| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-04-29 |
| native_id | 190 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 29/04/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte, com início às 14h06min, realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luísa Pires Caixeta Silva, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Mara Ney dos Reis Dias, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se a ausência do Vereador Luciano Carneiro Machado justificada por meio do Atestado Médico de quinze dias assinado pelo Doutor Paulo Hitoshi Sato, a partir de 28/04/2020. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos". O Vereador Douglas realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 013/2020, de 24/04/2020, aprovada pelos presentes, com adendo dos Vereadores: Mara Ney e Douglas Troncha. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 072/2020 - Em caráter de urgência, que os recursos contidos no orçamento municipal para o exercício de 2020, destinados a eventos e festejos tradicionais, sejam remanejados para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município, em especial, para o programa de combate, proteção e prevenção ao COVID-19. Requerimento n° 073/2020 - Inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica e/ou Bloqueteamento de todos os logradouros públicos desprovidos de pavimentação, localizados abaixo da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, na Vila Peixoto, Setor Universitário. Vereador Alan Cézar Rodrigues: Requerimento n° 076/2020 - Em caráter de urgência, operação tapa-buracos, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereador Jânio Pacheco: Requerimento n° 070/2020 - Em caráter de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso aos Gratão. Requerimento n° 071/2020 - Em caráter de urgência, o patrolamento da estrada do PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, 30 de abril de 2020. fundão até a fazenda das casas pernambucanas”. Vereadora Luísa da Autoescola: Requerimento n° 074/2019 - Informações legais pelo não cumprimento da LC n° 101/2000, art. 9o, §4°, da demonstração e avaliação das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1° do art. 166 da C.F., ou equivalente na Câmara Municipal de Ipameri. Vereadora Mara Ney: Requerimento n° 075/2019 - Em caráter de urgência, a solução de um antigo problema de acúmulo de água pluvial na Rua Josefa Bonach, Vila Carvalho, próximo ao quebra-molas. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se a leitura e votação única, em escrutínio secreto, do Projeto de Decreto n° 004/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Título de Cidadania” (a Júnia Silva Teles de Oliveira). Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ASSUNTO DO DIA a lima. Sra. Ilza Divina Martins Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, respondeu os questionamentos dos vereadores, nos termos do convite apresentado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre a próxima Sessão Ordinária do mês de abril, dia: 30 às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h27min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respec a. xxxxxx. UresiastllU
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 9/0 4/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 013/2020, de 24/0 4/2020 . Leitura do Atestado Médico apresentado pelo Vereador Luciano Carneiro Machado. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 07 2/2020 – Em caráter de urgência, que os recursos contidos no orçamento municipal para o exercício de 2020, destinados a eventos e festejos tradicionais, sejam remanejados para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município, em especial, para o programa de combate, proteção e prevenção ao COVID -19. ; - Requerimento nº 0 7 3/2020 – Inclusão no Programa de Pavimentação Asfáltica e/ou Bloqueteamento de todos os logradouros públicos desprovidos de pavimentação, localizados abaixo da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, na Vila Peixoto, Setor Universitário. Convidar o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 074/2020 – Em caráter de urgência, operação tapa-buracos, em todo o Distrito de Domiciano Ribeiro . Convidar o Vereador Jânio Pacheco apresentar seu s trabalho s : “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Requerimento nº 070/2020 – Em caráter de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso aos Gratão . - Requerimento nº 071/2020 – Em caráter de urgência, o patrolamento da estrada do fundão até a fazenda das casas pernambucanas”; Convidar a Vereadora Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 074/2019 – Informações legais pelo não cumprimento da LC nº 101/2000, art. 9º, §4º, da demonstração e avaliação das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1º do art. 166 da C.F., ou equivalente na Câmara Municipal de Ipameri . Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 075/2019 – Em caráter de urgência, a solução de um antigo problema de acúmulo de água pluvial na Rua Josefa Bonach, Vila Carvalho, próximo ao quebra -molas . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação única, em escrutínio secreto do Projeto de Decreto nº 004/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede Título de Cidadania” (a Júnia Silva Teles de Oliveira); Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convido para fazer uso da tribuna, a Ilma. Sra. Ilza Divina Martins Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para expor aos questionamentos dos vereadores, nos termos do convite apresentado. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de abril : 30 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “O que amargura o mundo não é o excesso de crítica, mas a ausência de autocrítica. (Chestertom) 29 de abril – “Dia Internacional da Dança ”