br-locleg corpus explorer

← Ipameri (GO)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2020-03-11
native_id173

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
íí-wk
9^
gina n° 1
Ipaméri w ê f áêmarço de 2020.
Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) 
Presidente
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 07 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPAMERI DO DIA 11/03/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA.
No décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte, com início às 
14h08min, realizou-se a sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, 
da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a 
presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, 
respectivamente, pelos Vereadores: Alisson Rosa e Douglas Troncha e com a 
presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano
Carneiro Machado, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes
Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano
(Ronni). Registra-se ausência da Vereadora Luísa Pires Caixeta Silva justificada 
pela Vereadora Mara Ney. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a 
presente sessão "invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as
consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos". O Cidadão Jean 
Carlos realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE
DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 006/2020, de 04/03/2020, 
a mesma foi aprovada pelos parlamentares presentes, entretanto registra-se que 
o Vereador Marcelo Godoi se absteve do seu voto por não estar presente na 
sessão em votação. Leitura do Ofício GP n° 29/2020, oriundo do Executivo 
Municipal, encaminha Balancete Financeiro referente ao mês de Novembro/2019. 
Leitura do Ofício GP n° 30/2020, oriundo do Executivo Municipal, encaminha 
Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro/2019. Leitura do Ofício n° 
035/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa, informa mudança de partido. 
Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson
Rosa: Requerimento n° 039/2020 - A fixação do piso salarial dos profissionais de 
enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto, sugere o 
Anteprojeto de Lei que segue anexo. Requerimento n° 040/2020 - O cadastro e 
adesão ao Programa Federal de Informatização dp SUS (CONECTE SUS).
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Página n°2
lp ^ 5á ri^ 0 f Í 8 de março de 2020.
Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) 
Presidente
Vereador Alan Cézar Rodrigues: Requerimento n° 041/2020-Q ue seja realizado 
o transporte dos servidores públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro 
para realizar o cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da 
Administração Municipal, até a sede da Municipalidade. Requerimento n° 042/2020 
- Em caráter de urgência recuperação da Rua Geraldo de Andrade, no Distrito de 
Domiciano Ribeiro. Vereadora Mara Ney: Requerimento n° 043/2020 - Em caráter 
de urgência, a retirada dos animais domésticos (cães) da Praça da Liberdade. 
Requerimento n° 044/2020 - Em caráter de urgência, finalização das obras na rede 
de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. Vereador Ricardo de Oliveira: Moção 
de Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. USO DA TRIBUNA
pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento 
Interno), iniciou-se com o Vereador Ricardo que realizou os cumprimentos 
habituais e comunicou-nos que a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás 
(Alego) retoma, a partir do dia 14 de março, a realização dos Seminários de 
Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, que são uma iniciativa do Programa de 
Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo, o Intercâmaras, no 
Distrito de Domiciano Ribeiro, a partir das 8 horas. Os inscritos poderão participar 
de audiência públicas e palestras sobre os seguintes temas: Excelência em 
Atendimento ao Público; Marketing Digital/ Redes Sociais; Técnicas de Primeiros 
Socorros; Oficina de Design de Sobrancelhas; e Estratégias de Pré - Campanha e 
o Fim das Coligações. De acordo com o Vereador Ricardo, os seminários irão 
oferecer à sociedade uma oportunidade ímpar para discussões regionais e de 
qualificação sobre temas de grande relevância. Vereador Alisson Rosa: realizou 
os cumprimentos habituais e homenageou as mulheres por meio das Vereadoras: 
Mara e Luísa e sua assessora Nora pela passagem dos ‘Dia das Mulheres’, em 
nome dessas mulheres citadas felicitou todas as mulheres do município. Em 
seguida, cumprimentou e elogiou esse jovem de tamanha experiência: Major 
Kelver (Comandante da Cia. Independente da Polícia Militar) pela integridade no 
desenvolvimento dos trabalhos. Destacou a emenda de cjrájliepta mil reais, do
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Página n° 3
Ipameri-GO;18 de março de 2020.
Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) 
Presidente
Deputado Lucas Kalil, para que o Município adquirisse um aparelho de ultrassom 
3D com impressora, Deputado Francisco Júnior com emenda de cem mil reais 
destinada à saúde e, agora, mais cem mil reais destinados à Secretaria de 
Assistência Social: na qual destinará cinquenta mil reais para aquisição de 
equipamentos para fisioterapia e os outros cinquenta mil reais para compra de 
equipamentos para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Por fim, 
destaca-se aquisição de uma Clínica Móvel Veterinária para castração de 
pequenos animais, com a emenda no valor de cinquenta mil reais do Deputado 
João Campos. Relatou os fatos sobre a negativa de um requerimento, de autoria 
de um cidadão, no qual solicitou autorização para manifestar-se no dia 15/03/2020, 
pedido indeferido pelo Subprocurador do Município. Diante disso, o Vereador 
afirmou que se colocou aberto para ajudar o cidadão em questão para manifestar￾se, todavia o Subprocurador do Município dirigiu-se ao Vereador Alisson, via web, 
de forma ofensiva, dirigindo-lhe palavras grosseiras e com uma total ausência de 
respeito. Assim sendo, o Vereador Alisson respondeu as ofensas ao 
Subprocurador na Tribuna desta Casa. Vereadora Mara Ney: realizou os 
cumprimentos habituais e realizou uma pequena prestação de contas, uma vez 
que representou esta Casa no IF - Ipameri, em uma sessão solene. Informou-nos 
que o Major Vítor Hugo colocou no orçamento trezentos mil reais para o IF. 
Ressaltou a Emenda da ex-senadora Lúcia Vânia (2017) de novecentos mil reais 
para o IF-lpameri. Destacou, de igual forma, que é o segundo IF de Goiás a 
conseguir emendas. Deputado Federal Elias Vaz destinou duzentos mil reais para 
área da saúde. Elogiou a Solenidade de Lançamento e manhã de autógrafos do 
Livro “Fora de Marco”, do Escritor Elson Gonçalves dos Santos e solicitou o registro 
em Ata da importância do livro. Vereador Alan Cézar: cumprimentou os presentes 
e, na oportunidade, informou-nos sua saída do MDB, migrando-se para o DEM, 
ação formalizada no último dia 07/03/2020. Confirmou seu apoio ao possível pré￾candidato Bartolomeu Honório e revelou-nos que, na sua opinião, a população 
precisa ser beneficiada por uma política diferenciada; cqjos objetivos vão de
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) 
Presidente
encontro aos fins, não aos meios. Afirmou, de igual forma, que irá se candidatar 
novamente a vereador. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação 
única, em escrutínio secreto, do Projeto de Decreto n° 002/2020, de autoria do 
Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania” (a Francelina Rosa de 
Oliveira). Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do Projeto de Decreto
n° 003/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que “Concede Título de Cidadania” 
(a Lissauer Vieira). Registra-se que as votações abaixo enumeradas procederam￾se em bloco, após anuência do plenário: 2a votação do Projeto de Lei n° 003/2020,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Declara de Utilidade pública a Diocese de 
Ipameri”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 009/2020,
oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza traslado e faz tombamento do 
maquinário que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. 3a 
votação do Projeto de Lei n° 004/2020, de autoria do Vereador Ricardo de Oliveira 
Carneiro, que: “Altera a redação das alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 5° da Lei 
Municipal n° 3.207/2018, que: ‘Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no 
Município de Ipameri e dá outras providências’”. Aprovado pelos presentes. 3a 
votação do Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: 
“Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências”. 
Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria 
do Vereador Alisson Rosa, que: “Denomina Praça que especifica e dá outras 
providências”. Aprovado pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n°
007/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, que: “Declara a Folia de Reis como 
patrimônio imaterial do Município de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado 
pelos presentes. 3a votação do Projeto de Lei n° 008/2020, de autoria da 
Vereadora Mara Ney, que: “Institui o Programa ‘Farmácia Solidária’ no Município 
de Ipameri e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de 
acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
Página n° 5
Ipameri-GO, 18 de março de 2020.
Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) 
Presidente
a Diretora do CICADD, Ivana Moura, para participar da próxima Sessão Ordinária 
com o propósito de prestar esclarecimentos acerca de suas ações frente ao 
CICADD. No ASSUNTO DO DIA, extrapauta, o Major Kelver, Comandante da 40a 
Companhia Independente de Ipameri-Goiás fez uso da Tribuna. No 
ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões 
Ordinárias do mês de março, dias: 18, 25 e26 às 14h. Por fim, declarou encerrada 
a presente sessão às 16h02min, para constar foi lavrada a presente ata que será 
lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva
(Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha
e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
d %J 03_IJlQâQ
SESSAO N ,_.JS
Genivaldo Moreira da Silva
p r p v d e o t e

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

2020
Pauta da 7ª Sessão Ordinária
“Unidos por Ipameri”
Adm.: 2019/2020
Câmara Municipal de Ipameri
4ª Sessão Legislativa – 18ª Legislatura
11/03/2020
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1
2020 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/03/2020, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA.
1. ABERTURA DA SESSÃO  Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal,
declaro aberta a presente Sessão”.  Leitura Bíblica:
Convidado para a Sessão:
2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 006/2020, de 04/03/2020; Leitura do Ofício GP nº 29/2020, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha
Balancete Financeiro referente ao mês de Novembro/2019; Leitura do Ofício GP nº 30/2020, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha
Balancete Financeiro referente ao mês de Dezembro/2019; Leitura do Ofício nº 035/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa – Informa
mudança de partido. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 039/2020 - A fixação do piso salarial dos profissionais de
enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto, sugere o
Anteprojeto de Lei que segue anexo. - Requerimento nº 040/2020 - O cadastro e adesão ao Programa Federal de
Informatização do SUS (CONECTE SUS). Convidar o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 041/2020 – Que seja realizado o transporte dos servidores
públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizar o
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2
2020
cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração
Municipal, até a sede da Municipalidade. - Requerimento nº 042/2020 - Que seja realizado o transporte dos servidores
públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para realizar o
cadastramento no COLARI - TCM, conforme programação da Administração
Municipal, até a sede da Municipalidade. Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seus trabalhos: - Requerimento nº 043/2020 - Em caráter de urgência, a retirada dos animais
domésticos (cães) da Praça da Liberdade. - Requerimento nº 044/2020 - Em caráter de urgência, finalização das obras na
rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. Convidar o Vereador Ricardo de Oliveira para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do
Regimento Interno).
3. ORDEM DO DIA  Leitura e votação única, em escrutínio secreto do Projeto de Decreto nº
002/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de
Cidadania” (a Francelina Rosa de Oliveira);  Leitura e votação única, em escrutínio secreto do Projeto de Decreto nº
003/2020, de autoria do Vereador Ricardo, que “Concede Título de Cidadania”
(a Lissauer Vieira). Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 003/2020, oriundo do Executivo
Municipal, que “Declara de Utilidade pública a Diocese de Ipameri”;
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3
2020 Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 009/2020, oriundo do Executivo
Municipal, que “Autoriza traslado e faz tombamento do maquinário que menciona
e dá outras providências”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador
Ricardo de Oliveira Carneiro, que “Altera a redação das alíneas “a” e “c” do
inciso III do art. 5º da Lei Municipal nº 3.207/2018, que ‘Dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano no Município de Ipameri e dá outras providências’”; - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, “Denomina Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras
providências. ” - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador
Alisson Rosa, que “Denomina Praça que especifica e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria da Vereadora
Mara Ney, que “Declara a Folia de Reis como patrimônio imaterial do Município
de Ipameri e dá outras providências”. - Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria da Vereadora
Mara Ney, que “Institui o Programa “Farmácia Solidária” no Município de Ipameri
e dá outras providências. ” Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de
acordo com art. 129, do RI.
4. ASSUNTO DO DIA
5. ENCERRAMENTO
Próxima Sessão Ordinária do mês de março: 18, 25 e 26, às 14:00 horas.
Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4
2020 - O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para
acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas
nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de
Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019). - Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal
nº 3.273/2019). - Proíbe do uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri, e dá
outras providências. (Lei Municipal nº 3.271/2019).
Para meditar “Não basta saber, é preciso aplicar. Não basta querer, é preciso também agir”. (Goethe)”
11 de março – “Dia Internacional da Vítimas do Terrorismo”.
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
PRFFFlTURfl MUNICIPAL DE IPAMERI
OFICIO GP N0.: 29/2020 IPAMERI, 04 de Março de 2020.
EXMO. SR.
GENIVALDO MOREIRA DA SILVA
D.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
IPAMERI-GO
Excelentíssimo Senhor,
Passo às mãos de Vossa Excelência, cópia dos Balancetes gravados em DVDs 
referente ao mês de NOVEMBRO/2019, conforme protocolo em anexo, a saber:
N° ÓRGÃO QUANTIDADE
01 Prefeitura Municipal de Ipameri 01 DVD
01 FUNDEB 01 CD
01 Fundo Municipal de Saúde Ipameri - FMS 01 DVD
01 Fundo Mun. De Assistência Social de Ipameri - FMAS 01 CD
01 Fundo Mun. De Meio Ambiente de Ipameri - FMMA 01 CD
01 FUMREBOM 01 CD
Atenciosamente,
FABRICIO^EfEíARAUJO s i l v a
Diretor de Contabilidade
Ipameri- GO, 04 de Março de 2020.
Assinatura por extenso: 
Cargo:______________
Prefeitura Municipal de Ipameri - Av. Pandiá Calógeras, 84 - Centro
Tel: 0**643491-6000
CNPJ: 01.763.606/0001-41
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Ipameri
Poder Executivo
PRFFFIT1IRA MUNICIPAL DE IPAMERI
OFICIO GP N0.: 30/2020 IPAMERI, 04 de Março de 2020.
EXMO. SR.
GENIVALDO MOREIRA DA SILVA
D.D PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
IPAMERI-GO
Excelentíssimo Senhor,
Passo às mãos de Vossa Excelência, cópia dos Balancetes gravados em DVDs 
referente ao mês de DEZEMBRO/2019, conforme protocolo em anexo, a saber:
N° ÓRGÃO QUANTIDADE
01 Prefeitura Municipal de Ipameri 01 DVD
01 FUNDEB 01 CD
01 Fundo Municipal de Saúde Ipameri - FMS 01 DVD
01 Fundo Mun. De Assistência Social de Ipameri - FMAS 01 CD
01 Fundo Mun. De Meio Ambiente de Ipameri - FMMA 01 CD
01 FUMREBOM 01 CD
Atenciosamente,
FA B R IC IO ^D ^A R A U JO SILVA
Diretor de Contabilidade
Ipameri- GO, 04 de Março de 2020.
Assinatura por extenso: 
Cargo:______________
Prefeitura Municipal de Ipameri - Av. Pandiá Calógeras, 84 - Centro
Tel: 0**643491-6000
CNPJ: 01.763.606/0001-41
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI 
ESTADO DE GOIÁS
“UNIDOS POR IPAMERI”
GABINETE VEREADOR ALISSON ROSA - 2° SECRETÁRIO
C.N.P.J. 36.827.103/0001-77
Oficio 035/2020
Ipameri, 05 de março de 2020.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Genivaldo Moreira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ipameri GO
Senhor Presidente,
Venho por meio avisar este Poder Legislativo o qual eu tenho a satisfação 
em compor o parlamento, que a partir desta data (05/03/2020) passo a compor 
o Partido Republicano Brasileiro (Republicanos), peço para que as devidas 
alterações da sigla partidária sejam realizadas no plenário, documentos e site 
institucional.
Segue em anexo deste a ficha de filiação abonada pelo Presidente 
Estadual e Deputado Federal João Campos.
Na certeza de ser atendido, desde já deixo meu agradecimento pela 
atenção a este pedido.
Alisson Rosa
Vereador - Republicanos
PROTOCOLO
Av. Dr. Gomes do Frota, n? 12 - Centro - Tele/fax: (064) 3491-2244
www.camaraipameri.go.gov.br - camara@camaraipameri.go.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 36.827.103/0001-77
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 - T e l e / f a x : ( 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 ___________________________________________________________ REQUERIMENTO Nº 039/2020
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o Plenário, requer providências da Mesa Diretora para junto ao
EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar:
A fixação do piso salarial dos profissionais de
enfermagem no âmbito do município de Ipameri-GO. Para tanto,
sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.
JUSTIFICATIVA: A propositura de minha lavra, tem como objetivo a
fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, nos quadros da iniciativa
pública e privada no âmbito do município de Ipameri, na forma de ingresso nas
carreiras, seus vencimentos e carga horária de trabalho. A aludida propositura reforça o Requerimento nº 201/2019, de autoria do
Vereador Alan Cézar, no sentido de criar as condições necessárias à absorção dos
trabalhadores profissionais Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, no
âmbito Municipal.
Vale frisar que atividade de Enfermagem representa hoje mais de 50%
(cinquenta por cento) de todos os procedimentos de saúde realizados nas instituições
hospitalares e unidades básicas de saúde, segundo dados do Conselho Federal de
Enfermagem - COFEN.
Os dados do mercado de trabalho para os cargos de Enfermeiros e
Técnicos de Enfermagens, cujas informações como salário base, média salarial, faixa
salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, piso salarial 2020,
remuneração por tamanho da empresa, salários por nível 1, 2 e 3, gênero,
escolaridade, salário por hora da jornada de trabalho, salário inicial e muito mais com
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 36.827.103/0001-77
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 - T e l e / f a x : ( 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 ___________________________________________________________
base em uma amostragem de 161.720 salários de profissionais admitidos e desligados
em todo Brasil, encontra-se no site www.salario.com.br.
No entanto o projeto em epígrafe visa com que o Executivo Municipal
estabeleça o compromisso de elevar a qualidade, com eficiência, dos serviços
prestados à população de Ipamerina, especialmente no que tange a valorização dos
profissionais que prestam assistência direta de saúde a população, contemplando a
equipe multidisciplinar de saúde, mais precisamente a categoria dos profissionais de
enfermagem, braço de sustentação do sistema de saúde.
Diante disso, a proposta constitui em desdobramento político que vise o
desenvolvimento, capacitação, valorização, reconhecimento dos servidores, assim,
propiciando um ambiente de busca de resultados eficiente, e aumento da produtividade
individual e coletiva, eliminando as incoerências e distorções que possam causar
desequilíbrios salariais ou insatisfações.
Diante de todo o exposto peço à apreciação e aprovação dos Nobres
Pares o presente requerimento, acompanhado do referido Anteprojeto de lei. SALA DE SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de
2020. Alisson Rosa
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 36.827.103/0001-77
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 - T e l e / f a x : ( 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4 ___________________________________________________________ ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos
trabalhadores da enfermagem no âmbito do
município de Ipameri-GO e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS, aprova e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Os profissionais de Enfermagem da iniciativa pública e privada no
âmbito do município de Ipameri-GO terão remuneração estabelecida através de fixação
de Piso Salarial Regional do Profissional Enfermeiro, no valor de R$ 4.200,00, de
Técnico de Enfermagem, no valor de R$ 1.996,00 e de Auxiliar de Enfermagem, no
valor de R$ 1.751,56,00, a serem reajustados conforme data base da categoria,
seguindo a variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de acordo com a Lei Municipal nº 2.608/2007.
Art. 3º - Fica regulamentada a jornada com duração de trabalho normal
não superior a 08 (oito) horas diárias e a 40 (quarenta horas) semanais. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Alisson Rosa
Vereador
REQUERIMENTO Nº 040/2020
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e
após ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao
EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar:
O cadastro e adesão ao Programa Federal de
Informatização do SUS (CONECTE SUS).
JUSTIFICATIVA: A referida solicitação de meu intermédio tem como
objetivo precípuo garantir maior agilidade no atendimento e qualidade das
informações do SUS prestados aos nosso munícipes.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 43 milhões mensais em apoio
a municípios que queiram informatizar os serviços de saúde, disponibilizando
sistemas de atendimento e de gestão online de cada unidade saúde, sendo o
primeiro passo para a implantação do prontuário eletrônico do paciente.
Para tanto, com a informatização das unidades, os pacientes terão
todos seus dados clínicos, como quais vacinas tomou, consultas realizadas,
exames, medicamentos utilizados, entre outros procedimentos, reunidos em
apenas uma base de dados, podendo ser acessados de qualquer unidade de
saúde em todas as regiões do país. A partir dos dados confiáveis e consolidados
à disposição, os profissionais de saúde conseguirão dar mais eficiência aos
serviços prestados e ampliar o cuidado aos pacientes em qualquer lugar e
tempo.
Os recursos repassados são contabilizados por cada equipe de
profissionais que atuam em cada unidade. Assim, as equipes de Saúde da
Família informatizadas receberão custeio mensal, que varia entre R$ 1,7 mil e
R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. No caso de equipe de
Atenção Primária (eAP), esse custeio mensal varia entre R$ 850 e R$ 1.725 mil,
com o objetivo de dar continuidade ao envio dos dados por sistema de prontuário
eletrônico e produção de informações qualificadas.
Podem participar do programa as unidades de saúde que utilizam o
sistema de prontuário eletrônico no atendimento ao cidadão. A adesão ao
Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a
melhora de indicadores e também para o novo modelo de financiamento da
Atenção Primária.
Não obstante, espero contar com a compreensão dos ilustres
colegas parlamentares no sentido de votarem a favor desta proposição, que é de
suma importância para a saúde em nosso município. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Alisson Rosa
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI
ESTADO DE GOIÁS
C.N.P.J. 36.827.103/0001-77
www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br
GABINETE DO VEREADOR Alan Cezar Rodrigues
___________________________________________________________________________________________
Av . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o - T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4
www.camaraipameri.go.gov.br
REQUERIMENTO Nº 041/2020
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir a população, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar:
Que seja realizado o transporte dos servidores
públicos municipais do Distrito de Domiciano Ribeiro para
realizarem o cadastramento no COLARI - TCM, conforme
programação da Administração Municipal, até a sede da
Municipalidade.
JUSTIFICATIVA: É dispendioso para todos irem fazer esse
cadastramento, devido a grande quantidade de pessoas. Com isso facilitará a
resolução do devido cadastramento.
Assim, conto com a aprovação dos nobres, para que a situação de
risco seja imediatamente sanada, oferecendo melhores condições de segurança, e
proteção.
SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020.
Alan Cézar Rodrigues
Vereador
1
REQUERIMENTO Nº 042/2020
O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais e
após ouvir a população, requer providências da Mesa Diretora, para junto a
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em caráter de urgência recuperação da Rua Geraldo
de Andrade no distrito de Domiciano Ribeiro.
JUSTIFICATIVA: A rua foi castigada pela chuva , esta
totalmente destruída, com possibilidades de causar graves acidentes, motivo
que peço o devido conserto com a máxima urgência.
Assim, conto com a aprovação dos nobres edis, para que a situação de risco
seja imediatamente sanada, oferecendo melhores condições de segurança, e
proteção.
SALA DAS SESSÕES, aos 11 dia do mês de março de 2020. Alan Cezár Rodrigues
Vereador
1
REQUERIMENTO Nº 043/2020
A Vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL solicitar:
Em caráter de urgência, a retirada dos animais
domésticos (cães) da Praça da Liberdade.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como objetivo
precípuo atender a reivindicações dos usuários e comerciantes daquela
localidade, sendo que, tal fato, coloca em risco a segurança de todos, pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que transitam naquele logradouro, além de
transtornos de ordem de saúde pública. Assim, solicito a aprovação dos nobres edis, para que o problema
seja solucionado em definitivo, visto que se trata de questão de saúde. SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Mara Ney dos Reis Dias
Vereadora Mara Ney
1
REQUERIMENTO Nº 044/2020
A Vereadora que ao final subscreve, nos termos regimentais e após
ouvir o plenário, requer providências da Mesa Diretora, para junto ao EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitar:
Em caráter de urgência, a finalização das obras da
rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro.
JUSTIFICATIVA: A solicitação de meu intermédio tem como objetivo
precípuo atender à reivindicação dos moradores e comerciantes daquela
localidade, sendo que veículos, motociclistas e pedestres trafegam, estão
colocando a sua própria segurança em riscos. Além do mais, as águas das chuvas
se acumulam, juntamente com rejeitos, provocando mau cheiro e os moradores
correm o risco de contrair dengue.
Assim, conto com a aprovação dos nobres edis, para que o problema
seja solucionado, em definitivo, visto que se trata de questão de saúde pública.
SALA DAS SESSÕES, aos 11 dias do mês de março de 2020. Mara Ney dos Reis Dias
Vereadora Mara Ney
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4
www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br
1
MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES
Ao Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ipameri,
Estado de Goiás.
O Vereador que o presente subscreve, com a adesão
dos demais Vereadores, nos termos regimentais e após
apreciação plenária, requer a Vossa Excelência envio de
efusivos Aplausos e Congratulações ao tempo que
cumprimenta o senhor Deputado Estadual, Lissauer Vieira, por
ocasião da realização da primeira edição da ALEGO
ATIVA/2020, em virtude de seus relevantes serviços prestados
ao Estado, sempre se destacando pelo seu empreendedorismo e
dedicação às ações de fortalecimento das instituições e da
economia e cultura goiana.
O programa ALEGO ATIVA atua escolhendo uma
cidade sede que receberá o evento e mobiliza as Câmaras
Municipais, Prefeituras e comunidades na microrregião sede.
Realiza palestras relacionadas a temas de interesse público e
elabora cursos de treinamento e qualificação para os agentes
públicos, promovendo a integração entre os poderes, lideranças
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4
www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br
2
e comunidades por meio de projetos educativos, técnicos e
científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates.
Um dos grandes diferenciais deste programa é a associação da
ALEGO e as instituições parceiras que promovem durante o
evento atendimentos em áreas essenciais como saúde, jurídico,
qualificação, cultura, entretenimento dentre outros.
O ALEGO ATIVA/Intercâmaras é um Programa de
Apoio, Desenvolvimento e Integracão do poder legislativo com
os municípios goianos. Com o objetivo de promover a
capacitação e o aperfeiçoamento do legislativo, executivo e
judiciário nos municípios goianos, promovendo então uma
melhor qualidade das relações e prestação de serviços dos
municípios. O programa tem ainda o objetivo de interiorizar as
ações e atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa
em todo o Estado.
O ALEGO ATIVA é uma ampliação do programa
Intercâmaras idealizado na gestão 2007/2008, então presidida
pelo Deputado Jardel Sebba e implementado na gestão do
Deputado Helder Valim. Percorreu dezenas de municípios
atendendo milhares de pessoas em todas as regiões do estado
de Goiás.
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4
www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br
3
Goiás é um Estado que vem se fazendo ao longo das
décadas e dos séculos por pessoas de bravura, de fibra e que
não se desabam com obstáculos. Mesmo quando tudo parecia
impossível, pessoas virtuosas, destemidas e, sobretudo, com
uma perspectiva muito otimista quando vislumbravam dias
melhores. E dias melhores chegaram. E chegarão outros ainda
melhores. Chegarão porque nosso Estado é repleto de pessoas
que o edificam dia após dia com o suor de seu rosto,
trabalhando em prol da manutenção das conquistas dos
pioneiros e lutando por mais melhorias. Muito se fez pelo
Estado e muito se fará. E será feito por todos nós unidos.
E a união se faz com abertura, presença e
compromisso! Por isso propomos essa homenagem, visando
estreitar os laços do Poder Legislativo com as pessoas que
construíram e que constroem o nosso cotidiano, que promovem
melhorias na realidade social. Essa é a missão principal da
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, através do
programa "Assembleia Ativa", que teve sua primeira edição de
2020 no município de Ipameri, abrangendo os municípios da
região, tais como: Campo Alegre de Goiás, Cidade Ocidental,
Cristalina, Davinópolis, Luziânia, Novo Gama, Orizona,
Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, São Miguel do
Passa Quatro e Urutaí.
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4
www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br
4
Programa esse que foi ampliado em 2019 na gestão
do Deputado Lissauer Vieira o programa buscou novas
parcerias que possibilitou a ampliação dos atendimentos,
aumentou o número de cursos oferecidos e avançou em
atendimentos essenciais para as comunidades do nosso
município e cidades circunvizinhas. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as
formalidades regimentais, REQUEREMOS que conste na ata
desta Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, enviando-se cópia da presente moção
ao Deputado Estadual Lissauer Vieira, Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. SALA DAS SESSÕES, em Ipameri, Estado de Goiás,
aos 11 dias do mês de março de 2020. Ricardo de Oliveira Carneiro
Vereador
Alisson Rosa
Vereador
Genivaldo Moreira da Silva
Vereador Geninho
Luciano Carneiro Machado
Vereador
Jânio Pacheco
Vereador
A v . D r . G o m e s d a F r o t a , n º 1 2 – C e n t r o , I p a m e r i / G O T e l e / f a x : ( 0 6 4 ) 3 4 9 1 - 2 2 4 4
www.camaraipameri.go.gov.br – camara@camaraipameri.go.gov.br
5
Douglas Evangelista Troncha
Vereador
Luísa Pires Caixeta Silva
Vereadora Luísa da Autoescola
Alan Cézar Rodrigues
Vereador
Ronnideber Chisttopper Luciano
Vereador Roni
Mara Ney dos Reis Dias
Vereadora Mara Ney
Marcelo Aparecido Gomes Godoi
Vereador

open original →