| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-08-03 |
| native_id | 207 |
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PODER L E G IS L A T IV O P á g in a n° 1 CÂMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I Ip a m e ri-G O , O ^ d e g a tjo ^ tc fd e 2 0 2 0 . ESTADO DE G O IÁ S G e n iv a ld p M o f ó m a & é n v a (G e n in h o ) /> '- P r e s id e n t e ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 31 DA CÂMARA MUNICÍPAL DE IPAMERI DO DIA 03/08/2020, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA. No terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte, com início às 14h20min, realizouse a trigésima primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura, realizada de forma remota em função da pandemia causada pelo novo Corona Vírus. Sob a presidência do Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores: Douglas Troncha e Alisson Rosa e com a presença dos Vereadores: Alan Cézar Rodrigues, Jânio Pacheco, Luciano Carneiro Machado, Luísa Pires Caixeta Silva, Mara Ney dos Reis Dias, Marcelo Aparecido Gomes Godoi, Ricardo e Oliveira Carneiro e Ronnideber Chisttopper Luciano. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão “invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza no desenvolvimento dos trabalhos”. A Vereadora Luísa da Autoescola realizou a leitura bíblica. Na sequência, passou-se então ao EXPEDIENTE DO DIA: leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de n° 30/2020, de 17/07/2020. Aprovada pelos presentes. Sequencialmente, os parlamentares apresentaram suas matérias: Vereador Douglas Troncha: Projeto de Resolução n° 006/2020, que: “Concede Homenagem Especial” (a Josiane Maria Bento Ribeiro). Distribuído pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Vereador Jânio Pacheco: Requerimento n° 129/2020 - Em caráter urgência, a recuperação da ponte de estrutura de madeira, que dá acesso à propriedade rural da Sra. Orlandina Perfeito, na Região do “Morro do Ouro”, município de Ipameri. Vereadora Luísa da Autoescola. Requerimento n° 130/2020 - Em caráter de urgência, a poda responsável das árvores do canteiro central da Av. Michelle Santinoni. Vereador Ricardo: Projeto de Lei n° 034/2020, que: “Institui o Programa ‘O PARTODELAS’, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências”. Distribuído pela Secretaria da Casa para análise da Comissões pertinentes. Vereador Alisson Rosa: Requerimento n° 131/2020 - Em caráter de urgência, a substituição do transformador de energia da Rua 03, da “Vila Peixoto”. Projeto de Lei n° 032/2020, que: “Institui, no âmbito do município de Ipameri, o Programa ‘Banco de Ração para Animais’ e dá PODER L E G IS L A T IV O CÂMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I Ip a m e ri-G O , 04 cjj P á g in a n° 2 í^ g to s to d e 20 20. ESTADO DE G O IÁ S G e n iv a ld b IVlbreírá? f y _ p f& t< ------, I X -------------- a f é flv a (G e n in h o ) dente outras providências”. Projeto de Lei n° 033/2020, que: “Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2o e da Lei Municipal n° 3.307/2020”. Ambos projetos foram distribuídos pela Secretaria da Casa para análise das Comissões pertinentes. Registra-se que não houve parlamentares inscritos para o USO DA TRIBUNA pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2o, do Regimento Interno). Na ORDEM DO DIA procederam-se: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 009/2020, de autoria do Vereador Jânio Pacheco, que: “Concede Título de Cidadania” (a Paulo André de Melo Lemes). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 010/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Título de Cidadania” (a Widmark Teixeira do Brasil). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto n° 011/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que: “Concede Título de Cidadania” (a Rui Alexandre Barbachan). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 004/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Homenagem Especial” (Jean Carlos Nogueira, Maria Aparecida de Oliveira e Fernanda Santos Anjos Mariano Marot). Aprovado pelos presentes. Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 005/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que: “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Rubens Edreira Cosac’ (a José Roberto Costa Marot). Aprovado pelos presentes. Às 15h o Vereador Alan Cézar iniciou sua participação na presente sessão remota. Na DISCUSSÃO e VOTAÇÃO dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI, todos foram aprovados por unanimidade. Em tempo: Vereador Luciano Carneiro solicitou ao Vereador Ricardo, pela liderança, o empenho para que o Requerimento n° 130/2020 da Vereadora Luísa da Autoescola seja atendido o mais rápido possível. Oportunamente, revelou-nos que inúmeras vezes já foi solicitado, pelos cidadãos que moram na referida rua, o pedido da poda responsável. Entretanto, a poda realizou-se no limite da AGROFORTE e foram informados que a Secretaria de P á g in a n‘ MtcL PODER L E G IS L A T IV O m im k ' ÍN hkvIT Ip a m e ri-G O , 0 4 d e a g o s to d e 2 0 2 0 CAMARA M U N IC IP A L DE IP A M E R I ESTADO DE G O IÁ S Infraestrutura não dispõe de funcionário e moto serra para realizar a poda responsável. Diante dessas afirmações, o Vereador Luciano solicitou, também, do Vereador Ricardo pela liderança, autorização por escrito para a realização dessa poda por pessoas que iremos contratar, uma vez que a Secretaria do Meio Ambiente realizou os estudos e o projeto que fundamentam essa poda. No ENCERRAMENTO, o Presidente informou-nos sobre as próximas Sessões Ordinárias do mês de agosto, dias: 04, 05, 06 e 07, às 14h. Por fim, declarou a presente sessão às 15h12min, para constar foi lavrada a presente ata que será lida e assinada pelo Senhor Presidente Vereador Genivaldo Moreira da Silva (Geninho) e secretariada, respectivamente, fyfttmldo Moreira da Süva °residente
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“Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 1 2020 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03/0 8/2020, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA. 1. ABERTURA DA SESSÃO Abertura regimental: “Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura Bíblica: Convido a todos para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. ●Convidado para a Sessão : 2. EXPEDIENTE Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 030/2020, de 17/0 7/2020 . Convidar o Vereador Douglas Troncha para apresentar seu trabalho: - Projeto de Resolução nº 006/2020, que Concede Homenagem Especial (a Josiane Maria Bento Ribeiro ) . Convidar o Vereador Alisson Rosa para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 131/2020 – Em caráter de urgência, a substituição do transformador de energia da Rua 03, da “Vila Peixoto”. - Projeto de Lei nº 032/2020, que “Institui, no âmbito do município de Ipameri, o programa “Banco de Ração para Animais”, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 033/2020, que “Acrescentam-se incisos e altera o caput do art. 2º e da Lei Municipal nº 3.307/2020”. Convidar o Vereador Jânio Pacheco para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 129/2020 – “Em caráter urgência, a recuperação da ponte de estrutura de madeira, que dá acesso à propriedade rural da Sra. Orlandina Perfeito, na Região do “Morro do Ouro”, município de Ipameri”. “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 2 2020 Convidar a Vereadora Luísa da Autoescola para apresentar seu trabalho: - Requerimento nº 130/2020 – “Em caráter de urgência, a poda responsável das árvores do canteiro central da Av. Michelle Santinone”. Convidar o Vereador Ricardo para apresentar seu trabalho: - Projeto de Lei nº 028/2020, que “Institui o Programa “O PARTODELAS”, na forma de Humanização do Parto e do Nascimento, no âmbito do município de Ipameri -GO e dá outras providências”. Uso da tribuna pelos vereadores, conforme a ordem de inscrição (art. 87, § 2º, do Regimento Interno). 3. ORDEM DO DIA - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 009/2020, de autoria do Vereador Jânio Pacheco, que Concede Título de Cidadania (a Paulo André de Melo Lemes)"; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 010/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que Concede Título de Cidadania (a Widmark Teixeira do Brasil)"; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 011/2020, de autoria do Vereador Douglas Troncha, que Concede Título de Cidadania (a Rui Alexandre Barbachan)"; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 004/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que Concede Homenagem Especial “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 3 2020 (Jean Carlos Nogueira, Maria Aparecida de Oliveira e Fernanda Santos Anjos Mariano Marot ) ; - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 005/2020, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a José Roberto Costa Marot) . Discussão e votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, de acordo com art. 129, do RI. 4. ASSUNTO DO DIA 5. ENCERRAMENTO ●Próximas Sessões Ordinária s do mês de agosto : 04, 05, 06 e 07 , às 14:00 horas . (Sistema de Deliberação Remota) . ●Sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão. - O Poder Público Municipal, deverá instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências. (Lei Municipal nº 3.031/2015). - O Poder Público Municipal deverá executar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências. (Lei Municipal nº 2.972/2014). - Todas as agências bancárias e postos de atendimentos são obrigados a implantar divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento e dá outras providências . (Lei Municipal nº 3.001/2015). Para meditar “Que agosto traga todos os sorrisos que julho levou. Que traga paz pro coração, sorte no amor e leveza para enfrentar os dias mais difíceis. Que traga todas as vibrações boas, muita fé no impossível e toda a esperança do mundo. Que agosto seja bom. Que agosto seja doce. Que agosto... ”. (Amanda Sanches) 03 de agosto – “Dia do Tintureiro ” “Ipameri, com seu labor mais engrandecerá Goiás”. 4 2020