| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-05-05 |
| native_id | 193 |
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PODER L E G IS L A T IV O CÂMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I P ágina n° 1 Ip am e ri-G O , 0 6 de m aitfcíej2 02p . E STA D O DE G O IÁ S G en ivald o IVldreira dá"^SÍW ^tGeninho) / Presidente-- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 17 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 05/05/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No quinto do mês de maio de dois mil e vinte, com início às 14h15min, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectiva e interinamente, pelas Vereadoras: Luísa Pires Caixeta Silva e Mara Ney dos Reis Dias e com a presença dos Vereadores: Jânio Pacheco, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se a ausência do Vereador Luciano Carneiro Machado justificada por meio do Atestado Médico de quinze dias assinado pelo Doutor Paulo Hitoshi Sato, a partir de 28/04/202, Vereador Alan Cézar Rodrigues justificada por meio do Ofício n° 16/2020, extrapauta, do seu gabinete, Vereador Alisson Rosa e Vereador Douglas Troncha ambas justificadas pela Vereadora Luísa da Autoescola. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão "invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Ronni realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 16/2020, de 04/05/2020, aprovada pelos presentes. Extrapauta após anuência do plenário. Ofício n°161/020, oriundo do Executivo Municipal, no qual comunica que o novo líder do Executivo Municipal nesta Casa trata-se do Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro. Leitura do Ofício n° 162/2020, de 05/05/2020, oriundo do Executivo Municipal, no qual solicita a íntegra do processo legislativo do Autografo de Lei n° 13/2020. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias. Vereador Ronni: Requerimento n° 080/2020 - Aquisição de um termômetro laser digital para as unidades de saúde do Município de Ipameri. Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro: Requerimento n° 081/2020 - Contratar um Assistente Social para atender o Distrito de Domiciano Ribeiro, em caráter de urgência. Registra-se que não houve vereadores inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: 2a votação do Projeto de Lei n° 018/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Autoriza o Poder P ágina n° 2 PODER L E G IS L A T IV O Ip a m e ri-G O , 0 6 de m aio de 20 20. CAMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I E STA D O DE G O IÁ S Executivo a instituir o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências”. Registra-se que o Projeto de Decreto n° 006/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, foi retirado da pauta, haja vista ausência de quórum para deliberação do mesmo. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de maio, dias: 06, 07 e 08, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 14h42min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada interinamente, respectivamente, pelos Vereadoras Luísa da Autoescola e Mara Ney dos Reis Dias. xxxxxxxxxxxxxxxxxx 1 * < r ? £>—- W t > V V I v • ' ■ - - ____
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/0 5/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 016/2020, de 04/0 5/2020 . Convidar o Vereador Ronni para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 080/2020 - Aquisição de termômetro laser digital para as Unidades de Saúde do Município de Ipameri. Convidar o Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 081/2020 - Contratar um Assistente Social para atender o Distrito de Domiciano Ribeiro em Caráter de Urgência. ” Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid -19 ” e dá outras providências; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 006/2020, de autoria “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 do Vereador Alisson Rosa , que “Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Itamar de Lima); Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de maio : 06, 07 e 08 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. (Rui Barbosa) 05 de maio – “Dia Nacional do Expedicionário ”