| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2013-09-17 |
| native_id | 136 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipam eri-G V n Silgail ■residente Página n° 1 ítembro de 2013. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 34 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 17/09/2013, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e treze, com início às 14hs05min, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no Edifício sede do Legislativo Ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail, e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Antônio Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e Ronnnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se a ausência do Vereador Alan Cézar Rodrigues, justificada por meio do Ofício GV 40/2013, de 16/09/2013, justifica a ausência do Vereador Alan Cézar na presente Sessão. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Luciano realizou a leitura Bíblica. No Expediente do Dia, o Vereador Delci Elias 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 33/2013, de 04/09/2013. Lida pelo Senhor Secretário a Ata da Sessão anterior, foi ela aprovada sem restrições. Após anuência do Plenário, o Presidente dispensou a leitura dos seguintes documentos: Telegrama n° Ref.: 002039/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa Pagamento de PAB Fixo - Comp. 08/2013. Telegrama n° Ref.: 000200/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Comp. 08/2013. Telegrama n° Ref.: 005889/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica - ACS - Comp. 07/2013. Comunicado n° CM 213731/2013, de 02/09/2013, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Programa Alimentação Escolar: Creche - AEE - EJA - Ensino Fundamental e Pré Escola. Convite da 23a Cia. Eng. Cmb. para tarde Sertaneja com Costelada Gaúcha, no dia 22 de setembro, à partir das 12:00 horas, no Clube do Engenheiro. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Antônio Pereira Neto: - Requerimento n° 259/2013 - Providências cabíveis no sentindo de promover ampliações na casa de velórios no Distrito de Domiciano Ribeiro, situada na Rua José Rodrigues Barbosa. Vereador Ronni: - A P R O V A D O E M : I os l£gjj PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipam eri-G O , 24 de setem bro de 2013. Página n° 2 Requerimento n° 258/2013 - Que o Poder Executivo disponibilize uma van (transporte municipal), diariamente, para viagens a Goiânia. Na ORDEM DO DIA procederam-se: - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2013, de 05/09/2013, que: “Dá nova redação ao Inciso I do art. 28, e substitui o mapa temático - perímetro urbano do Anexo II, da Lei Complementar n° 009/2008, de 14 de julho de 2008”. - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei n° 062-A/2013, de 05/09/2013, que: “Autoriza Doação e dá outras providências”. - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2013, de autoria do Vereador Luciano Carneiro Machado, que “Concede Título de Cidadania”, (ao Sr. Gerson Almeida Taguatinga). Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Extrapauta e após concessão do Plenário, a Senhorita Mirian Rosa Pereira utilizou a tribuna e solicitou aos parlamentares a possibilidade em emendar a Lei n° 446, que trata sobre o estatuto dos funcionários municipais, com o propósito de conceder a licença remunerada para os serventuários que, porventura, queiram concretizar um curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado). Em tempo: o Vereador Luciano, pela liderança, informou aos demais Edis que acaba de ser protocolado nesta Casa respostas, oriundas do Executivo Municipal, dos Requerimentos. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 24 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15hs36 min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que serjgida e assinada pelo Senhor Presidente Walter Willian Silgail e secretariada, re&pecti||i§|ente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa cfi "AutcItejpola) xxxxxxxxxxxxxxxxxxX^xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Luísa Pires Caixeta Silva ísa da Autoescola 2aSecretaria