| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2013-05-28 |
| native_id | 122 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO 04&e jiíhho de 2013. Walter Willian Silgail Presidente MD. Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 20 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 28/05/2013, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e treze, com início às 14hs07min, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luisa Pires Caixeta Silva (Luisa da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnnideber Cristtopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente Interino declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Renato Fisioterapeuta realizou a leitura Bíblica. No Expediente do Dia, o Vereador Delci Elias 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 19/2013, de 21/05/2013. Lida pelo Senhor Secretário a Ata da Sessão anterior, foi ela aprovada sem restrições. Leitura do Ofício/Mensagem n° 142/2013 que encaminha Projeto de Lei n° 39/2013, que: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial aos Orçamentos de 2013, na forma que especifica e dá outras providências”. Leitura da Mensagem n° 024/2013 que encaminha Projeto de Lei Complementar n° 002/2013, que: “Aprova o Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos de Ipameri - PMGIRS, na forma do Anexo único desta Lei”. Registra-se que ambos foram distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Após concessão do Plenário, o Presidente Walter determinou que se dispensasse a leitura dos seguintes documentos: Comunicado n° CM 046739/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar do Centro de Ensino e Treinamento João Marcelino. Comunicado n° CM 046745/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 001 - Conselho Escolar Sebastião Lopes da Silva. Comunicado n° CM 112361/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Alimentação PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 04 desunho de 2013. Waltey Wiíjian Silgail Presidente di Página n° 2 Escolar das unidades que especifica - Prefeitura Municipal de Ipameri. Comunicado n° CM 112362/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 01- Conselho Escolar Professora Ligia Maria dos Santos. Comunicado n° CM 112363/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 01 - Conselho Escolar Maria de Lourdes Vaz Gratão. Comunicado n° CM 112364/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 01- Escola Estadual Dom Bosco. Comunicado n° CM 112365/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE/Educação Integral - Parcela 01- Conselho Escolar José Costa Paranhos. Comunicado n° CM 112366/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE/Educação Integral - Parcela 01- Conselho Escolar Maria José Daher e Silva. Comunicado n° CM 112368/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 01- Conselho Escolar Rodolfo Braz de Queiroz. Comunicado n° CM 112369/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 01- Conselho Escolar Professor Cesar Augusto Ceva. •Comunicado n° CM 112364/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - PDDE - Parcela 01- Escola Estadual Dom Bosco. Na sequência, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Delci Elias: - Requerimento n° 175/2013 - A Limpeza do Cemitério do Povoado da Vendinha. - Requerimento n° 176/2013 - O cumprimento do §3° do art. 96, da LOM, a isonomia salarial entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Vereador Luciano Carneiro Machado: - Requerimento n° 170/2013 - Que seja disponibilizado mais um médico plantonista, especificamente nos finais de semana, no Pronto Atendimento “Valentino Roque”. Vereadora Mara da Caixa: - Requerimento n° 171/2013 - A reconstrução ou recuperação da Ponte do Ribeirão Santa Bárbara, na estrada que liga a GO-219 a GO-020, em caráter de urgência. Em tempo: a Vereadora Mara da Caixa solicitou ao líder, Vereador Luciano, que levasse esta solicitação ao conhecimento da nossa Prefeita Daniela. - Requerimento n° 172/2013 - A realização da irrigação, com o caminhão pipa, da Rua inominada e sem pavimentação da Vila Carvalho, situada entre a Rua Rio Grande do Sul (Vila Souza) e a Rua Josefa Bonach (Vila Peixoto), bem como a inclusão da Rua inominada supracitada no Programa de Asfaltamento. Vereador Renato PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Fisioterapeuta: - Requerimento n°173/2013 - A construção de um espaço próprio (Centro de Convivência e Lazer) destinado à Terceira Idade de Ipameri. Vereador Ronni: -Requerimento n° 174/2013 - Mudança de local da Banca Examinadora do DETRAN. O USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Paulo da Agrocarne que afirmou aos presentes que já estamos há quatro meses nesta Casa e sugeriu aos demais edis que todos não percam o foco na busca de uma Ipameri melhor. Pois somente desta forma alcançaremos nosso objetivo maior, que é a mudança da realidade de Ipameri. Na ORDEM DO DIA procedeu-se a leitura e votação, em escrutínio secreto, de acordo com o art. 114 do RI, do parecer da Comissão Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 003/2013, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), que: “Concede Título de Cidadania” (ao Senhor Tarcísio Alves de Souza). Aprovado com nove votos favoráveis e dois contrários. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados por unanimidade. Em tempo: O Vereador Alan Cézar solicitou ao líder, Vereador Luciano, que trouxesse uma posição do Executivo Municipal para esta Casa de Leis, no que diz respeito à sinalização horizontal e vertical da Avenida Branca de Aguiar Machado, próximo ao Colégio APROV. O Vereador Luciano solicitou o registro em Ata das suas palavras: ele afirmou que na ocasião em que apresentou o Requerimento no qual solicita um médico plantonista para os finais de semana, ele não quis, de forma alguma, apontar médico A, tampouco B. Sua finalidade é traçar meios para que seja concedido ao médico plantonista duas horas ininterruptas de almoço, com direito a substituição por outro médico neste horário. E a respeito deste poder neste assunto, propôs a criação de uma Comissão formada por parlamentares para avaliarem a satisfação da comunidade no atendimento dos postos de saúde da cidade e, a partir disso, tomar as medidas cabíveis para solução dos fatos. No ASSUNTO DO DIA, o Presidente Walter Silgail comunicou aos demais edis que será realizada a 2a Conferência Municipal das Cidades, na data de hoje, a partir das 14hs, no Palácio Entre Rios. Dando continuidade, transmitiu-nos que amanhã às 17hs será realizado o “Dia do Desafio”, no Poder Legislativo Municipal. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 4 Ipameri-GO, 04 de junho de 2013. Ordinárias do mês de junho: 04, 05, 11, 18 (Distrito de Domiciano Ribeiro) e 25 às 14hs. Registra-se que após a solicitação da Vereadora Mara da Caixa a Sessão Itinerante de Domiciano Ribeiro foi remarcada para o dia 18 de junho às 19hs. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15hs50min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Walter Willian Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Wi . ilgail Presidente r-M : OH I Q L J J M L . r , r" /■-. f* » A, 0 ( O-