| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2013-09-10 |
| native_id | 135 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipam eri-G O , P ágina n° 1 sfetembro de 2013. W illfen Silgail esidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 33 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 10/09/2013, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No décimo dia do mês de setembro de dois mil e treze, com início às 14hs08min, realizou-se a trigésima terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no Edifício sede do Legislativo Ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail, e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Serventuário Hugo realizou a leitura Bíblica. No Expediente do Dia, o Vereador Delci Elias 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 32/2013, de 04/09/2013. Lida pelo Senhor Secretário a Ata da Sessão anterior, foi ela aprovada sem restrições. Entretanto, o Vereador Renato Furtado se absteve do seu voto por não estar presente na Sessão anterior a esta. Leitura da Mensagem n° 42/2013, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei Complementar n° 005/2013, de 05/09/2013, que: “Dá nova redação ao Inciso I do art. 28, e substitui o mapa temático - perímetro urbano do Anexo II, da Lei Complementar n° 009/2008, de 14 de julho de 2008”. Leitura da Mensagem n° 43/2013, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei n° 62-A/2013, de 05/09/2013, que: “Autoriza Doação e dá outras providências”. Projetos distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Leitura do Ofício n° 742/2013/GIDUR/GO/SR/Sul de Goiás-GO da Caixa Econômica Federal, de 26/08/2013, que informa Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Em seguida, após concessão do Plenário, foi dispensada a leitura dos seguintes documentos: Convite, oriundo o Instituto Federal Goiano, para aula inaugural do “Programa Mulheres Mil” que será realizada no dia 10/09/2013, às 14hs. Telegrama n° Ref.: 000148/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-G W alter Vil ian Silgail Pr ísirçente P ágina n° 2 ! eíem bro de 2013. Pagamento de FAEC - Cirurgias Eletivas - Componente III - Comp. 07/2013. Telegrama n° Ref.: 011216/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa Pagamento de Programa de Requalificação de UBS - Construção - Comp. 07/2013. Comunicado n° CM 208434/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Prefeitura Municipal de Ipameri - Parcela 007. Ofício n° 117/2013, do Diretor Geral do CBEUO - Convite para o Campeonato Brasileiro Estudantil e Universitário de Orientação - CBEUO/2013. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Luciano Carneiro Machado: - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2013, que: “Concede Título de Cidadania”, (ao Sr. Gerson Almeida Taguatinga). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Ronni: - Requerimento n° 256/2013 - Apoio do Poder Executivo para a criação da cooperativa das costureiras. Vereador Paulo da Agrocarne: - Moção de Congratulações e Aplauso pelos 143 anos de emancipação político-administrativa município de Ipameri. Em tempo: o Presidente determinou que a Secretaria da Casa envie cópia desta Moção para todas as escolas municipais de Ipameri. Vereador Delci Elias, extrapauta e após concessão do Plenário: - Requerimento n° 257/2013 - Que seja criada uma Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de Imposto de Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), das taxas de desmembramento e do IPTU, para os loteamentos a serem implantados. Na ORDEM DO DIA procedeu-se a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Registra-se que o Vereador Renato Furtado solicitou à Secretaria da Casa que retirasse dos trâmites legais o Projeto de Lei n° 29/2013, de sua autoria, uma vez que o Vereador Alan Cézar comprovou que a Rua não é inominada. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Paulo da Agrocarne que cumprimentou nominalmente todo o público presente e, na oportunidade, elogiou o desfile cívico de sete de setembro pela vivacidade das homenagens e organização impecável. Em seguida, informou-nos que há noventa e nove por cento de chances que, no próximo ano, o IF - Goiano insira novos cursos no Campus da PUC - Ipameri. Fato que se concretizará a partir de um acordo entre a PUC e o IFG. O Vereador afirmou que tal acontecimento deixa-nos orgulhosos e felizes. Em seguida, o Vereador Alan Cézar realizou os cumprimentos e solicitou o apoio aos demais Edis e do Executivo Municipal no que se refere à construção de PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS lpam eri-( setembro de 2013. Página n° 3 jr'V illia n Silgail Pri isidente lombada (quebra-molas) ou redutor de velocidade no trevo da BR-50, que dá acesso ao Distrito de Domiciano. Explicou-nos que, infelizmente, aconteceu, novamente, outro acidente com vítimas fatais e que esta solicitação já foi protocolada no DNIT, todavia sem resultados até o momento. Isto posto, solicitou o envio de Expediente assinado por todos os parlamentares reforçando a solicitação supracitada. Em seguida, referiu-se ao Vereador Luciano, pela liderança, com o finalidade de obter respostas do Executivo dos Requerimentos de sua autoria. Dando continuidade, a Vereadora Luísa da Autoescola cumprimentou a todos e revelou-nos o privilégio em, apesar de não ter aqui nascido, escolher Ipameri para viver. Agradeceu a todos os serventuários e, em especial, ao Hugo e ao Dr. Ábdon pelo apoio dado a sua assessora no acidente ocorrido na semana passada. Por fim, o Vereador Delci Elias cumprimentou os presentes e apoiou as palavras proferidas pelo Vereador Paulo da Agrocarne a respeito do desfile de sete de setembro e a comemoração de doze de setembro. Solicitou à Secretaria da Casa a confecção de Expediente destinado a todas as escolas, 23a Companhia e Secretaria de Educação que desfilaram no último 7 de setembro com o propósito de parabenizá-los pela organização, originalidade e organização do desfile. Oportunamente, solicitou, também, o envio de expediente destinado ao Juiz Dr. João Corrêa pelo evento, com participação das escolas, cujo tema abrange cidadania e justiça também se aprende na escola. Parabenizou a interação do judiciário e a comunidade e a premiação com as redações. Em tempo: o Vereador Luciano solicitou à Secretaria da Casa o envio de ofício destinado ao Monster Moto Clube - Clube de Motociclistas - pelo brilhantismo do 1o encontro realizado no último final de semana. Em tempo: o Serventuário Hugo informou aos parlamentares que as Emendas ou sugestões à Lei Orçamentária anual deverão ser protocoladas na Secretaria da Casa até o dia 29 de novembro do corrente. Em seguida, reforçou o convite para a noite de autógrafos do Livro: Gomes da Frota - Medicina e Política no Sertão Goiano, dia 13/09/2013, no Clube do Engenheiro da 23a Companhia. Por fim, a Vereadora Luísa da Autoescola convidou-nos para visitar, 10, 11 e 12 de setembro, no Pavilhão Monsenhor Domingos de Figueiredo o Projeto que contempla a obra de Carlos Drummond de Andrade que foi idealizado pela Professora Sidimar em parceria com o Banco do Brasil. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 17 e 24 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15hs36 min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Walter Willian PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipam eri-G O , 17 de setem bro de 2013. Página n° 4 Silgail e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Walter Willian Silgail Presidente Luísa Pires Caixeta Silva U/iísa da Autoescola 2aSecretária a p r o v a d o EM: 13 / oq Ijojã - SESSÃO N. .3 «tfPresidente:^ Walter Wijian Presidente