS: 10 volumes; FMAS: 04 volumes e FMMA: 03 volumes). Após concessão do Plenário, o Presidente determinou que se dispensasse a leitura dos seguintes documentos: Comunicado n° CM 046734/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Demóstenes Cristino. Comunicado n° CM 046735/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Nossa Senhora da Fátima. Comunicado n° CM 046736/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, 21 de maio de 2013. Luci Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar da Escola Agrícola Municipal Godofredo Perfeito. Comunicado n° CM 046737/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Escola Municipal Raio de Sol. Comunicado n° CM 046738/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Comunicado n° CM 046740/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Rural Reunidos de Cavalheiros. Comunicado n° CM 046741/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Escola Municipal Luzes da Ribalta. Comunicado n° CM 046742/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar do Centro Infantil São Francisco de Assis. Comunicado n° CM 046743/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Joaquim Claudino Nunes. Comunicado n° CM 046744/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Pais e Professores e Servidores da Creche Nívea Sebastiana. Comunicado n° CM 046746/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar do Centro Infantil São Paulo Apóstolo. Comunicado n° CM 046747/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Comecinho de Vida. Comunicado n° CM 046748/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Leonilda Francisca França. Comunicado n° CM 046749/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Francisca Correia da Silva. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Luciano Carneiro Machado: - Requerimento n° 155/2013 - Parceria do Exército Brasileiro, por meio da 23a Cia. Eng. Cmb., junto ao Executivo Municipal, na construção do trevo que interliga a saída sul GO-352 (Catalão) com a GO-213 (Caldas Novas). Registra-se que o Vereador convidou os demais pares para juntos assinarem esta matéria. Vereador Delci Elias: - Requerimento n° 156/2013 - A instalação de Semáforos, após consulta do órgão competente, nos cruzamentos da Rua Mascarenhas de Morais com a Rua Miguel David Cosac, bem como na Rua PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 21 de maio de 2013. Lucia Presidente Interino Vereador Luís de Oliveira com a Rua Marechal Floriano Peixoto, além do prolongamento, até a Rua Mascarenhas de Morais. - Requerimento n° 157/2013 - Cessão de uso dos outdoors do município para a colocação de engenhos publicitários da ACIIPA. Vereador Renato Fisioterapeuta: - Requerimento n° 158/2013 - A reparação dos terminais de autoatendimento, bem como do atendimento ao público, da Agência da Caixa Econômica Federal de Ipameri. - Requerimento n° 159/2013 - A reforma geral da Lavanderia Municipal, localizada na Vila Carvalho. Vereador Alan Cézar: - Moção de Aplausos e Congratulações pela comemoração da Semana da Enfermagem, bem como à Lei Municipal n° 2.858/2012, que: “Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências”. Vereador Paulo da Agrocarne: - Requerimento n° 160/2013 - Reativação do Posto Policial, situado na Avenida Minas Gerais - Setor Universitário. Vereador Ronni: - Requerimento n° 161/2013 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Departamento Municipal de Paisagismo, Parques e Jardins. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue em anexo. Vereador Ailton dos Santos Vaz: - Requerimento n° 162/2013 - Manifestação por escrito dos beneficiários das áreas públicas não edificadas, nos termos da Lei Municipal n° 2.727/2010. Registra-se que o Vereador convidou os demais pares para juntos assinarem esta matéria e, oportunamente, apresentou, extrapauta e após concessão do Plenário: Requerimento Verbal destinado ao Executivo Municipal solicitando a sinalização do nosso perímetro urbano e toda a extensão do anel viário com placa e recomendações. Em tempo: solicitou à Secretaria da Casa o Envio de Expediente destinado à AGETOP, assinado por todos os parlamentares e requerendo esta sinalização, pois, infelizmente, é a terceira vítima fatal no mesmo lugar. Vereador Luciano, pela liderança, solicitou, extrapauta e após concessão do Plenário, leitura da Mensagem n° 36/2013 que encaminha Projeto de Lei n° 36/2013, de 13/05/2013 e oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.827 de 16 de novembro de 2011”. Leitura da Mensagem n° 37/2013 que encaminha Projeto de Lei n° 37/2013, de 13/05/2013 e oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. Em tempo: o Vereador Netinho solicitou o n n p n c c •*.' v..- i) C PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Presidente Interino Página n° 4 registro em Ata de que esse Projeto está estendido também para Pastores Associados do Distrito de Domiciano Ribeiro. Leitura da Mensagem n° 38/2013 que encaminha Projeto de Lei n° 38/2013, de 13/05/2013 e oriundo do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade que menciona e dá outras providências”. Registra-se que todos os projetos foram encaminhados pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. O USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com a Vereadora Mara da Caixa, a mesma cumprimentou os presentes e, na sequência, comunicou que esteve no Fórum para o lançamento do Programa: “Cidadania e Justiça também se Aprende na Escola”. Registrou seus cumprimentos a todos envolvidos no desenvolvimento deste Projeto. Por fim, declarou sua satisfação ao perceber a qualidade das matérias que estão sendo apresentadas nesta Casa de Leis. Na ORDEM DO DIA procederam-se: - Leitura e votação dos pareceres da Comissão Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 33/2013, de autoria do Vereador Luciano Carneiro Machado, que “Institui o Dia Municipal do Ferroviário e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei n° 34/2013, de autoria do Vereador Renato Furtado, que “Institui a Semana Municipal de Saúde do Homem”, no Município de Ipameri e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. - 3a votação do Projeto de Lei n° 32/2013, de autoria do Vereador Ailton Vaz, que: “Institui o Dia Municipal do Artesão” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção de Aplausos e Congratulações apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados. No ASSUNTO DO DIA o limo. Sr. Alisson José Rosa, expôs sobre o “Dia do Desafio 2013”. Em seguida, extrapauta e após concessão do Plenário, o Pastor Robson fez uso da Tribuna. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de maio: 21 e 28 às 14hs. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 17hs. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada pelo Senhor Presidente n n n n r * c U U UwÜi. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 5 Ipameri-GO, 21 de maio de 2013. Interino Luciano Carneiro Machado e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. - Luciano Carneiro Macnado Presidente Interino ' b w j Luisa Pires Caixeta Silva Luisa da Autoescola - 2aSecretária ■ R OVADO / o s I ã m s Vice-Presidente ente em Exercício' Câmara Municipal de Ipameri