| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-04-22 |
| native_id | 187 |
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i l l l PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Página n° 1 Ipameri-GO, 2 y ^ e ^bfj)fSe 2020. ESTADO DE GOIÁS Geniva dcrMorefra da silva (Geninho) /Presidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 22/04/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No vigésimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte, com início às 14h10min, realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Alisson Rosa e Douglas Troncha e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano (Ronni). Registra-se a ausência do Vereador Luciano Carneiro, de acordo com o atestado médico, datado de 13 de abril, período de 15 dias, assinado pelo Dr. Paulo Hitoshi Sato. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Marcelo Godoi realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 010/2020, de 20/03/2020, a mesma foi aprovada, com abstenção do voto da Vereadora Mara Ney. Em seguida passou-se à leitura dos seguintes Ofícios: - Ofício n° 010/2020, do Gabinete da Vereadora Mara Ney - Informa a mudança de legenda partidária; - Ofício n° 022/2020, do Gabinete do Vereador Luciano Carneiro - Informa a mudança de legenda partidária; - Ofício n° 005/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Godoi - Informa a mudança de legenda partidária; - Ofício n° 018/2020, do Gabinete do Vereador Ronni - Informa a mudança de legenda partidária; - Ofício n° 009/2020, do Gabinete da Vereadora Luísa da Autoescola - Informa a mudança de legenda partidária; - Ofício n° 028/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa - Informa a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Mi ^ . eninho) _________ Presidente____________ Página n° 2 lpameri-G( 2020. mudança de legenda partidária; - Ofício n° 009/2020, do Gabinete do Vereador Douglas Troncha - Informa a mudança de legenda partidária; - Ofício n° 012/2020, do Gabinete do Vereador Ricardo - Informa a mudança de legenda partidária. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Requerimento n° 053/2020 - Que as sobras orçamentárias do duodécimo sejam devolvidas ao Poder Executivo, para serem utilizados como um plano de ação para o enfrentamento, prevenção e combate ao COVID-19. Em seguida, o Vereador Alisson Rosa apresentou: - Requerimento n° 054/2020 - Em caráter de urgência, a dispensa do registro do ponto dos servidores do chamado grupo de risco do coronavírus da Prefeitura Municipal. - Requerimento n° 055/2020 - Em caráter de urgência, a disponibilização de álcool em gel, acondicionado em recipiente instalado, preferencialmente na entrada do estabelecimento ou próximo aos caixas eletrônicos e balcões de senhas e autoatendimento. - Requerimento n° 056/2020 - Em caráter de urgência, disponibilização de luvas, bonés, filtro solar, roupas e calçados apropriados, aos profissionais da limpeza urbana do Município de Ipameri. Foi convidado o Vereador Alan Cézar para apresentar seus trabalhos: - Requerimento n° 057/2019 - Que a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda afetadas pela pandemia da Covid-19, também, seja realizada no Distrito de Domiciano Ribeiro. - Requerimento n° 058/2019 - Em caráter de urgência, a concessão abono fixo, no valor de R$ 600,00, para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento na proteção, prevenção e combate do Coronavírus. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei, que segue anexo. Em seguida, foi convidada a Vereadora Mara Ney para apresentar seus trabalhos: - Requerimento n° 059/2019 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos, no cruzamento das Ruas 2 com a 8 na Vila Peixoto. - Requerimento n° 060/2019 - Em caráter de urgência, a finalização das obras PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI Página n° 3 Ipameri-GO, 23 dtóebrll dé2020. ESTADO DE GOIÁS Genivaldo.lVlojeirffaa,,Silva (Geninho) A yr^eéidénte da rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), iniciou-se com a Vereadora Mara Ney que iniciou renovando os cumprimentos a todos, e solicitou constar em ata a gratidão e reconhecimento pelos excelentes trabalhos desenvolvido pelo Servidor Hugo Walter Carneiro, que não mede esforços para que tudo saia da melhor forma possível. Na oportunidade, a Vereadora Mara Ney destacou-se que ficou muito chateada pelo fato de a prefeitura ter mandado fazer 6.000 (seis mil) mascaras em Goiânia-GO, sendo que podería ter sido confeccionado em Ipameri, pois há muitas costureiras que precisam trabalhar para comprar o seu pão de cada dia. Relatou também sobre a distribuição das cestas básicas, que não seguiram um planejamento e que não foi feita de forma satisfatória. E acrescentou que, se caso a pandemia se estenda, que sejam fabricadas máscaras em Ipameri para fortalecer o comércio local. Em seguida o Vereador Alisson Rosa iniciou expondo sobre o Requerimento apresentado por ele, que se diz respeito à prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU para o mês de agosto, e que o executivo atendeu prontamente a solicitação. Parabenizou também o Executivo pela reunião, realizada hoje, sobre a reabertura do comércio em Ipameri, sobre as medidas de prevenção que serão tomadas pelos comerciantes, com várias restrições, para resguardar os trabalhadores e seus clientes. Em seguida, foi convidada a Vereadora Luísa, para fazer uso da tribuna, realizou seus cumprimentos habituais, e iniciou registrando sua mudança de partido do PSDB para o CIDADANIA e declarou o seu incondicional apoio ao Sr. Bartolomeu Honório, pré-candidato a prefeito de Ipameri. A Vereadora Luísa disse ainda, acredita que o pré-candidato tem mais condições de enfrentar os desafios da nossa política, e pelo fato de ter ajudado do Distrito de Domiciano Ribeiro, quando resolveu investir naquele Distrito. Estará compondo juntamente com ele a sua pré-candidatura ao cargo de Vereadora. Dando continuidade, solicitou deixar registrado em ata o trabalho Página n° PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, 23 de abril de 2020. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS que vem sendo desenvolvido pelo Secretário Municipal de saúde, Fauze Júnior, principalmente nesse período de enfrentamento da pandemia, pois ele trabalha diuturnamente, sem medir esforços. Deixa registrado que o Secretário conseguiu, junto ao Governo do Estado de Goiás, 500 (quinhentas) cestas básicas para serem distribuídas para as famílias carentes do nosso município. Ele se absteve do pleito eleitoral a deixar a Secretaria de Saúde nesse momento. Seu trabalho vem sendo desenvolvido há 07 (sete) anos com profissionalismo e competência e que não foi divulgado. Deixou claro o seu respeito e admiração ao Sr. Fauze Júnior, que foi o secretário que mais conseguiu recursos na área da saúde em Ipameri. Finalizou dizendo que, de acordo com o que vem sendo indagado à Vereadora sobre a sua mudança partidária, se agora ela será oposição, ela responde dizendo que, será uma oposição sensata, o que for bom para o povo ela será favorável e irá bater palmas, e o que não for ela não ficará calada, como sempre foi. Na ORDEM DO DIA passou-se à DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de abril, dias: 23, 24, 28 e 29 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h06min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx: (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Genivaldo Mo da Silva (Geninho) residente Alisson Rosa 2o Secretário Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22/0 4/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convidar a todos para de pé entoarmos o Hino Nacional Brasileiro. ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 010/2020, de 20/0 3/2020 . Leitura do Ofício nº 010/2020, do Gabinete da Vereadora Mara Ney - Informa a mudança de legenda partidária; Leitura do Ofício nº 022/2020, do Gabinete do Vereador Luciano Carneiro - Informa a mudança de legenda partidária; Leitura do Ofício nº 005/2020, do Gabinete do Vereador Marcelo Godoi - Informa a mudança de legenda partidária; Leitura do Ofício nº 018/2020, do Gabinete do Vereador Ronni - Informa a mudança de legenda partidária; Leitura do Ofício nº 009/2020, do Gabinete da Vereadora Luísa da Autoescola - Informa a mudança de legenda partidária; Leitura do Ofício nº 028/2020, do Gabinete do Vereador Alisson Rosa - Informa a mudança de legenda partidária; Leitura do Ofício nº 009/2020, do Gabinete do Vereador Douglas Troncha - Informa a mudança de legenda partidária; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Leitura do Ofício nº 012/2020, do Gabinete do Vereador Ricardo - Informa a mudança de legenda partidária . Convidar o Vereador Douglas Troncha apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 053/2020 – Que as sobras orçamentárias do duodécimo sejam devolvidas ao Poder Executivo, para serem utilizados como um plano de ação para o enfrentamento, prevenção e combate ao COVID -19. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 054/2020 – Em caráter de urgência, a dispensa do registro do ponto dos servidores do chamado grupo de risco do coronavírus da Prefeitura Municipal ; - Requerimento nº 055/2020 – Em caráter de urgência, a disponibilização de álcool em gel, acondicionado em recipiente instalado, preferencialmente na entrada do estabelecimento ou próximo aos caixas eletrônicos e balcões de senhas e autoatendimento ; - Requerimento nº 056/2020 – Em caráter de urgência, disponibilização de luvas, bonés, filtro solar, roupas e calçados apropriados, aos profissionais da limpeza urbana do Município de Ipameri. Convidar o Vereador Alan Cézar para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 057/2019 – Que a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda afetadas pela pandemia da Covid -19, também, seja realizada no Distrito de Domiciano Ribeiro. - Requerimento nº 058/2019 – Em caráter de urgência, a concessão abono fixo, no valor de R$ 600,00, para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 atendimento na proteção, prevenção e combate do Coronavírus. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei, que segue anexo. Convidar a Vereadora Mara Ney apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 059/2019 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa -buracos, no cruzamento das Ruas 2 com a 8 na Vila Peixoto. - Requerimento nº 060/2019 - Em caráter de urgência, a finalização das obras da rede de esgoto da Rua Antônio Lenza, Centro. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de abril : 23, 24, 28 e 29 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2020 Para meditar “A Justiça não existe para servir advogados, juízes ou promotores, mas o cidadão. (Sérgio Moro) 22 de abril – “Descobrimento do Brasil ”