| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2013-10-15 |
| native_id | 140 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipam eri 'aljfer W ittían Silgail / P residente /\ P ágina n° 1 de qutubro de 2013. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 38 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 15/10/2013, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21a LEGISLATURA. No décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e treze, com início às 14hs03min, realizou-se a trigésima oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura, no edifício sede do Legislativo ipamerino. Sob a presidência do Senhor Walter Willian Silgail e secretariada, interina e respectivamente, pelos Vereadores: Luisa Pires Caixeta Silva (Luísa da Autoescola) e Paulo Sérgio Carneiro (Paulo da Agrocarne) e com a presença dos Vereadores: Ailton dos Santos Vaz, Alan Cézar Rodrigues, Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias (Mara da Caixa), Renato Furtado e Ronnnideber Chisttopper Luciano (Ronni). As ausências foram justificadas da seguinte forma: Vereador Delci Elias por meio do Ofício n° 005/2013, do Gabinete do Vereador Delci Elias - Informa o não comparecimento na Sessão Ordinária, a ser realizada nesta data e do Vereador Antônio Pereira Neto (Netinho) Ofício 55/2013, do seu gabinete, informa o não comparecimento na presente Sessão. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Ronni realizou a leitura Bíblica. No EXPEDIENTE DO DIA, a Vereadora Luísa da Autoescola 1a Secretária Interina realizou a leitura e, posteriormente, procedeu-se a votação da Ata da Sessão Ordinária n° 37/2013, de 08/10/2013, foi ela aprovada sem restrições. Ofício GP n° 527/2013, da Assembleia Legislativa e da lavra do Deputado Presidente Helder Valin, convida para o Seminário do Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo - Intercâmaras. Ofício n° 3.799 - S, da Assembleia Legislativa, encaminha cópia da proposição n° 3323/2013. Extrapauta e após concessão do Plenário, Ofício Circular n° 293/2013 RB/CD, do Gabinete do Deputado Roberto Balestra, comunica ordem bancária. Em seguida, o Presidente determinou que se dispensasse a leitura dos seguintes documentos: Telegrama N° Ref. 006543/MS/SE/FNS, de 01/10/2013, do Fundo Nacional de Saúde, Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - Comp. 05/2013. Telegrama N° Ref. 005421/MS/SE/FNS, de 01/10/2013, do Fundo Nacional de Saúde, Programa de Pagamento de PAB Fixo - o n o i / r C.' ‘J U ^ t L PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri- * J\ Página n° 2 , 22 dsput/ígro de 2013. Comp. 05/2013. Telegrama N° Ref. 008669/MS/SE/FNS, de 01/10/2013, do Fundo Nacional de Saúde, Programa de Pagamento de Saúde Bucal- Comp. 08/2013. Telegrama N° Ref. 001498/MS/SE/FNS, de 01/10/2013, do Fundo Nacional de Saúde, Programa de Pagamento de PAB Fixo - Comp. 06/2013. Telegrama N° Ref. 006891 /MS/SE/FNS, de 01/10/2013, do Fundo Nacional de Saúde, Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - Comp. 06/2013. Dando continuidade, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereadora Luísa da Autoescola: Requerimento n° 280/2013 - Em caráter de urgência, a disponibilização de redutores de velocidade em toda extensão da Av. Branca de Aguiar Machado, principalmente nas imediações do Estádio do Novo Horizonte F.C. Vereadora Mara da Caixa: Requerimento n° 281/2013 - Em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública, em data e horário à serem agendados, para tratarmos de assuntos relacionados à Segurança Pública Municipal. Requerimento n° 282/2013 - Em caráter de urgência, iluminação pública da Rua inominada, situada entre a Rua Josefa Bonach (Vila Carvalho) e Rua Rio Grande do Sul (Vila Souza). Requerimento n° 283/2013 - Que sejam enviadas à esta Casa de Leis, as informações abaixo, referentes aos motoristas das Ambulâncias, inclusive do SAMU, e VANS, disponibilizadas para o transporte de pacientes, no nosso município: 1. Relação dos motoristas; 2. Cópias dos contratos; 3. Cópia do último contracheque de cada servidor; 4. Cópia da escala de trabalho; 5. Cópia da apólice de seguro, individual ou em grupo, caso existente; 6. Média mensal da quilometragem rodada; 7. Valor da diária paga pelo deslocamento e 9. Valor do piso salarial da categoria. Vereador Paulo da Agrocarne: Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao dia do “Dia do Professor”. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com a Vereadora Mara da Caixa que cumprimentou os presentes e parabenizou a Escola Estadual ‘Dom Bosco’ pelo brilhantismo do seu grupo gestor no desenvolvimento do Projeto Cultural -2o Sarau Literário em homenagem ao centenário de Vinicius de Moraes. Em seguida, parabenizou todos os professores do município pelo seu dia e, oportunamente, felicitou o Vereador Paulo da Agrocarne pela iniciativa em apresentar a Moção de Aplausos e Congratulações aos professores. Manifestou, também, sua preocupação com a segurança dos ipamerinos de uma forma geral. Citou, como exemplo, a pré Festa de uma dupla de PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipam eri-G O , 22 de outubro de 2013. Página n° 3 sucesso nacional que foi divulgada por meses na cidade e terminou em contenda, fato que nos impede de desfrutarmos de momentos como este com segurança. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 44/2013, de autoria do Vereador Ailton dos Santos Vaz, que: “Denomina logradouro público inominado e dá outras providências”. Parecer aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 65/2013, oriundo do Executivo Municipal, que: “Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção de Aplausos e Congratulações apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de outubro: 22 e 28 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será lida e assinada, respectivamente, pelos Vereadores: Delci Elias e Luísa Pires Caixeta Silva (i ■ líca Ha Ai itn o c ro la W Y Y V W Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y W Y Y Y v v v y y y y y v y y y A P R O V A D O EM: cãâl <0 Ufi\ò