| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-03-11 |
| native_id | 173 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS íí-wk 9^ gina n° 1 Ipaméri w ê f áêmarço de 2020. Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) Presidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 11/03/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte, com início às 14h08min, realizou-se a sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Alisson Rosa e Douglas Troncha e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se ausência da Vereadora Luísa Pires Caixeta Silva justificada pela Vereadora Mara Ney. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão "invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos". O Cidadão Jean Carlos realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 006/2020, de 04/03/2020, a mesma foi aprovada pelos parlamentares presentes, entretanto registra-se que o Vereador Marcelo Godoi se absteve do seu voto por não estar presente na sessão em votação. Leitura do Ofício GP n° 29/2020, oriundo do Executivo Municipal, encaminha Balancete Financeiro referente ao mês de Novembro/2019. Leitura do Ofício GP n° 30/2020, oriundo do Executivo Municipal, encaminha Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro/2019. Leitura do Ofício n° 035/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa, informa mudança de partido. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 039/2020 - A fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. Requerimento n° 040/2020 - O cadastro e adesão ao Programa Federal de Informatização dp SUS (CONECTE SUS). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n°2 lp ^ 5á ri^ 0 f Í 8 de março de 2020. Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) Presidente Vereador Alan Cézar Rodrigues: Requerimento n° 041/2020-Q ue seja realizado o transporte dos servidores públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizar o cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração Municipal, até a sede da Municipalidade. Requerimento n° 042/2020 - Em caráter de urgência recuperação da Rua Geraldo de Andrade, no Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereadora Mara Ney: Requerimento n° 043/2020 - Em caráter de urgência, a retirada dos animais domésticos (cães) da Praça da Liberdade. Requerimento n° 044/2020 - Em caráter de urgência, finalização das obras na rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. Vereador Ricardo de Oliveira: Moção de Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com o Vereador Ricardo que realizou os cumprimentos habituais e comunicou-nos que a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) retoma, a partir do dia 14 de março, a realização dos Seminários de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que são uma iniciativa do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo, o Intercâmaras, no Distrito de Domiciano Ribeiro, a partir das 8 horas. Os inscritos poderão participar de audiência públicas e palestras sobre os seguintes temas: Excelência em Atendimento ao Público; Marketing Digital/ Redes Sociais; Técnicas de Primeiros Socorros; Oficina de Design de Sobrancelhas; e Estratégias de Pré - Campanha e o Fim das Coligações. De acordo com o Vereador Ricardo, os seminários irão oferecer à sociedade uma oportunidade ímpar para discussões regionais e de qualificação sobre temas de grande relevância. Vereador Alisson Rosa: realizou os cumprimentos habituais e homenageou as mulheres por meio das Vereadoras: Mara e Luísa e sua assessora Nora pela passagem dos ‘Dia das Mulheres’, em nome dessas mulheres citadas felicitou todas as mulheres do município. Em seguida, cumprimentou e elogiou esse jovem de tamanha experiência: Major Kelver (Comandante da Cia. Independente da Polícia Militar) pela integridade no desenvolvimento dos trabalhos. Destacou a emenda de cjrájliepta mil reais, do PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO;18 de março de 2020. Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) Presidente Deputado Lucas Kalil, para que o Município adquirisse um aparelho de ultrassom 3D com impressora, Deputado Francisco Júnior com emenda de cem mil reais destinada à saúde e, agora, mais cem mil reais destinados à Secretaria de Assistência Social: na qual destinará cinquenta mil reais para aquisição de equipamentos para fisioterapia e os outros cinquenta mil reais para compra de equipamentos para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Por fim, destaca-se aquisição de uma Clínica Móvel Veterinária para castração de pequenos animais, com a emenda no valor de cinquenta mil reais do Deputado João Campos. Relatou os fatos sobre a negativa de um requerimento, de autoria de um cidadão, no qual solicitou autorização para manifestar-se no dia 15/03/2020, pedido indeferido pelo Subprocurador do Município. Diante disso, o Vereador afirmou que se colocou aberto para ajudar o cidadão em questão para manifestarse, todavia o Subprocurador do Município dirigiu-se ao Vereador Alisson, via web, de forma ofensiva, dirigindo-lhe palavras grosseiras e com uma total ausência de respeito. Assim sendo, o Vereador Alisson respondeu as ofensas ao Subprocurador na Tribuna desta Casa. Vereadora Mara Ney: realizou os cumprimentos habituais e realizou uma pequena prestação de contas, uma vez que representou esta Casa no IF - Ipameri, em uma sessão solene. Informou-nos que o Major Vítor Hugo colocou no orçamento trezentos mil reais para o IF. Ressaltou a Emenda da ex-senadora Lúcia Vânia (2017) de novecentos mil reais para o IF-lpameri. Destacou, de igual forma, que é o segundo IF de Goiás a conseguir emendas. Deputado Federal Elias Vaz destinou duzentos mil reais para área da saúde. Elogiou a Solenidade de Lançamento e manhã de autógrafos do Livro “Fora de Marco”, do Escritor Elson Gonçalves dos Santos e solicitou o registro em Ata da importância do livro. Vereador Alan Cézar: cumprimentou os presentes e, na oportunidade, informou-nos sua saída do MDB, migrando-se para o DEM, ação formalizada no último dia 07/03/2020. Confirmou seu apoio ao possível précandidato Bartolomeu Honório e revelou-nos que, na sua opinião, a população precisa ser beneficiada por uma política diferenciada; cqjos objetivos vão de PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) Presidente encontro aos fins, não aos meios. Afirmou, de igual forma, que irá se candidatar novamente a vereador. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do Projeto de Decreto n° 002/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania” (a Francelina Rosa de Oliveira). Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do Projeto de Decreto n° 003/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que “Concede Título de Cidadania” (a Lissauer Vieira). Registra-se que as votações abaixo enumeradas procederamse em bloco, após anuência do plenário: 2a votação do Projeto de Lei n° 003/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara de Utilidade pública a Diocese de Ipameri”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 009/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza traslado e faz tombamento do maquinário que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 004/2020, de autoria do Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro, que: “Altera a redação das alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 5° da Lei Municipal n° 3.207/2018, que: ‘Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Ipameri e dá outras providências’”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Denomina Praça que especifica e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 007/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que: “Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 008/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que: “Institui o Programa ‘Farmácia Solidária’ no Município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo: PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 5 Ipameri-GO, 18 de março de 2020. Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) Presidente a Diretora do CICADD, Ivana Moura, para participar da próxima Sessão Ordinária com o propósito de prestar esclarecimentos acerca de suas ações frente ao CICADD. No ASSUNTO DO DIA, extrapauta, o Major Kelver, Comandante da 40a Companhia Independente de Ipameri-Goiás fez uso da Tribuna. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de março, dias: 18, 25 e26 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 16h02min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx d %J 03_IJlQâQ SESSAO N ,_.JS Genivaldo Moreira da Silva p r p v d e o t e
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2020 Pauta da 7ª Sessão Ordinária “Unidos por Ipameri” Adm.: 2019/2020 Câmara Municipal de Ipameri 4ª Sessão Legislativa – 18ª Legislatura 11/03/2020 “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/03/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 006/2020, de 04/03/2020; Leitura do Ofício GP nº 29/2020, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Balancete Financeiro referente ao mês de Novembro/2019; Leitura do Ofício GP nº 30/2020, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro/2019; Leitura do Ofício nº 035/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa – Informa mudança de partido. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 039/2020 - A fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. - Requerimento nº 040/2020 - O cadastro e adesão ao Programa Federal de Informatização do SUS (CONECTE SUS). Convidar o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 041/2020 – Que seja realizado o transporte dos servidores públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizar o “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração Municipal, até a sede da Municipalidade. - Requerimento nº 042/2020 - Que seja realizado o transporte dos servidores públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizar o cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração Municipal, até a sede da Municipalidade. Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 043/2020 - Em caráter de urgência, a retirada dos animais domésticos (cães) da Praça da Liberdade. - Requerimento nº 044/2020 - Em caráter de urgência, finalização das obras na rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. Convidar o Vereador Ricardo de Oliveira para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação única, em escrutínio secreto do Projeto de Decreto nº 002/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania” (a Francelina Rosa de Oliveira); Leitura e votação única, em escrutínio secreto do Projeto de Decreto nº 003/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que “Concede Título de Cidadania” (a Lissauer Vieira). Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 003/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Declara de Utilidade pública a Diocese de Ipameri”; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 009/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza traslado e faz tombamento do maquinário que menciona e dá outras providências”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro, que “Altera a redação das alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 5º da Lei Municipal nº 3.207/2018, que ‘Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Ipameri e dá outras providências’”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, “Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências. ” - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Denomina Praça que especifica e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que “Institui o Programa “Farmácia Solidária” no Município de Ipameri e dá outras providências. ” Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO Próxima Sessão Ordinária do mês de março: 18, 25 e 26, às 14:00 horas. Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2020 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019). Para meditar “Não basta saber, é preciso aplicar. Não basta querer, é preciso também agir”. (Goethe)” 11 de março – “Dia Internacional da Vítimas do Terrorismo”. Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Ipameri Poder Executivo PRFFFlTURfl MUNICIPAL DE IPAMERI OFICIO GP N0.: 29/2020 IPAMERI, 04 de Março de 2020. EXMO. SR. GENIVALDO MOREIRA DA SILVA D.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL IPAMERI-GO Excelentíssimo Senhor, Passo às mãos de Vossa Excelência, cópia dos Balancetes gravados em DVDs referente ao mês de NOVEMBRO/2019, conforme protocolo em anexo, a saber: N° ÓRGÃO QUANTIDADE 01 Prefeitura Municipal de Ipameri 01 DVD 01 FUNDEB 01 CD 01 Fundo Municipal de Saúde Ipameri - FMS 01 DVD 01 Fundo Mun. De Assistência Social de Ipameri - FMAS 01 CD 01 Fundo Mun. De Meio Ambiente de Ipameri - FMMA 01 CD 01 FUMREBOM 01 CD Atenciosamente, FABRICIO^EfEíARAUJO s i l v a Diretor de Contabilidade Ipameri- GO, 04 de Março de 2020. Assinatura por extenso: Cargo:______________ Prefeitura Municipal de Ipameri - Av. Pandiá Calógeras, 84 - Centro Tel: 0**643491-6000 CNPJ: 01.763.606/0001-41 Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Ipameri Poder Executivo PRFFFIT1IRA MUNICIPAL DE IPAMERI OFICIO GP N0.: 30/2020 IPAMERI, 04 de Março de 2020. EXMO. SR. GENIVALDO MOREIRA DA SILVA D.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL IPAMERI-GO Excelentíssimo Senhor, Passo às mãos de Vossa Excelência, cópia dos Balancetes gravados em DVDs referente ao mês de DEZEMBRO/2019, conforme protocolo em anexo, a saber: N° ÓRGÃO QUANTIDADE 01 Prefeitura Municipal de Ipameri 01 DVD 01 FUNDEB 01 CD 01 Fundo Municipal de Saúde Ipameri - FMS 01 DVD 01 Fundo Mun. De Assistência Social de Ipameri - FMAS 01 CD 01 Fundo Mun. De Meio Ambiente de Ipameri - FMMA 01 CD 01 FUMREBOM 01 CD Atenciosamente, FA B R IC IO ^D ^A R A U JO SILVA Diretor de Contabilidade Ipameri- GO, 04 de Março de 2020. Assinatura por extenso: Cargo:______________ Prefeitura Municipal de Ipameri - Av. Pandiá Calógeras, 84 - Centro Tel: 0**643491-6000 CNPJ: 01.763.606/0001-41 CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS “UNIDOS POR IPAMERI” GABINETE VEREADOR ALISSON ROSA - 2° SECRETÁRIO C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 Oficio 035/2020 Ipameri, 05 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Vereador Genivaldo Moreira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Ipameri GO Senhor Presidente, Venho por meio avisar este Poder Legislativo o qual eu tenho a satisfação em compor o parlamento, que a partir desta data (05/03/2020) passo a compor o Partido Republicano Brasileiro (Republicanos), peço para que as devidas alterações da sigla partidária sejam realizadas no plenário, documentos e site institucional. Segue em anexo deste a ficha de filiação abonada pelo Presidente Estadual e Deputado Federal João Campos. Na certeza de ser atendido, desde já deixo meu agradecimento pela atenção a este pedido. Alisson Rosa Vereador - Republicanos PROTOCOLO Av. Dr. Gomes do Frota, n? 12 - Centro - Tele/fax: (064) 3491-2244 www.camaraipameri.go.gov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS CNPJ 36.827.103/0001-77 A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 - T e l e / f a x : ( 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 ___________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 039/2020 O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o Plenário, requer providências da Mesa Diretora para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar: A fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. JUSTIFICATIVA: A propositura de minha lavra, tem como objetivo a fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, nos quadros da iniciativa pública e privada no âmbito do município de Ipameri, na forma de ingresso nas carreiras, seus vencimentos e carga horária de trabalho. A aludida propositura reforça o Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Alan Cézar, no sentido de criar as condições necessárias à absorção dos trabalhadores profissionais Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, no âmbito Municipal. Vale frisar que atividade de Enfermagem representa hoje mais de 50% (cinquenta por cento) de todos os procedimentos de saúde realizados nas instituições hospitalares e unidades básicas de saúde, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Os dados do mercado de trabalho para os cargos de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, cujas informações como salário base, média salarial, faixa salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, piso salarial 2020, remuneração por tamanho da empresa, salários por nível 1, 2 e 3, gênero, escolaridade, salário por hora da jornada de trabalho, salário inicial e muito mais com CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS CNPJ 36.827.103/0001-77 A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 - T e l e / f a x : ( 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 ___________________________________________________________ base em uma amostragem de 161.720 salários de profissionais admitidos e desligados em todo Brasil, encontra-se no site www.salario.com.br. No entanto o projeto em epígrafe visa com que o Executivo Municipal estabeleça o compromisso de elevar a qualidade, com eficiência, dos serviços prestados à população de Ipamerina, especialmente no que tange a valorização dos profissionais que prestam assistência direta de saúde a população, contemplando a equipe multidisciplinar de saúde, mais precisamente a categoria dos profissionais de enfermagem, braço de sustentação do sistema de saúde. Diante disso, a proposta constitui em desdobramento político que vise o desenvolvimento, capacitação, valorização, reconhecimento dos servidores, assim, propiciando um ambiente de busca de resultados eficiente, e aumento da produtividade individual e coletiva, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou insatisfações. Diante de todo o exposto peço à apreciação e aprovação dos Nobres Pares o presente requerimento, acompanhado do referido Anteprojeto de lei. SALA DE SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Alisson Rosa Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS CNPJ 36.827.103/0001-77 A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 - T e l e / f a x : ( 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 ___________________________________________________________ ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Os profissionais de Enfermagem da iniciativa pública e privada no âmbito do município de Ipameri-GO terão remuneração estabelecida através de fixação de Piso Salarial Regional do Profissional Enfermeiro, no valor de R$ 4.200,00, de Técnico de Enfermagem, no valor de R$ 1.996,00 e de Auxiliar de Enfermagem, no valor de R$ 1.751,56,00, a serem reajustados conforme data base da categoria, seguindo a variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de acordo com a Lei Municipal nº 2.608/2007. Art. 3º - Fica regulamentada a jornada com duração de trabalho normal não superior a 08 (oito) horas diárias e a 40 (quarenta horas) semanais. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Alisson Rosa Vereador REQUERIMENTO Nº 040/2020 O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar: O cadastro e adesão ao Programa Federal de Informatização do SUS (CONECTE SUS). JUSTIFICATIVA: A referida solicitação de meu intermédio tem como objetivo precípuo garantir maior agilidade no atendimento e qualidade das informações do SUS prestados aos nosso munícipes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 43 milhões mensais em apoio a municípios que queiram informatizar os serviços de saúde, disponibilizando sistemas de atendimento e de gestão online de cada unidade saúde, sendo o primeiro passo para a implantação do prontuário eletrônico do paciente. Para tanto, com a informatização das unidades, os pacientes terão todos seus dados clínicos, como quais vacinas tomou, consultas realizadas, exames, medicamentos utilizados, entre outros procedimentos, reunidos em apenas uma base de dados, podendo ser acessados de qualquer unidade de saúde em todas as regiões do país. A partir dos dados confiáveis e consolidados à disposição, os profissionais de saúde conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e ampliar o cuidado aos pacientes em qualquer lugar e tempo. Os recursos repassados são contabilizados por cada equipe de profissionais que atuam em cada unidade. Assim, as equipes de Saúde da Família informatizadas receberão custeio mensal, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. No caso de equipe de Atenção Primária (eAP), esse custeio mensal varia entre R$ 850 e R$ 1.725 mil, com o objetivo de dar continuidade ao envio dos dados por sistema de prontuário eletrônico e produção de informações qualificadas. Podem participar do programa as unidades de saúde que utilizam o sistema de prontuário eletrônico no atendimento ao cidadão. A adesão ao Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a melhora de indicadores e também para o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. Não obstante, espero contar com a compreensão dos ilustres colegas parlamentares no sentido de votarem a favor desta proposição, que é de suma importância para a saúde em nosso município. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Alisson Rosa Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS C.N.P.J. 36.827.103/0001-77 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br GABINETE DO VEREADOR Alan Cezar Rodrigues ___________________________________________________________________________________________ Av . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o - T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br REQUERIMENTO Nº 041/2020 O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir a população, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar: Que seja realizado o transporte dos servidores públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizarem o cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração Municipal, até a sede da Municipalidade. JUSTIFICATIVA: É dispendioso para todos irem fazer esse cadastramento, devido a grande quantidade de pessoas. Com isso facilitará a resolução do devido cadastramento. Assim, conto com a aprovação dos nobres, para que a situação de risco seja imediatamente sanada, oferecendo melhores condições de segurança, e proteção. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Alan Cézar Rodrigues Vereador 1 REQUERIMENTO Nº 042/2020 O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir a população, requer providências da Mesa Diretora, para junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em caráter de urgência recuperação da Rua Geraldo de Andrade no distrito de Domiciano Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A rua foi castigada pela chuva , esta totalmente destruída, com possibilidades de causar graves acidentes, motivo que peço o devido conserto com a máxima urgência. Assim, conto com a aprovação dos nobres edis, para que a situação de risco seja imediatamente sanada, oferecendo melhores condições de segurança, e proteção. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dia do mês de março de 2020. Alan Cezár Rodrigues Vereador 1 REQUERIMENTO Nº 043/2020 A Vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar: Em caráter de urgência, a retirada dos animais domésticos (cães) da Praça da Liberdade. JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como objetivo precípuo atender a reivindicações dos usuários e comerciantes daquela localidade, sendo que, tal fato, coloca em risco a segurança de todos, pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que transitam naquele logradouro, além de transtornos de ordem de saúde pública. Assim, solicito a aprovação dos nobres edis, para que o problema seja solucionado em definitivo, visto que se trata de questão de saúde. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Mara Ney dos Reis Dias Vereadora Mara Ney 1 REQUERIMENTO Nº 044/2020 A Vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar: Em caráter de urgência, a finalização das obras da rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como objetivo precípuo atender à reivindicação dos moradores e comerciantes daquela localidade, sendo que veículos, motociclistas e pedestres trafegam, estão colocando a sua própria segurança em riscos. Além do mais, as águas das chuvas se acumulam, juntamente com rejeitos, provocando mau cheiro e os moradores correm o risco de contrair dengue. Assim, conto com a aprovação dos nobres edis, para que o problema seja solucionado, em definitivo, visto que se trata de questão de saúde pública. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Mara Ney dos Reis Dias Vereadora Mara Ney A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 1 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ipameri, Estado de Goiás. O Vereador que o presente subscreve, com a adesão dos demais Vereadores, nos termos regimentais e após apreciação plenária, requer a Vossa Excelência envio de efusivos Aplausos e Congratulações ao tempo que cumprimenta o senhor Deputado Estadual, Lissauer Vieira, por ocasião da realização da primeira edição da ALEGO ATIVA/2020, em virtude de seus relevantes serviços prestados ao Estado, sempre se destacando pelo seu empreendedorismo e dedicação às ações de fortalecimento das instituições e da economia e cultura goiana. O programa ALEGO ATIVA atua escolhendo uma cidade sede que receberá o evento e mobiliza as Câmaras Municipais, Prefeituras e comunidades na microrregião sede. Realiza palestras relacionadas a temas de interesse público e elabora cursos de treinamento e qualificação para os agentes públicos, promovendo a integração entre os poderes, lideranças A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 2 e comunidades por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. Um dos grandes diferenciais deste programa é a associação da ALEGO e as instituições parceiras que promovem durante o evento atendimentos em áreas essenciais como saúde, jurídico, qualificação, cultura, entretenimento dentre outros. O ALEGO ATIVA/Intercâmaras é um Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integracão do poder legislativo com os municípios goianos. Com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento do legislativo, executivo e judiciário nos municípios goianos, promovendo então uma melhor qualidade das relações e prestação de serviços dos municípios. O programa tem ainda o objetivo de interiorizar as ações e atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa em todo o Estado. O ALEGO ATIVA é uma ampliação do programa Intercâmaras idealizado na gestão 2007/2008, então presidida pelo Deputado Jardel Sebba e implementado na gestão do Deputado Helder Valim. Percorreu dezenas de municípios atendendo milhares de pessoas em todas as regiões do estado de Goiás. A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 3 Goiás é um Estado que vem se fazendo ao longo das décadas e dos séculos por pessoas de bravura, de fibra e que não se desabam com obstáculos. Mesmo quando tudo parecia impossível, pessoas virtuosas, destemidas e, sobretudo, com uma perspectiva muito otimista quando vislumbravam dias melhores. E dias melhores chegaram. E chegarão outros ainda melhores. Chegarão porque nosso Estado é repleto de pessoas que o edificam dia após dia com o suor de seu rosto, trabalhando em prol da manutenção das conquistas dos pioneiros e lutando por mais melhorias. Muito se fez pelo Estado e muito se fará. E será feito por todos nós unidos. E a união se faz com abertura, presença e compromisso! Por isso propomos essa homenagem, visando estreitar os laços do Poder Legislativo com as pessoas que construíram e que constroem o nosso cotidiano, que promovem melhorias na realidade social. Essa é a missão principal da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, através do programa "Assembleia Ativa", que teve sua primeira edição de 2020 no município de Ipameri, abrangendo os municípios da região, tais como: Campo Alegre de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Davinópolis, Luziânia, Novo Gama, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do Passa Quatro e Urutaí. A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 4 Programa esse que foi ampliado em 2019 na gestão do Deputado Lissauer Vieira o programa buscou novas parcerias que possibilitou a ampliação dos atendimentos, aumentou o número de cursos oferecidos e avançou em atendimentos essenciais para as comunidades do nosso município e cidades circunvizinhas. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, REQUEREMOS que conste na ata desta Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, enviando-se cópia da presente moção ao Deputado Estadual Lissauer Vieira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. SALA DAS SESSÕES, em Ipameri, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de março de 2020. Ricardo de Oliveira Carneiro Vereador Alisson Rosa Vereador Genivaldo Moreira da Silva Vereador Geninho Luciano Carneiro Machado Vereador Jânio Pacheco Vereador A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br 5 Douglas Evangelista Troncha Vereador Luísa Pires Caixeta Silva Vereadora Luísa da Autoescola Alan Cézar Rodrigues Vereador Ronnideber Chisttopper Luciano Vereador Roni Mara Ney dos Reis Dias Vereadora Mara Ney Marcelo Aparecido Gomes Godoi Vereador