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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2013-09-17
native_id136

Documents (1)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Ipam eri-G
V n Silgail
■residente
Página n° 1 
ítembro de 2013.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 34 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
DO DIA 17/09/2013, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA.
No décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e treze, com início às 
14hs05min, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão 
Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no Edifício sede do Legislativo 
Ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail, e secretariada, 
respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa
da Autoescola) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Antônio
Pereira Neto (Netinho), Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias
(Mara da Caixa), Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne), Renato Furtado e
Ronnnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se a ausência do Vereador 
Alan Cézar Rodrigues, justificada por meio do Ofício GV 40/2013, de 16/09/2013, 
justifica a ausência do Vereador Alan Cézar na presente Sessão. Em seguida, o 
Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus
e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos
trabalhos”. O Vereador Luciano realizou a leitura Bíblica. No Expediente do Dia, o 
Vereador Delci Elias 1o Secretário realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a 
votação da Ata da Sessão Ordinária n° 33/2013, de 04/09/2013. Lida pelo Senhor 
Secretário a Ata da Sessão anterior, foi ela aprovada sem restrições. Após anuência 
do Plenário, o Presidente dispensou a leitura dos seguintes documentos: Telegrama 
n° Ref.: 002039/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde - Programa Pagamento 
de PAB Fixo - Comp. 08/2013. Telegrama n° Ref.: 000200/MS/SE/FNS, do Fundo 
Nacional de Saúde - Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
- Comp. 08/2013. Telegrama n° Ref.: 005889/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de 
Saúde - Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica - ACS - Comp. 
07/2013. Comunicado n° CM 213731/2013, de 02/09/2013, do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação - Programa Alimentação Escolar: Creche - AEE - EJA
- Ensino Fundamental e Pré Escola. Convite da 23a Cia. Eng. Cmb. para tarde 
Sertaneja com Costelada Gaúcha, no dia 22 de setembro, à partir das 12:00 horas, 
no Clube do Engenheiro. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: 
Vereador Antônio Pereira Neto: - Requerimento n° 259/2013 - Providências 
cabíveis no sentindo de promover ampliações na casa de velórios no Distrito de 
Domiciano Ribeiro, situada na Rua José Rodrigues Barbosa. Vereador Ronni: -
A P R O V A D O
E M : I os l£gjj
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Ipam eri-G O , 24 de setem bro de 2013.
Página n° 2
Requerimento n° 258/2013 - Que o Poder Executivo disponibilize uma van (transporte 
municipal), diariamente, para viagens a Goiânia. Na ORDEM DO DIA procederam-se: 
- Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e 
Habitação ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2013, de 05/09/2013, que: “Dá 
nova redação ao Inciso I do art. 28, e substitui o mapa temático - perímetro urbano 
do Anexo II, da Lei Complementar n° 009/2008, de 14 de julho de 2008”. - Leitura e 
votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da 
Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e 
Habitação ao Projeto de Lei n° 062-A/2013, de 05/09/2013, que: “Autoriza Doação e 
dá outras providências”. - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer 
da Comissão de Constituição e Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo
n° 004/2013, de autoria do Vereador Luciano Carneiro Machado, que “Concede Título 
de Cidadania”, (ao Sr. Gerson Almeida Taguatinga). Todos os pareceres foram 
aprovados por unanimidade. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos 
apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram 
aprovados pelos presentes. Extrapauta e após concessão do Plenário, a Senhorita 
Mirian Rosa Pereira utilizou a tribuna e solicitou aos parlamentares a possibilidade em 
emendar a Lei n° 446, que trata sobre o estatuto dos funcionários municipais, com o 
propósito de conceder a licença remunerada para os serventuários que, porventura, 
queiram concretizar um curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado). Em tempo: 
o Vereador Luciano, pela liderança, informou aos demais Edis que acaba de ser 
protocolado nesta Casa respostas, oriundas do Executivo Municipal, dos 
Requerimentos. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as 
próximas Sessões Ordinárias do mês de setembro: 24 às 14h. Por fim, declarou 
encerrada a presente sessão às 15hs36 min. Para constar, foi lavrada a presente ata, 
que serjgida e assinada pelo Senhor Presidente Walter Willian Silgail e secretariada, 
re&pecti||i§|ente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (Luísa
cfi "AutcItejpola) xxxxxxxxxxxxxxxxxxX^xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Luísa Pires Caixeta Silva
ísa da Autoescola 
2aSecretaria

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