| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-07-14 |
| native_id | 203 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Página n° 1 Jkto ‘n j j t f L PODER L E G IS L A T IV O Ipameri-GO, 15 dejulhcj de 2020. CAMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I ESTADO DE GO IÁS Genivaldo l y i ó r é f a oa^Silva (Geninho) Presidente ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 27 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 14/07/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No décimo quarto dia do mês de julho de dois mil e vinte, com início às 14h18min, realizou-se a vigésima sétima Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão "invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A assessora Juliana Carneiro realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 026/2020, de 10/07/2020. Aprovada por unanimidade. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha: Projeto de Decreto n° 010/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (Widmark Teixeira do Brasil). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das comissões pertinentes. Vereador Alisson Rosa: - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Caldas Novas-GO, Evandro Magal. Vereador Jânio Pacheco: Requerimento n° 116/2020 - A construção de um Terminal para os Trabalhadores Rurais e Diaristas, com refeitório para o café da manhã, no Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereadora Luísa da Autoescola: Requerimento n° 117/2020 - Em caráter de urgência, a flexibilização das atividades comerciais de restaurantes, nos moldes do protocolo Decretado pelo Governo do Estado de Goiás”. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme Página n° 2 AtjmF PODER L E G IS L A T IV O CÂMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I Ipameri-GO, 15 dew ljjpde 2020. ESTADO DE GO IÁS Genivaldp Mpfeif$*cwSilva (Geninho) Presidente a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), teve como orador único o Vereador Douglas Troncha que realizou os cumprimentos habituais e revelou-nos que tem recebido ligações e mensagens da população a respeito do concurso público municipal. Nesse sentido, solicitou informações do Executivo Municipal a esse respeito, uma vez que os cidadãos que fizeram sua inscrição têm a intenção de exigirem seu dinheiro de volta, em virtude da Pandemia e todas as privações financeiras por ela acarretada. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao de Projeto de Lei n° 026/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências”. Pareceres aprovados por unanimidade. Em tempo: Vereadora Mara Ney solicitou o registro em Ata das suas palavras a respeito da aprovação do Projeto n° 26/2020: solicitou que a prestação de contas do Executivo Municipal, a despeito desse crédito destinado aos gastos com a Covid-19 em nosso município, tenha um curso mais célere, a fim de que esta casa possa acompanhar e analisar, mais rapidamente e em consonância com o TCM, se estão sendo utilizados os recursos disponibilizando-os em benefício da população. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. Pareceres aprovados por unanimidade. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 028/2020, que: “Institui o Programa ‘O PARTODELAS’, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Pareceres aprovados pelos presentes. Registra-se que a votação dos projetos acima enumerados realizou-se em bloco. Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da PODER L E G IS L A T IV O CÂMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I ESTADO DE GO IÁS Página n° 3 Ipameri-GO, 15 de julho de 2020. Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda n° 001/2020, de autoria da Vereadora Mara Ney, ao Projeto de Lei n° 017/2020, que: “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2021”. Aprovada por unanimidade. 2a votação do Projeto de Lei n° 017/2020, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. Aprovado por unanimidade. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos e Moção apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados pelos presentes. Registra-se que a Vereadora Luísa da Autoescola e Vereadora Mara Ney reprovaram o Requerimento n° 116/2020. Em tempo: Vereador Luciano Carneiro questionou os Vereadores Alisson e Mara Ney, como representantes do legislativo na Comissão de enfrentamento da Covid-19, se eles estão tendo voz e voto como membros dessa Comissão? Em resposta, ambos afirmaram que não. Relataram que as soluções chegam prontas e a contribuição é, tão somente, aceitar o que lhes é imposto como resolvido e solucionado. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de julho, dias: 15, 16 e 17, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 15h15min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Alisson Rosa. xxxxx Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) í. Presidente DoqxJt^rTrorícha" Io Secretário T 4F\ “ " " t y ^ w ' ivi. I a) / 1 v i-W W Í v I». o íísson Rosa 2° Secretário •n r ümvmo MóreiraUa Silva Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14/0 7/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 026/2020, de 10/0 6/2020 . Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 010/2020, que “Concede Título de Cidadania” (Widmark Teixeira do Brasil) . Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Caldas Novas -GO, Evandro Magal . Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 116/2020 - A construção de um Terminal para os Trabalhadores Rurais e Diaristas, com refeitório para o café da manhã, no Distrito de Domiciano Ribeiro . Convidar a Vereadora Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 117/2020 - Em caráter de urgência, a flexibilização as atividades comerciais de restaurantes, nos moldes do protocolo Decretado pelo Governo do Estado de Goiás. ” ; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao de Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências"; Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências"; Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 028/2020 – Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri -GO e dá outras providências ; Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda nº 001/2020, de autoriza da Vereadora Mara Ney ao Projeto de Lei nº 017/2020, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021”; Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 017/2020 , oriundo do Executivo Municipal que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021 . “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de julho : 15, 16 e 1 7 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Em tempos de pandemia, a fé e a esperança tem efeito extraordinário na saúde mental e física ”. (Andreia Lima) 14 de julho – “Dia da Liberdade de Pensamento ” “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2020