| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2020-07-16 |
| native_id | 205 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Página n° 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 29 DA CÂMARA MÜNICÍPAL DE IPAMERI DO DIA 16/07/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No décimo sexto dia do mês de julho de dois mil e vinte, com início às 14h12min, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Jânio Pacheco com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo e Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Registrase ausência do vereador: Alisson Rosa e Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. O Vereador Ronni realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 028/2020, de 15/07/2020. Aprovada pelos presentes. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Registra-se que a Vereadora Mara Ney apresentou os trabalhos do Vereador Alisson Rosa: - Projeto de Lei n° 030/2020, que: “Acrescentam-se os incisos X e XI e altera o caput do art. 2o e da Lei Municipal n° 3.307/2020”. O mesmo foi distribuído pela Secretaria da casa para análise das Comissões pertinentes. Sequencialmente, Vereadora Mara Ney apresentou o seu trabalho: Requerimento n° 122/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de pavimentação asfáltica e/ou bloquetes na Rua: Sebastiana Clara Moreira, na “Vila Peixoto”, considerando os recursos próprios das execuções fiscais do IPTU”. Vereador Alan Cézar Rodrigues: Requerimento n° 123/2020 - Em caráter de urgência, informações com relação aos cargos e funções dos servidores da Administração Municipal que compõe A f f n V' PODER LEGISLATIVO Ipameri-GO, Página n° 2 uujho de 2020. CAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI s ESTADO DE GOIÁS GenivaldoJVlorêíra/í ------- C-/P& pqfr) Iva (Geninho) ?nte o Conselho Municipal Extraordinário de Operações de Emergência em Saúde, bem como suas áreas de atuação no combate a COVID-19 e o cumprimento do §3° do art. 5o da Lei Municipal n° 3.307/2.020. Requerimento n° 124/2020 - Em caráter de urgência, um placar de casos da COVID-19, específico para o Distrito de Domiciano Ribeiro. Vereador Jânio Pacheco: Requerimento n° 120/2020 - A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal, com início do antigo Hipódromo, até a propriedade rural do Sr. José Ronaldo, popular “Roninha”. Vereador Luciano Carneiro Machado: Requerimento n° 121/2020 - Em caráter de urgência, a continuidade dos serviços de manutenção da estrada vicinal da Rodovia GO-307, em especial no trecho que interliga o município de Ipameri à GO-020, na região da chapada (Rodovia Lídio de Faria). USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno), teve como oradora única a Vereadora Mara Ney que solicitou à Mesa Diretora que fosse repassada para as rádios locais, cujo contrato de publicidade esteja em vigor, a pauta da sessão. Dessa forma, as rádios terão acesso aos trabalhos de todos os parlamentares, já que dá forma como está sendo realizada as entrevistas com o presidente, respeitando-se tempo das rádios e demais fatores, cria-se a impressão de que não são todos os parlamentares que trabalham. Na ORDEM DO DIA procederam-se: Extrapauta, após anuência do plenário: leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 030/2020, que: “Acrescentam-se os incisos X e XI e altera o caput do art. 2o e da Lei Municipal n° 3.307/2020”. Parecer aprovado pelos parlamentares presentes. 2a votação do Projeto de Lei n° 026/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências”. 2a votação do Projeto de Lei n° 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências”. Ambos os projetos acima enumerados foram aprovados em segunda votação pelos PODER LEGISLATIVO Página nc CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI ESTADO DE GOIÁS Ipameri-GO, 17 de julho de 2020. presentes, em bloco, após anuência do plenário. Registra-se que o vereador Ricardo de Oliveira Carneiro retirou da pauta o Projeto de Lei n° 028/2020. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados por unanimidade. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre a próxima Sessão Ordinária do mês de julho, dia 17, às 14h. Por fim, declarou encerrada a presente sessão às 14h55min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Douglas Troncha e Jânio Pacheco, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Genivaldo T ragíiffiíva (Geninho) Presidente Jânio Pacheco 2o Secretário Interino APROVADO Em: i > Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16/0 7/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 028/2020, de 15/0 6/2020 . Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 029/2020, que “Acrescenta-se os incisos X e XI e altera o caput do art. 2º e da Lei Municipal nº 3.307/2020”. Convidar o Vereador Alan Cézar Rodrigues para apresentar seu s trabalho s : - Requerimento nº 123/2020 - Em caráter de urgência, informações com relação aos cargos e funções dos servidores da Administração Municipal que compõe o Conselho Municipal Extraordinário de Operações de Emergência em Saúde, bem como suas áreas de atuação no combate a COVID -19 e o cumprimento do §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.307/2.020 . - Requerimento nº 124/2020 - Em caráter de urgência, um placar de casos da COVID -19, específico para o Distrito de Domiciano Ribeiro. Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 120/2020 - A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal, com início do antigo Hipódromo, até a propriedade rural do Sr. José Ronaldo, popular “Roninha”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Convidar o Vereador Luciano Carneiro Machado para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 121/2020 - Em caráter de urgência, a continuidade dos serviços de manutenção da estrada vicinal da Rodovia GO -307, em especial no trecho que interliga o município de Ipameri à GO -020, na região da chapada (Rodovia Lídio de Faria). Convidar a Vereadora Mara Ney para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 122/2020 - Em caráter de urgência, os serviços de pavimentação asfáltica e/ou bloquetes na Rua: Sebastiana Clara Moreira, na “Vila Peixoto”, considerando os recursos próprios das execuções fiscais do IPTU .”. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências"; Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à entidade que menciona e dá outras providências"; Colocar em 3ª votação o Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Ricardo de Oliveira Carneiro, que Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri -GO e dá outras providências ; “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próxima Sessão Ordinária do mês de julho : 1 7 , às 14:00 horas. ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Todo erro é o caminho para o acerto ”. (Gasparetto) 16 de julho – “Dia do Comerciante ”