| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2020-06-02 |
| native_id | 198 |
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PODER LEG ISLAT IVO CÂMARA M UN IC IPAL DE IPAM ER I ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 22 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 02/06/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte, com início às 14h12min, realizouse a vigésima segunda Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada no edifício sede do Legislativo. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Alisson Rosa e Douglas Troncha e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro. Registra-se ausência do Vereador Ronnideber Chisttopper Luciano justificada pelo Presidente. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos". O Vereador Marcelo Godoi realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 021/2020, de 01/06/2020. Aprovada pelos presentes. Em seguida, os Parlamentares apresentaram suas matérias: Registra-se que o Vice-presidente, Vereador Luciano Carneiro, assumiu interinamente a presidência da casa com o propósito do Vereador Geninho apresentar: Requerimento n° 098/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos, na região do “Alto do Cruzeiro” e “Vila América”. Requerimento n° 099/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de revitalização do sistema de iluminação pública da região do “Alto do Cruzeiro” e da “Vila América”. Em tempo: o Presidente, Vereador Geninho, assumiu novamente a presidência da casa. Vereador Alisson Rosa: - Projeto de Lei n° 024/2020, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem durante todo o período de atendimento ao público funcionário capacitado no atendimento especializado a pessoa idosa e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da casa para análise das comissões pertinentes. Requerimento n° 093/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de revitalização das duas estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Cavalheiros. Registra-se que não houve inscritos para o USO DA TRII vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, PODER LEG ISLAT IVO CÂMARA M UN IC IPAL DE IPAM ER I ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 023/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências”. Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 007/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (a Kelver Alcântara Vieira De Melo). Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 008/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (a Sandra Faria Silva de Andrade). Ambos foram aprovados em bloco, após anuência do plenário. 2a votação do Projeto de Lei n° 020/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.258/2002, que “Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Educação”. Aprovado pelos presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 021/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.194/2001, que ‘Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências’”. Aprovado pelos presentes. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Em tempo: Vereador Ricardo, pela liderança, afirmou aos vereadores que o Secretário Humberto Gebrim não compareceu, na presente sessão, para o assunto do dia em decorrência do Advogado do Executivo Municipal, Rafael Musse, ter esclarecido aos vereadores na sessão de ontem os questionamentos pautados no convite para a sessão. Oportunamente, o Líder justificou ausência do Vereador Ronni. Sequencialmente, a Vereadora Luísa da Autoescola contestou o líder do Executivo, visto que o secretário já havia se pronunciado em rádios locais, com relação ao assunto que estava sendo tratado, uma vez que não constava da pauta e o Dr. Rafael Musse gentilmente antecipou o assunto aos vereadores. A Vereadora Mara Ney solicitou o registro em ata dos seus agradecimentos sinceros ao Advogado do Executivo, Sr. Rafael Musse, por ajudá-la a solucionar o impasse de grande importância. Solicitou à mesa a renovação do convite ao secretário Rodrigo Martinho para comparecer na sessão neste mês de junho. Na oportunidade, o Presidente Geninho revelou à-Vbreadora que o Secretário se encontra de férias. Em tempo: _____________ _____________________________________________________ 7 PODER LEG ISLAT IVO CÂMARA M UN IC IPAL DE IPAM ER I ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 03 de junho de 2020. Página n° 3 Vereador Alisson Rosa afirmou que se ausentará na sessão do dia 03/06/2020 (amanhã) porque estará em Goiânia resolvendo assuntos relevantes do município. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de junho, dias: 03, 04 e 05, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 14h42min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Jânio Pacheco.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo Moreira dá Silva (Geninho) tente Doug reco írjetârio Interino /aí-' v . .— O üà! Qh-'sMtQ .j i <■ cJ,7) 'do Moreira da Silva Presidente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02/0 6/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 021/2020, de 01/0 6/2020 . Convidar o Vereador Geninho para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 098/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa -buracos, na região do “Alto do Cruzeiro” e “Vila América”. - Requerimento nº 099/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de revitalização do sistema de iluminação pública da região do “Alto do Cruzeiro” e da “Vila América”. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu s trabalho s : - Projeto de Lei nº 024/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem durante todo o período de atendimento ao público funcionário capacitado no atendimento especializado a pessoa idosa e dá outras providências ” . - Requerimento nº 093/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de revitalização das duas estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Santo Antônio do Cavalheiros; Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02 3/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa , que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências ” Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 007/2020, que “Concede Título de Cidadania” (a Kelver Alcântara Vieira De Melo) . Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 008/2020, que “Concede Título de Cidadania” (a Sandra Faria Silva de Andrade ) . Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 020/2020, oriundo do Executivo Municipal, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.258/2002, que “Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Educação”. Colocar 2ª votação o Projeto de Lei nº 021/2020, oriundo do Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.194/2001, que “Disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri e dá outras providências”. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA - Convidar para fazer uso da Tribuna , o Ilmo. Sr. Humberto Gebrin, Secretário de Planejamento, para responder aos questionamentos dos vereadores , referente andamento do empréstimo, aprovado nesta casa, para compra de lâmpadas de LED, dentre outros previstos na lei que autorizou a operação de crédito . 5. ENCERRAMENTO “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 ●Próxima s Sessões Ordinária s do mês de junho : 03, 04 e 05 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do senso de justiça ”. (Rui Barbosa) 02 de junho – “Dia Internacional do Pólen ”