| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-07-15 |
| native_id | 204 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Genivaldo Página n° 1 Ipameri-GC ) de 2020. ' y, .esfdente lilva (Geninho) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 28 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI DO DIA 15/07/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No décimo quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte, com início às 14h45min, realizou-se a vigésima oitava Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo de Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos". O Vereador Luciano Carneiro realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 027/2020, de 14/07/2020. Aprovada pelos presentes. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha: Projeto de Decreto n° 011/2020, que: “Concede Título de Cidadania” (Rui Alexandre Barbachan). Distribuído pela secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Requerimento n° 119/2020 - Em caráter de urgência, que determine ao setor competente que providencie informações sobre o cancelamento ou não processo seletivo, bem como, o montante apurado com as taxas de inscrições e o processo de devolução aos candidatos. Vereador Alisson Rosa: Projeto de Resolução n° 005/2020, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Rubens Edreira Cosac’” (José Roberto Costa Marot). Distribuído pela secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Jânio Pajefíeco: Requerimento n° 118/2020 - A execução dos PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 2 Ipameri-GO, 16 cte_ju[bo de 2020. Geniva,a Ido. Mi i Silva (Geninho) Residente serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal, que dá acesso à última propriedade rural do Senhor Sargento Nelson, na região da “Vendinha”. USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2°, do Regimento Interno), teve como orador único o Vereador Douglas Troncha que cumprimentou os presentes e revelou-nos que tem acompanhado, nas rádios locais, acerca das matérias apresentadas neste poder: dessa forma tem refletido sobre a importância de cada trabalho e de cada vereador no desempenho do seu papel. Neste sentido, solicitou que no momento em que o Presidente conceder a entrevista aos radialistas, comente, indiscriminadamente, sobre todas as matérias apresentas durante a sessão. Na ORDEM DO DIA procederam-se: 2a votação do Projeto de Lei n° 026/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 028/2020, de autoria do Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro, que Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de IpameriGO e dá outras providências. Todos os projetos acima enumerados foram aprovados em segunda votação por unanimidade, em bloco, após anuência do plenário. 3a votação do Projeto de Lei n° 017/2020, oriundo do Executivo Municipal que: “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que: “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2.021”. Aprovado por unanimidade. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados por unanimidade. Oportunamente, Vereador Alisson revelou aos presentes sobre a reunião online com o Conselho de Enfretamento à Covid-19, no Município de Ipameri. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de julho, dias: 16 e 17, às 14h.
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15/07/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão: 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 026/2020, de 10/06/2020. Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Projeto de Decreto nº 011/2020, que “Concede Título de Cidadania” (Rui Alexandre Barbachan). - Requerimento nº 119/2020 - Em caráter de urgência, que determine ao setor competente que providencie informações sobre o cancelamento ou não processo seletivo, bem como, o montante apurado com as taxas de inscrições e o processo de devolução aos candidatos. Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 005/2020, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (José Roberto Costa Marot). Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 118/2020 - A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal, que dá acesso à última propriedade rural do Sr. Sgt. Nelson, na região da “Vendinha”. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 3. ORDEM DO DIA Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências"; Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências"; Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro, que Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências; Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 017/2020, oriundo do Executivo Municipal que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de julho: 16 e 17, às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “O otimismo é a fé em ação. Nada se pode levar a efeito sem otimismo”. (Elen Keller) 15 de julho – “Dia da Nacional dos Clubes”