| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-05-08 |
| native_id | 196 |
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1 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 20 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 08/05/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte, com início às 14h20min, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente e, pelos Vereadores Alisson Rosa e Alan Cézar Rodrigues (interinamente), com a presença dos Vereadores: Jânio Pacheco, Mara Ney dos Reis Dias, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registra-se as ausências dos vereadores: Vereador Luciano Carneiro Machado justificada por meio do Atestado Médico de quinze dias assinado pelo Doutor Paulo Hitoshi Sato, a partir de 28/04/202, Vereador Douglas Troncha, Vereadora Luísa Pires Caixeta Silva justificada pelo Vereador Alisson Rosa, Vereador Marcelo Aparecido Gomes Godoi justificada pelo Vereador Ronni. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão "invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos". O Secretário de Infraestrutura, Paulo Carneiro, realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária n° 19/2020, de 07/05/2020, aprovada pelos presentes. Extrapauta: leitura do ofício n° 174/2020, oriundo do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento n° 83/2020, de autoria da Vereadora Luísa da Autoescola. Leitura da Mensagem n° 010/2020, oriunda do Executivo Municipal, encaminha o Projeto de Lei n° 020/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.258/2002 e 'Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Educação’”. Leitura da Mensagem n° 011/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei n° 021/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.194/2001, e “Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências”. Ambos foram distribuídos pela Secretaria da casa para análise das Comissões Pertinentes. Em seguida, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: - Requerimento n° 086/2020 - A implantação de um projeto de confecção de máscaras de proteção para combater PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 a pandemia, fabricadas pelos detentos da nossa cidade, com a disponibilização de máquinas de costuras dos programas sociais que estão paralisados e a Moção de Congratulações e Louvor ao “Dia das Mães”. Vereador Jânio Pacheco: Requerimento n° 087/2020 - Em caráter de urgência, o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado da Vendinha; Requerimento n° 088/2020 - Em caráter de urgência, que seja realizada a troca de lâmpadas de todo o Povoado da Vendinha e Requerimento n° 089/2020 - Em caráter de urgência, a recuperação da Ponte do Córrego Barreirão, que faz divisa com as propriedades do Sr. Antônio de Pádua e Sr. Jaime de Carvalho, que dá acesso a GO-307. Vereador Ronni: Requerimento n° 090/2020 - Em caráter de urgência, o recapeamento da pavimentação asfáltica e/ou substituição por bloqueteamento, em toda extensão da Rua Maria Baioch, Vila Baioch. Requerimento n° 091/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos, em toda extensão da Av. Professor Boa Ventura, Alto do Cruzeiro. Registra-se que o Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro assumiu seu lugar no plenário às 15h 20min. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), teve como orador único o Vereador Jânio Pacheco que realizou os cumprimentos habituais e comunicou aos presentes que seu cunhado, positivo para Covid-19, está curado e retorna para Ipameri na tarde de hoje. Na ORDEM DO DIA procederam-se: registrase que o Projeto de Decreto n° 007/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, foi retirado da pauta por ausência de quórum, impedindo a deliberação. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo: o Presidente determinou à Secretaria da casa o envio de convite para participar das sessões do mês de junho as seguintes Secretarias: de Indústria e Comércio, Secretário Rodrigo Martinho, com o propósito de responder os seguintes assuntos: novidades e projetos futuros sobre abertura de médias e grandes empresas no município, compra de bloquetes pela administração municipal e, por fim, a respeito de um áudio que revela sobre retirada de bloquetes dos lugares. Secretaria de Planejamento, Secretário Humberto Gebrim, informar-nos sobre o andamento do empréstimo, aprovado nesta casa, para compra de lâmpadas de Led. No ASSUNTO DO DIA o limo. Sr/Paujo Sérgio Carneiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, _______________ __________________________ ___________- ...................................................... PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 01 de junho de 2020. respondeu aos questionamentos dos vereadores referentes a sua pasta. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho, dias: 01, 02, 03, 04 e 05, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h50min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo.MorékCgirSilva (Geninho) "Presidente . __ Douglas Troncha A° Secretário -AtrssÕnRosa 2o Secretário avi: O íJ J2ôJ jüí2&D v I» GenivaldoMoreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 0 8/0 5/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 019/2020, de 07/0 5/2020 . Leitura da Mensagem nº 010/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 020/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 020/2020, oriundo do Executivo Municipal, que Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.258/2002, que “Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Educação”. Leitura da Mensagem nº 011/2020, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2020 . Leitura do Projeto de Lei nº 021/2020, oriundo do Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.194/2001, que “Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências”. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 086/2020 - A implantação de um projeto de confecção de máscaras de proteção para combater a pandemia, fabricadas pelos detentos da nossa cidade, com a disponibilização de máquinas de costuras dos programas sociais que estão paralisados . - Moção de Congratulações e Louvor ao “Dia das Mães ” . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 087/2020 - Em caráter de urgência, o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado da Vendinha. - Requerimento nº 088/2020 - Em caráter de urgência, que seja realizada a troca de lâmpadas de todo o Povoado da Vendinha. - Requerimento nº 089/2020 - Em caráter de urgência, a recuperação da Ponte do Córrego Barreirão, que faz divisa com as propriedades do Sr. Antônio de Pádua e Sr. Jaime de Carvalho, que dá acesso a GO -307. Convidar o Vereador Roni para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 090/2020 - Em caráter de urgência, o recapeamento da pavimentação asfáltica e/ou substituição por bloqueteamento, em toda extensão da Rua Maria Baioch, Vila Baioch . - Requerimento nº 091/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa -buracos, em toda extensão da Av. Professor Boa Ventura, Alto do Cruzeiro . Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 007/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que Concede Título de Cidadania (a Kelver Alcântara Vieira de Melo). Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da Tribuna o Ilmo. Sr. Paulo Sérgio Carneiro, Secretário Municipal de Infraestrutura, para responder aos questionamentos dos vereadores , referentes a sua pasta. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de junho : 01, 02, 03, 04 e 05 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Ser mãe não é uma profissão; não é nem mesmo um dever; é apenas um direito entre tantos outros ”. (Oriana Fallaci) 08 de maio – “Dia Internacional da Cruz Vermelha ”