| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 197 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 'sjè 2 D2Q, ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 21 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 01/06/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte, com início às 14h12min, realizouse a vigésima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Alisson Rosa e Douglas Troncha e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro. Registra-se ausência do Vereador Ronnideber Chisttopper Luciano justificada por meio do Ofício n° 10/2020, do seu gabinete. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Luísa da Autoescola realizou a leitura bíblica. A pedido da Vereadora Mara Ney a Casa prestou homenagem póstuma ao Sr. Aylon Estrela com um minuto de silêncio. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 020/2020, de 08/05/2020. Aprovado pelos presentes. Todavia, registra-se que os seguintes vereadores se abstiveram do voto por não estarem presentes na sessão: Vereador Luciano, Vereador Marcelo, Vereadora Luísa e Vereador Douglas Leitura do Edita! n° 003/2020 que dispõe sobre as comissões permanentes. Leitura da Mensagem de Veto n° 012/2020, oriunda do Executivo Municipal, aposto ao Autógrafo de Lei n° 013/2020. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes Em tempo: a Vereadora Luísa da Autoescola solicitou à Assessoria Jurídica desta casa e aos componentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que analisassem o veto n° 012/2020, em trâmites nesta Casa. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Alisson Rosa: Projeto de Lei n° 023/2020, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Projeto de Decreto n° 008/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (a Sandra Faria Silva de Andrade). Ambos foram distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Requerimento n° vZr* PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS lpameri-i "21J20 Geni' Iva igina n° 2 092/2020 - Revitalização da sinalização de trânsito, horizontal e vertical do redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. Mascarenhas de Morais, após aponte do Village Sul. Vereador Alan Cézar Rodrigues: Requerimento n° 096/2020 - Em caráter de urgência, a imediata fiscalização da comissão para o enfrentamento de COVID-19 no Distrito de Domiciano Ribeiro. Requerimento n° 097/2020 - Em caráter de urgência, que seja realizada a ampliação do Cemitério “Bom Jesus” no Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereador Luciano Carneiro: Requerimento n° 094/2020 - Em caráter de urgência, dos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da GO-213, sentido Ipameri a Caldas Novas. Vereadora Mara Ney: Requerimento n° 095/2020 - Em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, cópias das publicações do Edital de Concorrência Pública n° 005/2020, Termo de Referência e Estudo de Viabilidade Econômica, bem como informações do órgão específico para gerir a terceirização e Departamento de Gestão, cujo processo n° 2019010447 e os componentes do Conselho Municipal de Saneamento, conforme art. 11 da LC n° 21/11. Projeto de Lei n° 022/2020, que: “Revoga a Lei Municipal n° 3.148/2018”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que o Vereador Ricardo, pela liderança, solicitou vistas ao projeto de lei em questão e, concomitantemente, o Vereador Marcelo Godoi também solicitou vistas ao projeto em questão. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno) teve como orador único o Vereador Ricardo que realizou os cumprimentos habituais e revelou-nos sobre o desafio de ter se tornado líder do Executivo Municipal em um final de mandato da Prefeita Daniela, nesta casa legislativa. Afirmou que seu objetivo é uma maior proximidade com a Prefeita Daniela por meio do diálogo para que tudo se resolva da melhor maneira possível, como exemplo: respostas de requerimentos, informações etc. Mostrou-se crédulo e confiante na gestão deste final de mandato da Prefeita Daniela. Afirmou ser précandidato a Vereador e declarou seu apoio ao pré-candidato Jânio Pacheco. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 020/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.258/2002, que ‘Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Educação’”. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 02 de junho de 2020. Lei n° 021/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.194/2001, que ‘Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências’”. Ambos os pareceres foram aprovados pelos presentes Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. No ASSUNTO DO DIA o limo. Sr. Rafael Musse, representante do Executivo Municipal, respondeu aos questionamentos dos vereadores referentes à decretação de estado de calamidade pública, aprovado pela ALEGO. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho, dias: 02, 03, 04 e 05, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h40min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx t_C VI. náíi Qã .'jÀBO
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01/0 6/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ● Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 020/2020, de 08/0 5/2020 . Leitura do Edital nº 003/2020, que dispõe sobre as comissões permanentes. Leitura da Mensagem de Veto nº 012/2020, oriunda do Executivo Municipal, aposto ao Autógrafo de Lei nº 013/2020. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Projeto de Lei nº 020/2020 - Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências . - Projeto de Decreto nº 008/2020, que “Concede Título de Cidadania” (a Sandra Faria Silva de Andrade ) . - Requerimento nº 092/2020 - Revitalização da sinalização de trânsito , horizontal e vertical do redutor de velocidade (quebra -molas), na Av. Mascarenhas de Morais, após aponte do Village Sul. Convidar o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 096/2020 - Em caráter de urgência, a imediata fiscalização da comissão para o enfrentamento de COVID -19 no Distrito de Domiciano Ribeiro . ; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 - Requerimento nº 097/2020 - Em caráter de urgência, que seja realizada a ampliação do Cemitério “Bom Jesus” no Distrito de Domiciano Ribeiro. Convidar o Vereador Luciano Carneiro para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 094/2020 - Em caráter de urgência, dos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da GO -213, sentido Ipameri a Caldas Novas . Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 095/2020 - Em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, cópias das publicações do Edital de Concorrência Pública nº 005/2020, Termo de Referência e Estudo de Viabilidade Econômica, bem como informações do órgão específico para gerir a terceirização e Departamento de Gestão, cujo processo nº 2019010447 e os componentes do Conselho Municipal de Saneamento, conforme art. 11 da LC nº 21/11; - Projeto de Lei nº 022/2020, que Revoga Lei Municipal nº 3.148/2018. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.258/2002, que “Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Educação”. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2020, oriundo do Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.194/2001, que “Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da Tribuna o representante do Executivo Municipal, para responder aos questionamentos dos vereadores , referentes à decretação de estado de calamidade pública, aprovado pela ALEGO . 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de junho : 02, 03, 04 e 05 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Uma imprensa livre pode, é claro, ser boa ou ruim, mas, certamente sem liberdade, a imprensa sempre será ruim ”. (Albert Camus) 01 de junho – “Dia da Imprensa ”